sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Gangue mata rival a pauladas

Os indivíduos Roberto Lima Rabelo, conhecido por "Rô", Joanderson Rodrigues de Oliveira, o Jô, e o adolescente C.F.C, 17 anos, mataram a pauladas o cidadão Vanderlei da Silva Amarantes, 25 anos, residente na 12ª Rua, 543, Bairro da Floresta. O crime aconteceu domingo, 18/2, por volta de 3:00h da manhã.

Segundo o delegado Nelson Silva, titular da 19ª Seccional de Polícia Civil, todos os envolvidos faziam parte de gangues rivais, e quando se encontrarem em um bar, na 1ª. Travessa, entre 9ª. e 10ª. Rua do Bairro da Floresta, Vanderlei estava sozinho e foi atacado pelos gangueiros, "Rô", "Jô" e C. F. C. lhe deram várias pauladas, até tirar a vida da vítima.

Joanderson Rodrigues de Oliveira e Roberto Lima Rabelo, disseram que eles mataram Vanderlei porque o mesmo em 2006 matou seu primo de prenome Válber, conhecido pela alcunha de "Pinto". "Além de tirar a vida do meu primo, sempre que a gente se encontrava na rua, ele prometia que ia acabar comigo e domingo quando o vimos, partimos pra cima dele até matar".

Após o crime o trio se escondeu, mas a equipe de inteligência da Polícia Civil conseguiu prendê-los na tarde da segunda-feira (19). E devem ser encaminhados para a Cadeia Pública o mais rápido possível.

Vale ressaltar que embora os crimes continuam acontecendo em Itaituba, mas com o bom trabalho da Polícia Civil e Militar, os criminosos estão sendo postos na cadeia. O delegado Nelson Silva adiantou que até o momento tem sido difícil evitar o crime, mas a polícia tem feito o seu trabalho. "Com a eficiência da nossa equipe, os criminosos estão postos na cadeia", disse o delegado.

Brasil recupera patente da marca açaí

O açaí é, de novo, brasileiro. A frutinha típica da Amazônia estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. No início do mês, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca "açaí" foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão. A decisão não é definitiva - cabe ainda um recurso da empresa, dentro de um prazo de 30 dias. Caso a empresa não reivindique a marca, o caso estará encerrado.
"Isso criou um problema moral e econômico para o País. Se algum produtor quisesse exportar açaí para o Japão, teria de inventar outro nome ou pagar royalties para a dona da marca", explica Eduardo Veléz, diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Veléz, isso estava sendo usado "de forma perversa" como barreira não tarifária.
O Ministério do Meio Ambiente credita a vitória aos esforços da embaixada brasileira no Japão, que vem desenvolvendo um trabalho envolvendo também outros dois ministérios - Relações Exteriores e Indústria e Comércio - para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional. Entre as ações, o governo formulou uma extensa lista com três mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares, chega a cinco mil nomes, e distribui para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro. "É uma ação preventiva, que vai facilitar nossa defesa, caso apareça outro caso como este", diz Otávio Brandelli, chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.
Para os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado, o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido dos japoneses. "É nosso interesse fornecer para o mercado japonês", diz Jamyl Atroch, sócio da Andirá, empresa de Manaus que produz açaí e guaraná em pó. Exporta 60% da produção de açaí em pó para EUA, Irlanda, Inglaterra e Alemanha. Atroch vai aproveitar a oportunidade de participar da Foodex, feira internacional de produtos alimentícios que será realizada em março no Japão, para divulgar seus produtos e fazer contatos no País. "O cancelamento do registro da marca açaí no Japão vai nos beneficiar."
Thomas Mitschein, presidente do Poema, ONG que coordena o trabalho de produtores de açaí na Amazônia, acredita no potencial desse novo mercado. "Estamos incentivando os produtores para manejarem bem seus açaizeiros, pois esperamos um aumento da produção."
A ONG trabalha com a cooperativa de produtores de açaí de Igarapé-Miri, no Pará, considerada a capital nacional do açaí. A cooperativa reúne 253 famílias e produz dez toneladas/dia de açaí. Também faz o beneficiamento do produto, que segue para Austrália, Suíça, Inglaterra e EUA, além de abastecer o mercado interno. "Era inaceitável essa apropriação ilegítima do açaí."

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Procurador vai convocar Amazônia Celular para explicações

O Procurador Geral do Estado, Ibraim Rocha, anunciou que vai convocar, junto com o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), a operadora Amazônia Celular para que forneça explicações sobre o fechamento da loja de atendimento ao consumidor em Belém. "Vamos questionar a lesão ao consumidor provocada pelo fim do atendimento ao consumidor na cidade", disse o procurador, destacando que já nesta quinta-feira (22) o Estado tomará providências para a convocação da empresa. "Ainda não temos como avaliar a extensão dos danos ao consumidor paraense, mas sabemos que milhares de pessoas foram prejudicadas no Estado, isso sem falar nos trabalhadores demitidos, o que já é um problema a ser resolvido na esfera da justiça trabalhista", explicou o procurador. A audiência da Procuradoria Geral do Estado com a operadora tem o objetivo principal de reverter a retirada da loja de Belém, e a possibilidade de reinstalação do serviço. O procurador lamentou a decisão da operadora, especialmente por ter sido o Pará o Estado de origem da empresa. "A Amazônia Celular cresceu em nosso Estado e, por isso, devia manter os serviços centralizados em nosso Estado", disse o procurador.

Corrida do ouro: mais de mil garimpeiros já deixaram Apuí

Mil dos cerca de seis mil garimpeiros que foram a Apuí (AM) atraídos pelo garimpo de ouro às margens do Rio Juma já deixaram a região, depois de perceberem que "a coisa não é bem assim". Segundo o prefeito da cidade, Antonio Roque Longo, 70% dos que ainda tentam algo na área são moradores da cidade ou de localidades adjacentes. Na última sexta-feira (16), a Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Cooperjuma) conseguiu um CNPJ e o registro na Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o primeiro passo para legalizar a área, explorada ilegalmente desde novembro do ano passado. Enquanto isso, a cooperativa busca a licença ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) continua fazendo a pesquisa do subsolo e os acessos à área, mapeados via satélite, são controlados pelas Polícias Federal e Militar.

Passageiro que transportava R$ 190.000,00 foi autuado

O passageiro de nome J. L. G. Assef, procedente de Manaus no vôo Rico 4860, de 11/02/07, não imaginava que a Receita Federal no aeroporto de Belém pudesse estar, em pleno domingo à noite por volta da 21 horas, de prontidão para fiscalizar o vôo que ele escolheu para trazer grande quantia em dinheiro.
Mas os plantonistas estavam atentos e selecionaram para uma fiscalização justamente o vôo no qual se encontrava Assef. Selecionada também foi a bagagem do referido passageiro para verificação física, que o equipamento de raio-x apontou indícios de haver dinheiro em grande quantidade no seu interior.
Ao ser aberta, confirmou-se a suspeita, sendo constatada a existência de exatos R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) distribuídos na mala, nos bolsos da calça e nas meias do passageiro.
Ao ser indagado pela fiscalização acerca da origem e do valor do dinheiro, inicialmente declarou que seriam apenas R$ 130.000,00, e que pertenciam a uma transportadora da qual era sócio. Entretanto, após ser solicitado que mostrasse o conteúdo de seus bolsos, bem como que levantasse as barras de sua calça, foi verificada a existência de mais dinheiro.
Visivelmente nervoso, o passageiro apresentou nova versão afirmando que o dinheiro era da venda de imóvel e que mentira a respeito da quantidade existente.
Após verificado o respectivo instrumento de venda do imóvel, a fiscalização constatou que o valor de venda declarado no documento era de apenas R$ 30.000,00, configurando claramente o crime de falsidade ideológica.
A fiscalização lavrou Termo de Retenção e Declarações Prestadas, bem como comunicou o fato à Polícia Federal, para que se manifestasse no caso.
Então, com a chegada da Polícia Federal, o contribuinte foi autuado em flagrante e preso, sob as acusações de crimes de Falsidade Ideológica e Contra a Ordem Tributária, em face da falsa informação consignada no documento de venda, com intuito claro de omitir renda.