Xô CPMF!

Os defensores do fim da CPMF, prevista para dar seu último suspiro em dezembro deste ano, estão armados até os dentes na internet, para que este prazo seja respeitado.

Montaram um portal, onde desfiam dados e mais dados sobre o imposto. Só no Pará, por exemplo, foram arrecadados R$ 68.568.900,15 ano passado.Cabe, diria Pedro Bial, uma espiadinha.

Os "Ananias" presos pela PF em Santarém

Só um dos cincos caçados em Santarém pela Polícia Federal na "Operação Ananias" ainda não foi preso. Os que já foram localizados e levados à delegacia foram:

- Adinor William Mota Vinholte, contador.

- Aldo Figueira Batista, servidor do Ibama.

- José de Sousa Pinto, servidor da Sefa, e

- Romádio Alves de Lima.

Polícia Federal desarticula quadrilha especializada em crimes ambientais

OPERAÇÃO ANANIAS Funcionários do Ibama, Sefa e Sectam faziam parte do esquema de fraude de documentos para comercialização de madeira extraída da Transamazônica

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 2, a “Operação Ananias”, que há sete meses vinha investigando a atuação de uma quadrilha especializada em fraudar documentos para comercialização de madeira extraída da região da Transamazônica, o que constitui crime ambiental. O grupo agia em sete municípios do Pará e contava com a participação de funcionários do Ibama, Sefa e Sectam. Até o final do dia , 25 pessoas haviam sido presas, sete delas na capital, quatro em Santarém, uma em Placas, uma em Itaituba, e oito em Altamira.

O nome da operação é uma referência ao personagem bíblico do livro dos apóstolos que juntamente com a esposa Safira, teria omitido ao apóstolo Pedro, o real valor do dinheiro arrecadado com a venda de um terreno.

A Justiça expediu 35 mandados de prisão contra seis madeireiros, sete despachantes e doze servidores públicos - sendo seis do Ibama, três da Sefa e três da Sectam, além de outros envolvidos. Também foram liberados 40 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Altamira, Belém, Itaituba, Santarém, Porto de Moz, Placas e Uruará. Os pedidos de prisão temporária foram expedidos pelos juízes Antônio Carlos de Almeida Campelo e Herculano Martins Nacif, da Vara Única da Justiça Federal em Altamira.

Pesam sobre os envolvidos as acusações de fraudes de documentos, corrupção ativa e passiva de servidores estaduais e federais, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública e violação de sigilo funcional, entre outros crimes. As investigações, contaram com o apoio da Procuradoria do Ibama, sediada em Brasília. A “Operação Ananias” envolveu a participação de cerca de 150 policiais federais lotados no Estado e contou com o apoio das polícias do Maranhão, Piauí e Ceará. Em Belém foram presos Neuton Carlos Riker, 61 anos (meteorologista da Sectam); Altiléia Cabral de Souza, 46 (despachante); Anísio Teófilo, 53 (proprietário da Tigre Timber Indústria e Comércio, sediada em Icoaraci); Alexandra Simone Santos de Almeida, 36 (Secretária de uma madeireira); Ivan da Costa Lobato, 27 (Engenheiro Florestal da Sectam) e Rosarinha Lacerda do Nascimento, 53 (despachante, aposentada da Funasa) e Maria do Socorro de Jesus Cruz,44 (Economista).

Rosarinha é apontada como principal alvo da operação. Anísio Teófilo e Chertes Gomes são reincidentes em processos de crimes ambientais. Ambos foram presos nas operações “Renascer” e “Curupira”, deflagradas nos anos de 2005 e 2006.

A quadrilha agia adulterando Dorf (Documento de Origem Florestal), antiga ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais). Os donos de madeireiras pagavam os funcionários dos órgãos responsáveis para fazerem a adulteração nos documentos, aumentando a quantidade de produtos comercializados. As adulterações eram pagas “por fora”, com depósito nas contas dos envolvidos. A Polícia Federal ainda não contabilizou o quanto a quadrilha lucrou com as adulterações. Com a quadrilha, a PF apreendeu cinco armas e vários computadores que serão periciados.

Para o delegado José Sales é possível que existam mais envolvidos no esquema, só que em grau menor de participação.Todos ficarão presos em cumprimento a mandados de prisão temporária e a polícia aguarda a liberação da preventiva. Os homens permanecerão na sede da PF e as quatro mulheres transferidas para o Centro de Recuperação Feminino(CRF), no Coqueiro. Todos foram autuados por crime ambiental, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Cemitério clandestino no Garimpo do "Zezão do Abacaxi"

Foi registrada uma queixa, onteme, na Seccional de Polícia Civil de Itaituba, por um garimpeiro oriundo do garimpo Rosa de Maio, de propriedade do famigerado " Zezão do Abacaxi", na qual foi feita a denúncia da existência de um cemitério clandestino no referido garimpo.

A denúncia foi feita ao delegado Nelson Silva e acusa o pistoleiro conhecido por "Ceará" como o homem que já executou diversos garimpeiros. Segundo o denunciante, muitos dos que tentam acertar suas contas para ir embora não conseguem sair com vida. O denunciante pediu proteção da Polícia Civil. O delegado Nelson Silva não informou se a Polícia vai tomar providências, como por exemplo, indo ao local para confirmar ou não a informação.

Consulado japonês oferece bolsa de estudos com U$ 2,000 mensais

Organizador do evento o economista Joel Shigueru Yamanaca

Quem ainda acha que estudar não vale a pena nem aqui nem na China, está muito enganado. Em entrevista exclusiva ao Jornal de Santarém & Baixo Amazonas Joel Shigueru Yamanaca, revelou a nossa reportagem que no próximo dia 28 de março, está previsto a visita em Santarém, no Oeste do Pará, de Rosa Kamada, representando o Consulado Geral do Japão em Belém. Kamada estará no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) às 19:00hs, da quarta-feira (28), para falar a toda sociedade santarena, da região Oeste do Pará e principalmente acadêmica presente, sobre bolsas de estudos que o governo nipônico oferece aos egressos dos cursos de bacharelado, além da economia japonesa.

Preliminarmente, estão aptos a se submeterem aos exames os estudantes formados em cursos de graduação de qualquer área com duração de pelo menos 4 (quatro) anos. Em Santarém atualmente estão em pleno funcionamento cerca de oito instituições de ensino superior, entre públicas e privadas. Só na FIT, instituição de ensino onde será sediado o evento, seis cursos atendem aos requisitos mínimos, sendo eles, Administração, Biologia, Contabilidade e Enfermagem, com duração de quatro anos a graduação em cada, além de Direito e Economia de cinco anos de duração.

Os interessados participarão de um processo seletivo onde terão que atender a alguns requisitos de caráter eliminatório, como por exemplo, ter primeiramente fluência na língua inglesa ou para quem se arrisque no próprio japonês, no qual se submeterá as provas que são dividas em duas fases. A primeira prova será escrita e os candidatos aprovados serão submetidos a um segundo exame oral, claro que tudo “ao pé da letra”, no mais puro idioma estrangeiro sobre o tema escolhido para o mestrado ou doutorado.

Joel Yamanaca, que é quem está organizando o evento, revelou ainda que o consulado oferece passagem de ida e volta para o país do Sol nascente para os interessados estudarem mestrado ou doutorado em qualquer universidade japonesa, com todas as despesas pagas: alimentação, acomodação, o fator principal por qual estarão lá, a universidade e demais despesas correlacionadas. “Além disso é oferecido ainda uma gorda “mesada” de aproximadamente U$ 2,000 (dois mil dólares) a cada estudante”, completou Yamanaca.

China pode se tornarmaior emissor de CO2 em 2008

A China pode se transformar no principal emissor de dióxido de carbono (CO2) do mundo, ultrapassando os EUA em 2008, dois anos antes do previsto, segundo cálculos divulgados hoje. "Talvez possa acontecer no próximo ano, segundo nossos estudos", disse hoje em Pequim Yang Fuqiang, vice-presidente da Fundação para a Energia, uma ONG americana que dá apoio ao governo chinês em questões energéticas e de poluição.

Segundo a Fundação, no próximo ano a China emitirá 6 gigatoneladas de CO2 - contra as menos de 3 da década de 90 -, mesma quantidade que os EUA. No entanto, as emissões de CO2 per capita da China em 2008 representarão 60% da quantidade que, segundo previsões, será produzida pelos países da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCED) em 2030.

"O governo chinês terá de responder a muitas perguntas da comunidade internacional e está preocupado em formas de enfrentar a questão", afirmou Yang em um encontro com a imprensa estrangeira. Pequim planeja reduzir as emissões em cerca de 20% em 2010, quando termina o atual plano qüinqüenal, mas em 2006 a emissão de poluentes aumentou cerca de 1,5%. "Em 2006, o objetivo não foi alcançado, mas deve-se dar tempo ao governo chinês", declarou Yang.

Outros dois objetivos relacionados são a redução da intensidade energética (quantidade de energia necessária para produzir US$ 1 do Produto Interno Bruto - PIB) em cerca de 20% nesta data e aumentar a segurança da Terra. Segundo informações publicadas hoje pelo Birô Nacional de Estatísticas, a intensidade energética da China diminuiu 1,23% em 2006. A eficiência energética será um dos aspectos-chave a serem debatidos na próxima semana no plenário anual do legislativo chinês.

A Fundação para a Energia apóia a criação de uma lei de energias renováveis no marco do legislativo chinês, e Yang prevê que o governo aplicará um imposto sobre o combustível antes de 2010, além de uma série de políticas fiscais preferenciais para reduzir o consumo de recursos. Os três objetivos apresentados por Pequim (redução do consumo energético, diminuição de gases poluentes e segurança da Terra) "são três ferramentas muito poderosas para enfrentar a mudança climática", disse Yang. No entanto, se o crescimento do PIB chinês continuar superando os 8% ou 9% (em 2006 foi de 10,7%), "não haverá forma de reduzir o consumo de energia", prevê Yang. Ele acrescentou que um dos principais obstáculos na redução das emissões em cerca de 20% são os governos locais, já que algumas regiões da China são tão pobres que não podem prescindir facilmente das indústrias para sua subsistência.

Começa hoje declaração do IR

Comprovante de rendimento e recibos de despesas à mão, começa hoje o ajuste de contas do contribuinte com o Fisco. A Receita Federal espera receber 23,5 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 30 de abril, fim do prazo para a prestação de contas. "Os contribuintes sempre deixam para os últimos dias. Temos a expectativa de que neste ano seja diferente. Até porque quem deixa para o fim acaba cometendo erros no preenchimento e cai na malha fina", disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa pode ser baixado no site da Receita a partir das 8h de hoje. Pela primeira vez, o software é compatível com os programas de voz usados por deficientes visuais, que estarão habilitados a fazer o preenchimento.

Neste ano, o contribuinte poderá descontar a contribuição previdenciária patronal de um empregado doméstico até o limite de R$ 536. O saldo de imposto a pagar poderá ser parcelado em até oito vezes e debitado automaticamente em conta corrente a partir da segunda cota. As restituições sairão em sete lotes. Segundo Adir, o contribuinte deve declarar todas as fontes pagadoras e rendimentos recebidos, incluir rendas de dependentes e limitar-se às deduções permitidas em lei. "É preciso que a declaração seja um retrato fiel do que aconteceu ao longo do ano", disse. Segundo Adir, os formulários devem estar disponíveis nos Correios e nas unidades das Receitas em até 10 dias.

Liberado garimpo de Serra Pelada

O funcionamento do garimpo mecanizado de Serra Pelada está mais próximo depois da formalização do acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce e a principal cooperativa de garimpeiros da região - Coomigasp. Presenciado pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, por técnicos da Comissão Interministerial e por diversos parlamentares, foi assinado ontem, em Brasília, o termo de anuência que pode permitir a retomada da exploração de ouro na região sudoeste do Pará.Conforme o termo, a Vale do Rio Doce devolverá uma área de 100 hectares, na área do antigo garimpo, para que a Coomigasp possa explorar o ouro. Em contrapartida, os garimpeiros autorizarão a Companhia explorar o calcário em uma outra área da cooperativa. 'Houve uma troca, e a Vale aceitou os termos. O que se espera, agora, é uma boa parceria entre as duas partes', afirmou o presidente da Coomigasp, Walder Falcão.O documento já foi protocolado no Departamento de Produção Mineral (DNPM), que é o responsável pela concessão de direitos de exploração. Até a próxima sexta-feira será publicado no Diário Oficial o alvará de pesquisa para que a cooperativa possa realizar os estudos de viabilidade na região. A Companhia Vale do Rio Doce possui estudos sobre a reserva e, pelo acordo, deverá cedê-los aos garimpeiros. Estima-se que na região há, ainda, cerca de 20 toneladas de ouro não explorado.Concluída a pesquisa, a cooperativa apresentará ao DNPM o relatório, acompanhado da licença ambiental e de um plano de exploração da área para a obtenção da concessão de lavra. Para os garimpeiros, será o início de uma nova era em Serra Pelada. Com a concessão, inicia-se uma fase de mecanização do garimpo, bem distinta do que era a região na década de 80, onde a corrida pelo ouro atraiu cerca de 100 mil garimpeiros.'O que vai ocorrer na região é a regularização para uma mineração industrial. Por isso, os garimpeiros não devem ter a impressão de que as atividades de garimpo se iniciaram novamente na região', explica o secretário de Geologia, Mineração e Transformação do ministério, Cláudio Scliar.Conforme o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, cinco empresas estrangeiras (americanas, canadenses e japonesas) já mostraram interesse em fazer parcerias para a exploração industrial dos minérios da região, que desta vez não terá garimpeiros. 'A empresa dará o percentual líquido para a cooperativa distribuir entre os associados. É muito tentador para os garimpeiros da região, que estão vendo a possibilidade de ganhar três, até cinco salários mínimos com essa parceria', ressaltou.Pelo lado da Vale do Rio Doce o acordo também atende as necessidades da Companhia. Conforme o gerente de Direitos Minerários da Vale, Fernando Greco, além do fim dos constantes conflitos na região entre os garimpeiros e a empresa, a iniciativa deverá garantir ganhos econômicos. O calcário é a única matéria-prima para fazer o ligamento para temperar o ferro-gusa, fundamental na exploração do minério de ferro.

Governo do Estado notifica siderúrgicas do Pará

O Governo do Estado anuncia nesta terça-feira (27) medidas de impacto para combater irregularidades no comércio e exploração de madeira. As secretarias de Meio Ambiente, de Indústria Comércio e Mineração e da Fazenda assinarão uma portaria em que estabelecem ações integradas para fiscalizar a atividade siderúrgica no Pará. Paralelamente, todas as empresas do setor que atuam no Estado serão notificadas e deverão apresentar, num prazo de cinco dias, documentação que comprove sua regularização para exercer cada etapa da atividade econômica.
O anúncio será feito durante o seminário promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro e o Ibama, em que será discutida a cadeia produtiva do carvão vegetal e o projeto de criação do Distrito Florestal Sustentável do Pólo Carajás. O evento acontece durante todo o dia, no auditório do Centro Integrado de Governo.

Seminário debate programas para universalizar e qualificar ensino

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou nesta segunda-feira (26), o seminário de planejamento das ações que colocarão em prática um dos mais importantes compromissos de governo: a “Universalização do Ensino”. O evento se estende até quinta-feira (1º), na Seduc, e reúne representantes de diversos órgãos estaduais e universidades públicas, para aprofundar oito programas que deverão garantir a universalização da educação.
No primeiro dia de discussão, foram debatidos programas que deverão garantir o ensino Médio para todos, uma das ações prioritárias do governo Ana Júlia. O debate se deu em torno do programa Escola Aberta, que o governo federal vem implementando em 17 estados brasileiros. O objetivo é abrir, aos finais de semana, férias e feriados, as escolas de bairros periféricos e vulneráveis ao risco social, com atividades de esporte, cultura e lazer, e oficinas que garantam geração de emprego e renda.
O programa, que originou-se em experiências nas escolas das periferias dos EUA, Ásia e África, financiadas pela Unesco, já beneficia 1.400 escolas em 75 municípios brasileiros. No Pará, o programa prevê o atendimento inicial em 200 escolas, sendo 100 na capital e 100 nos demais municípios do Estado, com recursos próprios da educação e de parcerias com o governo federal. Ao todo deverão ser beneficiados cerca de 170 mil alunos já neste primeiro ano.
O secretário de Educação, Mário Cardoso, explicou aos presentes que o seminário faz parte das ações traçadas pelo novo governo. E um dos objetivos é universalizar a educação com qualidade. “Esta universalização não diz respeito somente ao ensino fundamental e médio, que são de maior responsabilidade do Estado, mas perpassa também pela educação infantil e ensino superior”, declarou.
À tarde, a discussão retornou com o debate sobre o programa de valorização da leitura. O grupo discutiu formas alternativas de incentivar a leitura nos vários níveis em todo o Estado.
Participaram do planejamento desta segunda-feira (26), representantes da Secult, Seel, Seteps, Funtelpa, Fundação Tancredo Neves, Fundação Carlos Gomes, Curro Velho, PM, secretários adjuntos de Gestão, Otávio Pinheiro, de Ensino, Bira Rodrigues, de Logística, William Gaia, além de assessores e convidados.
Nesta terça-feira (27), a discussão continua com debates sobre a humanização dos espaços escolares, pela manhã, e a valorização do servidor, à tarde. O seminário acontece no auditório da Seduc, de 9 às 18h.

Vale do Rio Doce pesquisa bauxita no oeste do Pará

A Companhia Vale do Rio Doce está realizando pesquisa mineral com bauxita na região do Baixo Amazonas, próximo à região oeste está sendo implantado um projeto da mineradora Alcoa, em Juruti. A informação foi confirmada pela assessoria da empresa ao site Paranegócios, de Belém. Segundo o site, a notícia foi divulgada esta semana pelo jornal "O Estado do Tapajós", de Santarém.
"A assessoria de imprensa da companhia confirmou ao Pará Negócios que ela (a pesquisa) existe, mas que ainda está em fase de estudo preliminar", diz o site na matéria, informando ainda que a assessoria a Vale só divulgará informações mais detalhadas quando houver algo mais concreto a respeito.
Segundo O Estado do Tapajós, a Vale já teria constatado "a existência de bauxita de ótima qualidade na área e em quantidade suficiente que justifique um investimento na casa dos bilhões de dólares". A expectativa, acrescenta a nota, "é que em breve a mineradora comece a agir para dar início às consultas públicas para a implantação do projeto".
Segundo o "Paranegócios, a declaração da assessoria de imprensa da Vale reafirma posição manifestada nesta quinta-feira, 22, em Belém, por seu diretor de assuntos corporativos, Tito Martins. "O que acontece é que estamos sendo conservadores na divulgação de novos projetos, na medida em que só estamos divulgando aqueles que já estão licenciados", disse Martins ao site de Belém.
"Além das jazidas do Trombetas, de Paragominas e de Juruti, a Rio Tinto, uma das maiores mineradoras do mundo, acaba de anunciar a descoberta de uma jazida gigante entre os municípios de Alenquer e Monte Alegre, na Calha Norte, onde a empresa enfrenta problemas de definição de sua exploração porque grande parte dela está localizada na recém-criada Estação Ecológica do Grão-Pará, uma unidade de preservação integral em que a atividade mineral não é permitida", finaliza a matéria do "Paranegócios".