A fiscalização do Ibama está auxiliando no controle do tráfego de pescado no Estado. O órgão ambiental do governo federal quer evitar a exportação de peixes que ainda estão protegidos pelas portarias ministeriais. Apesar da escassez na atividade pesqueira de médio porte, Santarém ainda lidera a exportação de peixes para outros estados. Mas este mercado, que cresce todos os dias, tem alguns problemas que precisam ser contornados, sob pena de serem cometidos crimes ambientais graves ou sonegação fiscal.
Nesta semana, entrou em vigor um outro documento, este assinado pelo governo do estado, proibindo o comércio de peixes de qualquer espécie para fora do estado. Na operação de rotina, fiscais do Ibama querem auxiliar para garantir o cumprimento do decreto do governo, e chega de surpresa para averiguar as condições em que os peixes estão sendo embarcados nesta carreta e para onde a carga está sendo levada. "Eles alegam que o peixe vai ser enviado para Belém e que lá o produto deverá ser manufaturado, mas nós vamos exigir as notas fiscais para que seja comprovado que a carga não vai sair do Estado", disse o fiscal da Sefa, Juberto Lima.
Durante a fiscalização, um dos donos dos peixes que estavam sendo embarcados no porto da Vila Arigó não apresentou a documentação e foi orientado a providenciar as notas, para evitar problemas com a fiscalização. Já o próprio dono da carga fez questão de dizer que poucos cumprem a legislação, porque a maioria dos empresários que comercialização peixes para fora de Santarém enfrenta dificuldades por causa de um monopólio, que estaria sendo praticado pelos frigoríficos. "O problema dos frigoríficos 'grandes', é que eles querem que feche a portaria para comprar peixe na berada pelo preço que eles querem e da forma como eles querem", alegou o empresário dono de frigorífico, Antonio Carlos.
Cerca de 35 toneladas de peixes foram apreendidas. A operação foi rápida, durou menos de meia hora, mas foi o suficiente para que a equipe observasse que a fiscalização por parte dos órgãos estaduais e do município praticamente não existe. "Como existe o decreto da governadora, Ana Júlia Carepa, mesmo na ausência dos órgãos, seja Procon, Isam ou Sectam, nós encontrando qualquer irregularidade vamos encaminhar a eles para que possam fazer a apreensão do pescado que por ventura esteja desobedecendo o decreto", declarou Juberto.
A carga que estava sendo embarcada no porto do tablado, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O motivo foi a falta de documentação fiscal. As duas carretas foram conduzidas para a delegacia da Sefa, na avenida Mendonça Furtado, mas não havia nada de errado com os veículos, contratados para fazer o transporte dos peixes.
No Tapajós
Nenhum comentário:
Postar um comentário