Supremo abre inquérito para investigar Renan Calheiros

Brasil/Reuters

Por solicitação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a assessoria do STF, o inquérito servirá para dar base a eventual denúncia do procurador contra Renan, que por ser senador tem direito a foro privilegiado. O ministro Ricardo Lewandowski foi designado relator do inquérito, que será feito pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

O procurador-geral pode oferecer denúncia sobre os aspectos criminais do processo em exame no Conselho de Ética do Senado, mas não sobre a acusação de quebra de decoro parlamentar, que envolve um juízo político, segundo a assessoria do procurador Antonio Fernando.

O Conselho examina documentos apresentados por Renan para justificar ganhos com agropecuária, sob suspeita de fraude, sonegação e falsidade ideológica.

O PSOL vai representar contra Renan no Conselho também por denúncias de favorecimento ilegal a uma cervejaria e suposta utilização de laranjas para controlar uma empresa de comunicação em Alagoas.

As novas denúncias também serão investigadas no inquérito do Supremo se forem aceitas pelo Conselho de Ética, disse o procurador-geral a jornalistas. Com base nas investigções, Antonio Fernando poderá apresentar denúncia contra Renan ao STF ou pedir arquivamento do inquérito por insuficiência de provas.