Peixes do Lago do Mapiri estão desaparecendo

Após a comprovação do alto nível de contaminação por coliformes fecais nas águas do Lago do Mapiri no município de Santarém, pesquisadores e os moradores das proximidades da micro bacia que alimenta o Rio Tapajós estão apreensivos com a possibilidade de que os peixes que se reproduzem naquele local desapareçam e os demais estejam contaminados. O assoreamento, o desmatamento e a poluição que atingem o lago contribuem significativamente para que os peixes não encontrem alimentos e nem os meios adequados para que possam se reproduzir, deixando de ser considerado para eles um berçário natural. Além disso, outro grande fator que colaborou para que os alevinos fossem desaparecendo foi a utilização de bombas artesanais para captura de peixes em massa pelos pescadores das proximidades durante as décadas de 80 e 90.

De acordo com a Doutora em Ecologia de Ecossistemas, Bióloga e Professora, Elizabete Vieira, a junção de todos esses fatores contribui para a evacuação dos peixes e conseqüentemente a degradação daquele lindo lugar. 'É triste, vermos toda aquela área desaparecendo aos poucos. As águas já estão poluídas e agora a biota populacional de alevinos pode estar comprometida, uma vez que no lago, considerado ponto de refúgio e reprodução dos peixes, foi atacado durante todos esses anos por bombas artesanais jogadas pelos pescadores', explica a doutora, acrescentando que seria necessário a realização de um manejo de pesca para que a captura seja liberada novamente.

Os pescadores da área confirmam que o pescado está sumindo. 'Se compararmos a quantidade de pescado que pegávamos antes, a diferença seria significativa. Há cerca de 10 anos, mesmo sofrendo com o ataque de bombas, os peixes continuavam na área e a pesca era proveitosa. Hoje, mal pegamos para nos alimentar', diz o pescador João Figueira, 54 anos.

Os peixes que se reproduzem no lago são base de uma cadeia produtiva que alimenta peixes bem maiores como o tucunaré, pirarucu e outros. Caso eles não consigam se reproduzir, comprometerão a vida de todas as outras, haja vista que não terão como se manter.

Comprovada a contaminação, os moradores ficaram amedrontados quanto à possível contaminação dos peixes, e agora pedem para que os órgãos ambientais façam um estudo para analisar o caso, em especial do jaraqui, espécie bastante conhecida pelos pescadores e consumidores. 'Sempre ouvimos dizer que os peixes daqui se alimentam de cocô, mais nunca ninguém se interessou em comprovar o fato. Por isso, após a constatação da contaminação das águas do lago ficamos mais preocupados ainda', disse o morador.

De acordo com Elizabete, o jaraqui é uma espécie que se alimenta de detritos e pode sim, comer restos fecais, mas não em quantidade elevada. Não obstante, alerta que se os detritos encontrados no fundo do lago forem desaparecendo, eles terão que se alimentar das fezes que transbordam das fossas negras despejadas pelos moradores e por via de conseqüência ficariam mais contaminados.

Infelizmente, todos os lagos que banham a cidade estão na mesma situação. Sofrem com a atitude imoral do homem que polui sem medo de ser sancionado. Para a pesquisadora, a solução seria a implantação de políticas públicas para que no mínimo os impactos fossem amenizados. 'O primeiro passo seria a conscientização da população e a criação de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de um conselho formado pela sociedade civil organizada para fiscalizar essas ações', comenta a ecologista, ressaltando que estas ações devem ser imediatas para que tudo não seja destruído e o avanço do turismo na região não seja afetado. 'Já presenciei casos em que os turistas chegaram à cidade e ficaram abismados com os esgotos a céu aberto que desembocam no Rio Tapajós. Reclamavam e afirmavam que tudo seria destruído em pouco tempo. Isso é o fim para uma cidade que deseja alavancar a economia através da exploração das belezas naturais que ela oferece', concluiu.

Alesandra Branches.

Agência Amazônia

Grupo teatral processa prefeitura

COMUNICADO À IMPRENSA

O Grupo de Teatro Olho D’água, realiza ações culturais em Santarém desde 2001 com montagem e apresentação de espetáculos teatrais premiados que já representaram a cidade em festivais regionais, estaduais e em mostras de outras regiões, representando também o Estado, sempre buscando fazer um trabalho consistente e com qualidade, assim, sistematizou apresentações teatrais numa cidade que não tem teatro, não possui um espaço digno e adequado para a realização de seus trabalhos, isto se estende com toda certeza a todos os segmentos culturais.

Nosso desabafo e indignação se dá por conta da maneira como a Prefeitura Municipal de Santarém vem conduzindo o setor cultural em nossa cidade. Desta maneira viemos trazer a público que o Grupo de Teatro Olho D’água está PROCESSANDO a Prefeitura de Santarém/Secretaria Municipal de Planejamento através do Ministério Público com a ação de cobrança judicial tendo por objeto um convênio firmado em fevereiro de 2006, entre o grupo e o referido órgão (Semplan) que não efetuou o repasse da verba desde outubro de 2006.

O que nos causa tristeza e inúmeros transtornos é a falta de comprometimento com o acordo firmado anteriormente, que reflete na forma desrespeitosa nas inúmeras vezes em que fomos procurar a Secretaria na tentativa de marcar reuniões com o secretario Dr. Everaldo Martins Filho, pois na Prefeitura a informação que nos foi dada é que ele é a pessoa que resolve esse tipo de “problema” e não tivemos nenhum retorno do mesmo, esbarrando sempre em seus assessores que não têm autonomia pra nada, assim como a Coordenadoria de Cultura.

Seus assessores foram avisados que estaríamos comunicando a sociedade através da imprensa da região bem como iríamos procurar uma instância maior para as devidas providências e ouvimos a seguinte frase: “... Cultura não é prioridade e a imprensa não vai pagar vocês...” (Manoel Batista – Contador da Semplan).

Acreditamos sim que a imprensa não paga conta de ninguém, mas, é um segmento poderoso da sociedade que sensibiliza, comunica, informa e com ética e responsabilidade denuncia e investiga os fatos.

Não queremos uma ação paternalista, pois desde o primeiro momento da conversa no sentido de firmarmos esse convênio deixamos bem claro que seria muito bem-vindo, pois, são muitas as dificuldades em fazer este trabalho aqui na cidade, mas, não vai ser por falta de apoio do governo que nossas ações culturais deixarão de existir.

“Quando o povo está de barriga cheia e com saúde, ele procura o belo” (anônimo)

Elder Otávio Santos Aguiar

Coordenador do Grupo de Teatro Olho D’água
Contato: (93) 9123-8555/ elder.aguiar@hotmail.com

Receita Federal apreende duas aeronaves em Santarém

A equipe da Sessão de Controle Aduaneiro (Saana) da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Santarém, em diligência no hangar da empresa Pena Táxi Aéreo Ltda, apreendeu duas aeronaves Cessna Mod. 208B Grand Caravan ano 1997 de prefixos PT-MPD e PT-MPG de procedência estrangeira.

As aeronaves chegaram ao Brasil através da DRF/Macapá sob a condição de Admissão Temporária pela empresa Penta-Pena Táxi Aéreo Ltda. Passando os prazos de regularização dos veículos, a empresa subarrendou os mesmos para a Pena Táxi Aéreo Ltda.

O proprietário da empresa, César Pena Fernandes, foi constituído como Fiel Depositário.

Corpo de Bombeiros se prepara para Operação Semana Santa

O Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) já preparou o esquema de segurança nos balneários para o feriado da Semana Santa, no período de 06 a 08 de abril. A operação conta com cerca de 400 militares cobrindo 22 praias por todo o Estado, de sexta-feira a domingo, principalmente as mais movimentadas como Outeiro, Mosqueiro, Salinas e as praias de Santarém.

Os balneários são: Outeiro, Cruzeiro, Cotijuba, Mosqueiro, Salinas, Colares, Caraparú, Vila de Beja (Abaetetuba), Mojú, Caripí (Barcarena), Praia da Aldeia (Cametá), Ajuruteua, Viseu, Ourém, Peixe-Boi, Algodoal, Marudá, Crispin, Alter do Chão (Santarém), Ponta de Pedras e Maracanã.

Para a segurança dos banhistas, será empregado um total de 365 guarda-vidas, 21 viaturas, sendo 10 dessas Viaturas Resgate. Também serão utilizados jet-skis, botes, lanchas e outras viaturas para busca e salvamento nas praias. Viaturas de prevenção contra incêndio também fazem parte do esquema de prevenção.

Socorristas do CBM participam também da Operação Segurança nas Estradas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Estadual nas barreiras de Ananindeua, Castanhal e Santa Maria.

Médico pode ser suspenso antes do julgamento

A possibilidade de interditar cautelarmente o exercício profissional do médico, cuja ação ou omissão, esteja prejudicando gravemente a população será debatida durante o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2007 (ENCM 07), que se realiza entre os dias 11 e 13 de abril, no Hotel Gran Bittar, em Brasília.

O evento, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é voltado para médicos que participam das atividades ligadas aos Conselhos de Medicina e conta com a presença de todos os conselheiros federais e regionais do País, além de membros de diversas entidades médicas.

A nova diretoria do CFM toma posse no primeiro dia do Encontro, às 17h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. A eleição, que aconteceu no dia 8 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Plenária, reconduziu Edson de Oliveira Andrade para a presidência da entidade.

Na quinta-feira, 12, o ENCM abrirá debates para a criação da Ordem dos Médicos do Brasil, em mesa redonda que será coordenada pelos presidentes Edson de Oliveira Andrade (CFM) e José Luiz Gomes do Amaral (AMB). “O que estamos fazendo hoje é, de alguma forma, recuperar um sonho dos idealizadores do nosso sistema associativo e tentar juntar esse sonho do passado com a vontade que também está no presente”, ressaltou.

No último dia do Encontro, o corregedor, Roberto d’Avila, e a advogada do CFM, Giselle Crosara, discutem a interdição cautelar. No ano passado o CFM publicou a Resolução 1.789/2006 que regulamenta os casos em que os Conselhos de Medicina podem interditar cautelarmente o exercício profissional de médico, cuja ação ou omissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo. Como cada Conselho Regional possui conduta diferenciada, a intenção é padronizar os procedimentos.

Operação Antídoto: Uma quadrilha no poder - prólogo

A Polícia Federal desmantelou em Macapá uma quadrilha que surrupiou cerca de R$ 50 milhões, que deveriam ser usados para comprar medicamentos para os hospitais da rede pública. Dezenove mandados de prisão e trinta de busca e apreensão foram expedidos.

Entre os presos estão Braz Martial Josafá, auditor licenciado da Receita Federal, e o empresário Frank Góes, primo do governador Waldez Góes.

Segundo a Polícia Federal o esquema de fraudes consistia na participação de cinco empresas em licitações para a aquisição de remédios, concorrendo com preços muito abaixo dos praticados no mercado. Venciam o processo licitatório, mas deixaram de entregar grande parte da mercadoria. O esquema desmontado pela Operação Antídoto começou em 2003, no início do governo de Waldez.

Walter Jr.

Fácil Loja

Uma fila enorme amanheceu em frente ao Barão Center Hotel.

O motivo: um empresário estará selecionando durante todo o dia de hoje e amanhã currículos e realizando seleções para um novo empreendimento que será inaugurado em Santarém.

O local já virou ponto dos empresários que vem de fora para investir aqui.

Outras empresas como a Gol Linhas Aéreas já realizaram duas seleções de funcionários naquele hotel.

Segundo fontes do blog, a empresa Fácil Loja inaugurará em breve sua filial aqui em Santarém e já está investindo em mão-de-obra local.

Sucesso Consultoria

Procon visita feiras e mercados em Santarém

O Procon Municipal de Santarém está desde a última semana realizando diversas atividades que estão sendo colocadas em prática por conta da Semana Santa.

Após uma reunião ocorrida no último dia 26 e que contou com a participação do Procon, Sagri, Divisão de Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, ISAM, SESPA, Colônia de Pescadores Z-20, Ibama e de duas faculdades (FIT e ULBRA), ficou acertado que uma extensa programação seria colocada em prática com a finalidade de garantir o bom andamento da comercialização do pescado durante a Semana Santa.

Até ontem, diversas equipes, formadas por pessoas ligadas às entidades, instituições e órgãos envolvidos na campanha, estiveram percorrendo as feiras e mercados que comercializam o pescado, realizando, a princípio, um trabalho de orientação e de conscientização de vendedores e consumidores.

Para isso, foram distribuídos folders explicativos que destacaram a vantagem do consumidor comprar o pescado com antecedência para garantir um preço mais baixo. De acordo com a coordenadora do Procon em Santarém, Maysa Teles de Menezes outra preocupação dos órgãos é quanto ao tamanho do pescado que está sendo comercializado, bem como o esclarecimento da Portaria do governo do Estado de nº 061, de 14 de março de 2007, que trata sobre a comercialização e a movimentação interestadual do produto neste período do ano.

O Decreto entrou em vigor no dia 19 de março e continua até o dia 06 de abril. “Nossa intenção, até ontem, era realizar uma ação apenas educativa, mas, como as equipes detectaram que alguns peixes estavam sendo comercializados com o tamanho abaixo do permitido, foram feitas algumas apreensões do produto”, explicou.

Já a partir de hoje, as equipes estarão realizando o trabalho de fiscalização. Isso deve ser feito até amanhã. “O Procon fez ainda uma pesquisa de preços que está sendo divulgada hoje, até para que as pessoas possam fazer um comparativo e escolher onde acha que é mais vantajoso comprar o peixe”, frisou Maysa Teles de Menezes. A tabela, segundo ela, não é fixa.

MPF Garante: Duciomar Não é Probo!

Da Assessoria de Comunicação do MPF. E tem novidades no escândalo: veja nos negritos.

MPF reitera acusação de improbidade e quer bloqueio de bens do prefeito de Belém

Auditoria do SUS que favoreceria Duciomar Gomes da Costa está sendo analisada

O Ministério Público Federal, em documento enviado ao juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, reiterou as acusações de improbidade administrativa contra Duciomar Gomes da Costa, a ex-chefe de gabinete da prefeitura de Belém Silvia Helena Randel, e os secretários de administração Willliam Gomes Lôla, e de saúde, Manoel Francisco Pantoja Dias, pedindo a reconsideração do pedido de bloqueio de bens, negado em junho de 2006.

O pedido foi feito na Ação Civil Pública nº 200639000049857, depois da descoberta de que mais de R$ 1 milhão do SUS tinham sido usados indevidamente para compra de carros para a Guarda Municipal de Belém (Gbel). Os carros foram apresentados em cerimônia pública à população em 12 de janeiro de 2006, dia do aniversário da cidade, mas retirados apressadamente de circulação depois da descoberta das irregularidades.

Novidades no processo embasam o pedido de bloqueio do MPF. A apresentação de denúncia criminal contra o prefeito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília é um dos fatos. Foi aberta também investigação para apurar a participação societária de Sílvia Randel na empresa Mídia Mais, contratada para colocar os adesivos que identificaram os carros adquiridos com dinheiro do SUS como veículos da Guarda Municipal de Belém, quando deveriam ser utilizados exclusivamente pela Vigilância Sanitária.

A empresa é acusada por tentar ludibriar o MPF e a Polícia Federal, retirando os adesivos na véspera de inspeção determinada pela justiça. Na investigação inicial peritos da PF atestaram esta e várias outras tentativas de fraudar evidências, para enganar não só os investigadores como a opinião pública.

Incompetência - Ao mesmo tempo em que o MPF reafirma a convicção de improbidade administrativa, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), enviou conclusões considerando regular o processo de aquisição de veículos para a Vigilância Sanitária, ignorando a retirada dos adesivos da Guarda e a perícia policial.

O documento está sendo analisado pelos procuradores da República responsáveis, mas eles sustentam de antemão que qualquer atestado favorável à prefeitura nesse caso não corresponde à realidade, já que os carros foram incontestavelmente adquiridos com dinheiro do SUS e entregues à Gbel. "Esperamos que trate-se apenas de incompetência dos auditores, mal capacitados ou não qualificados para a tarefa. Mas não descartamos a hipótese de má-fé que, se comprovada, pode levar os responsáveis a processo também por improbidade", explica o procurador da República Ubiratan Cazetta.

Entenda o caso:

Janeiro de 2006 - No dia do aniversário de Belém, 12 de janeiro, a prefeitura apresenta em cerimônia pública carros novos adquiridos para a Guarda, com luminosos e identificação. Pouco depois, o MPF recebe denúncias de que foram comprados com dinheiro do SUS e inicia investigação.

Abril de 2006 - O MPF obtém uma ordem judicial para exibição tanto dos carros comprados para a Vigilância Sanitária quanto da Guarda Municipal. Às pressas, os envolvidos trocam os adesivos e retiram luminosos dos veículos para tentar encobrir a irregularidade, mas a fraude é evidente.

Junho de 2006 - O MPF ajuiza ação civil de improbidade contra os envolvidos, pedindo o bloqueio de bens, mas tem o pedido indeferido pela Justiça Federal. Também é enviada representação para a Procuradoria Regional da República em Brasília, para que investigue o caso e, se considerar procedentes as acusações, que denuncie o prefeito para responder criminalmente pelas irregularidades. O envio é necessário por causa do foro privilegiado a que tem direito Duciomar Costa.

Setembro de 2006 - O procurador regional da República Paulo Queiroz denuncia o prefeito Duciomar Costa por desvio de verbas públicas. O processo será relatado pelo desembargador federal Cândido Ribeiro.

Fevereiro de 2007 - A procuradora da República Tatiana Pollo Flores, responsável pela ação civil de improbidade envia novo pedido ao juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo para que bloqueie os bens dos acusados.

Juvencio de Arruda

DaimlerChrysler e Banco do Brasil firmam convênio para financiamento a caminhoneiros

A DaimlerChrysler e o Banco do Brasil firmaram convênio para financiamento de caminhões novos e usados a caminhoneiros e microempresários do setor de transporte. Esta parceria é valida para o Procaminhoneiro, programa voltado à renovação e ampliação da frota nacional que foi criado, em março de 2006, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse convênio permite uma significativa ampliação da nossa base de captação de negócios, afinal o Banco do Brasil tem uma ampla rede de agências com penetração em todo o território nacional”, diz Gilson Mansur, diretor de Vendas Veículos Comerciais para o Mercado Interno da DaimlerChrysler do Brasil. “Além disso, o banco criou uma estrutura especializada de atendimento, agilizando os processos de análise e aprovação de crédito”.

A fim de garantir agilidade na aprovação de financiamentos do Procaminhoneiro, o Banco do Brasil criou uma mesa de crédito para investimento que está focada exclusivamente neste programa. Especialmente treinada, a equipe dessa mesa atende consultas dos concessionários Mercedes-Benz de todo o Brasil, com prazo médio de resposta de 48 horas. O Procaminhoneiro financia qualquer modelo de caminhão cadastrado no Finame/BNDES. Ou seja, é válido para toda a linha Mercedes-Benz, o que inclui, por exemplo, o leve 710 e o semipesado L 1620, os caminhões mais vendidos no Brasil nos últimos 11 anos e que têm ampla preferência dos profissionais autônomos.

Valor financiado

Até 100% do valor do bem pode ser financiado via Procaminhoneiro, sendo que o banco define os valores de entrada e as garantias. O valor da entrada e o prazo de financiamento são definidos de acordo com a capacidade de pagamento do cliente. O prazo total máximo estabelecido pelo programa é de 84 meses.

MAXPRESS Net

Leis curiosas entram no dia-a-dia dos paulistas

A última novidade para o folclore político paulistano vem do decreto assinado no começo do mês pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL): os feirantes estão proibidos de gritar para chamar a atenção dos clientes. O velho bordão 'mulher bonita não paga, mas também não leva', por exemplo, só se for baixinho, bem baixinho. É mais uma regulamentação para a vasta coleção de leis inexplicáveis, esdrúxulas, caducas ou simplesmente curiosas da cidade.

São Paulo tem mais de 50 mil leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas. Muitas indispensáveis, claro, mas também várias delas bizarras, como a que proíbe o tráfego de boiadas nas ruas da zona oeste. No ano passado, o então prefeito José Serra (PSDB) revogou 3.600 leis arcaicas de 1892 a 1947. Ainda assim, de acordo com a legislação vigente, os paulistanos não podem... ‘Usar celular no posto de gasolina’ - O motivo, segundo o vereador e autor do projeto Wadih Mutran (PFL), é que ondas eletromagnéticas ou faíscas produzidas pelo aparelho podem explodir os tanques.

'Pura pseudociência', diz o engenheiro eletrônico Carlos Baptista, especialista em Telecomunicações. A multa para quem atender uma ligação enquanto coloca combustível ou compra um salgadinho na lojinha de conveniência é de R$ 530, mas até hoje ninguém foi punido.

‘Andar sem cinto de segurança no ônibus’ - Os passageiros, no entanto, ainda estão procurando esse tal cinto.

‘Passear com o poodle sem coleira e guia’... A Lei 13.131, assinada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), não vale só para cães ferozes. Seja um pit bull, um pequeno chihuahua ou um gato siamês, é proibido passear em vias públicas sem a coleira e guia de condução adequada. Os animais também precisam ter uma plaqueta de identificação.

‘Ter javali em casa’ - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não deixa. Já ganso, abelha africana, búfalo, camelo, cabra, jumento e avestruz podem sem problemas.

‘Voar de helicóptero’ - De acordo com o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), criado em 1994 para combater a poluição sonora, o limite máximo de barulho por ruas e bairros de São Paulo é 65 decibéis. Se essa lei fosse seguida à risca, só os monges budistas não ganhariam multas. Um helicóptero contribuiu para a poluição sonora com 95 decibéis, fazendo uma medição a 30 metros de distância da aeronave.

‘Andar bêbado de metrô’ - Está no Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança. Ainda bem que as linhas do Metrô só funcionam até a meia-noite.

‘Gritar 'goooool' com a torcida no Estádio do Morumbi’ - Mais uma vez o Psiu. De acordo com a lei, os estabelecimentos na região do Morumbi só podem emitir barulhos de no máximo 50 decibéis - isso equivale ao ruído do motor de um carro. Não há nada que proíba o ato de xingar o juiz, por exemplo, desde que seja abaixo desse nível.

‘Beber em qualquer bar da Vila Madalena de madrugada’ - Desde 1999, estabelecimentos com portas abertas ou sem isolamento acústico não podem funcionar após a 1 hora da manhã. A punição prevista é de R$ 23 mil na primeira autuação e o fechamento administrativo em caso de reincidência. A Secretaria de Subprefeituras tem pouco mais de 30 agentes vistores para fiscalizar quase 100 mil bares e botecos da cidade.

‘Atender celular na biblioteca ou na igreja. Nem no cinema e no teatro’ - A multa é de R$ 400. Ninguém foi multado desde 2004.

‘Colar chiclete embaixo de mesas e bancos’ - É enquadrado no crime de depredação, podendo levar de uma simples advertência à multas de até R$ 20 mil. Mais uma vez, não há registros de sujões pegos em flagrante.

‘Lavar o carro ou mesmo consertá-lo em via pública’ - O tradicional programa de sábado de pais e filhos é crime desde 1955. A regulamentação também proíbe que o motorista conserte o carro quebrado na rua, mesmo se for no acostamento. Ou chame ajuda do seguro, ou prepare o braço para empurrar o veículo até o auto-elétrico mais próximo.

‘Empinar pipas na rua’ - A lei é de 1988: se um policial ou fiscal da prefeitura pegar alguém com uma pipa, deve confiscar todo o material. Felizmente, deixaram de lado as bolinhas de gude e o pião.

‘Tocar a campainha de uma casa e sair correndo’ - É enquadrado pela Polícia Militar como 'distúrbio da paz'.

‘Comer hot-dog na rua com catchup, maionese ou mostarda’ - Desde 2002, 'comerciantes do sanduíche denominado ‘cachorro-quente’' estão proibidos de colocar molhos e condimentos. O cliente pode, no entanto, usar catchup ou maionese que venha em sachê, lacrado.

‘Comprar flores para fazer as pazes com a namorada de madrugada’ - Se for para seguir uma lei vigente desde 1956, que determina que nenhuma banca de flores pode ficar aberta na cidade depois das 22 horas, o melhor mesmo é comprar uma caixa de chocolates.

‘Beber em copo de vidro na balada’ - Não é apenas uma lei, mas sim quatro diferentes normas que dispõem da obrigatoriedade de copos descartáveis nas danceterias da cidade. Talvez inspirados nas brigas espalhafatosas com copos e garrafas que aconteciam em filmes de faroeste ou dos Trapalhões, os vereadores esqueceram da sujeira que essa determinação poderia causar.

‘Ser servido por uma garçonete em um café depois das 22 horas’ - A norma de 1894 permite, após esse horário, o funcionamento apenas de cafeterias onde quem serve são os homens.

‘Comprar pão quentinho no domingo’ - Segundo um ato da prefeitura de 1931 que nunca foi revogado, as padarias não podem ter fornadas das 8 horas de domingo até as 8 horas de segunda-feira. Se a Páscoa ou Natal cair num fim de semana, abre-se uma exceção!

Brasil: ame-o ou deixei-o... A pé!

Caneta sem fronteira

Detran Móvel atende 21 municípios

Evitar os deslocamentos até as Agências de trânsito no interior do Estado para obter a carteira de motorista e regularização dos documentos é o objetivo do Projeto Cidadão, iniciativa do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), que estará presente em 21 municípios das regiões sul, oeste e norte.

O atendimento móvel já está realizando ações de habilitação e veículo desde o dia 14 de março nos municípios de Rondon do Pará, Abel Figueredo, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Geraldo do Araguia, Piçarra e as localidades de Vila Cruzeiro do Sul, Cajazeira e Vila Fortaleza. Nesses municípios, o Detran está concluindo a primeira fase do atendimento com a execução dos exames médico e psicotécnico. A segunda fase do Projeto prevê a realização dos exames de legislação e prática de trânsito.

A Diretoria das Unidades Regionalizadas preparou calendário de atividades de atendimento móvel para o mês de abril em duas regiões do Estado. Duas equipes, cada uma compostas por cinco servidores estarão procedendo atendimento nos municípios de Tailândia, Barcarena, Baião e Cametá.

Na região Oeste o Projeto Cidadão vai atender os municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Almerim e Monte Dourado.

Região Oeste

Oriximiná: dias 11 e 12.04.07

Òbidos: dias 13 e 14 04.07

Alenquer: dias 17 e 18.04.2007

Monte Alegre: dias 20 e 21.04.07

Prainha: dias 22 e 23.04.07

Almerim: dias 30.04.07 e 02.05.07

Monte Dourado: dias 03 e 04.05.07

Sucesso Consultoria

Contato: denival10@hotmail.com

Gasolina de Aviação

Dia desses o vice-governador Odair Correa (PSB) foi convidado para dar um palestra em Tucuruí. Seria numa sexta feira. Prudente, na segunda-feira daquela semana oficiou à Governadoria pedindo um avião do Estado, mesmo existindo um vôo diário da Total para aquela cidade.

Na terça, recebe a confirmação mas ao chegar no hangar do Estado, na sexta, encontra o lugar mais limpo. Estranhando, dirige-se ao funcionário responsável e pergunta pelo seu aviãozinho.

Informado que ele acabara de decolar, levando a secretária Suely Oliveira, do Desenvolvimento Urbano, para Parauapebas, rapazes... o vice teve um ataque. Pegou o celular e ligou imediatamente para o porta voz, o chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, e disse-lhe o diabo.

Entre as pérolas publicáveis (...é, foi barra pesada a conversa), a afirmação de que sabia porque ainda não havia sido revogada a lei que impede que o vice assuma com menos de quinze dias de afastamento, criada, como se sabe, para que os tucanos se livrassem de Hélio Gueiros Jr, infausto vice de Almir Gabriel.

Ao chefe da Casa Civil o vice vociferou: "É porque meu primeiro ato vai ser exonerar você, Charles". Várias testemunhas incrédulas ouviram o áspero diálogo, entre elas a fonte do blog do Noblat, para azar de Odair. Ele até agora azar de todos os paroaras. Mas que não tá certo prometer e não cumprir, não está.

E esse negócio de avião para autoridades, vamos combinar, só deu problemas até agora, hein?

de Juvêncio de Arruda

Em ótimos lençois

De todos os atuais vereadores de Santarém que trocaram de partido depois da eleição, cinco ao todo, apenas Ruy Corrêa passa ao largo da recente decisão "terremoto político" do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).É que Ruy trocou o PP pelo PMDB. Os dois partidos estavam coligados no pleito de 2004. No entendimento do TSE, a perda de mandato por infidelidade partidária não se aplica neste caso.

Na mira do terremoto estão:

Marcela Tolentino - trocou o PFL pelo PDT;

Reginaldo Campos - saiu do PTB e foi pro PSB;

Valdir Matias Jr. - eleito pelo PL, se filiou depois ao PV;

Luiz Alberto - deixou o PSDB, migrou para o PPS e hoje é filiado ao PMDB.

Navios da Marinha em missão de rotina em Santarém

Navio patrulha Bracuí P60 (foto Darte Vasques)

Agora pouco os transeuntes da orla avistaram em águas do rio Tapajós o Navio Patrulha Bracuí - P 60 e o Navio Patrulha Bocaina - P 62. O Navio Patrulha Bracuí, é o segundo navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem a um rio do Rio de Janeiro. Foi construído pelo estaleiro Richards, em Lowestoft, Grã-Bretanha e incorporado a Marinha brasileira em 8 de abril de 1998, na Base Naval de Portsmouth, Inglaterra. Naquela ocasião, assumiu o comando, o Capitão-de-Corveta José Guilherme Thomy. Ele partiu da Base de Portmouth, via Brest (França), com destino ao Brasil. Ao chegar no Brasil foi submetido a obras de conversão para Navio Patrulha no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e depois no estaleiro H.Dantas, em Aracajú (SE).

O Navio Patrulha Bocaina - P 62, também é o segundo navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil e também foi construído pelo mesmo estaleiro britânico. O Navio Patrulha Bocaina - P 62, foi incorporado a Marinha em 10 de julho de 1998, também na Base Naval de Portsmouth, Inglaterra. Naquela ocasião, quem assumiu o comando foi o Capitão-de-Corveta André Rocha Torres.

Ambos estão subordinados ao 4º Distrito Naval, e integram o Grupamento Naval do Norte (GNN), tendo como área de atuação o litoral dos Estados do Pará, Maranhão, Amapá e também os rios da Amazônia, operando a partir de Belém (PA).

Segundo informações da Capitania dos Portos, as embarcações estavam em missão de rotina nessas águas e seguem para a capital do Estado.

Peso da Lei: S.O.S. MP

No município de Novo Progresso, a população está em pânico pela falta de promotores públicos. Nem a iniciativa de alguns moradores da localidade, fazendo contato com a sede do MP, obteve êxito, pois as informações são de que os candidatos aprovados no último concurso irão tomar posse em data ainda não definida. Com isso, os processos que dependem de manifestação do 'parquet' estão paralisados à espera de que a autoridade seja nomeada para a Comarca. A ordem jurídica na cidade está ameaçada.

por Hamilton Gualberto

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Iraceli Barbosa Angelim, 22 anos, presa desde 2005, acusada de ter mandado matar os pais na cidade de Ananindeua, no Pará, responderá ao processo em liberdade. A decisão unânime é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver motivação suficiente para autorizar a prisão cautelar da ré. O pedido de habeas-corpus foi relatado pelo ministro Paulo Medina.

O crime ocorreu na madrugada de 18 de agosto de 2004. O motivo: o receio de o pai não aceitar o fato de ela estar grávida de um amigo casado da família que a estaria ameaçando de morte. Segundo a denúncia, Iraceli propôs a Cosme Silva, pessoa muito próxima da família, que matasse os pais dela. Como ele afirmou não ter coragem de fazer o serviço, conseguiu um encontro com um adolescente de 16 anos, acertando o crime por R$ 600,00, um aparelho de DVD e um celular. O adolescente convidou um amigo para ajudá-lo.

Na noite do crime, Iraceli teria facilitado a entrada dos assassinos e passado a eles o revólver do pai, motorista da Polícia Civil. As vítimas estavam dormindo. Ela chamou a mãe com a desculpa de que estava passando mal e, quando esta se encontrava na cozinha para providenciar-lhe um remédio, foi rendida e obrigada a deitar no chão. Morreu vítima de 18 facadas. Em seguida, os assassinos seguiram para o quarto, onde o pai foi morto com um único tiro na cabeça. A arma foi deixada ao lado do corpo para simular que ele teria matado a esposa e depois se suicidado.

No habeas-corpus ajuizado no STJ, a defesa alegou que ela é primária, tem residência fixa no distrito da culpa e se encontra presa desde janeiro de 2005, com sério problema de saúde. Para a defesa, falta fundamentação ao decreto da prisão preventiva.

Em julho do ano passado, o ministro Peçanha Martins indeferiu o pedido de liminar. Ele não viu, à primeira vista, flagrante ilegalidade a justificar a concessão da medida naquele primeiro momento.

Ao apreciar o mérito, o relator, ministro Paulo Medina, votou a favor da concessão do habeas-corpus. Para o relator, a prisão por pronúncia é cautelar, “cabível apenas por necessidade e conveniência instrumental, se presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva”. Além disso, o caráter hediondo do delito, ainda em discussão judicial, não é bastante para restringir, antecipadamente, a liberdade da ré, sob pena de prévio juízo de condenação e desrespeito à presunção constitucional de inocência.

O ministro ressalta o fato de a acusada estar presa há mais de dois anos sem sequer ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Além de não caber a prisão obrigatória decorrente da sentença de pronúncia [decisão judicial que reconhece a existência de um crime e admite haver indícios suficientes de que o réu o praticou e, assim, aceita a denúncia e determina seu julgamento final pelo tribunal do júri], o juiz não expõe motivação concreta e atual quanto ao perigo da mantê-la em liberdade, motivação essa necessária para justificar a prisão antecipada, explica o ministro Paulo Medina.

Se não há motivação suficiente para autorizar a prisão cautelar, a ré pode responder solta ao processo, sem prejuízo de que nova e eventual prisão seja decretada, desde que presentes os requisitos definidos pelo artigo 312 do Código Processual Penal, conclui o relator.

Discrepância?

Certa mãe, carregando nos braços um bebê, entrou num consultório médico e, diante do doutor, começou a lamuriar-se:

- Doutor, o senhor precisa me ajudar num problema muito sério. Este meu bebê ainda não completou um ano e estou grávida de novo! Não quero filhos em tão curto espaço de tempo, mas sim num espaço grande entre um e outro.

Indaga o médico: - Muito bem... e o que a senhora quer que eu faça?

A mulher, já esperançosa, respondeu:

- Desejo interromper esta gravidez e quero contar com sua ajuda.

O médico pensou alguns minutos e disse para a mulher:

- Acho que tenho uma melhor opção para solucionar o problema e é menos perigoso para a senhora.

A mulher sorria, certa que o médico aceitara o seu pedido, quando o ouviu dizer:

- Veja bem, minha senhora... para não ficar com dois bebês em tão curto espaço de tempo, vamos matar este que está em seus braços. Assim, o outro poderá nascer... Se o caso é matar, não há diferença para mim entre um e outro. Até porque sacrificar o que a senhora tem nos braços é mais fácil e a senhora não corre nenhum risco.

A mulher apavorou-se:

- Não, doutor!!! Que hor­ror!!! Matar uma criança é crime!!! Infanticídio!!!

O médico sorriu e, depois de algumas considerações, convenceu a mãe de que não existe a menor diferença entre matar uma criança ainda por nascer (mas que já vive no seio materno) e uma já crescida.

O crime e o pecado são exatamente os mesmos!!! Não existe justificativa nenhuma para o aborto.

enviado por Silvana Castro