Ibama fiscaliza lojas que vendem enfeites com elementos da fauna

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiraram de circulação 646 produtos com elementos da fauna silvestre, comercializados ilegalmente no centro de Belém, durante a operação 'Moda Triste', ocorrida ontem pela manhã em várias cidades brasileiras. No Pará, ela foi realizada também nos municípios de Marabá e Santarém.

De acordo com o coordenador da fiscalização na capital paraense, Norberto Neves de Sousa, quatro lojas de artesanato e artigos regionais da avenida Presidente Vargas foram visitadas durante a operação, que contou com o apoio da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil. Foram lavrados cinco autos de infração, conforme o previsto no artigo 29 da Lei Nº. 9.605/98, de Crimes Ambientais, que proíbe 'matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente'.

A penalidade varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa. O Ibama recolheu 159 peças, entre quadros, isqueiros e porta-jóias com elementos de animais silvestres, além de 229 borboletas, 14 escorpiões, 13 aranhas decorativas em suvenires. Mais 21 fósseis de peixes regionais e 110 corais foram apreendidos pelo Instituto. Nenhuma loja apresentou documentação que comprovasse a origem legal dos artigos. Norberto explicou que o Ibama já havia feito um levantamento prévio sobre o comércio ilícito na área central de Belém. Parte dos produtos é vendida no exterior, segundo o coordenador da operação.

O analista ambiental do Ibama Alex Lacerda revelou que os fósseis de peixes têm alto valor no mercado internacional, adquiridos por colecionadores e pesquisadores. 'Os fósseis fazem parte do nosso patrimônio histórico cultural do Brasil. Tem de haver a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a sua comercialização. Eles são retirados de forma irregular de depósitos fossilíferos. Esse material tem de ser conduzido para a instituição competente', ressaltou Alex. Uma peça pode ser comprada por até R$ 300 em uma loja de artesanato. Segundo o técnico, os lojistas têm até 20 dias para comprovar a origem legal do material com nota fiscal de compra. Caso contrário, deverão pagar multa de R$ 500 por cada exemplar apreendido. Eles tiveram de comparecer à sede da Dema, na avenida Augusto Montenegro, onde foram submetidos a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática de crime ambiental.

Mototáxi

A Prefeitura Municpal de Santarém publicou hoje no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 18.054/2007, de 05 de Abril de 2007, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na íntegra:

A Prefeita Municipal de Santarém, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas, sob o regime de MOTOTÁXI, no Município de Santarém.

Art. 2º - O serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas será regido por esta Lei, pela Lei Estadual nº 6.942/2007 e pelas normas estabelecidas em decreto regulamentador do serviço.

Art. 3º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por serviço de transporte de passageiros em motocicletas “MOTOTÁXI”:

I – transporte de apenas um passageiro, realizado por motocicletas e conduzido por condutor devidamente credenciado para esse fim;

II – licenciado: pessoa física, detentora de permissão para a exploração do serviço de transporte de passageiros em motocicleta;

III – condutor: motorista profissional devidamente credenciado para exercer atividade de condução de motocicleta;

IV – autorização de tráfego: documento que permite o veículo a trafegar para o serviço de mototáxi;

Parágrafo único: O serviço de Mototáxi será explorado sob o regime de permissão, na forma da Lei nº 8.987/95, em seu artigo 40.

Art. 4º - Compete ao Poder Público Municipal estabelecer regras aos condutores mototaxistas, bem como fiscalizar, através da Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito – SMT, a perfeita execução de tais serviços, obedecidas, ainda, as seguintes condições:

I – ser maior de dezoito anos;

II – ser habilitado na categoria de motocicleta, no mínimo, há dois anos;

III – não possuir antecedentes criminais;

IV – ser proprietário de equipamentos de segurança para si e para o passageiro;

V – ser proprietário do veículo, com certificado de registro e licenciamento de veículo registrado em Santarém, ou possuir contrato de leasing ou financiamento, em seu nome;

VI – residir no Município de Santarém, no mínimo 24 meses, devendo apresentar comprovante de quitação eleitoral;

VII – Não possuir vínculo empregatício de nenhuma natureza, não exercer atividades empresarial e de comércio ou dispor de quaisquer outras fontes de renda.

VIII – Ser inscrito como segurado do Regime Geral da Previdência Social e estar quite com as contribuições previdenciárias.

Art. 5º - Os veículos utilizados no transporte individual de passageiros devem ter, no máximo, cinco anos de fabricação.

Art. 6º - O veículo utilizado para o transporte individual de passageiros somente poderá conduzir o condutor e um único passageiro.

Art. 7º- O número máximo de permissões autorizadas pelo órgão competente da Municipalidade para o serviço de mototáxi será de 450 (quatrocentos e cinqüenta).

Parágrafo único: As permissões originárias do Decreto Municipal nº 215, de 09 de dezembro de 2002 e Decreto Municipal nº 244, de 04 de novembro de 2004, integrarão o número máximo que dispõe o caput deste artigo.

Art. 8º - A permissão será válida pelo prazo de 60 (sessenta) meses, renovável por igual período, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação vigente.

Art. 9º - A permissão para o serviço será renovada anualmente até o dia 31 de março mediante requerimento e quitação dos tributos municipais, devendo ser seguida de vistoria técnica efetuada pela SMT sobre o veículo, atendendo-se às exigências constantes nesta lei e no Decreto regulamentador.

Art. 10 - A transferência do ato de permissão do serviço é vedada a qualquer título.

Art. 11 - Condutor e passageiro estão obrigados a usar equipamentos de segurança aprovados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Parágrafo único: O não cumprimento deste artigo sujeitará o infrator às penalidades cabíveis.

Art. 12 - É obrigatória a contratação de seguro contra acidentes, para a garantia da integridade física do passageiro e condutor.

Art. 13 - As motocicletas utilizadas no serviço de mototáxi serão padronizadas e identificadas mediante cor branca e ter nas duas laterais do tanque de combustível a identificação “MOTOTÁXI” e o respectivo número da permissão.

Art. 14 - Os condutores deverão usar uniformes, bem como utilizar capacetes em cores padronizadas definidas pelo poder concedente.

Art. 15 - Compete ao Poder Público Municipal, no prazo até de 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei, estabelecer regras para o exercício da atividade por meio de decreto, observando os seguintes requisitos:

I - formação de condutor de mototáxi;

II - condições para o exercício da atividade;

III - licença de autorização;

IV - veículos para o serviço;

V - acessórios do condutor e usuário;

VI - tarifas a serem cobradas pelo uso e para a remuneração do serviço;

VII - disciplina e conduta dos mototaxistas;

VIII – renovação;

IX - fiscalização;

X – autuações;

XI- orientação e educação no trânsito.

Art. 16 - Fica vedado o exercício não autorizado do serviço de mototáxi, sujeitando-se o infrator às penalidades contidas no regulamento.

Art. 17 - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 18 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santarém, 05 de abril de 2007.

MARIA DO CARMO MARTINS LIMA
Prefeita de Santarém

Publicado na Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e sete.

KÁSSIO ALMEIDA PORTELA
Secretário Municipal de Administração

Radialista é suspeito de seqüestro de dois empresários

CRIME Luiz Araújo foi preso pela Polícia em flagrante. Em seu sítio, em Benfica, foi encontrado o carro, desmontado, que fora usado por dois irmãos de um deputado estadual, antes de desaparecerem

O radialista Luiz Araújo foi preso em flagrante na tarde de ontem, acusado de fazer desmanche de carro em seu sítio em Benfica, distrito de Benevides, na Grande Belém, e de envolvimento no seqüestro de dois empresários do ramo de combustíveis - Ubiraci e Uiraquitã Borges Novelino, irmãos mais velhos do deputado estadual Alessandro Novelino. O carro encontrado no sítio fora utilizado pelos empresários para ir a uma reunião de negócios com o também empresário Francisco Ferreira, o Chico Ferreira, na noite da última terça-feira, mas depois de saírem de casa não deram mais notícias.

Os irmãos foram dados como desaparecidos no meio da tarde de ontem, na Divisão de Operações Especiais (Dioe) da Polícia Civil. Contudo, neste mesmo momento, policiais civis e militares foram averiguar a denúncia sobre desmanche de carro em Benfica e encontraram o carro usado para aluguel de uma das empresas de Ibiraci, um Corolla preto, placas MVY-8279. No local também foi encontrada uma Fiorino baú branca, da empresa Clean Service, de propriedade de Chico Ferreira e Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel. De acordo com as investigações, a Fiorino estava sendo usado para transportar as peças do Corolla para serem lançadas no rio Benfica.

O sítio, de propriedade de Luiz Araújo, fica no bairro Murunim, às margens do rio. Após a abordagem policial, ele negou a denúncia de desmanche e exigiu mandado dos PMs. Nesse momento, os policiais viram uma pessoa de cor negra - que ainda não teve a identidade confirmada - saindo pelos fundos do imóvel. Somente duas horas depois Araújo autorizou a Polícia entrar no sítio.

ADIANTAMENTO

De acordo com o Alessandro Novelino, os irmãos iriam receber o adiantamento de uma dívida que deveria ser paga em 24 vezes, proposto por Chico Ferreira. “Eu ouvi meus irmãos negociando com ele por telefone. Ele disse que havia ganhado um dinheiro e que queria quitar a dívida em quatro vezes. Cheques que seriam pagos ontem (quarta-feira) e com 30, 60 e 90 dias”, detalhou o deputado, que não soube dizer de quanto que era a dívida. Segundo definição do dicionário Aurélio, seqüestro é um crime que consiste em reter ilegalmente alguém, privando-o de sua liberdade.

Ligação revela contato telefônico entre Luiz Araújo e Ferreira

A última vez que os irmãos Novelino foram vistos foi às 19h30 da quarta-feira passada. “Segundo provas testemunhais, o carro dos desaparecidos chegou ao local por volta das 21h30, dirigido por Luiz Araújo. Portanto, para a Polícia, o radialista foi a última pessoa que teve contato com os empresários. Assim, ele vai ser preso em flagrante inicialmente por receptação de carro roubado”, contou o delegado Sérvulo Cabral, na Delegacia de Benfica, onde o radialista ficou preso até por volta das 22h, quando foi transferido para a DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado), em Belém.

Quanto a Chico Ferreira, o delegado disse que os fortes indícios abrem legalidade para pedir a prisão preventiva dele. Além da presença de um carro de uma empresa de Chico no sítio de Araújo, como também de uma ligação feita pelo radialista, às 8h de ontem, para o empresário. Este disse que inclusive chegou a ser procurado pelo deputado Alessandro Novelino e familiares para, espontaneamente, dizer o que sabia sobre o desaparecimento dos irmãos. Na Dioe, ele afirmou que a única dívida que tinha com eles havia sido quitada e que ambos não haviam comparecido à reunião que fora marcada.

De acordo com as denúncias feitas à Polícia sobre a localização do carro, uma pessoa conhecida por “Negão”, que supostamente seria Miguel Tadeu do Rosário, segurança de Chico Ferreira, é que teria levado o carro para o sítio, fato este ainda não confirmado pela Polícia. No entanto, Alessandro afirmou que ele havia sido citado durante os depoimentos.

BUSCAS

Não foi descartada a possibilidade de os corpos dos irmãos do deputado estarem enterrados ou de terem sido atirados no rio Benfica. “O Corpo de Bombeiros vai ficar de guarda para iniciar as buscas na mata do sítio e nas margens do rio por volta das 5h da manhã (hoje). Nós vamos voltar a partir das 8h para acompanhar a continuação do trabalho da perícia”, detalhou o delegado Gilvandro Furtado. No sítio, quatro delegados estiveram presentes Paulo Tamer, diretor de Polícia Metropolitana; Gilvandro Furtado, diretor de Polícia Especializada; Justiniano Alves, delegado geral adjunto, além do delegado Sérvulo Cabral, da DRCO. O inquérito, que havia iniciado em Benfica, foi transferido para a DRCO e encontra-se sob a responsabilidade de Cabral

I encontro sobre Direitos Humanos do estado acontecerá em Santarém

A I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social, uma realização da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, que acontece nos dias 24 e 25 de maio, está sendo precedida pela realização de seminários e debates, em encontros regionais.

O objetivo é identificar e elaborar um relatório sobre os principais temas que permeiam a realidade dos municípios paraenses dentro do contexto dos Direitos Humanos. Ao final, as informações integrarão o relatório geral da I Conferência.

A Seju já realizou encontros nos municípios de Capanema, Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia. Amanhã, sábado (28), o encontro acontece em Santarém, e posteriormente, em Marabá, Breves, Altamira e Paragominas.

Em Santarém, o encontro acontece no auditório da UEPA, a partir das 8h. Participarão a secretária de Justiça do Pará, Socorro Gomes, a professora Cristina Terezo da Secretaria de Governo e o coordenador da I Conferência, Luiz Romano.

O tema 'Exclusão, Violência Urbana e Rural em face de efetivação dos Direitos Humanos da Região' será abordado pelo padre José Boing. E, ainda, 'O contexto Sócio-Econômico Rural e Urbano no Oeste do Pará e Direitos Humanos entre a Negação e Efetividade', pelo professor de economia da Faculdade Integrada do Tapajós (FIT), José de Lima Pereira.

Lideranças da área dos Direitos Humanos e representantes da Prefeitura de Santarém e de municípios vizinhos confirmaram presença. O Encontro será aberto para debate e encerra às 16h.

Prefeitura de Itaituba vai promover a 1ª Corrida do Trabalhador

Para comemorar o Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Itaituba em parceria com empresários, irá realizar dia 1º de maio (terça feira), a 1ª Corrida do Trabalhador, um evento que tem como objetivo, promover a interação social através do esporte. A 1ª Corrida do Trabalhador será aberta para homens e mulheres, tendo como atrativo uma vasta premiação em dinheiro, troféus e até prêmios surpresa para os trabalhadores que forem prestigiar a programação cultural na Praça do Congresso.

Mas pelo roteiro de programação, a concentração está marcada para as 15 horas em frente à Escola de Trabalho e Produção, com largada às 17 horas. Serão mais de 10 quilômetros de percurso, e dois pontos de apoio na Rodovia Transamazônica onde os corredores receberão água.

Para este evento, a prefeitura irá disponibilizar todo apoio logístico através das secretarias de Educação, Meio Ambiente, Infra-estrutura, Turismo e Saúde, além do Corpo de Bombeiros e do apoio do 53 Bis na organização da corrida.

A chegada será na Praça do Congresso onde um pódio vai esperar pelos vencedores com os louros da vitória. O terceiro lugar receberá mil reais, o segundo dois mil e o primeiro, 3 mil reais. Além disso, haverá brindes para o primeiro colocado acima de 45 anos de idade e primeira colocação feminina. As medalhas vão para 1ª, 2ª e 3ª colocações, bem como do 1º ao 5º colocado na categoria “Público em geral”, que independente da faixa etária, receberão camisetas. Após a premiação, haverá um show cultural iniciando com um acústico de Nato Aguiar, Banda Pop Lypso e depois Ripagode no ritmo contagiante do samba.

Para o prefeito Roselito Soares, a realização da 1ª Corrida do Trabalhador será importante porque vai gerar no coração do itaitubense o desejo de lutar e ser um vencedor, não somente nesse dia, mas na labuta diária, com esforço, coragem e determinação.

Sociedade from Adil Colares

Novo bispo

Santarém ganhou novo bispo que comandará a Diocese de Santarém. Sua posse foi no dia 22/05, com missa celebrada na Igreja do Santíssimo Sacramento. O novo bispo é Dom Esmeraldo Barreto de Farias. Também no dia 22/05, a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição completou 250 anos de existência, quando foi celebrada missa em ação de graças na Catedral de Nossa Senhora da Conceição por Dom Esmeraldo, que na oportunidade foi apresentado os dirigentes dos vários setores desta Paróquia. No término deste ato foi entoado o hino da festa de nossa padroeira, num momento ímpar de felicidade, congratulação e emoção entre os fiéis santarenos presentes.

Festa de Irene

A família Escher está envolta da festa que celebra os 50 anos de vida da professora Dr. Maria Irene Escher. Gente bacana, querida e admirada pelos amigos e familiares, que a rodeiam. A festa em grande estilo, será no dia 05/05, no Iate Clube de Santarém, com o tema “Havaí”. Os convites já circulam entre amigos e familiares dos Escher.

Mestrado

Na segunda-feira dia 30/04, será realizado o Baile de Formatura da Turma de Mestrado em Direito, com solenidade especial de outorga do grau de mestre em Direito, aos concluintes aprovados no Mestrado Institucional da Universidade Federal do Pará, Faculdades Integradas do Tapajós (Fit) e Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). A boa música será de Paulinho de Andrade e sua banda.

Vitrine

Em rápido giro pela terrinha a negócios Isaac Linhares. Ele foi recepcionado pelo empresário poliglota Lai Zen H-wei. /// Gente que merece ser parabenizada pelo seu aniversário: Elza Nicolau, esposa de Metri Nicolau; Helena Esber Santana, esposa de Sérgio Santana; Maria Holanda Cardoso; Sonia Moura Ramalheiro, esposa do empresário César Duarte Ramalheiro; Ana Jô Jennings Moraes, filha do casal amigo Antonio e Riva Moraes (São Paulo) /// Também em rápido giro pela terrinha Soyan Loureiro from Belém. Ela foi hospede de seus pais de Raul e Laura Loureiro. /// Inês Gonçalves recebeu cumprimentos de um grupo de amigos em sua residência, no dia 20/04, pela passagem de mais um aniversário. /// Eunice Caldas from Belém na city visitando a filha Eliane Caldas Miranda, o genro Hoiama Miranda e o neto Augusto César. /// Pelo fio contando noticias da paulicéia, a cantora e compositora Renée Sizudo from São Paulo.

Congresso

O ortopedista Eros Ferreira, vai a São Paulo e depois segue ao Rio de Janeiro, onde vai permanecer entre os dias 02 a 05 de maio, quando participa do Congresso Brasileiro de Medicina Esportiva, evento que será realizado no Hotel Intercontinental. Ele vai apresentar dois trabalhos: “Lesão Ligementar de Tornozelo” e “Luxação Peritalar”.

Baile de Debutantes

As damas da Casa da Amizade irão promover no dia 19/05, no Salão Curuá-Una do Amazon Park Hotel, o já tradicional Baile de Debutantes. Esse evento já faz parte do calendário social de Santarém.

Preto no Branco

No dia 26/05, às 19h30min, foi aberta ao público a amostra individual “Preto no Branco”, do artista plástico Hildebrando Cardoso Costa, o Del Costa, no espaço de arte Graça Landeira das Faculdades Integradas do Tapajós. Nesse trabalho, Del Costa apresenta técnicas inovadoras e temáticas diferenciadas. Ele é especialista em desenhar rostos humanos, caricaturas e paisagens regionais. Essa amostra vai até o dia 19/05, com entrada franca. Visite!

Trânsito

Termina hoje prazo para eleitor regularizar título

Termina hoje (26) o prazo para o eleitor com pendência junto à Justiça Eleitoral regularizar sua situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.772.020 ainda não procuraram o cartório eleitoral para sanar as irregularidades.

O balanço da última terça-feira (24) do TSE mostra que dos 1.896.813 eleitores com pendências nos títulos, apenas 124.793 eleitores haviam regularizado a situação. O tribunal acredita que, assim como nos anos anteriores, a maioria dos eleitores em situação irregular já tenha morrido e os cartórios de registro não encaminharam os nomes à Justiça Eleitoral.

Está em situação irregular quem não votou nem justificou a ausência nas três últimas eleições: o referendo de 2005 e o 1º e 2º turnos das eleições de 2006. Quem não regularizar o título eleitoral terá o documento cancelado. Com isso, a pessoa não poderá tirar documentos de identidade ou passaporte, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em instituições públicas de ensino.

Para regularizar a situação, a pessoa tem de procurar um cartório eleitoral com o título de eleitor e pagar uma multa de cerca de R$ 3 por turno. O juiz eleitoral pode até dispensar o pagamento da multa, dependendo da condição socioeconômica do eleitor.

No site do TSE na internet, é possível verificar a situação do título de eleitor e os procedimentos para regularizar o documento. Desde fevereiro, a lista com os nomes dos eleitores em débito está disponível nos cartórios eleitorais de todo o país. Segundo a assessoria do tribunal, não há expectativa para prorrogação do prazo de regularização.

O que pensa o homem enquanto lava O Pensador?

Taxímetro

A dinamização do trânsito em Itaituba tem sido uma das prioridades da administração municipal. Depois de implantar a sinalização horizontal e vertical nas vias de acesso do centro da cidade, o prefeito Roselito Soares através da Lei Municipal 1786/05 está adequando o serviço de táxi na cidade, com tecnologia para facilitar a vida dos profissionais do volante e da população que usa este serviço.

A lei sancionada em março pelo prefeito Roselito Soares determina o uso de taxímetro nos veículos, decisão que teve o aval dos condutores e dos usuários que agora poderão acompanhar através do taxímetro a quilometragem, bem como o valor a ser pago pela corrida. Técnicos do Inmetro estão em Itaituba desde a semana passada fazendo aferição dos equipamentos.

Segunda feira (23), os técnicos do Inmetro atendendo a uma solicitação do prefeito Roselito Soares, vão permanecer na cidade até o dia 04 de maio, tempo que eles consideram suficiente para proceder a aferição de todos os aparelhos, afinal, Itaituba conta com uma frota de mais de 370 táxis. Segundo o metrologista Jarbas Figueiredo, o trabalho de aferição está em ritmo acelerado, evidenciando que o processo é o seguinte: a instalação do taxímetro é feita através de uma oficina credenciada pelo Inmetro.

Para os motoristas, o taxímetro além de ser uma novidade, é uma adequação necessária à legislação vigente, bem como numa segunda etapa, a renovação da frota já que de acordo com a lei, os táxis devem ter 4 portas. José Martins que há muitos anos está na atividade, foi o primeiro profissional a instalar o taxímetro em sei veículo e disse estar satisfeito com a novidade. A boa notícia para os taxistas é que o equipamento pode ser adquirido através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Unidos. Venceremos?

Se não houver uma mudança de rumo, do jeito que as coisas vão, unidos venceremos mesmo, só o arroz que eu cozinho na minha casa. Já que essa imagem, quem está tendo a oportunidade de ver, pode ficar ciente da demora para se repetir esta foto, onde mostra Valmir Climaco, a esquerda, virtual candidato a prefeitura nas eleições 2008, de Itaituba City, pelo seu partido, sem trocadilhos, PMDB, ao lado de Wilmar Freire, presidente local do mesmo partido, mostrando o quanto os dois eram amigos.

Trânsito terá monitoramento por câmeras

O monitoramento 24 horas de trechos críticos de acidentes no trânsito, através de circuito de tevê, uma das inovações do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) vai ser implantado em Santarém, ainda este ano. A implantação está prevista em convênio, firmado entre a Prefeitura e o Detran, que tem como objetivo reduzir os acidentes de trânsito.

Segundo o diretor-geral do Detran, Lívio Assis, os acidentes têm merecido maior atenção de gestores em todo o mundo. "Totalizando um investimento de R$ 6 milhões, o ajustamento do trânsito no município é a primeira grande ação da nova administração do Detran. O convênio será possível graças ao incremento na arrecadação do órgão, conseguido nos últimos quatro meses", enfatiza.

Assis, diz ainda, que a intenção é que os municípios com maiores frotas no Estado também recebam o projeto até o final do ano, e, em dois anos, todas as cidades das treze regionais do Detran. Ananindeua também foi contemplada. O Detran financiará, além do Centro de Operações de Trânsito, as sinalizações horizontal, vertical e semafórica. Entrará com recursos e as Prefeituras com a mão-de-obra. A expectativa é que a implantação do projeto em Santarém esteja finalizada em um ano.

Outro convênio assinado entre Prefeitura e Detran tem como objeto o estabelecimento de cooperação técnica e parceria, através da atuação conjunta e integrada dos participes, como componentes do Sistema Nacional de Trânsito, na execução do processamento das infrações de trânsito cometidas nas vias sob a jurisdição do município.

O Detran disponibilizará ao município as informações correspondentes aos dados dos veículos autuados, objeto da consulta, bem como apoiará as ações na área de trânsito, desenvolvidas pelos órgãos ou entidades municipais de trânsito que estejam integradas às diretrizes do Governo do Estado do Pará.

Só no Estado do Pará, a estimativa é que os acidentes tenham representado gastos em torno de R$ 65 milhões anuais.

Fiscalização

Santarém possui a quarta maior frota do interior de Pará, com 30.386 veículos e de acordo com a prefeita Maria do Carmo, o índice de acidentes no município, principalmente envolvendo as motocicletas, tem aumentado significativamente. "Para nós é importante fazer um convênio com o Governo do Estado, através do Detran, para melhorar as sinalizações horizontal e vertical, que organizará a nossa cidade e vai oferecer mais segurança aos motoristas e aos pedestres".

Maria do Carmo enfatiza a importância do convênio, que também prevê recursos para a capacitação dos 40 agentes municipais e investimentos na parte educativa, de conscientização da população. "Não dá para fazer muita coisa sozinho. Agora, teremos recursos suficientes para sinalizar o trânsito e fazer uma grande campanha de educação, pois estamos também organizando a atividade dos mototáxis em Santarém e as pessoas precisam se conscientizar para a prudência. Salvar vidas é o maior trunfo do convênio".

Semáforos

Em 2005, no início da atual administração havia apenas 34 pontos de sinalização semafórica; hoje, esse número aumentou para 45. Depois de um estudo feito pelos técnicos da SMT, semáforos modernos foram instalados em pontos considerados de alto risco, como os cruzamentos das avenidas Plácido de Castro com Sérgio Henn, Sérgio Henn com Barão do Rio Branco e Barão do Rio Branco com Bartolomeu de Gusmão.

Além dos semáforos, as placas antigas de sinalização para travessia de pedestres, faixas contínuas e eixo de bordo, faixas de retenção e outros dispositivos de sinalização horizontal e vertical foram refeitos. Para manter a ordem e a segurança no trânsito, estão sendo realizadas palestras educativas, inclusive na região do Planalto e na região de Várzea, como aconteceu recentemente no Lago Grande e Mojuí dos Campos, onde mais de cem pessoas participaram das palestras e tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas. As palestras são ministradas pelos agentes de trânsito e até mesmo pelo próprio secretário José Antônio Rocha, que faz questão de monitorar de perto todas as informações repassadas à população.

Audiência Pública em Santarém

A Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias da Amazônia realizará reunião de audiência pública nos dias 25 e 26 de abril do corrente ano, quarta e quinta-feira, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Santarém (PA).

O objetivo da audiência será discutir a proposta de regularização de assentamento coletivo em áreas de várzeas, conforme requerimento do Deputado Federal Lira Maia.

Imabras terá selo da FSC

A madeireira Imabrás, com filial em Santarém, avança a passos largos no sentido de se tornar a terceira empresa do Norte do país a ganhar o selo FSC, entidade reguladora da certificação florestal do mundo.

A certificação florestal dá a garantia ao consumidor de que determinado produto é originário de manejo florestal ambientalmente adequado, socialmente justo e economicamente viável. Ou seja, os produtos que têm o selo da certificação são aqueles produzidos com madeira de florestas certificadas.

Semana passada, funcionários da empresa participaram do plantio de 20 mil mudas de cumaru e andiroba em Belterra. Plantaram numa área de 64 hectares, degradada e que vai virar bosque da cidade.

Morre Boris Yeltsin, primeiro presidente russo pós-comunismo

O primeiro presidente da Rússia pós-comunismo, Boris Yeltsin, morreu nesta segunda-feira, informou o serviço de imprensa do Kremlin. "Yeltsin faleceu às 15h45 (8h45 de Brasília) no Hospital Clínico Central de Moscou por causa de uma progressiva insuficiência cardiovascular", disse à agência Interfax Serguei Mironov, chefe do Centro Médico do gabinete da Presidência russa.

Durante sua presidência nos anos 90, ele sofreu diversos problemas de saúde. Yeltsin assumiu a presidência após o colapso da União Soviética e guiou a Rússia para uma economia de mercado e ao sistema democrático. Ele foi eleito presidente no dia 12 de junho de 1991, quando a Rússia ainda era uma das repúblicas da União Soviética - dissolvida em dezembro do mesmo ano.

Yeltsin foi reeleito em 3 de julho de 1996 e em dezembro do mesmo ano foi submetido a uma operação de coração. No último dia de 1999, Yeltsin abandonou o cargo e entregou o governo ao atual presidente Vladimir Putin.

Ainda que Yeltsin tenha sido admirado por ter desafiado o sistema monopartidário soviético, muitos russos o consideram como o responsável pelo declive de um país que antes foi uma superpotência mundial.

Yeltsin, que completou 76 anos no dia 1º de fevereiro, ficou conhecido como uma figura contraditória. Durante a era comunista, ganhou popularidade por defender o combate à corrupção, mas durante seu governo, dezenas de pessoas caíram na pobreza, enquanto as mãos privadas saqueavam a indústria estatal. Ele defendia a liberdade de imprensa, mas sempre manipulava a mídia. Acumulou um enorme poder durante sua presidência.

Yeltsin teve grandes momentos. Em agosto de 1991, ele parou em cima de um tanque para resistir a uma tentativa de golpe de Estado de militares conservadores, e liderou um fim pacífico do estado soviético. Ele foi um reformista inconsistente que nunca teve muito interesse nos assuntos diários do governo e sempre culpou seus subordinados pelos problemas da Rússia. Ele manchou sua credencial democrática ao usar a força para resolver disputas políticas, ainda que sempre tenha dito que suas ações foram necessárias para manter o país unido.

Em outubro de 1993, enviou soldados e tanques para tirar partidários armados do parlamento russo. Em dezembro de 1994, Yeltsin lançou uma guerra contra rebeldes separatistas na república da Chechênia - um conflito que segue sem solução e que já causou a morte de dezenas de milhares de pessoas.

Associated Press e Efe

Vice-governador prestigia sagração de bispo de Santarém

Mesmo estando há quase 20 dias, praticamente, em viagem pelo interior do Pará, tratando de assuntos de interesse do Estado, o vice-governador Odair Corrêa esteve, ontem em Santarém, para assistir a sagração do novo bispo local, Dom Esmeraldo Barreto de Farias, em solenidade na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

No fim da tarde, Odair Corrêa retornou a Belém para participar, hoje, na Assembléia Legislativa, da sessão especial que discutirá a redivisão territorial do Pará. Durante 22 anos, Odair Corrêa esteve à frente do Comitê em Defesa da Criação do Estado do Tapajós, mas como vice-governador defende que o assunto seja decidido através de plebiscito. "A sagração do novo bispo em Santarém é um fato relevante para a comunidade católica da Amazônia. Reforça a sua crença e abre um leque enorme de possibilidades de crescimento da igreja", disse Odair Corrêa.