Faltam vacinas em plena campanha

Em algumas inspetorias veterinárias gaúchas já faltam vacinas gratuitas contra a febre aftosa. Embora o governo estadual tenha adquirido nos primeiros dias do ano as 750 mil doses que restavam para atender aos 260 mil produtores com direito a ganhá-las, a vacina ainda não chegou ao Interior. Zero Hora detectou o problema no Vale do Taquari, em Erechim, Viamão, Canguçu, Santo Ângelo e Cruz Alta.

De acordo com o Departamento de Produção Animal da Secretaria, a previsão é de que as vacinas estejam nas inspetorias veterinárias até o final do mês, quando se encerra a campanha de imunização.

- A governadora (Yeda Crusius) determinou que não haverá cortes para a vacinação. Assinei a compra (das doses). Pode ter havido problema na distribuição, mas contamos com uma estrutura que precisamos fazer funcionar. Não podemos errar - afirma o secretário interino da Agricultura, Celso Bernardi.

A vacinação começou com 2,94 milhões de doses para a doação. O Ministério da Agricultura repassou mais 50 mil à secretaria. Ainda assim, a remessa da última compra (750 mil) é necessária para que todos os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com até 50 animais tenham direito às doses. Em Viamão, a situação produz contratempos.

- A vacina que vem só dá para atender o assentamento. Temos outros produtores rurais que são da agricultura familiar, mas não conseguem ter acesso - explica Geraldo Oliveira, secretário municipal de Agricultura.

A inspetoria veterinária local recebeu só 4,2 mil doses, ante uma solicitação de 7 mil. O inspetor veterinário José Cony reconhece que tem de dar prioridade a áreas de maior risco para distribuir as dose.

- O assentamento está sendo todo vacinado. O gado das vilas e de dentro da cidade também. Minha prioridade é fazer a vacina onde eu sei que, se não fizermos, ninguém vai fazer. Os demais criadores, mesmo que enquadrados no Pronaf (e com até 50 cabeças), a gente sabe que vão comprar a vacina, porque sabem do benefício e da importância (de imunizar) - afirma Cony.

O diretor do Departamento de Produção Animal do Estado, Antônio Ferreira Neto, orienta aos pequenos produtores que têm direito mas não conseguiram retirar vacina gratuita a aguardarem novas remessas ou comprarem as próprias doses.

Incra diz ser dono de terras do garimpo ilegal de Novo Aripuanã

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) anunciou que as terras do garimpo ilegal de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, pertencem ao próprio órgão, e não ao lavrador José Ferreira da Silva Filho, o Zé Capeta, 44 anos, que se apresenta aos garimpeiros como dono da área e cobra de 8% a 10% de porcentagem pela extração de ouro em cinco grotas.

Com base em mapas e coordenadas geográficas, o Incra diz que as terras pertencem a um imóvel reservado para criação de um PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável).Por causa desse anúncio, Zé Capeta já começa a sofrer represálias dos garimpeiros --ele disse que o barraco onde dorme dentro do garimpo foi alvo de tiros no domingo passado.

Por telefone da cidade de Apuí (a 455 km ao sul de Manaus), Zé Capeta disse que desde sábado não entra mais no garimpo sozinho, só com segurança."Desde que um funcionário do Incra disse isso [que ele não é dono das terras] na frente dos garimpeiros, ninguém quer me pagar pela extração. Todo mundo está me intimidando, me ameaçando", disse Zé Capeta.

O garimpo foi descoberto em novembro passado. Segundo a Polícia Militar, ao menos 7.000 homens estão trabalhando na extração do ouro.

Segundo o procurador do Incra no Amazonas, Bianor Saraiva, não existem propriedades em nome do lavrador em Novo Aripuanã. "A área pertence ao imóvel que está matriculado e registrado no nome do Incra."O Incra, que comunicou o caso ao Ministério Público Federal, tem representantes no grupo que estuda regulamentação ou não da reserva garimpeira.

O direito de exploração do subsolo é do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Índios

Além da população (cerca de 18 mil habitantes) de Apuí, os indígenas das etnias tenharim e diahoi estão ganhando mais dinheiro depois da descoberta do garimpo. Desde outubro, eles fazem uma barreira humana entre os quilômetros 120 a 180 da Transamazônia, no município de Humaitá (AM), e cobram pedágio dos motoristas.

Eles dizem que a cobrança é um protesto contra o governo federal, que está asfaltando a rodovia e não fechou um acordo para minimizar os impactos sociais e ambientais. A Funai diz que a cobrança é ilegal.

Sespa vai intensificar fiscalização nos locais de venda do açaí, em Belém

O controle sanitário para garantir a excelência de um dos produtos mais consumidos pela população paraense, o açaí, foi o assunto principal da reunião intersetorial "Programa Para Qualidade do Açaí", ocorrida nesta quinta (18), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Belém.
O evento foi aberto pelo secretário executivo de Saúde Pública, Halmélio Sobral, que destacou a importância do prosseguimento do programa que vem sendo desenvolvido desde 2005 pela Secretaria Executiva de Saúde Pública (Sespa), através do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS).
“É um compromisso da Secretaria estar vigilante nas boas práticas da produção de um item que está intimamente relacionado com a cultura paraense”, afirmou o titular da Sespa. Segundo ele, as características do açaí têm aberto muitas perspectivas econômicas e sociais, uma vez que aproximadamente 125 mil pessoas estão envolvidas nesse manejo.
Halmélio Sobral também ressaltou a necessidade de se tornar o açaí um produto ainda mais competitivo, já que a polpa da fruta tem sido alvo de novas estratégias de exportação. “Por esses motivos é que a Sespa está sempre receptiva a toda e qualquer pesquisa que venha a aperfeiçoar o trabalho já desenvolvido pela Vigilância Sanitária”, disse.
Participaram do evento, representantes das instituições que apóiam a Sespa no Programa, como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Universidade Federal do Pará (UFPA), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Cosanpa, Banco do Cidadão, Caixa Econômica Federal e Sebrae.
Na prática, o programa desenvolvido tem sido voltado especificamente para vendedores de açaí em atividade nos municípios de Belém, Ananindeua, Igarapé Miri, Abaetetuba, Soure, Barcarena e Cachoeira do Arari. Esses produtores têm recebido treinamento para maiores cuidados com a manipulação do produto. Segundo o coordenador de Vigilância Sanitária da Sespa, Kleber Marques, de 2005 até hoje, foram realizados treinamentos com 631 manipuladores. “Só no ano passado, o item que se refere ao monitoramento da qualidade do açaí atestou que das 82 amostras colhidas, 61 estavam com resultado satisfatório”, informou.
Kleber disse também que o programa vai prosseguir nas orientações sobre os cuidados que devem ser tomados no tratamento do fruto do açaí. “Ainda estamos programando como serão as ações em 2007, mas desde já posso dizer que, após o treinamento, eles serão acompanhados, e os locais de vendas passarão por fiscalizações para saber se o que eles aprenderam está sendo obedecido”.
A técnica do Departamento de Endemias da Sespa, Elenild Góes ressaltou que as boas práticas de manipulação do açaí evitam a transmissão de várias doenças, como a de Chagas. Para a coordenadora do Programa Nacional de Doença de Chagas em Belém, do Ministério da Saúde, Soraya Oliveira, a principal maneira de combater focos é aumentar as condições de higiene dos locais que vendem açaí. “Para quem toma o produto em local registrado e fiscalizado pela Secretária de Saúde, o risco é praticamente nulo", afirmou.
Ela também chamou atenção para que a população seja constantemente orientada para a falta de higiene em produções artesanais de beira de estrada, cuja grande maioria, segundo Soraya, não toma providências contra qualquer tipo de contaminação.

“Em caso de cheques, favor cruzar” diz panfleto

A Igreja Apostólica Renascer em Cristo, cujos líderes foram detidos no dia nove nos Estados Unidos, possui uma unidade em Natal, localizada na Avenida Ayrton Senna, 1440, em Neópolis. É um espaço amplo com 400 cadeiras brancas e sua dirigente, a pastora Flávia Siminéia, mesmo negando uma entrevista, disse que está convicta da inocência dos líderes da entidade, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes. Os dois deixaram na terça-feira a carceragem do Centro de Detenção Federal de Miami (EUA), sob custódia de agentes federais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para um destino não anunciado.A filial natalense é um galpão bastante espaçoso, com porta de vidro e altar com sistema de som com instrumentos musicais como uma bateria. As paredes mostram um desenho de um céu com nuvens brandas ao redor de todo o salão. Banners (painéis) nas paredes estimulam doações. Falando em doações, em cada uma das cadeiras há envelopes com um papel parecido com um cadastro. Nele, estão as quantias sugeridas em pequenos quadrados com as alternativas de 15, 30, 50, e 100 reais. Abaixo, a seguinte observação: ‘‘Em caso de cheques, favor cruzar, e colocar nominal a I.E.A.R.C (Igreja Evangélica Apostólica Renascer em Cristo’’. Em seguida, a frase bíblica ‘‘Pois assim diz o Senhor DEUS de Israel: a farinha da panela não acabará, e o azeite não faltará...’’ REIS: 17:14. A última frase faz menção a um projeto social da Renascer: ‘‘Seja um Gideão e ajude mensalmente às obras assistenciais da Fundação Renascer’’.A reportagem foi recebida por duas assessoras (diaconisas). Elas nos comunicaram que a pastora Flávia Siminéia só chegaria entre 40 minutos e uma hora. Em menos de 15 minutos a pastora chegou à igreja já avisando que tudo que havia para ser dito sobre a Renascer é o que já foi divulgado pela mídia nacional. Perguntada sobre o que achava das denúncias envolvendo Estevam Hernandes e Sônia Haddad, ela disse, de maneira firme, que tinha a convicção da inocência dos dois. ‘‘Nem que eu tenha que chegar ao céu, eu terei revelada essa inocência’’, disseDesde 2002 a Renascer é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. A prisão de Estevam e Sônia se deu através de uma parceria entre as autoridades americanas e o Gaeco. O sequestro dos bens registrados em Miami no nome dos dois deverá ser definido nos próximos dias pelo Departamento de Justiça da Flórida. A medida é uma determinação do processo que apura no Brasil os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e estelionato contra os fiéis.

Primeiro lote residual entra na conta 6.ª-feira

A Receita Federal informou ontem que depositará na sexta-feira os valores das restituições referentes ao primeiro lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2006. O pagamento estava previsto para segunda-feira, mas foi adiado por causa de um erro do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A consulta ao lote residual poderá ser feita pelo contribuinte a partir de hoje na internet. Quem estava na lista inicial e não constar da nova versão deverá aguardar os lotes seguintes.

Gabinete da prefeita gasta quase R$ 10 mil com telefone. Tem 13 celulares

Em 04/04/2005, entusiasmadíssimo com a possibilidade de termos, de fato, um governo municipal democrático, popular e absolutamente transparente, encaminhei ao gabinete da prefeita Maria do Carmo um requerimento, de nº 003/2005, solicitando, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII da CF/88, informações relativamente aos gastos efetuados pelo gabinete da prefeita com diárias, passagens e locação de veículos, dos meses de janeiro e fevereiro de 2005.

A prefeita Maria do Carmo não respondeu meu requerimento e emitiu indignado e estridente sinal de que não toleraria tal atrevimento e insinuou que poderia buscar, na Lei 8.112/90, uma punição disciplinar pelo meu desatino. Não entendi a estranha reação e menos ainda como poderia eu ser submetido ao Estatuto dos Servidores Públicos por ter invocado um direito subjetivo que está ao alcance de qualquer cidadão.

Não desisti de buscar essas informações. Prossegui minhas cívicas escavações e encontrei o que procurava, não de 2005, mas as despesas detalhadas do gabinete da prefeita no ano de 2006, relativas aos dispêndios com Pessoal (efetivos e temporários), diárias, publicidade, com serviços de telefonia, aluguel de veículos e com buffet para encher o sofisticado e exigente bucho dos palacianos.

Por enquanto, seguem apenas as despesas do mês de janeiro de 2006 e, atenção!!!!, apenas do gabinete da prefeita e da esdrúxula Secretaria de Governo. Vamos aos números.

Em janeiro de 2006, as despesas com pessoal lotados no Gabinete da Prefeita consumiram do Tesouro Municipal (excluindo as despesas com encargos sociais) R$154.500,67, sendo R$ 22.174,39 para os efetivos; R$ 42.913,33 para despesas com salário dos DAS e R$ 89.412,95 para pagamento do salário dos temporários.

Cumpre lembrar que o total das despesas com o pagamento de salário dos famosos 101 assessores da prefeita, consoante a Lei Municipal que implementou a Reforma Administrativa no final de 2004, representa, mensalmente, R$ 116.200,00. Que houve então para as despesas terem aumentado 32,96%?

No tocante às diárias pagas no período considerado, o município desembolsou R$ 3.450,00, sendo R$ 2.400,00 para pagar 3 diárias ( no período de 11 a 13 de janeiro de 2006 a prefeita Maria do Carmo viajou a Brasília para assinatura, no dia 12, de convênios com o governo federal) à prefeita e R$ 1.050,00 pagos, provavelmente, a uma assessora que a acompanhou nesta viagem.

A prefeita Maria do Carmo recebe, então, por uma diária (importante frisar que de 24 horas) R$ 800,00 (oitocentos reais). Esse valor equivale ao montante que um professor temporário do município de Santarém ganha pelo trabalho de 2 meses e 10 dias.

A dotação orçamentária da Secretaria de Governo contempla também os recursos destinados à publicidade do governo municipal e, como todos sabem, a empresa que detém essa conta é a Vanguarda Propaganda LTDA. Pois a Vanguarda recebeu, apenas da Secretaria de Governo da PMS, em janeiro de 2006, R$153.600,00.

As despesas com telefone, fixos e celulares, do gabinete da prefeita e da Secretaria de Governo somaram R$ 8.791,06; sendo R$ 2.262,06 dos telefones fixos e R$ 6.529,00 do total das contas de 13 celulares. Isso mesmo, 13 celulares pagos com dinheiro público e que são usados sem que se saiba ao certo qual a importância para o município e também quem deles fazem uso e para quem tanto ligam.

As despesas com locação de veículos, empenhadas em janeiro de 2006, representaram R$ 3.100,00.

Por fim, as despesas com BUFFET ou com restaurantes e lanches que somaram em janeiro de 2006 R$ 4.873,49, sendo R$ 2.133,00 para cobrir despesas com buffet do cerimonial do governo; R$ 1.990,89 com buffet para atender a assessoria do cerimonial do governo e R$ 749,60 para cobrir despesas com lanches consumidos pelo cerimonial do governo.

Socializadas estas informações que, acredito, serem do interesse de expressiva parcela da sociedade, vejo-me na obrigação de relatar mais duas descobertas que bem podem mostrar à prefeita Maria do Carmo como a Transparência pode ser útil ao seu governo.

A primeira delas diz respeito à tênue desconfiança que nutria sobre a possibilidade da prefeita estar acumulando o subsídio de prefeita com a de Promotora de Justiça . Não está, não recebe como prefeita e da minha desconfiança, humildemente, me penitencio.

A segunda descoberta, alvissareira, é que a Semed pagou apenas R$ 468.000,00 pela compra de 97.000 uniformes escolares, quando no orçamento estava previsto para tal compra o montante de R$ 1.200.000,00.

Este feito só foi possível porque a compra se fez por meio da modalidade de licitação considerada a mais prática e eficiente de que o Estado pode lançar mão para economizar o dinheiro público: o Pregão. Confesso que cheguei a pensar que a compra pudesse ter sido superfaturada, mas não foi. É um bom sinal.

Espero que a administração municipal aprenda que o cidadão-contribuinte tem direito a saber como se gasta e aplica o dinheiro público e que o acesso a essa informação pode servir, também, para mostrar a seriedade do governo.

Por Evaldo Viana

Pagamento do 1º lote residual de restituições será adiado

A Receita Federal informa aos contribuintes que, devido a ocorrência de erro de processamento de dados de responsabilidade do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, o 1º lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2006, está sendo reprocessado.
A Secretaria da Receita Federal lamenta o ocorrido e está envidando todos os esforços junto à empresa prestadora de serviços de processamento para a correção do erro ainda neste fim-de-semana.
Desta forma, o crédito correspondente a tais restituições, que encontrava-se programado para o próximo dia 15 de janeiro, segunda-feira, será remanejado para, no mais tardar, dia 17 de janeiro, quarta-feira, após o envio das relações corrigidas à Rede Bancária.
Neste primeiro lote residual, cuja consulta foi liberada em 8 de janeiro, seriam pagas 116.381 restituições. Com o reprocessamento, em torno de 4 mil restituições, incluídas indevidamente, serão retiradas e aguardarão o processamento dos próximos lotes residuais.
A consulta ao lote corrigido, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300780300), deverá ser liberada também até, no máximo, a próxima quarta-feira.

Arrecadação recorde no município de Itaituba

O município de Itaituba começou 2007 com arrecadação recorde, segundo dados fornecidos pela unidade local da Secretaria de Estado da Fazenda. O superávit teve um crescimento significativo de 1995 a 1996, passando de R$ 7.625.970,80 milhões para R$ 10.674. 917,12 milhões em 2006. Em 2005 foram repassados ao município, somente de IPVA (Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores), R$ 489.502,00, com esse montante subindo em 2006 para R$ 623.340,00.
De acordo com Antônio Garcez, chefe da agência da Secretaria da Fazenda em Itaituba, entre os fatores que contribuíram para essa excelente arrecadação estão o transporte de cargas (saída de cimento) e a importação de máquinas pela empresa SERABI Mineração, o que gerou um diferencial de alíquotas, e importação de máquinas.
Outra contribuição importante lembrada pelo chefe da agência local foi o crescimento do comércio de Itaituba com as vendas no final do ano, pelo elevado número de compras que os comerciantes fizeram, pagando o devido ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Com esses números positivos, Antonio Garcez lembra que graças ao sistema de cruzamento de informações implantado há quatro anos, a sonegação de impostos foi quase abolida já que agora em todo o país, há uma sintonia de informações, considerando que hoje o índice de sonegação é tão pequeno, que nem chega a comprometer a arrecadação, se tratando de pequenos casos isolados, já que com o cruzamento de números, o sistema considerado moderno registra saída e entrada de mercadorias, praticamente eliminando a probabilidade de alguém tentar lesar a receita estadual.
Para ilustrar os avanços da receita estadual, o atual chefe da agência em Itaituba evoca um passado sombrio onde o índice de sonegação era assustador, enfatizando que "hoje em dia os técnicos e fiscais do órgão raramente têm contato com os comerciantes; é tudo feito hoje via Internet, o que impossibilita qualquer ação irregular".
Em função dessa performance financeira na arrecadação, Itaituba fica com a segunda melhor arrecadação no Oeste do Pará, perdendo apenas para Santarém. Antonio Garcez não tem dúvidas que neste ano não só a boa arrecadação será mantida como acredita que a exemplo do ano anterior, também irá superar na arrecadação de impostos.

Concurso público: candidatos vão às provas

Nem mesmo a chuva fina que caiu sobre a cidade desde a madrugada, atrapalhou ou tirou o ânimo dos candidatos em sair de casa no domingo (14) logo cedo, para enfrentar a prova do concurso público realizado pela prefeitura de Itaituba. Ainda na sexta-feira à tarde, uma comissão da UNAMA - Universidade da Amazônia, formada por Antônio Carvalho Vaz Carvalho vice-reitor da instituição e Núbia Maciel secretária, fez uma vistoria minuciosa nas dez escolas da rede pública municipal de ensino, onde foi realizado o concurso.

Já no sábado durante o dia e à noite, era grande a demanda de candidatos na fila dos cybes da cidade, acessando o site da Unama para fazer o procedimento de emissão do cartão, onde o candidato ficaria sabendo o horário e local da prova, pois sem o cartão de confirmação, ficaria impedido de participar do concurso.

Apesar da prefeitura ter disponibilizando gratuitamente este serviço, muita gente deixou para a última hora. A dona de casa Sandra Cardoso, 34 anos, moradora da 21a rua do bairro de Bela Vista e candidata a uma vaga no cargo de merendeira, não lembrava se a sua senha era mesmo o número do título ou da identidade, até descobrir quais eram as primeiras dezenas iniciais do documento pessoal. Sem a mensagem de senha inválida, ela voltou para casa tranqüila com o seu cartão de confirmação.

As provas foram realizadas num clima tranqüilo e sem incidentes, nos períodos da manhã e tarde, nas escolas Joaquim Caetano Corrêa, Haroldo Veloso, Fernando Guilhon, Maria da Consolação, Castelo Branco, Magalhães Barata, Marechal Rondon, Padre José de Anchieta e São Francisco das Chagas. A prefeitura disponibilizou 944 vagas para preenchimento de cargos nos setores de administração, saúde e educação.

As vagas mais concorridas foram para auxiliar de serviço geral, vigia, motorista e assistente administrativo. Os candidatos tiveram 4 horas para responder as questões de múltipla-escolha da prova, e a maioria esperançosa, acredita na aprovação. Falando sobre o concurso, o prefeito Roselito Soares disse que os aprovados serão bem vindos ao serviço público, enfatizando que cada um terá um importante papel, servindo acima de tudo à comunidade através do trabalho.

Este foi o maior concurso com números de participantes disputando vagas no município de Itaituba. Mais de seis mil candidatos de Itaituba e municípios vizinhos fizeram a prova, e agora aguardam o resultado que será divulgado pela Unama e imprensa local.

Receita recebe declaração de empresas inativas

As empresas optantes pelo Simples já podem encontrar na internet os programas de preenchimento das declarações que devem entregar à Receita Federal este ano. O prazo para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples 2007 começou no dia 2 de janeiro e vai até 31 de maio.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Receita Federal, também devem enviar a declaração as empresas que permaneceram inativas durante 2006. O prazo para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativa 2007 vai até 30 de março. Os programas de preenchimento das declarações podem ser obtidos na página da Receita na internet.

Frase do dia

"Esposa é aquela pessoa amiga e companheira, que está sempre ali, ao seu lado, para ajudá-lo a resolver os grandes problemas que você não teria se fosse solteiro."

Blog do Dayan Serique

Escândalos: façam suas apostas

O primeiro escândalo no governo de Ana Júlia Carepa (PT) e Jader Barbalho (PMDB) ocorrerá:
1) No Departamento Estadual de Trânsito (Detran), dirigido por Livio Assis;
2) Na Junta Comercial do Pará, presidida pelo honestíssimo Arthur Tourinho;
3) Na Secretaria de Saúde, comandada pela turma do Priante;
4) Numa secretaria comandada por petista da Democacia Socialista;
5) Nenhuma das alternativas anteriores.
Façam suas apostas!