Justiça manda desbloquear YouTube

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça (TJ), mandou ontem os provedores de acesso a internet liberarem o acesso dos internautas brasileiros ao site de vídeos YouTube. Ele desfez, então, a confusão que seu despacho anterior havia provocado: a intenção era bloquear apenas o vídeo em que a apresentadora Daniella Cicarelli aparece com seu namorado Tato Malzoni na praia de Cádiz, na Espanha, mas o entendimento geral foi de que havia mandado bloquear o site como um todo. À tarde, antes mesmo de receber a notificação, a Brasil Telecom desbloqueou o YouTube. A Telefônica desbloqueou totalmente apenas à noite.A decisão, que visava esclarecer a ambigüidade da liminar, foi iniciativa do próprio desembargador, tomada assim que soube do bloqueio. Para evitar equívocos, Santarelli mandou, com todas as letras, “restabelecer o sinal do site, solicitando que as operadoras informem ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos (dos vídeos)”.No despacho, Santarelli diz acreditar “que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades técnicas de ser criado o filtro que impeça o acesso ao vídeo”. No entanto, sua ordem não foi interpretada como ele queria nem mesmo pelo juiz Lincon Antônio Andrade de Moura, da 23ª Vara Cível, que mandou ofício para as empresas, informando que Santarelli teria ordenado “o bloqueio do site www.youtube.com”.Para o desembargador, “é forçoso reconhecer que não foi determinado o bloqueio do sinal do site YouTube”. Ele ponderou também que a interdição poderia ser interpretada como medida desproporcional porque, para proteger um casal, milhões de internautas seriam prejudicados. Santarelli, no entanto, ressalva: uma medida drástica como o bloqueio total do site pode ser adotada no futuro se a decisão de retirar os vídeos do ar for novamente descumprida.No balanço geral, segundo ele, o resultado da confusão foi positivo porque “o incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais”.O advogado de Malzoni, Rubens Tilkiam, preferiu não se pronunciar por enquanto. Foi o namorado de Cicarelli quem procurou a Justiça para evitar a exibição do vídeo. As empresas ainda analisam se é tecnicamente viável bloquear apenas o vídeo.Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Antônio Tavares, o decisão de impedir o acesso ao YouTube foi um ato de censura. “Causou um dano irreparável à imagem do Brasil”, afirmou. Tavares ponderou que houve certa ingenuidade do desembargador, mas adiantou que a sociedade não vai admitir outro parecer como este. “Serviu como lição.” A entidade Repórteres sem Fronteiras também considerou a primeira ordem do magistrado “desproporcional”.