Senado aprova licença-maternidade mais longa

Brasil

O Senado aprovou nessa manhã um projeto de lei que determina a duração de seis meses para a licença maternidade. O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) foi relatado por Paulo Paim (PT-RS) e deixa a cargo das empresas privadas aderirem voluntariamente ao período maior da licença. Aprovado na Comissão de Direitos Humanos em caráter terminativo, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.

O projeto institui o Programa Empresa Cidadã, que estimula os empresários a prorrogarem a licença-maternidade, que hoje é de quatro meses, mediante concessão de incentivo fiscal. Desta forma, quatro meses seriam pagos pela Previdência e dois pela empresa.

A pessoa jurídica que aderir ao programa terá o direito de deduzir integralmente do Imposto de Renda devido o valor correspondente à remuneração da empregada referente aos 60 dias de prorrogação da licença. Da mesma forma, as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto a ser pago, em cada período de apuração, o total da remuneração paga nos 60 dias de prorrogação da licença.

Ausente sim, mas sarada!

Está esquentando o clima no Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

É que dizem as más línguas que a coordenadora do órgão, Mayza Menezes, passa dia-após-dia papeando no Messenger e matando a saudade dos amigos no Orkut.

Quando não, há audiência marcada e ela por motivos pessoais de força maior, leia-se malhando na academia, não pode comparecer.

Incra tem cinco servidores afastados por 60 dias

Pedro Aquino (acima) e Dilton Tapajós terão seus sigilos quebrados

Deixou ontem à noite a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) logo que foi informado do afastamento o superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino de Santana. Além dele mais quatro servidores acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de suposta prática de improbidade administrativa serão afastados por 60 dias de seus cargos e funções.

Eles ainda terão quebrados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

A liminar judicial que afasta os funcionários foi concedida ontem, quarta-feira (17), pelo juiz federal substituto da 5ª Vara, Antonio Carlos Almeida Campelo, que responde pela Subseção Judiciária de Altamira.

Além de Pedro Aquino, serão afastados Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente-adjunto; Bruno Lourenço Kempner, executor de Altamira; Luiz Edmundo Leite Magalhães, chefe da Divisão de Desenvolvimento; e Dilton Rego Tapajós, chefe da Procuradoria Jurídica.

Durante o período de afastamento, eles não poderão permanecer nas dependências privativas de funcionários e, além disso, ficarão proibidos de acessar os sistemas de dados informatizados.

Quem desobedecer qualquer item da decisão judicial pagará uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

2ª Etapa

A continuidade do certame de licitação para o serviço de mototaxi em Santarém, lotou o estacionamento e a rua em frente a Universidade Federal do Pará com centenas de motocicletas. Aproximadamente 335, para ser mais preciso.

Mandatos na berlinda

Políticos da região e do estado estão tremendo na base. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a fidelidade partidária vale para todos. Neste caso, quem tiver mudado de legenda antes da data que será definida pelo STF será anistiado e, portanto continuará no mandato, quem tiver feito a troca após a data pode ficar sem mandato.

Há duas possíveis datas a serem definidas como limite para a troca de partido: 27 de março deste ano, mesma data estipulada para os deputados, ou hoje, dia em que o TSE respondeu à consulta sobre a titularidade dos mandatos dos senadores, prefeitos, governadores, presidentes e vices.

De cabeça, neste rol encaixam-se Roselito Soares (PR), ex-PSDB, prefeito de Itaituba, e o nosso querido vice-deslumbrado-governador Odair Corrêa fresquinho no PDT, ex-PSB.

Na fila

Santarém

Neste momento diversas pessoas encontram-se na Delegacia tentando identificar uma motocicleta recuperada pela Policia Civil.

É uma moto XR-250, Tornado, Honda, que se encontra com o chassi raspado e placa JUS-6427, clonada. Ela é vermelha, mas está encapada de cor azul.

Nervos a flor da pele

Foto: DSVasques

Neste momento acontece na sede da Superintendência do Incra uma reunião com representantes dos 99 assentamentos bloqueados pela liminar da Justiça Federal.

Cinco ônibus já chegaram com assentados de mais de 20 municípios.

Assentamentos

by Repórter Diário

Na quarta, procuradores da República reúnem em Santarém com representantes do Incra, na sede do instituto, para saber se o órgão continua ou não com a disposição em sanar irregularidades encontradas em 99 assentamentos da região cancelados desde o dia 24 de agosto por ordem da Justiça Federal. O objetivo do encontro é listar os assentamentos que serão beneficiados imediatamente pela regularização, sob orientação do MPF. Os procuradores indicam que deve ser dada preferência para os assentamentos destinados para comunidades tradicionais e de trabalhadores rurais, sendo deixados para depois os assentamentos ligados às atividades madeireiras.

Todos professores estaduais terão salas com computador, TV, impressora e banda larga

Todos os professores da rede estadual de Educação terão até o fim deste ano acesso ilimitado a computador, impressora e internet, via banda larga de conexão.

Mais: terão um televisor conectado a estes equipamentos.

É o que garante a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que irá instalar estes quatro itens em todas as salas de professores.