Ibama e Polícia Federal fecham o porto da Cargill

Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), com apoio de homens da Polícia Federal, fecharam o terminal graneleiro da Cargill instalado no lote 4 do porto de Santarém, no Oeste do Pará. O fechamento aconteceu na manhã deste sábado, 24, atendendo à decisão do desembargador federal Sousa Prudente.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou nesta sexta-feira, 23, a intimação da Cargill Agrícola S.A e do Estado do Pará para que cumpram integralmente a decisão liminar do juiz federal Dimis da Costa Braga, que, no ano 2000, suspendeu o alvará do porto construído pela empresa em Santarém.

Souza Prudente determinou a imediata suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no porto da cidade de Santarém, relativamente à área descrita, até a efetiva conclusão e apresentação do Eia-Rima. A decisão foi enviada por fax aos interessados (Cargill, Sectam e Ibama) e cumprida já no início da manhã deste sábado, numa grande operação que chamou a atenção de quem passava pelo local.

Os fiscais do Ibama chegaram por volta das 9:00 da manhã ao terminal da Cargill, já com o Termo de Embargo em mãos. Eles não fizeram uma vistoria no porto, para constatar possíveis irregularidades ambientais, apenas lacraram os portões e a central de informática que faz o porto funcionar. Os fiscais ficaram cerca de duas horas no interior do prédio.

O gerente do terminal, Douglas Odoni, informou que as atividades no porto já haviam sido paralisadas na noite de sexta-feira, assim que a empresa foi notificada da decisão judicial. Ele disse ainda que a empresa vai recorrer da decisão do desembargador. Os funcionários do porto foram mandados para casa. Os portões da empresa estão lacrados e nem mesmo os veículos podem entrar.

O chefe de Fiscalização do Ibama de Santarém, Manoel Costa Filho, disse que o porto foi fechado porque, com a decisão judicial, não tem licença de operação válida. Ele informou que o Ibama solicitou vários documentos da empresa, que serão encaminhados na semana que vem. Manoel Costa disse que a gerência da empresa acompanhou toda a fiscalização e que não houve qualquer impedimento ao trabalho dos fiscais.

Paulo Leandro

Nadador esloveno é recebido como herói

Foto: Celivaldo Carneiro

Cerca de duas mil pessoas se aglomeraram nesta sábado, 24, no Terminal Fluvial Turístico na orla de Santarém para receber o nadador esloveno Martin Strel, 52 anos. O nadador, conhecido por homem-peixe, chegou à cidade por volta das 11:20 da manhã, sendo recebido com festa por autoridades e curiosidade dos populares.

Martin Strel, que está atravessando o Rio Amazonas da nascente, no Peru, à foz,em Belém, foi recebido pelo vice-governador do Estado, Odair Corrêa, pela prefeita Maria do Carmo, vereadores e lideranças de movimentos ambientalistas. A banda filarmônica Maestro Wilson Fonesa fez uma homenagem a Martin, que ainda assistiu à apresentação de grupos folclóricos.

O "Homem-peixe" saiu da nascente do rio Amazonas, no Peru, no dia 1º de fevereiro. O aventureiro está há cinco dias no Pará. Ele já passou pela cidade de Juruti e Óbidos. A partir de Santarém, faltam menos de mil quilômetros para que Martin registre seu novo recorde em águas abertas: 5.430 quilômetros. A chegada da Expedição Amazon Swim em Belém está prevista para o dia 14 de abril.

Paulo Leandro

Emissão de falsos laudos médicos no Acre pode superar 2 milhões de reais

A Delegacia da Receita Federal em Rio Branco informa que, após seis meses de investigações, deflagrou a "Operação Pinel" com o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades na concessão de laudos médicos, utilizados para obtenção de isenção de Imposto de Renda. O montante de crédito tributário envolvido pode superar 2 milhões de reais.

A fiscalização suspeita que mais de trezentos laudos médicos tenham sido emitidos de forma irregular desde o ano 2002 e já está demandando a realização de novas perícias para descaracterizar o benefício fiscal.

As investigações constataram que somente um médico emitiu mais de 250 atestados com suspeitas de serem inidôneos. Alguns contribuintes já foram intimados e declararam não possuir a moléstia grave que motivou a concessão do laudo médico. A doença preponderante informada nesses laudos é a alienação mental. Todos os contribuintes que tiverem o laudo médico descaracterizado serão autuados e intimados a recolher o imposto de renda dos últimos cinco anos, com incidência de multa de 150% e juros de mora, além de serem submetidos à representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Federal.

Conflito no Pará aguarda ação do governo

Cresce tensão na gleba Nova Olinda, onde omissão dos governos acirra atritos entre comunidades, madeireiros e grileiros. Até quando?

A área da gleba Nova Olinda, localizada entre os municípios de Santarém e Juruti, no Oeste do Pará, é palco de conflitos entre madeireiros, grileiros e comunidades ribeirinhas desde 2002. Desde que o governo do estado assumiu a aprovação de planos de manejo florestal, há um ano, a situação tem ficado cada vez mais séria na região, com o agravamento da extração ilegal de madeira, grilagem de terras e violência contra as comunidades. O Greenpeace sobrevoou, na semana passada, a região do conflito e se reuniu com as comunidades locais e representantes dos governos federal e estadual.

“Estivemos na região a pedido das comunidades e verificamos que realmente existem planos de manejo florestal aprovados sem vistoria prévia ou monitoramento adequado", relata o engenheiro florestal Marcelo Marquesini da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Segundo Marquesini, procedem as denúncias de que os madeireiros estão cortando árvores fora das áreas autorizadas e grileiros estão ocupando as terras dos comunitários.

O caso da gleba Nova Olinda é mais um exemplo de como a ausência de governança continua provocando desmatamento e conflito fundiário na Amazônia. A extração madeireira realizada dentro e fora de áreas de manejo aprovadas pela gestão passada da Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) é acompanhada por cooptações, intimidações, ameaças de morte e expulsão de moradores tradicionais.

Manuel Matos, secretário do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STR), é uma das lideranças que enfrenta a violência permitida pela omissão do poder público. “De 2002 para cá, foram 41 ofícios enviados para diferentes órgãos estaduais e federais, com relatos, documentos, abaixo-assinados, denúncias e solicitações de providências para resolver os conflitos na gleba. Nada aconteceu. Pelo contrário, só piorou, porque os madeireiros se instalaram na área com autorizações dadas pelos próprios governos”, conta Matos.

O conflito que se arrasta nos últimos anos poderia ter sido evitado com a criação de unidades de conservação ou projetos de assentamentos agroextrativistas que visam garantir o direito à terra aos moradores da região e o uso responsável dos recursos naturais, combatendo as investidas de madeireiros e grileiros.

Desde 1997, quando a Reserva Extrativista Federal Tapajós-Arapiuns, vizinha à área da gleba Nova Olinda, foi criada, os comunitários demandam ações do governo para também ter regularizado o seu direito à terra.

Entretanto, uma manobra dos madeireiros, com a conivência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), teria precipitado a demarcação de lotes individuais na gleba, facilitando a entrada de grupos originários do sul do país a partir de 2004.

Com a descentralização da gestão florestal na Amazônia, intensificada pelo governo federal a partir da aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, em março de 2006, os grupos começaram a receber autorizações da Sectam para explorar a madeira, ignorando o pleito das comunidades. "Depois que entraram as máquinas, começaram a descer as balsas carregadas de madeira. Eles saem no final de semana e sempre passam sábado de noite em Santarém, no escuro", relata o secretário do STR.

Manuel Matos conta que os comunitários decidiram entrar em contato com o Greenpeace porque estariam cansados de agir por meio de documentos. "Tivemos pela primeira vez a oportunidade de sobrevoar a área. A gente fica muito sentido de ver aquela floresta como ela está sendo destruída, e a aquela população que era muito tranqüila e agora vive com medo", lamenta. "Atividades como licenciamento de propriedades rurais, autorizações de manejo florestal e desmatamento, monitoramento e fiscalização foram transferidas aos órgãos ambientais estaduais, sem que tais órgãos adequassem sua estrutura operacional, estabelecessem boas normas de governança, transparência administrativa e controle social", explica Marquesini. "Isso é particularmente grave no caso dos estados amazônicos, onde as deficiências administrativas dos órgãos ambientais são notórias e flagrantes", complementa.

Em 2003, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia constatado crimes na área, mas nada de efetivo foi feito para reverter o quadro de irregularidades que envolvem a destruição de floresta primária, a abertura de estradas sem autorização, o desmatamento para abertura de pistas de pouso e a extração ilegal de madeira, inclusive em áreas de preservação permanente. À época, foram apreendidas máquinas, armas e munições, posteriormente devolvidas pela Justiça estadual. A fiscalização do Ibama só retornou na área no final de 2006, após muita solicitação das comunidades.

Por ironia do destino, no mesmo dia em que documentávamos as irregularidades, o ex-secretário da Sectam, Raul Porto, que assinou as autorizações de manejo florestal na Gleba Nova Olinda, era preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção”, lembra Marquesini.

CGT discute veto à Emenda 3 da Super Receita com Deputados e Minstério Público

O presidente da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Antônio Carlos dos Reis, Salim, em conjunto com representantes da CUT (Central única dos Trabalhadores), da Força Sindical e da SDS (Social Democracia Sindical) se reuniram ontem pela manhã, na sala utilizada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, com representantes do Ministério Público e Deputados para discutir o veto à emenda 3 da Super Receita.

Para Salim, o problema do desemprego só tende a aumentar com a aprovação da emenda que estabelece que os auditores da Receita Federal não poderão mais desfazer o contrato entre uma pessoa jurídica formada por um profissional e a empresa para o qual presta serviços. "Não podemos banalizar a terceirização. Os únicos que saem vencendo com isto são os empregadores, que não têm compromissos com o governo nem com os empregados. Isto significa que os funcionários ficarão totalmente desamparados, sem registro e sem direito a benefícios como 13º salário, férias, licença maternidade e FGTS. Além disto, esta atitude é prejudicial também ao governo, que deixa de arrecadar os impostos provenientes da contratação com carteira assinada", explica.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda, no último dia 9 de março. Agora, o Executivo deve encaminhar um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso. Alguns deputados planejam votar a derrubada do veto.

Receita Federal já recebeu mais de 8000 Declarações de Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu até as 00:59hs de hoje 8008 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com crescimento de 23,09% em relação ao mesmo período do ano passado. Este número representa 21,6% do total que a Receita espera receber.

A maioria dos contribuintes, entretanto, ainda não enviou a declaração. A Receita espera receber neste ano 37000 mil declarações. A entrega da declaração é obrigatória para quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 14.992,32 no ano passado.

Os programas para preenchimento e transmissão da declaração estão disponíveis na página da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte pode também apresentar a declaração nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal se optar pela declaração em disquete, ou ainda nas agências dos Correios se preferir o formulário de papel.

Quem declarar depois do prazo pagará multa de 1% ao mês, calculada sobre o valor do imposto devido. Se o contribuinte não tiver imposto devido e atrasar a entrega da declaração, pagará multa de R$ 165,74.

A Declaração do Imposto de Renda 2007 traz algumas novidades, como a opção de dividir o imposto em até oito parcelas, pagamento do imposto por meio de débito automático em conta corrente e a possibilidade de deduzir o que foi pago de contribuição à Previdência Social do trabalhador doméstico, até o limite de R$ 536. Além disso, neste ano, os portadores de deficiência visual poderão preencher o documento pela internet.

No município de Santarém onde este ano já foram recebidas 3.028 declarações, as declarações estão chegando num ritmo 47,85% maior. No ano anterior no mesmo período haviam sido recebidas 2.048 recepcionadas até esta data.

Município do Contribuinte

Total Recepcionado

ALENQUER 258
ALTAMIRA 1.095
ANAPU 27
AVEIRO 21
BELTERRA 58
BRASIL NOVO 57
CURUA 2
FARO 10
ITAITUBA 827
JACAREACANGA 44
JURUTI 74
MEDICILANDIA 69
MONTE ALEGRE 320
NOVO PROGRESSO 126
OBIDOS 318
ORIXIMINA 1.246
PACAJA 62
PLACAS 23
PRAINHA 12
RUROPOLIS 110
SANTAREM 3.028
SENADOR JOSE PORFIRIO 29
TERRA SANTA 63
TRAIRAO 37
URUARA 67
VITORIA DO XINGU 25
TOTAL GERAL 8.008

Casa da Cultura fecha para reforma a partir de segunda-feira

A Casa da Cultura, um dos lugares mais freqüentados e utilizados para apresentações culturais em Santarém, passará por reforma a partir da próxima segunda-feira (26). Pelo projeto formulado pela Secretaria Municipal de Infra-estrutura (Seminf), a obra constará de reforma na cobertura e telhado, no auditório de apresentação Senador João Santos, com reconstrução do piso, climatização do ambiente, drenagem das calhas de água.

O Estado do Tapajós

Sefa apreende carregamento de pescado em Santarém

A fiscalização do Ibama está auxiliando no controle do tráfego de pescado no Estado. O órgão ambiental do governo federal quer evitar a exportação de peixes que ainda estão protegidos pelas portarias ministeriais. Apesar da escassez na atividade pesqueira de médio porte, Santarém ainda lidera a exportação de peixes para outros estados. Mas este mercado, que cresce todos os dias, tem alguns problemas que precisam ser contornados, sob pena de serem cometidos crimes ambientais graves ou sonegação fiscal.

Nesta semana, entrou em vigor um outro documento, este assinado pelo governo do estado, proibindo o comércio de peixes de qualquer espécie para fora do estado. Na operação de rotina, fiscais do Ibama querem auxiliar para garantir o cumprimento do decreto do governo, e chega de surpresa para averiguar as condições em que os peixes estão sendo embarcados nesta carreta e para onde a carga está sendo levada. "Eles alegam que o peixe vai ser enviado para Belém e que lá o produto deverá ser manufaturado, mas nós vamos exigir as notas fiscais para que seja comprovado que a carga não vai sair do Estado", disse o fiscal da Sefa, Juberto Lima.

Durante a fiscalização, um dos donos dos peixes que estavam sendo embarcados no porto da Vila Arigó não apresentou a documentação e foi orientado a providenciar as notas, para evitar problemas com a fiscalização. Já o próprio dono da carga fez questão de dizer que poucos cumprem a legislação, porque a maioria dos empresários que comercialização peixes para fora de Santarém enfrenta dificuldades por causa de um monopólio, que estaria sendo praticado pelos frigoríficos. "O problema dos frigoríficos 'grandes', é que eles querem que feche a portaria para comprar peixe na berada pelo preço que eles querem e da forma como eles querem", alegou o empresário dono de frigorífico, Antonio Carlos.

Cerca de 35 toneladas de peixes foram apreendidas. A operação foi rápida, durou menos de meia hora, mas foi o suficiente para que a equipe observasse que a fiscalização por parte dos órgãos estaduais e do município praticamente não existe. "Como existe o decreto da governadora, Ana Júlia Carepa, mesmo na ausência dos órgãos, seja Procon, Isam ou Sectam, nós encontrando qualquer irregularidade vamos encaminhar a eles para que possam fazer a apreensão do pescado que por ventura esteja desobedecendo o decreto", declarou Juberto.

A carga que estava sendo embarcada no porto do tablado, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O motivo foi a falta de documentação fiscal. As duas carretas foram conduzidas para a delegacia da Sefa, na avenida Mendonça Furtado, mas não havia nada de errado com os veículos, contratados para fazer o transporte dos peixes.

No Tapajós

Aquecimento mental

"As massas não buscam a reflexão crítica: elas simplesmente seguem suas próprias emoções". Esta frase do economista Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), da escola neoclássica austríaca, reflete de forma irrefragável o modo em que as massas são conduzidas. A primeira mordaça mental aplicada sobre a humanidade foi o mau uso da fé pela Igreja Católica, que, apesar de desgastada, ainda sobrevive graças à ignorância dos inocentes em países pobres, mesmo perdendo lugar para a contínua evolução globalizante. Na atualidade, a fiúza foi substituída por pseudociência, todavia, o paradigma e o modus operandi continuam os mesmos: provocar medo nas massas, para mantê-las sob controle, como obedientes ovelhas.

No contexto atual, nada se enquadra de forma mais alinhada ao pressuposto de controle planetário de massas que o mito do "aquecimento global" hipoteticamente fruto de causas antropogênicas (humanas), acenando de maneira deslavada um eventual cataclismo tão horripilante quanto improvável de acontecer. Por isso, para o bem da humanidade, é necessário que mais esta mordaça mental seja aniquilada. Do contrário, estaremos retrocedendo a uma nova "inquisição", onde novas gerações poderão ser trucidadas em forcas espúrias. Tudo em nome do "equilíbrio" do meio ambiente, que nunca esteve e nunca estará "equilibrado".

Na década de 1970, a histeria era sobre o "esfriamento global" e os prospectos de uma nova era glacial. Um relatório daquela época, da Academia Nacional de Ciência dos EUA, levou a revista Science a concluir, em sua edição de 1º de março de 1975, que uma longa era glacial seria "uma possibilidade real". De acordo com a edição de 28 de abril de 1975 da revista Newsweek, "o clima da terra parece estar se resfriando". Uma impressão de urgência era parte da histeria do "esfriamento global" de então, tanto quanto o é na histeria atual do "aquecimento". De acordo com a edição de fevereiro de 1973 da Science Digest, "quando o congelamento começar, será muito tarde" (para a humanidade fazer alguma coisa).

Ironicamente, dos míseros 0,6 ºC de aumento médio de temperatura nos últimos 130 anos, a maior elevação aconteceu antes da Segunda Guerra Mundial. A propósito, como os ambientalistas da corrente antropogênica explicam o fim da Era Glacial de Würm, há 150 mil anos, se naquela época não havia revolução industrial, modernas tecnologias e 6,4 bilhões de pessoas pisando no globo terrestre?

O sofisma expressa a tática de transformar mentiras em verdades inquestionáveis. É no que consiste o alegado, mas inexistente "consenso" construído em torno do "aquecimento global". Historicamente, recorrer ao consenso tem sido uma das principais táticas para edificar mentiras: é uma forma eficiente de blefe para evitar o debate, afirmando que "o problema já foi identificado". Esta tática foi justamente um dos grandes trunfos inquisitoriais: "Deus mandou te matar herege, cale a boca e ponto". Tal "consenso" foi tão eficiente que nenhum "religioso" foi condenado por genocídio.

Quem não se lembra do consenso eclesiástico em torno do sistema geocêntrico? Quantos não mataram em nome deste totalitarismo teocrata conveniente? Galileu Galilei, a exemplo de Nicolau Copérnico, quase perdeu a vida por defender a verdade do heliocentrismo. Contudo, o consenso em ciência não significa nada. A ciência exige que apenas um cientista tenha razão e que esta razão se constitua uma lei natural jamais seja desmentida. (Não é isso que vemos com a moderna Climatologia, que diante de tanta polêmica global, não aparenta ser uma ciência exata.) Se nossos cientistas antepassados não tivessem desafiado o consenso inquisitorial, até hoje estaríamos atravessando os oceanos a vapor.

Mas a própria Igreja Católica mudou sua postura. Em discurso prolatado durante a assembléia plenária de 3 a 6 de novembro de 2006, realizada pela Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano, que trazia como tema: "A possibilidade de predição na ciência: precisão e limitações", o Papa Bento XVI defendeu que as conclusões científicas "têm de estar guiadas pelo respeito da verdade e pelo reconhecimento honesto, tanto da precisão como das inevitáveis limitações do método científico. Certamente, isso significa evitar profecias alarmantes quando não estão sustentadas por dados suficientes ou ultrapassam a capacidade atual da ciência para fazer previsões". Talvez a Igreja esteja consciente que se o planeta Terra tiver mesmo que se acabar, isto será em decorrência não da odisséia humana, mas por decisão divina, exatamente conforme está escrito na Bíblia, no livro do Apocalipse.

Contudo, esta postura serena e sensata da Igreja pode ser vista apenas na Europa, visto que lá os fiéis possuem alto grau de instrução e não aceitariam desvios de conduta como acontece com religiosos na América latina. Este é o caso, por exemplo, de Leonardo Boff, figura exponencial da Teologia da Libertação, que foi condenado anos atrás à lei do silêncio pelo Vaticano. Isto para não citar outros clérigos que aderiram a todas as teorias ambientais e socialistas no nosso continente.
Apesar deste sincretismo atual entre os ambientalistas e alas católicas na América Latina, faltava mais um elemento para compor a tríade: a esquerda. Com isso, a tática passou a transformar o "aquecimento global" em um mito para ser usado contra o processo civilizatório do capitalismo. Ou seja, tem gente que ainda não se convenceu que as experiências marxistas não deram resultados; tem gente que ainda espera o messias. Haverá pessoas daqui a dois mil anos esperando o fim da humanidade por causa do aquecimento global. Já estou escrevendo um livro antecipando mais este blefe. Quem sabe, daqui a dois milênios comecem a dar mais valor aos céticos. Criando um mito, não precisa mais se provar nada.

A única prova da real existência do "aquecimento global" dito antropogênico é que muitos miolos humanos estão derretendo.

Por Cleber Contragiani, da laia de Mário Barbosa.

Mototáxi vai ser regularizado em Itaituba

Dois requerimentos foram aprovados na sessão de ontem da Câmara Municipal, tratando da regularização do serviço de mototáxi. Um, de autoria do vereador Brás Viana pede urgência da Prefeitura no trato da matéria; o outro, do vereador César Aguiar, pede que sejam regularizados, além do mototáxi, o transporte coletivo através de ônibus urbanos e táxi-lotação.

Após a sessão de ontem, os vereadores reuniram com a prefeitra em exercício, Antonieta Lima, mas não foi discutida essa questão. Ela disse que só vai se pronunciar quando os requerimentos chegarem às suas mãos.

Viana ficou, claramente, do lado do pessoal que quer o serviço implantado. César, depois de ter sido mal interpretado, segundo ele mesmo disse ao blog, procurou minimizar o possivel estrago que uma indisposição com os pretensos mototaxistas causaria à sua horta política.

BOMBA RELÓGIO

Um vereador que pediu que seu nome não fosse citado informou ao blog que o principal motivo do pedido de licença do prefeito Roselito Soares não foi para tratamento de saúde. Segundo o vereador, Roselito queria mesmo era deixar a bomba relógio nas mãos de sua vice, Antonieta, pois não quer se indispor, nem com taxistas, nem com motociclistas candidatos a mototaxistas, já que não dá mais para ficar empurrando o problema com a barriga. Provavelmente, Antonieta assumiu esse desgaste conscientimente, pois o candidato cabeça de chapa à reeleição será Roselito, não ela.

A Prefeitura de Itaituba deverá seguir o mesmo caminho de Santarém, enviando um projeto de lei para a Câmara, a fim que o serviço de mototáxi seja criado.

Jota Parente

Lembra dela?

Repórter Diário (Diário do Pará), hoje:

O Pleno do TJE aceitou ontem denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a promotora Elaine de Souza Nuayed. Ela foi denunciada sob acusação de prática de crimes de peculato-apropriação e corrupção passiva. Com o recebimento da denúncia, será iniciada a instrução da ação penal.

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Nota do blog: Por muitos anos Nuayed trabalhou cá em Santarém. E aprontou muito, sob a vista grossa de muita gente, inclusive de parte da imprensa.

Jeso Carneiro

Dia da Água: sem motivos para festas

Não há motivos para festas neste 22 de março, Dia Internacional da Água. Apesar de toda a demagogia em torno do assunto, o mundo continua sem políticas globais para a racionalização do uso da água e as iniciativas existentes nesse sentido são pontuais e, em geral, temporárias. “Até quando vamos deixar as campanhas de uso racional da água nas mãos das concessionárias? O negócio delas é vender água” destaca Paulo Costa , consultor e especialista no tema.

Infelizmente, as medidas visando à racionalização do consumo da água em nosso país são efêmeras e, portanto, eficazes apenas enquanto duram, em geral períodos relacionados a grandes secas, que exigem ação emergencial por parte das autoridades.

Assim, a sociedade não desenvolve políticas permanentes de racionalização. É preciso lembrar que, das águas da Terra, apenas 2,5% são doces e, destas, mais de dois terços estão inacessíveis para consumo humano. O Brasil detém cerca de 12% da água doce disponível no mundo, mas mais da metade (54%) desse total localiza-se na Amazônia e na bacia do rio Tocantins, onde está a menor população por quilômetro quadrado do país.

Essa situação faz com que metrópoles dos estados do Sul/Sudeste e Nordeste brasileiros sejam obrigadas a buscar água em mananciais cada vez mais distantes, devido à poluição das águas por dejetos humanos e industriais e ao assoreamento de rios, lagos e represas, a um custo que aumenta exponencialmente e com danos ao meio ambiente. Cada nova represa e reservatório de água provoca desmatamento e, assim, contribui para diminuir o ciclo das chuvas e a quantidade de água doce disponível nessas regiões.

Faltará água
As principais regiões metropolitanas do país já sofrem problemas de falta de água.O Rio de Janeiro passa pela maior seca dos últimos 20 anos. Em São Paulo, o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato Yashimoto, afirmou em novembro do ano passado, em evento na capítal, que a Região Metropolitana de São Paulo corre o risco de reiniciar o rodízio de fornecimento de água se não for ampliada a capacidade de produção. “Temos que tratar a água com seriedade; não é mais possível seguir construindo reservatórios e desmatando matas nativas; é preciso se antecipar ao problema e um programa de uso racional da água é mais duradouro do que campanhas publicitárias ou programas eventuais.” diz Costa

Lição de casa
Para o consultor, as prefeituras e os governos estaduais e federal deveriam dar o exemplo. “Se os prédios públicos, as escolas, hospitais adotassem medidas racionalizadoras, seria - além de um belo exemplo para a sociedade- uma economia gigantesca no gasto da água”, diz Costa. Além disso, explica o consultor, com o dinheiro economizado, essas autarquias poderiam investir em campanhas de conscientização através de ações educativas junto à comunidade, em escolas, associações de bairro, órgãos públicos, entre outros, esclarecendo sobre as maneiras de evitar o desperdício, as formas de economizar e as fontes alternativas para a captação de água, bem como a diferenciação dos usos da mesma, ou seja: para algumas atividades não há necessidade de utilização de água tratada. As ações deveriam começar nas escolas, fazendo parte talvez da disciplina de geografia, e se estender a todas as organizações da comunidade, como associações de moradores, condomínios e os meios de comunicação locais, entre outros, preconiza o consultor.

Medidores individuais
Outra forma é a criação de uma lei que obrigue as novos edifícios a instalarem medidores individualizados. Na maior parte dos condomínios brasileiros a cobrança da conta de água é feita em conjunto, e não condômino por condômino. Isso significa que o custo é rateado por todos os moradores, e aqueles que gastam menos acabam pagando o mesmo que aqueles que gastam mais. “Sabemos que o brasileiro gasta , em média, cinco vezes mais água do que o volume indicado como suficiente pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda o consumo diário de 40 litros diários por pessoa, enquanto que no Brasil são consumidos 200 litros dia/pessoa, somente com a medição individualizada é que as pessoas mudarão seus hábitos. Alguns exemplos bem-sucedidos também podem ser copiados. Veja os exemplos:

México - Em 1991, o governo mexicano criou o " reposition cost", substituindo três milhões e meio de válvulas por vasos sanitários com caixa acoplada, de 6 litros de descarga, obtendo uma redução de consumo de 5 mil litros de água por segundo." Reposition cost" era o preço que cada proprietário de edificação, dos mais variados usos, havia pago pala reposição das bacias, trocadas em locais autorizados para tanto, e que era devolvida pelo governo.

Nova York - Conseguiu instalar mais de um milhão de bacias sanitárias economizadoras, entre 1994 e 1996. A prefeitura reembolsava as despesas dos moradores e empresários locais com a troca de bacias. A iniciativa poupou 216 milhões de litros de água por dia e o investimento se pagou em quatro meses.

Los Angeles - O governo da Califórnia ofereceu redução de impostos para toda a troca de bacias com consumo superior a 6 litros. Também utilizou uma intensiva campanha publicitária nos meios de comunicação, mostrando as vantagens e a economia provenientes da troca de bacias.

Japão - Lá foram mudadas as regras da construção civil e os condomínios, hotéis e hospitais passaram a ser construídos com sistemas particulares de reaproveitamento de águas servidas. Nos mesmos, a água sai pelo ralo do box ou da banheira, segue por canos independentes até um pequeno reservatório que abastece os vasos sanitários da edificação. Só então vira esgoto que, em algumas cidades é tratado e reutilizado em processos industriais.

Fuga e morte na penitenciária de Cucurunã

Dois presos da penitenciária de Cucurunã fugiram no final da tarde de ontem, quando retornavam ao presídio após prestarem depoimento ao juiz da vara penal de Santarém. Alberto Amaral Costa, de Macapá, acusado de participar da quadrilha que assaltou uma casa lotérica em Monte Alegre ainda está foragido, mas o outro detento, de prenome Lucivandro, vulgo Cabeludo, foi morto em confronto com a Polícia Militar.

Alberto Amaral Costa, de Macapá, acusado de participar da quadrilha que assaltou uma agência lotérica em Monte Alegre, que havia fugido da penitenciária de Cucurunã, logo após retornar do fórum de Santarém, ontem no final da tarde, foi recapturado na madrugada de hoje pela Polícia Militar. Amaral conseguiu fugir depois de se livrar das algemas usando uma chave de fabricação caseira. O outro fugitivo, vulgo Cabeludo, acabou morto em confronto com a Polícia Militar durante a perseguição.

O Estado do Tapajós

Metade dos paraenses não têm água de qualidade

A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedurb) do Pará divulgou nesta segunda-feira, 18, que mais de 50% dos paraenses vivem em domicílio sem água encanada. O problema, admite o governo, acontece em todas as regiões do Estado, até naquelas que são cercadas pelos rios, furos e grandes lagos, como é o caso do arquipélago do Marajó.

A falta de abastecimento de água de qualidade para todos os paraense repercute na qualidade de vida da população e acarreta um indicador de saúde pública preocupante. "Em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, por exemplo, doenças como diarréia, cólera, febre tifóide, leptospirose e hepatite chegam a um patamar de 98,9%", diz nota oficial divulgada pelo governo do Estado, por ocasião do lançamento da Semana da Água, em Belém.

A Semana da Água foi aberta, oficialmente, pelo secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, que representou a governadora Ana Júlia Carepa. Ele disse que o fato de vivermos numa região que possui a maior bacia hidrográfica do país pode criar a falsa ilusão de que não sofreremos a escassez de água.

O governo lançou também o programa "Água Para Todos", que promete realizar 200 mil novas ligações nos municípios mais carentes do Estado. O programa será tema do seminário que o governo abre hoje, às 19 horas, na Estação das Docas.

Paulo Leandro

Site lança Dez Mandamentos da Economia de Água

A partir do próximo dia 22 de março, dia internacional da água, a H2C, empresa de consultoria especializada em Uso racional da Água, disponibilizará em seu site, uma lista com os Dez Mandamentos da Economia de Água para residências e outra para imóveis comerciais. Os dez mandamentos poderão ser colocados em murais, geladeiras, quadros e até mesmo como tela de proteção do micro. Em pesquisa recente da consultoria, notou-se que o brasileiro gasta , em média, cinco vezes mais água do que o volume indicado como suficiente pela Organização Mundial da Saúde – a organização recomenda o consumo diário de 40 litros diários por pessoa, enquanto no Brasil são consumidos 200 litros dia/pessoa, em média.

O problema da falta água vem se agravando ano a ano nas principais metrópoles brasileiras, apesar de vivermos no território mais rico em água doce do mundo, detentor de 12% das reservas do planeta. O sentimento de ter água em abundância dá, à maioria dos brasileiros, uma sensação de que a água doce nunca vai acabar. “A cultura do desperdício levou o país a uma condição preocupante. Faltará água nas torneiras se a população não tomar consciência”, afirma o engenheiro Carlos Lemos da Costa, consultor especialista em Uso Racional da Água.

Tecnologia e Atitude
De acordo com o consultor, existem basicamente duas formas de economizar água: com tecnologia e atitude. A atitude não custa nada, ao contrário, permite economizar recursos que podem pagar a adoção de tecnologia, que aumenta a economia. “O que pretendemos com esta ação é conscientizar o maior número de pessoas com informações do quanto uma mudança de atitudes no seu cotidiano pode colaborar com a economia de água”, diz Costa.

Calcule seu potencial
O site também disponibiliza uma ferramenta que possibilita a qualquer pessoa checar se ela está gastando muita água. “Constatamos que cerca de 90% dos usuários dessa ferramenta descobrem que podem economizar até 60% na conta de água”. O site da H2C é www.h2c.com.br

O grande vilão
Um dos principais vilões do desperdício é a bacia sanitária. Uma residência com quatro pessoas aciona a descarga sanitária em média 16 vezes ao dia. A conta revela uma economia de 11.560 por mês, ou o equivalente à redução de 80% no consumo de água nas descargas sanitárias.

Carlos Costa lembra ainda que a água utilizada para a descarga nos vasos sanitários é a mesma água tratada e potável, proveniente da rede pública de abastecimento, e cuja destinação deveria servir a finalidades mais nobres, para as quais é imprescindível o uso de água tratada e dentro dos padrões internacionalmente estabelecidos.

Por isso, a H2C entende que, além de ganhos econômico-financeiros, as empresas, as pessoas e a sociedade como um todo obtêm essenciais lucros ambientais, com a diminuição da necessidade de implantação de novos reservatórios, cujas obras e lagos acabam desmatando florestas nativas, além de preservar a água, um bem cada vez mais escasso e de elevado custo.

Veja como coisas simples podem ajudá-lo a reduzir o consumo:
· Feche a torneira quando for escovar os dentes ou fazer a barba e economize até mil litros de água por mês;
· Tente tomar banhos de 5 minutos e, se possível, feche a torneira enquanto se ensaboa. A cada minuto, mais 20 litros de água vão embora pelo ralo;
· Reduza o seu tempo de banho em 1 ou 2 minutos e você economizará até 540 litros de água por mês; se o seu chuveiro enche um vasilhame de 5 litros em menos de 15 segundos, troque o seu aparelho por um mais eficiente;
· Deixe os talheres e pratos de molho dentro da pia antes de lavar. E não deixe a torneira aberta enquanto os ensaboa. Você estará economizando 100 litros de água!
· Coloque a funcionar sua máquina de lavar louças ou roupas quando estiverem cheias. Você pode economizar 3.600 litros de água por mês.
· Use balde em vez de mangueira para lavar o carro.
· Jamais use água para varrer a calçada! Saber utilizá-la com moderação é uma questão de educação.
· Não regue as plantas nas horas quentes do dia. A água evapora antes mesmo de atingir as raízes.
· Esteja atento a vazamentos! Uma torneira pingando consome 46 litros de água por dia e, num mês, 1.380 litros! Canos furados e vazamentos em vasos sanitários também são grandes prejuízos.

Álvaro Adolfo é destaque do Pará na Olimpíada de Matemática

Um único professor do Pará foi premiado na 2a. Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, a OBMEP 2006.

E ele é de Santarém. Leônidas Ponte leciona na Escola Estadual Álvaro Adolfo da Silveira e ganhou como prêmio um estágio no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

Aliás, o Álvaro Adolfo levou o prêmio de "Escola Premiada" do Pará. Recebeu um notebook com datashow e mais livros para formação de uma biblioteca básica em Matemática.

No quadro de medalhas, a escola conquistou duas de prata e duas de bronze. Feito inigualável no Estado na competição.

Senado: só falta o plenário para UFOPA

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro, que cria a UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará). A matéria segue agora para o plenário - última escala na Casa. Aprovado, será encaminhada à Câmara dos Deputados. Flexa Ribeiro acredita que em duas semanas, "no máximo", o projeto já estará na Câmara e espera "festejar a instalação da universidade" ainda neste semestre.

Jeso Carneiro

Partido político tem prestação de contas desaprovadas

A informação foi veiculada hoje na imprensa oficial do Estado. O Diretório Municipal de Belém do Partido Verde, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, devido ter apresentado a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2003, fora do prazo legal, considerando que as impropriedades detectadas pelo Analista do Tribunal de Contas do Estado não foram saneadas pelo Partido Político, apesar de devidamente intimado, não tendo apresentado documentação e esclarecimentos referentes as irregularidades detectadas, não restou outra alternativa a não ser desaprovar as contas apresentadas, uma vez que não foram observadas as normas ínsitas na Lei 9.096/95 e na Resolução n.º 21.841/04, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesse sentido, é firme a jurisprudência do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, senão vejamos:
“Partido Político. Prestação de contas. Desaprovada."

A decisão será comunicada imediatamente aos Órgãos de Direção Nacional e Regional do Partido Verde para que adotem, sob as penas da lei, as providências necessárias no que se refere à imediata suspensão das quotas do fundo partidário destinadas ao referido diretório municipal, pelo período de 1 (um) ano, a partir da publicação de hoje, nos termos do artigo 37, “caput”, § 2º, da Lei 9.096/95 e artigos 28, IV, e 29, III, da Resolução do TSE n.º 21.841/04

Imagem do Dia

Meninos palestinos observam uma casa destruída nesta segunda-feira na Faixa de Gaza. A explosão que derrubou a residência ocorreu quando um integrante da Jihad Islâmica montava uma bomba. O integrante do grupo radical morreu e outras dez pessoas ficaram feridas em função do acidente.

Mototaxistas desafiam vereadores manauaras

Mais de mil mototaxistas organizaram uma manisfestação em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã de ontem. Os manifestantes lutavam pela legalização de sua profissão. As principais reclamações também diziam respeito a perseguições que os profissionais estariam sofrendo por parte da Polícia Militar e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).

A manifestação começou por volta das 11h, quando os motoqueiros aglomeraram-se na avenida Luís de Camões, em frente à Câmara. O movimento, que parecia ser pacífico, logo tomou ares mais tensos com a detenção de um dos motoqueiros, identificado apenas como Ivan, o qual estava com a pintura de sua moto adulterada. Policiais militares o recolheram junto com o veículo, o que gerou indignação entre os manifestantes.

Proibidos de entrar na sede do órgão, os manifestantes arrancaram o portão e se colocaram em frente à entrada do prédio. Com redes e garrafas de café, estavam dispostos a ficar ali até que fossem recebidos pelo presidente da Câmara, Leonel Feitoza (PSDB). Alguns levaram até seus filhos para a manifestação, fazendo com que os pequenos ficassem assustados com as cenas. O presidente da Associação dos Mototaxistas do bairro Nova Cidade (zona norte) Orlando Bindá, justificou a atitude dos mototaxistas. “Manaus tem mais de 2 milhões de habitantes e o transporte com motos é uma alternativa importante para uma grande parcela da população. Os vereadores estão parecendo cegos que não querem ver essa situação. Todos estão perdendo com essa determinação”, explicou. O clima ficou ainda mais tenso quando os manifestantes trancaram todos os portões, na finalidade de impedir que os vereadores saíssem sem que a questão fosse resolvida. “Não vamos aceitar que eles nos enganem mais uma vez. Ficaremos aqui até que venham aqui falar com a gente”, disse um dos manifestantes. Até uma marreta foi usada por eles, com a finalidade de quebrar um dos portões. A proposta de formação de uma comitiva formada pelos mototaxistas foi negada pela maioria dos manifestantes. “Sempre que fazemos isso, eles (os vereadores) conseguem nos enganar. Queremos que eles conversem com a gente aqui. A solução tem que ser tomada com a participação de todos”, disse o mototaxista Josué Gomes, 33.

Prefeitura abre novas vagas para mototaxistas em Santarém

A SMT vai abrir licitação para a exploração de 200 vagas para o serviço de mototáxi em Santarém. A decisão foi comunicada ontem aos empresários do setor de transporte coletivo, sindicato dos taxistas e às lideranças dos mototaxistas pelo secretário de transportes do município José Antônio Rocha. O projeto de lei do executivo criando as novas vagas para mototaxistas será encaminhado hoje à Câmara de Vereadores.

Diversidade de Visões

Um blog é o contrário de uma calçada - é um espaço privado de uso público.Trecho do artigo de Carla Rodrigues, para o nominimo.

5ª Emenda

A governadora do Estado sanciona a Lei nº. 6.944/2007, que proíbe a prática do fumo em escolas públicas e conveniadas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e técnico e estabelecimentos congêneres, inclusive cursos diversos, com apresença de crianças e adolescentes.

Infração

Segundo a Lei, considera-se transgressora a pessoa que fizer uso do tabaco, mistura de fumos e outros que contenham ou não nicotina, alcatrão e seus derivados. O titular de cargo de direção, chefia ou coordeação, ficará responsável pelo cumprimento da Lei. Se constatada a infração, o infrator será advertido e caso continue a fumar, poderá ser determinado que ele saia do estabelecimento.

Veículo de fora tem que ser regularizado

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) está chamando motoristas que residem no Pará mas mantêm veículos com placa de outro Estado a regularizar sua situação, com a transferência de jurisdição. Segundo o orgão, é preciso ficar atento aos procedimentos corretos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que 'todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário'. Para mudar a jurisdição é preciso estar sem registro de infração ou qualquer outro débito no local de origem de veículo, inclusive o licenciamento anual. Para a mudança, o veículo deve ser vistoriado, além de outros procedimentos. Os documentos do veículo serão enviados, via correio, para a residência do proprietário, indicado no ato do cadastramento. Na sede do Detran, localizado na Avenida Cuiabá.

Dayan Serique