Shows nacionais do Sairé são definidos

Pela segunda vez na terrinha a cantora baiana Margareth Menezes e estreando no Sairé a banda de rock nacional Biquini Cavadão.

Margareth Menezes é conhecida pelo papelão que fez na festa de 2005, quando fez um show relâmpago, repetiu uma música três vezes e, em seguida, abandonou o palco.

276.074

Esses foram os dados da contagem preliminar da população de Santarém publicados hoje no Diário Oficial da União, que servirá de base para cálculos do índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)-2008.

As prefeituras têm prazo de 20 dias, a partir da data de publicação para interpor reclamações junto ao IBGE.

Municípios da região:

Itaituba: 96.282

Trairão: 15.894

Jacareacanga: 37.637

Rurópolis: 27.990

Aveiro: 16.623

Claque

Deu no 5ª Emenda:

O prmeiro aluno de José Dirceu no Pará, o prefeito santareno Everaldo Beiçola Martins, já está em São Paulo, onde participa do enterro, digo, encontro petista, que começa logo mais.

Incra decide recorrer contra decisão judicial

Agência Brasil

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, no Pará, decidiu recorrer contra a liminar da Justiça Federal que interditou 99 projetos de assentamento criados desde 2005, no Oeste do estado.

Na última sexta-feira (24), a Justiça Federal em Altamira, no Pará, acolheu ação civil pública do Ministério Público Federal que alega que os assentamentos não cumpriram a legislação que determina o licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino, considerou equivocado o entendimento da Justiça e do Ministério Público Federal. "Nós estamos dentro do estado do Pará, sob legislação paraense também, e de todas as tratativas feitas anteriormente pela Secretaria de Meio Ambiente do estado e o Ibama, que passou todas as competências para a secretaria", afirmou Aquino.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Walmir Ortega, que já trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e, até o ano passado, foi diretor de Ecossistemas no Ibama, concorda com o superintendente do Incra. Para ele, o que define o licenciamento é a extensão do impacto ambiental. "Se o impacto transcende o território de um estado, ou se ocorre apenasdentro do território".

O Incra também foi acusado pela organização ambientalista Greenpeace de criar assentamentos fantasmas e de favorecer a exploração ilegal de recursos naturais por madeireiras que construiriam escolas e estradas em troca de madeira. Pedro Aquino negou as acusações. Segundo ele, o Incra mantém, desde o ano passado, grupo de trabalho para fiscalizar os contratos entre assentamentos e madeireiras.

O superintendente do Incra acrescentou que os assentamentos ainda não habitados aguardam a elaboração da proposta demanejo florestal, conforme entendimento com o próprio Ministério Público Federal. "Nós tínhamos feito um acordo em abril com o Ministério Público Federal em Altamira, em que se estabeleceu que não íamos assentar nenhuma pessoa enquanto não fizéssemos o plano de utilização, o plano de desenvolvimento e o projeto de manejo".

De acordo com o superintendente do Incra, dos 99 assentamentos, 63 estão em áreas já degradadas e apenas 26 estão em áreas com floresta. Aquino destacou que 56 assentamentos beneficiam as populações tradicionais.

O Incra vai pedir no Tribunal Regional Federal a suspensão da liminar que interditou os projetos de assentamento. O instituto pretende questionar ainda a competência do juiz de Altamira para tomar decisão que envolve a superintendência em Santarém e entrar com recurso para questionar se cabe exclusivamente ao Ibama efetuar o licenciamento ambiental.

Itaituba está a mingua em governo Petista

Nem Estado nem União governados pelo PT, conseguem superar a míope política e enxergar Itaituba no cenário político, apesar de Itaituba ser uma cidade pólo, pois ao seu redor estão os municípios de Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro que dependem da infraestrutura que Itaituba possui nas áreas de saúde, instituições bancárias e de órgãos estaduais e federais.

Mesmo com toda importância política que Itaituba tem na região, a mesma está sendo duramente castigada pelos governos petistas de Ana Júlia e Lula, que priorizam suas legendas políticas em detrimento dos interesses coletivos, pois cidades que são administradas por governos petistas e por seus aliados não faltam recurso e não há dificuldades para repasse de verbas. Já municípios em que a administração é comandada por legendas contrárias ao governo federal e estadual, estes comem o pão que o diabo amassou, vivem a míngua. Ou seja os direitos dos cidadãos são desrespeitados para atender interesses partidários.

Exemplo claro disto é o tratamento dado a Santarém em relação à Itaituba. Se não vejamos. Itaituba foi um dos primeiros municípios do Estado do Pará a se credenciar junto ao PAC, pra ser mais exato no dia 08/12/2006 e até a presente data não recebeu nada por parte do governo federal. Por sua vez, Santarém se credenciou no PAC no dia 03/05/2007 e já tem confirmado mais de 100 milhões de reais para ser aplicado em infraestrutura e saneamento.

A cortina de fumaça que utilizaram para beneficiar Santarém é o critério de números de habitantes por município, mas sabemos que o critério real é o de identificação política, ou seja, municípios administrados por prefeitos do PT e de seus aliados.

Enquanto Santarém cresce de forma acelerada para garantir a reeleição de Maria do Carmo, com o dinheiro do PAC, aqui em Itaituba a estratégia é diferente, querem deixar Itaituba a míngua para que o candidato do PT possa ter alguma chance no próximo pleito eleitoral. Com esta forma esdrúxula de fazer política, acabam por comprometer toda uma população que outrora estava esperançosa com este novo governo estadual, mas agora consegue perceber que esse governo é revanchista. Isto ficou claro quando da primeira visita da governadora em Itaituba, onde na oportunidade a mesma fez questão de lembrar que tinha perdido a eleição aqui, mostrando que não estava à vontade e que não via com bons olhos a nossa cidade e nossa região. Desrespeitando inclusive os petistas que fizeram campanha e votaram para ela.

Deve ser por isso que enquanto Santarém cresce, Itaituba padece nesse governo petista, pois nem mesmo a Orla da cidade que já estava bastante adiantada no governo passado, no atual governo, anda a passos de tartaruga. Para piorar os integrantes do partido aqui mentem na TV dizendo que a prefeitura está inadimplente, falácia que foi desmentida com documentos pela atual administração e que pode ser acessada pela população no SIAF através da internet.

É inegável que muitos secretários estaduais deste novo governo já estiveram aqui em Itaituba, mas todos são portadores de más notícias, pois quando aqui estão não declaram nenhuma obra, pelo contrário, descartam obras e serviços prometidos em campanha pelo governo atual, como foi o caso das declarações do deputado do PT licenciado para ocupar o cargo de Secretário de Transporte Valdir Ganzer. Tenho certeza que os itaitubenses trocam essa grande quantidade de visitas por obras, pois a presença do Estado não se faz com visitas físicas, mas com obras e serviços que venham atender os interesses da população.

Dayan Serique é itaitubense, pedagogo e pós-graduado em Administração Escolar

Ex-estagiária é condenada a 30 anos

O Liberal

A ex-estagiária de administração de empresas Carolina de Paula Farias, de 24 anos, foi condenada a 30 anos e quatro meses de reclusão por três crimes ocorridos em 2005: o assassinato de sua ex-colega de trabalho Mônica Tamer Cruz de Almeida, de 42 anos, e a tentativa de homicídio contra outras duas mulheres. A decisão do júri popular foi de 5 a 2 votos. O julgamento, que aconteceu no Fórum de Santos, na Baixada Santista, teve início às 10 horas da manhã de quarta-feira, 28, e terminou às 2h10 da madrugada de ontem.

Carolina foi estagiária de administração de empresas da indústria Petrocoque, em Cubatão, e teria cometido os crimes porque pretendia ser contratada pela empresa e ficar mais próxima do gerente e marido de uma das vítimas, com quem ela tivera um relacionamento amoroso. Os jurados consideram que os crimes foram cometidos por motivo torpe e isso agravou as penas

ONG lança campanha para salvar tribos isoladas da Amazônia

A organização não-governamental Survival International lançou ontem, quarta-feira (29) uma campanha para proteger tribos isoladas da Amazônia. De acordo com a ong, que produziu um filme para a campanha, mais de cem tribos em todo o mundo continuam sem manter contato com a civilização.

"Elas representam os povos mais vulneráveis do mundo, que podem ser exterminados nos próximos 20 anos caso os seus direitos a um território não sejam reconhecidos e defendidos", afirmou a atriz Julie Christie, estrela do filme Doutor Jivago (1965) e narradora do filme.

A campanha da ong defende o direito desses índios de viverem isolados e alega que o contato com o "homem branco" trouxe conseqüências negativas a várias tribos. A organização cita o exemplo dos Akuntsu, um povo das florestas de Rondônia. "Hoje, há apenas seis sobreviventes dessa tribo".

De acordo com a Survival, quando a Funai tentou entrar em contato com os Akuntsu em 1995, descobriu que criadores de gado tinham invadido as terras deles e massacrado quase todos. Depois da matança, segundo a ong, os agressores teriam destruído as ocas com tratores para eliminar provas do crime.

"Um dos homens (que sobreviveram ao ataque), Pupak, ainda guarda uma bala de chumbo nas costas e conta que homens armados o perseguiram a cavalo. Eles vivem em um pequeno resto de floresta", diz o texto da Survival. Outro exemplo citado pela ong para justificar a necessidade de isolamento dos índios é o da tribo Awá, um povo de caçadores nômades do leste da Amazônia.

De acordo com a Survival International, hoje os Awá estão sob pressão de enormes projetos agroindustriais, criadores de gado e grileiros. "Estamos sendo encurralados pelos brancos. Eles estão sempre avançando e agora estão quase em cima de nós. Estamos sempre em fuga. Amamos a floresta porque nascemos aqui e sabemos como sobreviver a partir dela. Sem a floresta, vamos sumir, vamos ser extintos", afirmou um líder indígena dos Awá, To''o, à ong.

Estadão

Incra recorrerá para suspender interdição de assentamentos

Santarém

Em entrevista coletiva, ontem (29/08), na sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o procurador jurídico do instituto Dilton Tapajós juntamente com o superintendente adjunto Silvio, anunciaram que estão recorrendo ao presidente Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra a decisão liminar que interditou assentamentos na região Oeste do Pará. O Instituto entende que a decisão potencializa grave lesão à ordem administrativa, com o impedimento do acesso a créditos e a políticas públicas por parte das famílias assentadas.

Paralelamente, o Incra também ajuizará um agravo de instrumento para questionar outros aspectos contidos no processo, como a competência para o licenciamento ambiental em áreas de assentamento. O entendimento do órgão é que deve ser feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e não pelo Ibama. "O artigo quinto da Resolução nº 237/97, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), determina ao órgão ambiental estadual a competência para o licenciamento ambiental dos empreendimentos e das atividades. A resolução foi elaborada com base no artigo 10 da Lei nº 6.938/81, que trata da política nacional de meio ambiente", disse Dilton.

A Procuradoria Jurídica do Incra também questiona a competência do juízo federal da subseção judiciária de Santarém para conceder liminar que interdita assentamentos na área de atuação da subseção de Altamira.

Porto Inseguro

Deu no 5ª Emenda:

A governadora Ana Júlia Carepa, aconselhada por auxiliares, alterou a sua indicação para o cargo de presidente da CDP. Foi alertada que se mantivesse o nome inicialmente aventado correria o risco de patrocinar (mais) um escândalo na autarquia.

Separatismo: "Não!"

A governadora Ana Júlia bateu o martelo:

'No meu governo não haverá divisão territorial'.

O recado foi dado na cerimônia de nomeação do Conselho Estadual do Planejamento Territorial Participativo, no Hangar, na presença de prefeitos e autoridades dos quatro cantos do Estado.

Repórter 70/O Liberal

Operação Ouro Verde prende seis em Mato Grosso

Agência Estado

As polícias Civil e Militar de Mato Grosso (MT) reiniciaram hoje a Operação Ouro Verde, que tem o objetivo de cumprir 19 mandatos de prisão contra fazendeiros acusados de porte ilegal de armas, homicídio, cárcere privado e tortura. Seis pessoas foram presas ontem. As investigações tiveram início há mais de um ano. As informações são da TV Globo.

Servidores do Incra voltam a fazer manifestação

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltaram a fazer manifestações em frente ao prédio da Superintendência em Santarém ontem, terça-feira (28).

Usando faixas e cartazes com críticas ao governo federal, diziam que os acordos para por fim a greve, que durou mais de 60 dias, não foram cumpridos. Segundo o servidor Cândido Cunha, do comando de greve em Santarém, no momento não se trata de uma paralisação total.

“Algumas atividades estam paralisadas, por exemplo, as partes técnicas”. Ele explicou que na próxima segunda-feira os servidores estarão reunidos e irão decidir se voltam a cruzar os braços ou não.

Docas 50º

O clima esquentou entre Ana Júlia e o secretário nacional de Portos, Pedro Brito. Ele insiste no nome de Luiz Fernando de Pádua para presidir a CDP e a governadora diz que tem direito a fazer a indicação.

Repórter Diário

Repórter 70

Serviço

Clientes da Amazônia Celular já podem movimentar suas contas do Banco do Brasil pelo telefone. Para utilizar o MBanking Banco do Brasil é necessário acessar o menu Chip Amazônia Celular da lista do aparelho. “É totalmente seguro”, informa a assessoria da operadora.

Quem conspirou contra o PT

Do colunista Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo, hoje:

"Se um funcionário nomeado por Lula, o procurador-geral da República, diz que há provas para processar a "organização criminosa"; se o Supremo Tribunal Federal, com maioria de juízes nomeada por Lula, diz que há indícios de peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha, é escandalosamente óbvio que a única conspiração havida contra o governo Lula e o PT foi a conspiração dos fatos".

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STF denuncia quadrilha do mensalão

Deu no blog do Brasiliense

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira, 28, a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na segunda-feira, o Supremo já havia tornado Dirceu réu do crime de corrupção ativa. O mesmo não aconteceu com a denúncia de peculato, da qual o ex-ministro havia escapado na sexta-feira. O tribunal também aceitou a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-secretário geral do partido Silvio Pereira, que tornou-se réu no processo pela primeira vez, tendo antes escapado das denúncias de peculato e corrupção ativa durante o julgamento.

Com exceção de Ricardo Lewandowski, os demais ministros do STF votaram a favor do recebimento da denúncia de formação de quadrilha contra Dirceu. Em relação a Delúbio e a Silvio Pereira, a decisão foi unânime. Os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski rejeitaram a denúncia contra Genoino, que foi aceita pela maioria dos ministros. Segundo o relator Barbosa, não restaram dúvidas na denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza de que Dirceu foi o "principal articulador da engrenagem do esquema, garantindo-lhe o sucesso". "Ele (Dirceu) tinha o domínio funcional de toda a sistemática de transferência ilegal de recursos a parlamentares", salientou o relator.

A QUADRILHA

1 - Anderson Adauto: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa

2 - Anita Leocádia: Lavagem de dinheiro.

3 - Antonio Lamas: Formação de quadrilha e Lavagem de dinheiro.

4 - Ayanna Tenório: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha.

5 - Bispo Rodrgues: Lavagem de dinheiro; corrupção passiva.

6 - Breno Fischberg: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro.

7 - Carlos Quaglia: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro

8 - Cristiano Paz: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas.

9 - Delúbio Soares: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.

10 - Duda Mendonça: Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas

11 - Emerson Palmieri: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

12 - Enivaldo Quadrado: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro.

13 - Geiza dias: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha, Evasão de divisas.

14 - Henrique Pizzolato: Peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

15 - Jacinto Lamas: Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.

16 - João Cláudio Genu: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

17 - João Magno: Lavagem de dinheiro.

18 - João Paulo Cunha: Lavagem de dinheiro, corrupção passiva; peculato.

19 - José Borba: Corrupção passiva; Lavagem de dinheiro

20 - José Dirceu: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.

21 - José Genoino: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.

22 - José Janene: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro

23 - José Luiz Alves: Lavagem de dinheiro

24 - José Salgado: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

25 - Kátia Rabello: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

26 - Luiz Gushiken: Peculato

27 - Paulo Rocha: Lavagem de dinheiro

28 - Pedro Correa: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

29 - Pedro Henry: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro

30 - Professor Luizinho: Lavagem de dinheiro

31 - Rámon Hollerbach: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

32 - Roberto Jefferson: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

33 - Rogério Tolentino: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha

34 - Romeu Queiroz: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro

35 - Silvio Pereira: Formação de quadrilha

36 - Simone Vasconselos: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

37 - Valdemar da Costa: Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.

38 - Vinícius Samarane: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha, Evasão de divisas.

39 - Zilmar Fernandes: Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas

40 - Marcos Valério de Souza - corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

O Que Vem Por Aí

Deu no 5ª Emenda:

Com a aceitação da denúncia do mensalão, fecha o tempo para o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), cuja careta estava estampada na Folha de SP, edição de sexta, 24. As investigações, garante uma fonte petista do blog, amedrontam correligionários em Santarém e Nova Déli.

Feira Popular e Festival Folclórico iniciam nesta terça

A Feira da Cultura Popular e o Festival Folclórico de Santarém, eventos promovidos pela Coordenadoria Municipal de Cultura, começarão nesta terça-feira (28) na Praça de São Sebastião com término no dia 02 de setembro. Segundo a coordenadora de Cultura, Jarle Aguiar, o objetivo do evento é otimizar o público a recursos, bem como a integração entre o campo e a cidade, na área cultural.

A Feira da Cultura Popular de Santarém foi realizada pela primeira vez em 1969, numa promoção do Movimento de Educação de Base (MEB), na época coordenada pela professora Francisca Rosário Carvalho. Em seguida, o evento ocorreu por outras onze edições, sob a coordenação da professora Aurenice Araújo Gabler, sendo que a última destas se deu em 1988. Segundo o coordenador da Feira, Ezenildo Pedroso, a programação de abertura inicia pela manhã com uma caminhada e a partir das 18 horas acontece à solenidade de abertura.

Rádio e Tv Guarany

STF aceita denúncia de formação de quadrilha contra José Dirceu

Agência Brasil

Além do crime de corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu responderá criminalmente por formação de quadrilha no esquema de compra de votos de parlamentares denominado de mensalão.

MPF: planos de manejo em assentamentos devem ser gerenciados pela comunidade

Após decisão judicial que atende pedido dos procuradores da República, eles avisam que projetos de reforma agrária podem ser refeitos, desde que regularmente instruídos e com licença ambiental

A Justiça Federal de Santarém acolheu os argumentos do Ministério Público Federal no Pará, concedendo liminar que suspende os projetos de assentamento apontados por investigação como irregulares, já que foram criados sem licenciamento ambiental prévio. Também foram suspensos todos os planos de manejo eventualmente expedidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para esses assentamentos. A Sema foi ainda proibida de liberar novos planos de manejo, como havia sido solicitado pelo MPF.

De acordo com os procuradores da República responsáveis pela ação - que atuam em Santarém e Altamira - a decisão não significa que os assentamentos devem ser extintos definitivamente. Nada impede que os projetos sejam refeitos, dessa vez com licenciamento ambiental prévio, tramitando no IBAMA, como manda a legislação. "A vocação desse processo judicial é ser extinto por perda do objeto. Para isso, é necessário apenas que o Incra assuma a responsabilidade pelas irregularidades nos assentamentos e refaça os procedimentos da maneira correta", afirma o procurador Felipe Fritz Braga, de Santarém.

Para o MPF, o licenciamento e, posteriormente, a aprovação de planos de manejo em projetos de reforma agrária deve ser feita conforme dita a lei que regulamenta a reforma agrária (lei 8.629/1993) que determina que quem deve gerenciar o manejo madeireiro é a própria comunidade assentada. Pela referida legislação, empresas madeireiras não podem ser nem empreendedoras, nem gestoras de planos de manejo localizados em assentamentos.

Abrangência

- A decisão liminar, concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Jr, de Santarém, atinge, em princípio, 99 assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 2005 e 2007. São todos os Projetos de Assentamento (PAs), Projetos de Assentamento Coletivo (PACs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) instalados na região oeste do Pará nesse período, que foram criados, segundo constatação do MPF, sem respeitar os pressupostos ambientais da reforma agrária.

A lista dos assentamentos cancelados pode crescer, caso fique comprovada alguma irregularidade em outros projetos. Até o presente momento, foram verificados problemas em assentamentos de Alenquer, Altamira, Aveiro, Belterra, Faro, Itaituba, Rurópolis, Trairão, Óbidos, Jacareacanga, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Pacajá, Anapu, Portel, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa e Uruará.

As principais irregularidades encontradas são: ausência de licença ambiental, de memorial descritivo, mapas, parecer técnico, escritura da área, falta de estudos agronômicos e sócio-econômicos e até sobreposição a unidades de conservação, como áreas indígenas e reservas biológicas.

"Verificou-se que tais projetos não atendem a uma autêntica demanda de potenciais clientes da reforma agrária. São antes resultado da pressão do setor madeireiro junto às esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima cujo manejo é objeto de um licenciamento mais rápido", dizem os procuradores responsáveis pela ação.

Helena Palmquist/Assessoria de Comunicação

Liminar interdita assentamentos do Incra na região oeste do Pará

Santarém

Liminar concedida ontem pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, determinou a interdição de 99 projetos de assentamento implementados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região oeste do Pará, a partir de 2005, até este ano.

As famílias assentadas não estão obrigadas a sair do local onde se encontram, mas ficarão impedidas de ter acesso a recursos públicos e de receber qualquer documento que ateste legalmente a posse plena dos lotes que receberam. O magistrado também proibiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sectam) de emitir novos licenciamentos em projetos do Incra, como vinha fazendo, sob pena de ser multada em R$ 10 mil por dia.

A interdição, segundo o juiz federal, vai perdurar até que o Incra obedeça às exigências legais que atribuem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não a um órgão estadual, a competência de fazer estudos de viabilidade e de emitir licença prévia de projetos de assentamento para os quais são repassados recursos federais.

Ao ajuizar a ação civil pública que resultou na concessão da liminar, o Ministério Público Federal (MPF) alega que tais projetos de assentamento atendem, em verdade, aos interesses do setor madeireiro, que “vislumbra nos assentamentos um estoque de matéria-prima cujo manejo é objeto de um licenciamento mais rápido”, emitido pela Sectam, e não pelo Ibama.

Acrescenta o MPF que diversos assentamentos foram criados sem estudos de viabilidade ambiental e com base apenas em levantamentos técnicos resumidos, sem informações geográficas, mapas ou perfil socioeconômico da região, em desobediência às normas internas do próprio Incra e às exigências do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Segundo o MPF, levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estimou que 15% da floresta derrubada na região em 2004, situavam-se em assentamentos da reforma agrária. No caso dos projetos investigados pela procuradoria da República em Santarém, verificou-se que vários assentamentos estão sobrepostos a unidades de conservação. Entre as unidades afetadas está, por exemplo, o Parque Nacional da Amazônia, área de proteção integral em Itaituba que não permite nenhuma ocupação humana.

PF prende três por tráfico internacional de drogas

Foto: DSVasques/Jornal de Santarém

Três pessoas foram presas no sábado (25) pela Polícia Federal acusadas de tráfico internacional de drogas. As prisões ocorreram em Santarém, durante operação realizada pela madrugada. As investigações conduzidas pelas equipes de inteligência da Polícia Federal (PF) de Santarém e Belém vinha monitorando os acusados desde o Amazonas. As prisões em flagrante desarticularam mais uma parte da “Conexão Amazonas-Tapajós”.

De acordo com o Delegado da Polícia Federal de Santarém um dos responsáveis pelo caso Olavo Augusto Athayde Pimentel, dois acusados, saíram da capital amazonense com aproximadamente 35 (trinta e cinco) kg de cocaína. “Os acusados trouxeram a droga numa embarcação pequena, tipo rabeta, em quatro galões aparentando ser de combustível”, disse o delegado.

Santarém na rota da Medellín

Diário do Pará

De acordo com o delegado Cajado, a Operação Medellín 2 "chegou aos cabeças da organização”. Ele afirma que a quadrilha já era investigada desde maio deste ano. As investigações proporcionaram a realização da Operação Medellín 1, em 1o de junho, quando foi feito um rastreamento, pelas Polícias Civil, Federal e Militar, de pessoas envolvidas com contrabando e tráfico de drogas em Abaetetuba.

Outro fator que ajudou nas prisões de ontem foi a apreensão de 60 Kg de cocaína, em 6 de junho, em Santarém. O transportador da droga era Edil Carneiro da Silva, que foi preso, mas conseguiu um alvará de soltura. Através dele, a polícia chegou ao chefe da quadrilha, Edmundo Quaresma, que seria o receptor da droga apreendida, juntamente com o comparsa Antônio Barros, que repassava droga para o nordeste do país. Os três foram presos ontem.

"Coisadorias"

A exposição “Coisadorias”, dos artistas plásticos Jorge Eiró e Emanuel Franco, será aberta na quinta-feira (31), às 19h30min, na galeria de arte Graça Landeira, na Fit (Rua Rosa Vermelha – Jardim Santarém). A entrada é franca, e a visitação pode ser feita de 31/08, até o dia 13 de setembro, de segunda a sexta-feira, sempre das 08 às 22h e, aos sábados, das 08 às 18h. Informações: (93) 3523-5088, Ramal 241.

Promotoria de Justiça de Itaituba combate poluição sonora

MPE

A Promotora de Justiça de Itaituba, Erika Menezes de Oliveira assinou com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus um termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para resolver o problema da poluição sonora durante os cultos na Igreja Evangélica.

Pelo termo a igreja se compromete a realizar obras de adequação para contenção e isolamento acústico, bem como medição de ruídos no interior do templo, em dias de culto, a fim de impedir que extrapolem os limites estabelecidos por lei.

As obras devem ser realizadas em um período de quatro meses, a contar da data de assinatura do Termo. Após esse prazo, os representantes da Igreja devem apresentar à Promotoria de Justiça laudo técnico comprovando que foram executadas as obras de isolamento acústico. A igreja deve ainda solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o Licenciamento de Controle Ambiental.

Segundo a promotora de justiça Erika Menezes, o não cumprimento deste Termo incidirá em multa diária contra a Igreja Assembléia de Deus.

Cosanpa: arrecadação ultrapassa meta em 15 municípios

Sabe-se Deus como, gestores e funcionários de Sistemas de Abastecimento de Água de 15 municípios do estado conseguiram alcançar mais de 100% da meta de faturamento, fato inédito na história da Cosanpa.

Nos municípios abaixo, no mês de julho, a arrecadação foi superior ao faturamento, fruto, segundo a empresa, "do trabalho de recuperação de inadimplentes, desenvolvido pela Diretoria de Mercado da Companhia de Saneamento".

Veja a seguir a relação dos municípios e os percentuias alcançados:

Afuá 129,36%
Santa Maria das Barreiras 123,07%
Salinópolis 118,84%
São Francisco 114,40%
Magalhães Barata 111,02%
Inhangapi 110,28%
Terra Santa 104,83%
Anajás 104,52%
Oriximiná 104,38%
Santa Luzia 104,06%
Capanema 102,62%
Nova Timboteua 102,60%
Soure 102,51%
Tracuateua 102,41%
Dom Eliseu 101,28%

Um quarto dos deputados é pré-candidato a prefeito em 2008

Congresso em Foco

No que depender do apetite eleitoral dos deputados, a Câmara terá uma nova cara a partir de janeiro de 2009. Um em cada quatro dos 513 deputados pretende disputar as eleições do ano que vem. A 13 meses da disputa, 133 parlamentares são pré-candidatos a prefeito.

As urnas devem atrair sobretudo os governistas. Só no PT, praticamente um terço dos 81 deputados está de olho em alguma prefeitura. No PCdoB, o gabinete municipal é cobiçado por dez de seus 13 representantes na Câmara. Ao todo, 40 parlamentares que fazem oposição ao governo Lula acenam com pré-candidaturas (veja a lista por partido).

Na lista é possível observar o nome de Lira Maia (DEM), como pré-candidato a prefeitura de Santarém.

Carro do pároco de Fátima é roubado

Santarém

Ladrões invadiram a casa do Pároco de Fátima no início da noite de sábado e levaram o carro da Diocese. Segundo Padre Carlos, a suspeita é que os homens tenham entrado pela porta da sacristia na hora da missa. A porta não apresentava nenhum sinal de arrombamento. O grande movimento na rua durante a noite de sábado fez com que ninguém suspeitasse do roubo.

“Levaram o dinheiro que tinha em torno de R$ 1.200, um cordão e tentaram levar alguns objetos. Eles saíram pela porta da frente, por onde levaram o carro.” Por volta das 6h30 da manhã de domingo, investigadores da Polícia Civil receberam informações de que um carro teria sido abandonado próximo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.

Checada a placa do veículo foi comprovado que se tratava do carro da diocese, segundo informou o investigador Genaro Moreira. “Foi comunicado na seccional o furto do veículo na residência do padre localizada na própria Igreja de Fátima e a polícia estava a procura desse veículo.” O caso foi registrado na Seccional de Polícia Civil e as investigações devem continuar até que os ladrões sejam descobertos.

Márcia Reis

PF prende 11 por tráfico de drogas no Pará

Agência Estado

Onze pessoas foram presas hoje de manhã no Pará durante operação da Polícia Federal (PF) acusadas de pertencer a uma quadrilha de tráfico de drogas e roubo de cargas. As investigações duraram cerca de cinco meses. A operação Medelim 2 cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Abaetetuba, região do Baixo-Tocantins e cumpridos nesse município e também em Belém e em Ananindeua. De acordo com a PF, será feita uma investigação para avaliar se a quadrilha presa pertence a uma ramificação da quadrilha do traficante colombiano Juan Carlos Abadia.

Servidores da Funasa concluem o ensino médio

Santarém

No derradeiro sábado (25), 102 servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), concluíram o ensino médio. O curso contribuiu para a especialização e valorização dos profissionais. Gracineide Reis, servidora do órgão, participou pela 1ª vez de uma formatura, a dela. Como profissional, a servidora sabia da necessidade de ter uma formação escolar.

“Muitas das vezes a gente tinha até vergonha de dizer que exercíamos uma função e não tínhamos o 2º grau completo”. De acordo com a coordenadora da Funasa em Santarém, Mirta Magalhães, a formação da equipe que trabalha no oeste do Pará, trará melhores resultados a partir de agora ao órgão. “Eles foram capacitados para melhor desenvolver as atividades junto as comunidades do município que pertencem a 9ª regional”.

Para Florivaldo Vieira, coordenador regional da Funasa, trabalhar na formação dos 102 servidores não foi fácil, ‘foi difícil, mas foi uma luta de todos’. “Não foi fácil pra nós chegarmos é essa condição. Para nós essa é uma satisfação muito grande”.

Cissa Loyola

Repórter 70

Verificação de Óbito

O Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” quer ampliar o atendimento do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Para isso, até o dia 31, está aberto o edital para credenciamento de médicos patologistas e laboratórios que queiram fazer o exame para o CPC. O objetivo é credenciar profissionais e empresas na capital e também nas regionais de Castanhal, Marabá e Santarém. O SVO é a necrópsia clínica que, em caso de morte natural, identifica a patologia que causou o óbito.

Ações contra prefeitos dão pouco resultado

Essa é manchete d'O Liberal de ontem que traz entre os prefeitos denunciados pelo procurador Ricardo Albuquerque uma conhecida: Maria do Carmo Martins.

Triste notícia...

Ao realizar o processo de cadastramento de terras da Marinha na região do Marajó, a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) descobriu que 20% das cerca de oito mil famílias que vivem nessas áreas não podem titular suas terras porque os ocupantes não possuem documentos pessoais básicos como RG, CPF e até certidão de nascimento. Neuton Miranda, gerente regional do Patrimônio da União, diz que, apesar da irregularidade, os técnicos da GRPU preenchem os formulários, que ficam nas prefeituras dos municípios aguardando a regularização. “Só com a documentação completa é que podemos emitir o título de autorização de uso para as famílias”, avisa.

Agonia ou Êxtase

Trabalhadores

Grupo Móvel resgata 45 na região de Marabá

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou esta semana 45 trabalhadores encontrados em situação degradante na região de Marabá. A ação fiscalizou duas fazendas na cidade de Itupiranga e uma terceira propriedade em São Domingos do Araguaia. Os proprietários pagaram 161 mil reais em rescisões trabalhistas.

Correio do Tocantins

Os Dois Lados da Moeda

Deu no 5ª Emenda:

Vai mal das pernas o PT santareno.

Num dos lados, esborracham-se o prefeito Everaldo Beiçola Martins, grampeado, e a mana, a subprefeita Maria "Databrain" do Carmo, que pontificou ontem nas páginas de O Liberal numa relação de dezessseis alcaides que respondem processos na Justiça.

"Databrain", que é promotora de Justiça, é denunciada pelo procurador Ricardo Albuquerque.

O outro lado, comandado pelo superintendente do INCRA Pedro Aquino, também começa a se enrolar: está, digamos, assentado na mira da PF.