Pescado é aprendido em Santarém

Rádio e Tv Guarany

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA) apreendeu ontem, quinta-feira (16), pela manhã, dois caminhões com toneladas de pescado que seriam exportados para Belém sem nota fiscal.

Segundo o fiscal da SEFA, Luís Alves, o pescado só poderá ser enviado, a Capital, se o proprietário do peixe pagar multa. De acordo o proprietário de um dos barcos pesqueiros, Benedito Barros, a denúncia foi feita por donos de frigoríficos de Santarém que não querem que o peixe seja exportado para outra cidade.

Grampo Santareno Chega ao Diário

Na coluna de Hiroshi Bogea, edição de hoje do Diário do Pará.

Caçando bruxas

O bochicho em Santarém é saber quem repassou um CD à direção de uma TV local com gravação do papo altissonante entre os secretários de Finanças, Rosilane Evangelista, e o de Planejamento, Everaldo Martins, em que este, pelo celular, determina à colega conceder certidão negativa de débito ao empresário Ney Imbiriba, inadimplente com o tesouro municipal. Rosilane se negou a fornecer o documento que viabilizaria a participação de Imbiriba em concorrências públicas.

5ª Emenda

Rua continua abandonada pela Seminf

Há duas semanas moradores da Travessa 7 de Setembro, no bairro de Aparecida, interditaram o perímetro entre as Avenidas Bartolomeu de Gusmão e Borges Leal, na segunda-feira (06), como forma de chamar a atenção dos poderes públicos para a ausência de infra-estrutura urbana e saneamento básico na travessa, como é visível em quase toda a cidade.

Eles alegam que mais de seis moradores inclusive um funcionário da Seminf (leia-se Alba Valéria) que mora na rua já foram na secretaria reclamar e só promessas. Segundo ainda os moradores o asfaltamento da rua seria realizado em maio deste ano, mas depois ficou para, junho, julho, agosto e já estamos chegando a setembro e até agora nada.

Quem sabe no mês em que a rua leva o nome, a Seminf não esteja preparando uma surpresa e dê a independência aos moradores desfrutarem de uma rua condizente com seus tributos recolhidos, que nunca atrasam ao serem cobrados.

Os líderes comunitários reiteram que Peterson Diniz (leia-se cuncunhado da prefeita Maria do Carmo), da Seminf, afirmou que só vai levar as máquinas para a rua quando desobstruírem-na, o que segundo os moradores não vai acontecer enquanto eles não verem as máquinas chegando por lá.

Tribunal multa ex-prefeito Benigno Olazar Reges

Itaituba/Jeso

Na lista dos inelegíveis do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito de 2004, o ex-prefeito de Itaituba Benigno Reges acaba de ser notificado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Terá que devolver, em 15 dias, R$ 97 mil por multa referente à "infração às normas de aministração financeira" no período de agosto a dezembro de 2002, quando respondia pela gestão do município.

Incra assenta empresários em Santarém

Denúncia

Beneficiários não estariam dentro do perfil exigido pela reforma agrária

Santarém
Alailson Muniz & Darte Vasques

Agência Amazônia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou pessoas fora do perfil exigido pela Lei da Reforma Agrária no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Igarapé do Anta, em Santarém. A denúncia partiu de um beneficiário do assentamento que também se diz fora do perfil exigido pela legislação brasileira, mas que prefere não se identificar, por medo de represálias. O denunciante afirma que a maioria das pessoas que está assentada de forma irregular são empresários que possuem considerável patrimônio em Santarém e que não podem ser clientes da Reforma Agrária. A denúncia será apresentada à Superintendência do Instituto em Santarém e ao Ministério Público Federal.

Dentro do assentamento foi criada a Cooperativa Mista Agro-extrativista dos Produtores do Anta (Comapa), que estaria sendo utilizada para obter vantagens para alguns assentados. 'Apenas algumas pessoas estão sendo beneficiadas; as demais são excluídas. Por isso resolvi fazer a denúncia', afirma o denunciante, acrescentando que o assentamento irregular foi realizado com a participação de um funcionário do Incra de Santarém.

Everaldo Cassuli, presidente da Comapa, confirma a existência de pessoas que não se encaixam no perfil da Lei da Reforma Agrária dentro do assentamento do Igarapé do Anta. Mas acrescenta que a responsabilidade pela seleção dos assentados é do Incra.

O PDS Igarapé do Anta é uma área de preservação ambiental onde estão assentadas 40 famílias. Pela lei, essas famílias devem tirar apenas o necessário para a sua subsistência e até a derrubada de árvores é proibida. Cassuli conta que o primeiro encontro dos membros da cooperativa aconteceu dentro do PDS. 'O Incra alugou um ônibus e as pessoas foram se conhecendo com o tempo'. Ele diz que não conhece bem as pessoas que o elegeram. 'De vista eu conheço todos', diz, acrescentando que foi eleito por aclamação, pois havia somente uma chapa. Segundo Cassuli, de 28 pessoas, 27 votaram a favor dele e houve apenas uma abstenção.

Cassuli explica que a Comapa possui projetos do Pró-Manejo, capacitação das famílias para fazer o inventário e manejo florestal. 'Fazemos o manejo, mas preservamos o meio ambiente', garante. Segundo ele, o governo federal criou o PDS, mas os órgãos do governo não sabiam quais eram as normas. 'O Incra não sabia o que era o PDS, o Ibama não sabia o que era o PDS. A gente já está lutando há cerca de cinco anos e temos enfrentado muitas dificuldades'.

A Comapa foi criada em 2004. No ano seguinte, de acordo com Cassuli, o Incra construiu as 40 casas para as famílias. 'Há uma barreira muito grande, pois existem pessoas que na realidade não deveriam estar lá, mas foi o Incra que assentou. As pessoas foram entrevistadas pelo Incra; se não se encaixam, não é um problema do assentamento'. Ainda segundo Cassuli, em conversa com o superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino, foi acertado que até o fim desta semana as pendências seriam resolvidas. 'Quem não estivesse nos conformes deveria ter saído até o dia 30 do mês passado'.

Incra comete estelionato fundiário, diz procurador

Altamira/Paulo Leandro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário ao criar assentamentos sem qualquer estrutura e sem condições de promover o bem estar das famílias assentadas. A opinião é do procurador da República no município de Altamira, Marcos Antonio, que no início da semana visitou o assentamento Brasília, no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, às margens da Rodovia BR-163.

O procurador esteve na terça-feira, 7, no assentamento, onde fez uma vistoria e ouviu as denúncias de abandono dos colonos, que foram levados para o local pelo Incra em 2005 e até hoje não tiveram seus lotes demarcados. "O Incra está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário, incentivando as pessoas a entrarem na terra sem a mínima manutenção possível", disse o procurador, que investiga a criação ilegal de assentamentos pelo Incra. Segundo o procurador, quando o Incra coloca as pessoas dentro de uma área sem planejamento para que estes assentados tenham condições de se manter, está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário.

BR-163

Deu no blog do editor-chefe

Estória

Não é verdade que a renda do show do cantor sertanejo Leonardo, que vai ser realizado nas dependências do 8° BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) em Santarém, vai ser revestida para a pavimentação da BR-163 (Santarém-Cuiabá).

Vereadores itaitubenses podem assumir subprefeitura

A Câmara Municipal de Itaituba aprovou na sessão de terça (14/08) o projeto de emenda da Lei Orgânica do Município, que autoriza vereador a assumir subprefeitura, sem correr risco de perder o mandato.

Inicialmente o projeto foi apresentado pelo vereador Antônio Cardoso. Mas, por sugestão de seu colega Manuel Diniz, ele retirou sua assinatura para não ficar explicitado que estava legislando em causa própria.

A aprovação foi folgada, mas, não antes de muita discussão. Sobretudo de dois vereadores que não concordaram com a matéria: Ana Cativo (PT) e João Crente (sem partido).

No final, por 9 x 2 a emenda foi aprovada, a qual irá agora para a sanção do prefeito Roselito Soares.

Confirmada licitação para a realização de obras no Aeroporto de Alenquer

Alenquer

A pelo menos quinze anos Alenquer espera pela construção de um novo aeroporto, é que a cidade cresceu de forma desordenada, as casas invadiram a área de segurança da pista que teve que ser desativada e virou uma rua do bairro, à quatro quilômetros do local, na PA 427, nova pista foi construída mas o projeto original nunca foi concluído e do que deveria ser o aeroporto ficou apenas uma pista inacabada onde operam as aeronaves.

A pista funciona a mais de quatro anos com autorização provisória e em condições precárias para os pilotos que pousam e decolam do aeroporto de Alenquer isto pode representar um risco muito grande.

O novo projeto prevê ampliação na extensão dos mil e duzentos metros já existentes, recapeamento asfáltico e alargamento das áreas de escape, segundo informou o Chefe 19ª Regional CETRAN, Eduardo Basso. “Nós vamos refazer o asfalto, oferecer boas condições para decolagem e pouso dos aviões. Vamos aterrar as laterais da pista toda. Vamos retirar dois morros porque fecham um pouco a descida dos aviões e oferecer mais segurança e colocar cerca. Tudo isso está nessa licitação.”

Por enquanto apenas pequenos aviões estão operando, mas o que levantamos é que depois de entregues os serviços que devem começar em setembro, aviões de até médio porte poderão operar no Aeroporto de Alenquer a licitação para a contratação da empresa prestadora dos serviços já foi feita. “Até o dia 20 poderemos divulgar o nome da empresa que ganhou. Depois de todas as formalidades e a previsão do 2º Coronel Santos, da Diretoria de Transportes Aeroviários é que em setembro, outubro no máximo estão começando as obras”.

Frank Oliveira

Scorpions faz show na Amazônia e alerta público sobre desmatamento e mudanças climáticas

Manaus/Greenpeace

Cerca de 30 mil pessoas assistiram na última quinta, dia 9, ao show da banda de rock alemã Scorpions em Manaus (AM). Para chamar a atenção do público sobre os perigos do desmatamento da Amazônia e suas conseqüências para as mudanças climáticas, os músicos exibiram um banner com o alerta "Chega de desmatamento! Sem Amazônia não há futuro". A mensagem, produzida pelo Greenpeace, também foi exibida nos telões no momento em que a banda entrou em cena.

"Sabemos que não somos os primeiros a fazer isso, mas viemos para a Amazônia para dar visibilidade à situação das florestas tropicais e aproveitamos para aprender mais sobre as ações do Greenpeace contra o desmatamento", disse o vocalista da banda, Klaus Meine, durante a coletiva de imprensa. Ele aproveitou para deixar claro que o objetivo principal da turnê é fazer com que as pessoas possam, de alguma forma, refletir sobre o modo como a humanidade está tratando o mundo.

Frase do dia

"Posso defender, como tenho defendido e defenderei sempre, o direito da população se manifestar plebiscitariamente acerca deste assunto".

Odair Corrêa, vice-governador do Estado, em entrevista a Mauro Bonna (Diário do Pará) sobre sua participação em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas, sexta-feira, proposta pelo deputado santareno Sinésio Campos (PT) para debater o projeto do Estado do Tapajós.

Prorrogação da CPMF passa por 1° teste hoje na Câmara

Brasil/Correio Web

O governo federal espera dar o primeiro passo nesta terça-feira para a prorrogação até 2011 da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com a aprovação do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Para isso, começou a dar mostras de endurecimento contra a pressão dos aliados por benesses atreladas ao voto favorável ao projeto.

O preço da segurança

Brasil/Congresso em Foco

A partir de agosto de 2009, todos os veículos produzidos no Brasil e importados terão de sair de fábrica com dispositivos antifurto de rastreamento e bloqueio remoto instalados. Publicada no último dia 1º, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem como objetivo reverter os alarmantes índices de furto e roubo de veículos no país.

Apesar da promessa de segurança, o mecanismo poderá, no entanto, pesar no bolso do consumidor. Isso porque a Resolução 245 torna obrigatória a instalação do equipamento, mas transfere para o dono do veículo a decisão sobre habilitar ou não o sistema. O problema é que, sem a habilitação, cuja anuidade gira em torno de R$ 400, o rastreador e o bloqueador têm efeito nulo.

Embora evite fazer projeções, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) já avisou que vai repassar a conta para o consumidor. Ou seja, daqui a dois anos, o veículo sairá da fábrica mais caro por causa de um aparelho que nem todo proprietário utilizará.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 390 mil carros são roubados ou furtados no país todos os anos. Desse total, apenas 200 mil (51%) são recuperados. O Denatran acredita que o novo sistema desestimulará a ação dos criminosos ao permitir a recuperação de até 90% dos veículos roubados, reduzindo, por tabela, o valor do seguro.

Desembargadora in Alter-do-Chão

Santarém/TJE

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado Desembargadora Albanira Lobato Bermerguy estará juntamente com o diretor do Fórum da Comarca de Santarém, excelentíssimo juiz Silvio César dos Santos Maria, na solenidade de abertura do 6º Seminário Regional da Magistratura, a realizar-se na quinta-feira (16), às 09:00hs no Belo Alter Hotel.

Concussão ou Corrupção Ativa

From Juvêncio de Arruda

Ainda nesta semana devem entrar as primeiras ações na justiça paroara contra o "prefeito" santareno Everado Beiçola Martins, flagrado na escuta telefonica da Operação Rêmora "ao mostrar a vida como ela é" para a sociedade santarena.

A denúncia, segundo um professor de Direito Penal procurado pelo blog, poderá ser por crime de concussão (pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa) ou corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos).

Vai depender da interpretação dos advogados dos denunciantes. Aliás, uma conhecida banca da capital já foi procurada para defender o nacional.

A subprefeita Maria "Databrain" do Carmo - como é difícil, por vezes, entender o que se passa a nossa volta - fechou-se em copas e nada fala do irmão danadinho.

Sequazes "da gente" agridem os mídias que noticiam o fato. No grupo político do nacional aqui em Nova Deli - sob o comando de Paulo Rocha - a notícia caiu como uma bomba.

Tá feia a coisa lá na Pérola querida, onde os boatos pululam.

Presidente da Infraero admite discutir privatização de aeroportos

Agência Senado

Em audiência pública na Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o novo presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sergio Gaudenzi, admitiu discutir a privatização dos aeroportos brasileiros, idéia lançada nos últimos dias como alternativa para resolver os problemas aéreos do país. Porém, ressaltou que a maior parte dos aeroportos é deficitária. Ele respondia ao senador Eliseu Rezende (DEM-MG), que defendeu a exploração dos aeroportos com empresas privadas por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).

Ex-deputado preso é acusado de mais de 100 crimes, diz juiz de Mato Grosso

Agência Brasil

O ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), preso na tarde de hoje (13) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, passará a noite na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ficará até o dia do interrogatório, marcado para as 14 horas de quarta-feira, na 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. A PF não informou quando o preso será transferido.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Jeferson Schneider, dessa unidade judicial, depois que considerou "esgotadas todas as tentativas de citação e intimação do acusado", segundo a decisão.

As denúncias do Ministério Público (MP) sobre Rosso são de crime de corrupção passiva por 108 vezes, formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de envolvimento na chamada “máfia dos Sanguessugas”, esquema de compras superfaturadas de ambulâncias a partir da aprovação de emendas orçamentárias. E foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas como o parlamentar que deu início ao esquema no Congresso Nacional.

O juiz argumentou que “ao acusado está sendo imputado o cometimento de mais de uma centena de crimes, assim como ter participado de forma decisiva do núcleo da quadrilha desbaratada pelo que denominou-se Operação Sanguessuga". E disse entender "estar configurada a extrema necessidade da medida cautelar da prisão preventiva”.

Na decisão Jeferson Schneider explica ainda que o ex-parlamentar foi procurado na cidade de Várzea Grande (MT) e também pelo telefone que havia informado ao MP, mas não foi localizado. A busca foi realizada também, sem sucesso, em Cuiabá e, posteriormente, em Brasília, no endereço fornecido quando Rossi foi interrogado pela PF.

"Geraldo Monteiro"

Santarém

Será a denominação do complexo viário de Santarém aprovado ontem pelos vereadores.

A fita é verídica

Santarém

Erasmo Maia (DEM), na sessão ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores que aconteceu ontem pela manhã, sobre o grampo telefônico do secretário municipal de planjamento com relação a solicitação de uma certidão negativa de débitos.

Acredita?

Deu no blog do Jeso

No Informe JB (Jornal do Brasil), de hoje:

Fim da farra

A farra das concessões de emissoras de rádios e TVs a políticos pode acabar. A deputada Luiza Erundina (PSB- SP), presidente da Subcomissão Especial de Comunicação da Câmara, vai apresentar projeto de lei tornando a prática ilegal. Segundo antecipou o JB no último sábado, pelo menos 27 dos 81 senadores são donos de rádios.

'O crescimento não pode gerar destruição'

Blog do Brasiliense

O procurador-chefe da República no Estado do Pará, Felício Pontes Júnior, tem sido uma pedra no caminho do açodamento do governo federal em construir, a qualquer custo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e outras obras de infra-estrutura onde a questão ambiental não vem sendo contemplada. Nesses Três Toques, Felício diz que a ameaça de um apagão é falácia, ataca um suposto lobby das empreiteiras interessadas em construir a usina de Belo Monte e defende mudanças no sistema processual brasileiro, que considera kafkiano

Coisa feia

O número é vergonhoso. Mas, de 2003 pra cá, pelo menos 95 políticos foram presos pela Polícia Federal em operações ou ações isoladas. Dos detidos, 60 estavam no exercício do mandato quando foram presos. Atualmente, a maioria está livre. De junho de 2003 para maio deste ano, foram realizadas 351 operações.

PGE quer garantir licenças de assentamentos criados pelo Incra

Agência Pará

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em resposta à Justiça Federal, solicitou que seja negado pedido de liminar em Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretende questionar licenciamentos ambientais concedidos em áreas de assentamentos criados de 2005 a 2006, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém.

Conforme resposta da PGE, a Justiça Federal não tem competência para apreciar licenciamento ambiental Estadual. De acordo com o texto, “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Incra foi firmado para priorizar a apreciação de licenças nos projetos ambientais e de reforma agrária”.

Para a Procuradoria, a concessão da liminar estancaria toda uma política de reforma agrária implementada pelo poder público estadual e federal. O texto é assinado pelo procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, Procuradoria Ambiental, Procuradoria Fundiária e assessoria jurídica do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor).

Equipes da F-1 aproveitam recesso para acelerar testes

Agência Estado

Do fim da corrida de Budapeste, dia 5, ao primeiro treino livre do GP da Turquia, sexta-feira, 24, o regulamento da F-1 proíbe qualquer atividade de pista. Muita gente acredita que os cerca de 80 integrantes das equipes que se deslocam com as provas e os 800 que permanecem nas suas sedes deixam tudo como está para aproveitar o fim do breve verão europeu. Nada mais errado.

'Os carros que se apresentarem em Istambul incorporarão importantes mudanças, apesar de ninguém poder treinar', diz o coordenador da Renault, Steve Nielsen. 'O pessoal de túnel de vento opera na base de três turnos de trabalho', explica. 'Mesmo os pilotos não tiram as férias que todos imaginam porque há compromissos promocionais na agenda', fala Rubens Barrichello, da Honda.

'A parada no calendário atende à reivindicação dos mecânicos, que permanecem muito tempo distante de suas casas', comenta Jacky Eeckelaert, chefe dos engenheiros da Honda. (AE)

Vôo 1907: Americanos devem depor esta semana em MT sobre acidente aéreo

Só Notícias

A Justiça Federal de Sinop aguarda, esta semana, a confirmação da intimação dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, para deporem no próximo dia 27, sobre o acidente com o boeing da Gol, em setembro passado, em uma reserva indígena a 200 km de Peixoto de Azevedo, onde 154 passageiros e tripulantes morreram. A vara federal em Sinop abrange toda a região Norte de Mato Grosso.

Até o momento, a audiência está mantida, mas pode ser suspensa caso Joseph e Jan não tenham sido localizados ou por solicitação da defesa, se acatado pelo juiz federal Murilo Mendes. Caso todos os procedimentos sejam cumpridos e os pilotos não comparecerem, pode ser decretada a revelia no processo e podem ser julgados mesmo sem prestarem depoimento.

A defesa dos dois já teria declarado, para a imprensa americana, que eles dificilmente retornarão ao Brasil para serem ouvidos, alegando que o tratado brasileiro com os EUA não permite a extradição de cidadãos brasileiros ou americanos com base nessas acusações. Mas a citação e intimação dos americanos, que pilotavam o jato Legacy, que envolveu-se na colisão com o boeing, foi autorizada pelo Ministério da Justiça brasileiro.

Os pilotos são acusados de homicídio culposo, quando não há intenção.