UEPA divuga resultado do vestibular

Segue abaixo os nomes dos aprovados:

AFONSO GOMES ARANTES FILHO
ALAN PINHEIRO FERNANDES
ANDREA ALBERNAZ IMBIRIBA
ASTOR CHAVES GOMES
BERNARDO BARBOSA PENALBER
CAMILA CASTRO MAGALHAES
CAMILLA SOARES SILVA
EDU SILVA E SILVA
ENOQUE PARENTE PINHEIRO MIRANDA
GUSTAVO AGUIAR SOUSA
LUIZ BACELAR GUERREIRO NETO
LUIZ OTAVIO LOPES MACEDO
MARINA DE FREITAS SALES
MAUREEN KELLY DOS SANTOS BRAUN
NAIANA QUADROS RODRIGUES
NIVEA EMILIA PORTILHO GOMES
PEDRO FRANCISCO MARTINS PAIVA
THIAGO HENRIQUE DE AGUIAR SOUSA
TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA MORAES

E os aprovados pelo PRISE:

CAROLINE FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA
CHRISTIAN DA SILVA PINHO
DANILLO SOUZA BRAGA
ENNARA NASCIMENTO BORGES
FABIANE ALINE DOS SANTOS FIGUEIRA
JOAO CARLOS RUFINO E SILVA JUNIOR
JOSE FERNANDO DA SILVA MENDES JUNIOR
JOSE MIRANDA RABELO NETO
KARLA FABIANE SIEBRA DE OLIVEIRA MAIA
LAILA CAROLLINE FREITAS E SILVA
LUCIANA LOPES ROCHA
NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO
RAFAEL SCHERER
RAFAELA CAROLINE AMADOR FERREIRA
RAFAELA TORK DA SILVA
RAISSA TEREZA CASSEB OLIVEIRA
RENAYRA TALLITA LUCIANO ALONSO
ROBERT RODRIGUES PEREIRA
SUSANA LIMA ARAUJO
THAISA THALULA GRAPILHA PERIN

As 40 (quarenta) vagas ofertadas foram preenchidas. Parabéns aos aprovados e boa sorte!

José Antônio Rocha deverá assumir Detran

Segundo o fonte peemedebista do Blog do Jeso, José Priante chega amanhã em Santarém e traz a tiracolo o diretor-geral do Detran no Pará, Lívio Assis, indicado para o cargo pelo PMDB. Os dois vão dar posse ao novo diretor-regional do Detran, José Antônio Rocha (foto à dir.), que sairá da SMT (Secretaria Municipal de Transportes) para o lugar da tucana Marlise Godinho. A vaga de José Antônio, 1º suplente de vereador do PMDB e filho do Deputado Estadual Antônio Rocha, ainda segundo a fonte, será ocupado por Sandro Lopes (foto), atual nº 2 da secretaria.

Receita alerta sobre abatimento de doações no IRPF

A Receita Federal alerta que os contribuintes só podem abater do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Contribuições feitas diretamente às instituições de assistência social não podem ser abatidas do valor do imposto devido.
A Receita Federal está preocupada porque algumas instituições, para atrair mais doações, estão fazendo propaganda com o chamariz de que as contribuições podem ser abatidas do IR. "Os contribuintes que fizerem doações diretas e abaterem na declaração do Imposto de Renda vão caiar na malha fina", disse à Agência Estado a coordenadora substituta de tributação da Receita, Ana Maria Ribeiro dos Reis. Segundo ela, até 1995 as doações feitas diretamente às entidades filantrópicas podiam ser deduzidas do IR. "Mas existia muito abuso", afirmou a coordenadora. Com o direcionamento aos fundos, a Receita consegue ter mais controle.
Os conselhos dos direitos da criança devem emitir um documento comprovando a doação. Pela legislação do Imposto de Renda, os contribuintes pessoa física podem deduzir até 6% do imposto devido. Além das contribuições aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, a lei permite o abatimento do IR para incentivos à cultura e à atividade audiovisual. O abatimento dos três tipos de incentivo não pode ultrapassar 6% do imposto devido. (Adriana Fernandes)

TCM cria controladorias para fiscalização dos 143 municípios

A Resolução nº. 8.368/2006, editada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cria sete Controladorias, devidamente denominadas de primeira a sétima, onde estarão dispostos os 143 municípios do Estado do Pará, de acordo com a distribuição dos processos vinculados aos auditores como presidentes da instrução processual. A Resolução também cria a oitava Controladoria, que passa a ter a denominação Controladoria Especial de Gestão, sendo sua atribuição, entre outras, a análise dos relatórios resumidos de execução orçamentária.

Frota de motos e motonetas cresce no Pará

Os veículos do tipo motociclo figuram na frota como os que mais cresceram no Pará ano passado, segundo levantamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). No total, a frota paraense é composta de 212.570 motos e motonetas, revela o diretor geral do Detran, Lívio Assis. Segundo o estudo, as motos tiveram um crescimento de 16,1% entre os anos de 2005 para 2006, enquanto as motonetas registraram uma variação de 20%. O levantamento mostra que em Belém houve um crescimento considerável desse tipo de veículo. Ano passado foram registradas 22.918 motos e 4.159 motonetas. Em 2005, Belém contava com 19.531 motos e 3.465 motonetas.Regras - O aumento considerável de veículos do tipo motociclo preocupa as autoridades de trânsito em vários estados do Brasil. Apesar do intenso trabalho de cunho educativo voltado para essa categoria de condutores, muitos ainda insistem em desrespeitar as regras de segurança. De acordo com o registro computado pelo Detran, das mais de 160 mil infrações de trânsito registradas ano passado, quase 10 mil condutores foram autuados por não utilizar o capacete. Esse tipo de infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 191,54. Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução estabelecendo novas regras para o uso do capacete. A partir do dia 10 de maio deste ano, o famoso capacete conhecido mais popularmente como “coquinho”, por exemplo, não poderá ser mais utilizado. A nova resolução traz em seu anexo I procedimentos e definições técnicas referentes aos tipos de capacetes que deverão ser utilizados e os que são proibidos, bem como os óculos de proteção. Essa questão era regulamentada por uma outra resolução, que não esclarecia o que era permitido ou não com relação ao capacete e ao uso de óculos escuros. Pela novas regras, o capacete deverá estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior. O equipamento tem que estar certificado por organismo credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), de acordo com regulamento de avaliação da conformidade por ele aprovado.

Detran emplacou 6.817 veículos em 2006

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-PA), computou no mês de dezembro o emplacamento de 6.817 veículos em todo estado, no ano passado. Somente em Belém a frota foi aumentada em 2.029 veículos entre automóveis, caminhões, caminhão-trator, caminhonetes, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, ônibus, reboques, semi-reboques, sid-car e utilitários.Em todos os veículos zero quilômetro, a numeração das placas obedecem a seqüência numérica atribuída pelo sistema do Departamento de Trânsito, a partir das placas geradas pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, que indica para todos os estados a seqüência alfa-numérica, como forma de manter controle na atribuição das placas aos Detrans. A medida é o resultado da adesão ao sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam.O Pará tem quatro seqüências de placas de veículos que obedecem as seguintes atribuições: JTA 0001 até JTZ 9999; JUA 0001 até JUZ 9999; JVA 0001 até JVZ 9999 e JWA 0001 até JWE 9999. Além dessas seqüências, o estado do Pará não tem autonomia para atribuir nova seqüência alfa-numérica. Para os proprietários que desejam fazer reserva de placa nos veículos zero quilômetro, o Detran esclarece que só será permitida alterar a parte numérica obedecendo o final respectivo que o sistema está atribuindo para o mês de emplacamento. A taxa para esse tipo de serviço é de R$ 88,45.

Frase do dia

"O IBAMA PROIBE FAZER BOLSA COM COURO DE JACARÉ, MAS NENHUM ORGÃO REPRIME A CONFECÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA COM O COURO DA CLASSE MÉDIA!"
De Marcelo Marcos Mazur.

Concurso público de Itaituba bate recorde de candidatos: 8 mil disputam 944 vagas

O concurso público da Prefeitura Municipal de Itaituba (PMI) revelou para centenas de pessoas esperançosas, a perspectiva de conseguir um emprego estável no novo ano. Segundo as estatísticas da PMI, o concurso de Itaituba já bateu recorde de candidatos não só no município, como também na região. São mais de 8 mil candidatos disputando 944 vagas nas áreas de educação, saúde e administração. E a competição que conta também com participantes dos municípios vizinhos promete ser acirrada com média geral de 7,4% de candidatos por vaga, caso a disputa fosse homogênea. Mas para dar igualdade de oportunidade para todos, o prefeito Roselito Soares sensibilizado, ofertou gratuitamente um curso básico de conteúdo da prova para todos os candidatos, e com tanto empenho, a esperança de todos é uma boa classificação na prova deste dia 14, e claro, a vaga em disputa.

Para o vice-reitor da UNAMA Antonio Carvalho Vaz Pereira que veio a Itaituba participar da assinatura do convênio e fazer vistorias nas escolas onde as provas serão realizadas, a lisura e a transparência estão na pauta desse concurso, garantindo que o mesmo terá como fiscais pessoas do município de Santarém sem vínculos com Itaituba. Para o prefeito Roselito Soares, o concurso é um mecanismo legal contra o desemprego e garante estabilidade para o servidor municipal, destacando “o concurso não somente vai gerar emprego, mas também aquecer o comércio local”, finalizando “desejo boa sorte a todos os candidatos que se empenharam nas aulas de reforços que oferecemos. Que todos façam uma boa prova e atinjam o coeficiente de classificação”.

Exemplo: Em Belém, aumento de tarifa de ônibus só com melhoria dos serviços

O aumento da passagem de ônibus mais uma vez está condicionado à melhoria dos serviços prestados a população, como ocorreu na última vez, em que empresários, rodoviários, usuários e representantes da Companhia de Transportes de Belém (Ctbel) se reuniram para definir a tarifa atual, de R$ 1,35 (Santarém R$ 1,30!!!), no primeiro semestre de 2006. Quem garante é o diretor de transportes da autarquia, Daniel Nogueira. Ela também afirma que o reajuste, proposto em R$ 1,71 pelo empresariado, só será definido no final de fevereiro.
O diretor ressalta que o prefeito Duciomar Costa deve tomar a mesma atitude neste ano, o que deve pesar na negociação da nova tarifa. Ano passado, quando o preço foi fixado em R$ 1,35, a condição para chegar a R$ 1,48, resultado do cálculo da planilha elaborada pelo Conselho Municipal de Transporte, era a melhoria dos serviços, sobretudo, a renovação da frota da cidade. 'O acordo não foi cumprido e isso vai, com absoluta certeza, interferir no reajuste', comenta.
Para aumentar a tarifa são levados em conta fatores como o preço do óleo diesel, o atual salário de motoristas e cobradores, custos de manutenção dos veículos, além da quilometragem gasta para atender os 1,1 milhão de usuários do sistema público de transporte. Quem tem a palavra final sobre o aumento é o prefeito da cidade, porém, até chegar a ele, a questão é decidida no Conselho Municipal de Transportes (veja a composição do conselho no gráfico). A presidente da Ctbel, Jane Lime, acumula a presidência da entidade que é composta por 17 membros, dentre os quais representantes da administração municipal, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), donos de empresas de ônibus, Sindicato dos Rodoviários, Dieese/PA, Sindicato dos Taxistas, além de organizações representativas de estudantes, aposentados e outros entes comunitários.
Caso seja autorizado o aumento, será o terceiro em menos de um ano. O Conselho Municipal de Transporte, em agosto passado, aprovou o aumento da tarifa em até R$ 1,48, no entanto, o prefeito Duciomar Costa concedeu aumento para R$ 1,35, até que os empresários renovassem 10% da frota. Cinco meses depois da determinação, esse índice não ultrapassa 8,5%. 'Os empresários não estão vendo o lado da prestação de serviço, de oferecer um transporte com dignidade', detalhou Daniel Nogueira.
A Ctbel deve encerrar em 30 dias o levantamento sobre as áreas de conflito na capital, entre elas, Tenoné, Augusto Montenegro e Conjunto Maguari, executando o reordenamento da distribuição da frota. Com isso, as empresas deficitárias naquelas áreas perderiam a concessão para outras. Depois de avaliado o serviço nesses locais, a companhia pretende criar um quadro de frequência de operação para reduzir o intervalo de um ônibus para outro. A medida daria fim à concorrência clandestina: os perueiros.
BARATA
Mário Martins, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém, argumenta que, sem a alteração do preço da passagem, dificilmente as empresas de transporte público se manterão no mercado. Essa falência iminente teria origem no valor irrisório da tarifa, que não cobriria os gastos com insumos, como combustível, e seria a mais baixa do País, aproximando-se apenas da estabelecida nas capitais da Paraíba (João Pessoa) e Tocantins (Palmas), de R$ 1,16 e R$ 1,19, respectivamente.
Em Belém, as empresas Aeroclube, D. Manuel e Transbel são as que estão em situação mais crítica, podendo perder a concessão caso não cumpram as exigências da prefeitura quanto às melhorias do serviço. Elas operam em dez linhas, o equivalente a 5% da frota da capital.
O sindicalista diz que, além de o preço da passagem ser baixo, o percentual retirado para pagamento de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que equivale a 36% do arrecadado nas catracas dos ônibus.
REJEIÇÃO
A vendedora de lanches Maria das Graças Maciel, 59 anos, sustenta os cinco filhos com o pouco que consegue numa banca montada na praça das Mercês, no Centro Comercial de Belém. Além da alimentação, das contas de energia elétrica e de água, ela gasta parte do dinheiro com transporte urbano. São pelo menos R$ 150 mensais reservados só para o deslocamento da família. Isso significa que, caso a prefeitura autorize o aumento solicitado pela Setransbel, alguém terá que deixar o emprego e ficar em casa. 'De bicicleta não dá para vir porque os ladrões roubam. E ainda tem o perigo de pedalar nesse trânsito. Se aumentar a passagem vai ficar difícil para as famílias pobres', lamentou.
O comerciante Reginaldo de Souza, 48, também rejeitou a proposta. Ele alega que as empresas não dão suporte aos passageiros e, por isso, não têm o direito de pedir aumento da tarifa. 'Como pode? É um absurdo isso. Os empresários não nos atendem direito. Tanto é que, eu passo duas horas na parada de ônibus, se não fossem os alternativos...', resmungou.
A mesma opinião tem a feirante Solange Chaves, 38, que todos os dias, para não tomar ônibus lotado, se arrisca nas ruas dos bairros do Guamá e São Brás pedalando uma bicicleta. 'Já é cara a tarifa, se aumentar é pior. Está quase R$ 2, assim não dá'.

Cervejaria brasileira emite a primeira nota fiscal eletrônica

A Cerveja Brasil, empresa do grupo Femsa (Fomento Econômico Mexicano S.A), maior companhia de bebidas da América Latina, emitiu nesta semana sua primeira nota fiscal eletrônica com validade tributária. A empresa, que participa do projeto desde outubro de 2005, iniciou as operações do projeto nas unidades fabris localizadas em Gravataí (RS), Jacareí (SP) e Feira de Santana (BA).
O projeto, que institui mudanças significativas no processo de informação fiscal ao substituir a nota fiscal tradicional por arquivos digitais, tem validade jurídica garantida pela assinatura digital, além de permitir o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
A nota fiscal eletrônica também gera benefícios ao receptor que, mesmo antes de receber a mercadoria, já pode efetuar a conferência nos sites das Secretarias de Fazenda e do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica no sítio da Receita Federal.
Para Paulo Macedo, diretor de Relações Externas da Femsa Mercosul. "O sistema reduz custos com a emissão e armazenamento das notas fiscais, proporcionando um controle rígido da arrecadação de impostos como o ICMS e IPI".
A Femsa Cerveza é a principal cervejaria do México e produz marcas de renome internacional como Tecate, Sol, Carta Blanca, Bohemia, 20 mbar, 20 Lager, Superior e Índio. Recentemente a Femsa adquiriu o controle das cervejarias Kaiser Brasil, agora denominada Femsa Cerveja Brasil. A cervejaria brasileira possui oito fábricas localizadas em Jacareí (SP), Araraquara (SP), Gravataí (RS), Ponta Grossa (PR), Cuiabá (MT), Feira de Santana (BA), Pacatuba (CE) e Manaus (AM) com capacidade total de produção de 19 milhões de hectolitros.
Com um dos portfólios mais completos do mercado, a Femsa Cerveja Brasil fabrica Kaiser Pilsen, Kaiser Bock, Summer Draft, Gold, Bavaria Pilsen, Bavaria sem álcool, Bavaria Premium, Heineken, Santa Cerva, Xingu e Sol, além de importar a mexicana Dos Equis. A empresa conta com a distribuição do sistema Coca-Cola e foi a primeira do segmento no Brasil a estampar o número do atendimento ao consumidor nos rótulos de seus produtos.

Apreensão de 1 quilo de cocaína em agência dos Correios de Manaus

No dia 04 de janeiro, a equipe da Receita Federal nos Correios de Manaus apreendeu uma encomenda encontrada no interior de uma caixa de papelão, onde havia suspeita de conter entorpecente.
Através do raio-x dos Correios e das análise feita no espectrômetro de massa, foi confirmada a presença de 1,040 kg de cocaína.
A encomenda foi postada na Agência Central, situada na Rua Marcílio Dias, com destino à cidade de Fortaleza-CE. Todo o material foi repassado aos agentes da Polícia Federal, onde irão encaminhá-lo para a elaboração de Laudo Pericial de entorpecentes.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

O último Exame de Ordem de 2006 realizado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará aprovou 100 bacharéis em Direito no Estado. Eles concluíram a segunda fase do exame (a chamada prova prático-profissional) e passam a estar aptos a advogar, podendo exercer a profissão tão logo recebam a carteira da OAB, com registro e número de inscrição.

O Exame de Ordem foi aplicado na capital e nas cidades de Marabá e Santarém, em duas fases, nos dias 3 e 15 de dezembro de 2006. Na primeira prova, com questões objetivas, 664 bacharéis em Direito participaram e somente 127 foram aprovados. Na etapa subjetiva, 126 bacharéis fizeram a prova e 100 foram aprovados, o que equivale a pouco de 15% do total de inscritos. Apenas onze candidatos não compareceram às provas.

Nos resultados por opção, o melhor aproveitamento foi na área Direito do Trabalho, com mais de 20% de aprovação entre os candidatos. A maior procura, no entanto, foi registrada na área Direito Penal, que teve 339 inscritos. Para 2007, o Conselho Federal da OAB unificou a data da primeira fase do I Exame de Ordem, fazendo com que o exame seja realizado em uma única data em todos os Estados. A data foi decidida em consenso na última reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. A primeira fase do exame (prova objetiva) será realizada no dia 15 de abril. Em Santarém teve 106 inscritos, mas somente 103 estiveram presentes na prova, sendo que apenas 6 foram aprovados.

Disputa acirrada por cargos

A briga pelos cargos do governo do Estado, em Itaituba, é ferrenha. É mais acirrada por alguns, como pela Escola de Produção que deverá ficar mesmo com o PT.Até poucos dias o prefessor Felipe Melo, ligado ao PMDB era dado como nome certo para o cargo. Mas, de acordo com informações colhidas hoje pelo blog, os cargos existentes na ETP ficarão com filiados do PT no município.Na cota do PMDB está certa a indicação do titular da Diretran Regional, cujo nome apontado como certo é o de Walter Luis Sousa Pereira, o Waltinho do Bradesco, que foi um dos pontas-de-lança da campanha de Valmir Climaco a prefeito de Itaituba, em 2004. O suplente de vereador Abileno, também ligado a Valmir, deverá substituir Pedro Aurélio, na Cosanpa. Paulo Darlison, muito ligado a Wilmar Freire, deverá assumira a Agência de Municipal de Trânsito, ligada ao Detran.O ex-deputado Wilmar Freire viaja amanhã de manhã para Belém, onde reunirá com o deputado Jader Barbalho, quando serão definidos todos os cargos da cota do PMDB neste município.
Blog do Jota Parente

Insultos contra Daniella Cicarelli continuam a circular na rede

O YouTube foi desbloqueado, mas nem por isso os insultos à apresentadora Daniella Cicarelli deixaram de circular na rede. Ontem, páginas da apresentadora na enciclopédia virtual Wikipedia foram atacadas por internautas. “Fora Cicarelli e não volte nunca mais!”, dizia uma das ofensas mais leves, retirada rapidamente do ar.Em outras páginas da web, blogs e sites de relacionamento que ontem registraram protestos tinham mensagens de comemoração. “Vencemos! Vencemos o fantasma da censura!”, dizia um blog que promove o boicote à apresentadora. O dono da página, auto-identificado Dono da Verdade, disse que o magistrado se dobrou à pressão popular. “Não tinha como manter a decisão que, na prática, teve efeito pífio”, declarou.A página para boicotar Cicarelli foi criada no início do mês e, em apenas cinco dias, teve 123.342 acessos. “Eu realmente não esperava tanta repercussão, visto que só falei do blog para cinco amigos”, contou Dono da Verdade, que é estudante e tem 25 anos. Para ele, “o povo cansou de ser pisado”. A MTV Brasil, emissora que exibe o programa de Cicarelli confirmou ter recebido milhares de e-mails de protesto contra o bloqueio. Em nota, disse que sempre lutou pela liberdade de expressão, mas, neste caso, “embora revestidos de legitimidade, a maioria dos protestos no fundo compartilha dos mesmos valores que quer atacar, pois fomenta a censura a um canal de televisão “No Orkut, o número de comunidades relacionadas ao nome da apresentadora e do YouTube aumentou. À tarde, os internautas paulistas questionavam a demora. “E a Telefônica não vai desbloquear?”, questionavam. A primeira a cumprir a decisão foi a Brasil Telecom. “Não tinha motivo para eu ser penalizado se quem praticou um ato obsceno em público foi a ela”, afirmou o programador Alexandre Conrado, de 29 anos. Para o engenheiro do Comitê Gestor de Internet (CGI) no Brasil, Demi Getschko, o bloqueio “é a mesma coisa que mandar fechar uma rodovia porque se descobriu que o contrabando está sendo feito por ali”, explicou. O CGI não se posicionou oficialmente, mas, para Getschko, o correto seria punir o autor do vídeo. “Não creio que o magistrado quis censurar, mas na prática foi o que aconteceu. “ A organização dos internautas, que elaboraram abaixo-assinado online e criaram várias páginas de protesto, impressionou o engenheiro.

Justiça manda desbloquear YouTube

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça (TJ), mandou ontem os provedores de acesso a internet liberarem o acesso dos internautas brasileiros ao site de vídeos YouTube. Ele desfez, então, a confusão que seu despacho anterior havia provocado: a intenção era bloquear apenas o vídeo em que a apresentadora Daniella Cicarelli aparece com seu namorado Tato Malzoni na praia de Cádiz, na Espanha, mas o entendimento geral foi de que havia mandado bloquear o site como um todo. À tarde, antes mesmo de receber a notificação, a Brasil Telecom desbloqueou o YouTube. A Telefônica desbloqueou totalmente apenas à noite.A decisão, que visava esclarecer a ambigüidade da liminar, foi iniciativa do próprio desembargador, tomada assim que soube do bloqueio. Para evitar equívocos, Santarelli mandou, com todas as letras, “restabelecer o sinal do site, solicitando que as operadoras informem ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos (dos vídeos)”.No despacho, Santarelli diz acreditar “que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades técnicas de ser criado o filtro que impeça o acesso ao vídeo”. No entanto, sua ordem não foi interpretada como ele queria nem mesmo pelo juiz Lincon Antônio Andrade de Moura, da 23ª Vara Cível, que mandou ofício para as empresas, informando que Santarelli teria ordenado “o bloqueio do site www.youtube.com”.Para o desembargador, “é forçoso reconhecer que não foi determinado o bloqueio do sinal do site YouTube”. Ele ponderou também que a interdição poderia ser interpretada como medida desproporcional porque, para proteger um casal, milhões de internautas seriam prejudicados. Santarelli, no entanto, ressalva: uma medida drástica como o bloqueio total do site pode ser adotada no futuro se a decisão de retirar os vídeos do ar for novamente descumprida.No balanço geral, segundo ele, o resultado da confusão foi positivo porque “o incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais”.O advogado de Malzoni, Rubens Tilkiam, preferiu não se pronunciar por enquanto. Foi o namorado de Cicarelli quem procurou a Justiça para evitar a exibição do vídeo. As empresas ainda analisam se é tecnicamente viável bloquear apenas o vídeo.Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Antônio Tavares, o decisão de impedir o acesso ao YouTube foi um ato de censura. “Causou um dano irreparável à imagem do Brasil”, afirmou. Tavares ponderou que houve certa ingenuidade do desembargador, mas adiantou que a sociedade não vai admitir outro parecer como este. “Serviu como lição.” A entidade Repórteres sem Fronteiras também considerou a primeira ordem do magistrado “desproporcional”.

PF encontra indícios da participação de engenheira em crime ambiental

A delegada da Polícia Federal em Santarém, Luciana Carvalho, divulgou que o processo da Operação Renascer, realizada no dia 20 de dezembro no Pará e Maranhão, deverá ser concluído no dia sete de março deste ano.Por enquanto, estão sendo ouvidas várias testemunhas, que poderão ajudar no caso que envolve, entre as dez pessoas que tiveram mandados de prisão expedidos pela justiça, dois engenheiros florestais que atuam em Santarém.A delegada adiantou que durante o depoimento de Elias Rogério, um dos engenheiros que cumpriu prisão temporária durante cinco dias na penitenciária Silvio Hall de Moura, no Cucurunã, ele confessou ter participação na viabilidade de documentos que davam a madeireiros o poder de extrair madeira ilegalmente da região de Santa Maria do Uruará, município de Prainha.Plano de ManejoJá a engenheira Rejane Guedes nega trabalhar ilegalmente. Disse apenas que prestava assessoria técnica a uma empresa que tem naquela área um plano de manejo. “Ocorre que Rejane também tem um Plano de Manejo em Santa Maria, mas que não estava sendo explorado ultimamente”, reforçou a delegada, ao acrescentar que Elias Rogério tem uma empresa e que prestava serviço para Rejane.Atualmente, a equipe da Polícia Federal que trabalha na Operação Renascer, está fazendo também a análise dos documentos apreendidos nos quatro mandados de busca e apreensão executados em Santa Maria do Uruará e um em Santarém, feito no escritório de Rejane, na Mendonça Furtado.A delegada adiantou ainda que embora a engenheira negue sua participação com a exploração ilegal de madeira, existem indícios de seu envolvimento.Luciana Carvalho chegou ontem a Belém, para começar a partir de hoje a apuração do inquérito que envolve pessoas acusadas de exploração ilegal de madeira em Prainha e que foram presas na capital paraense no dia 20 de dezembro. “Após a conclusão, o inquérito será enviado à Justiça que poderá julgar os envolvidos e condená-los ou não”, finalizou a delegada.

Acertando as contas

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 30838 de 08/01/2007, o Coronel PM Paulo Elayr Nogueira Lima receberá nos próximos cinco dias a contar da data 14 diárias em virtude de inspeções por ele realizadas nas unidades subordinadas em Itaituba, Monte Alegre e Oriximiná, no período de 01 a 15 de novembro de 2006; O Sub-Tenente João Ubiratan Braga do Carmo receberá nos próximos cinco dias 02 diárias devido ter ido a capital do Estado afim de receber viatura, peças para viatura e a serviço da MOTOMEC, no período de 23 a 25 de maio de 2006; O Tenente Adauto Luiz M. de Souza Junior receberá 08 diárias também nos próximos cinco dias por ter sido interrogante e relator de conselho em Jacarecapa??? de 17 a 25 de julho; Ainda nos próximos cinco dias receberá também o Soldado Elianor Pedro de Queiroz 04 diárias por ter atendido entre 04 a 08 de novembro “chamado da justiça” em Novo Progresso; O Capitão Glauco Coimbra Maia ainda esta semana também receberá 08 diárias por ter sido Presidente de Conselho nesta terra Jacarecapa de 17 a 25 de julho; O Tenente Dimitri de Oliveira Braga foi escrivão de conselho de 17 a 25 de julho em Jacarecapa e receberá nos próximos cinco dias 08 diárias; O Tenente Coronel Antônio Nery Porto de Oliveira receberá 09 diárias por ter ido até Prainha apurar denúncias formuladas no período de 04 a 13 de dezembro; O Major Mauro Alves Pinheiro receberá em cinco dias 20 diárias por ter sido Presidente de Conselho de Disciplina em Parauapebas de 21 de novembro a 11 de dezembro e a publicação termina com 06 diárias que serão pagas nos próximos vinte e cinco dias ao então Tenente Vallerio Almeida Ferreira da Silva por ter ido em diligência a Faro de 14 a 20 de março.

Seis por meia dúzia

Não basta ser poderosa. A maior empresa brasileira de telefonia fixa está substituindo a sua logomarca, por causa do desgaste da imagem nas regiões em que ela atua: desliga-se a Telemar e liga-se a Oi. Em Itaituba onde nem mesmo possui a operadora Oi Celulares já é possível observar essa mudança, os orelhões já exibem a marca da Oi, que, embora seja da mesma empresa de telefonia, por enquanto tem imagem bem melhor entre os usuários.

Transporte de madeira tem novas regras

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) informa aos condutores e proprietários de veículos que transportam madeira que, desde a última segunda-feira, 1º, já estão em vigor as novas regras para a condução desse tipo de produto, conforme estabelece a resolução 196 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Quem não respeitar as normas de segurança no transporte de madeira cometerá infração de natureza grave, com multa no valor de R$ 127,69 e retenção do veículo. Pela normativa, o transporte de toras e de madeira bruta, mesmo que descascada, deve ser feito no sentido longitudinal do veículo, ou seja, na direção do comprimento do caminhão. A resolução considera como tora a madeira bruta com comprimento acima de 2,50 metros. O diretor geral do Detran, engenheiro Lívio Assis, explica que a normativa cria novos equipamentos específicos para esse tipo de veículo. Para a condução das toras, a carroçaria do veículo deve ter painel traseiro e dianteiro. Também precisa contar com escoras laterais de metal, cabos de aço ou cintas de poliéster, painel traseiro e dianteiro.A madeira bruta, com comprimento igual ou menor que 2,50 metros, deve ser transportada no sentido longitudinal ou transversal sobre a carroçaria do veículo. No caso da condução longitudinal, o veículo, a exemplo do que é estabelecido para o transporte de toras, também deverá contar com escoras laterais de metal, cabos de aço ou cintas de poliéster, painel traseiro e dianteiro.Para os veículos cujo transporte é realizado no sentido transversal, as regras são diferentes. A carroçaria deve ter fechamento lateral completo para evitar que os pedaços de madeira se desloquem. “Essa regra se aplica inclusive na parte de trás. O fechamento deve ser completo ou ser utilizado um suporte metálico”, orienta o diretor geral do Detran. O produto deve ser preso por cabo de aço ou cinta de poliéster. A normativa prevê ainda, no caso de carroçaria com fechamento lateral parcial, que durante o transporte a madeira deve ser presa também por cabo de aço, cinta, cantoneira de metal e guardas laterais. A finalidade da resolução do Contran é garantir a segurança dos usuários que transitam nas ruas e também de quem conduz o veículo. “Também visa evitar danos ao meio-ambiente”, observa Lívio Assis. Com a implantação da resolução 196, publicada em julho do 2006, fica revogada a de número 188, também do ano passado, que disciplinava esse tipo de transporte.As ações do Detran em relação a esse tipo de veículo serão no sentido de observar o cumprimento da normativa. Quem não seguir o que manda a resolução deverá ser autuado. “A retenção do veículo será fundamental para garantir a segurança. A carga transportada em veículo que não esteja em acordo com as regras estabelecidas pela resolução pode ser remanejada para outro veículo até que o caminhão retido seja regularizado”, explica o coordenador de Planejamento do Detran, Luiz Otávio Miranda.

Ganhador da Mega-Sena em 2005 de R$ 51 milhões é assassinado

O ganhador de um prêmio de R$ 51 milhões da Mega-Sena, em 2005, foi assassinado neste domingo (7/1) pela manhã após reagir a uma suposta tentativa de assalto. Apesar de ter se tornado milionário da noite para o dia, Renê Sena, de 44 anos, não tinha guarda-costas e morreu com cinco tiros no rosto, no distrito de Lavras, em Rio Bonito, região litorânea, a 74 quilômetros do Rio de Janeiro.Sena era portador de deficiência física - não tinha as duas pernas - e, por isso, andava em um quadriciclo. Na manhã deste domingo, em frente a um bar, onde costumava se encontrar com os amigos nos finais de semana, ele foi abordado por dois homens encapuzados em uma moto. De acordo com testemunhas, um dos supostos assaltantes desceu do veículo, abordou Sena, que tentou reagir, e disparou os tiros. Na fuga, os criminosos levaram uma pochete carregada pelo milionárioAté a tarde de hoje, os dois bandidos não haviam sido capturados pela polícia. De acordo com o cabo Magno, da 3ª Companhia de Polícia Militar de Rio Bonito (35º Batalhão), ainda é cedo para dizer se o que motivou o crime foi assalto, vingança ou até mesmo alguma dívida.O policial afirmou que somente com as investigações e o depoimento das testemunhas será possível determinar o motivo do assassinato. "Lá é interior, roça. Teremos que ver direito o que aconteceu. Ainda é cedo para dizer se foi assalto, assassinato.. Até por ser um local desabitado é ruim, dificulta as buscas aos assassinos", disse.Desde que ganhou o prêmio, Sena comprou uma fazenda em Lavras, situada a oito quilômetros do local em que foi morto. Em junho de 2005, ele se tornou milionário ao acertar sozinho as seis dezenas do concurso 679 da Mega-Sena (03-21-25-37-54-58) que distribuiu o prêmio de R$ 51.890.452,61.