Incra assenta empresários em Santarém

Denúncia

Beneficiários não estariam dentro do perfil exigido pela reforma agrária

Santarém
Alailson Muniz & Darte Vasques

Agência Amazônia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou pessoas fora do perfil exigido pela Lei da Reforma Agrária no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Igarapé do Anta, em Santarém. A denúncia partiu de um beneficiário do assentamento que também se diz fora do perfil exigido pela legislação brasileira, mas que prefere não se identificar, por medo de represálias. O denunciante afirma que a maioria das pessoas que está assentada de forma irregular são empresários que possuem considerável patrimônio em Santarém e que não podem ser clientes da Reforma Agrária. A denúncia será apresentada à Superintendência do Instituto em Santarém e ao Ministério Público Federal.

Dentro do assentamento foi criada a Cooperativa Mista Agro-extrativista dos Produtores do Anta (Comapa), que estaria sendo utilizada para obter vantagens para alguns assentados. 'Apenas algumas pessoas estão sendo beneficiadas; as demais são excluídas. Por isso resolvi fazer a denúncia', afirma o denunciante, acrescentando que o assentamento irregular foi realizado com a participação de um funcionário do Incra de Santarém.

Everaldo Cassuli, presidente da Comapa, confirma a existência de pessoas que não se encaixam no perfil da Lei da Reforma Agrária dentro do assentamento do Igarapé do Anta. Mas acrescenta que a responsabilidade pela seleção dos assentados é do Incra.

O PDS Igarapé do Anta é uma área de preservação ambiental onde estão assentadas 40 famílias. Pela lei, essas famílias devem tirar apenas o necessário para a sua subsistência e até a derrubada de árvores é proibida. Cassuli conta que o primeiro encontro dos membros da cooperativa aconteceu dentro do PDS. 'O Incra alugou um ônibus e as pessoas foram se conhecendo com o tempo'. Ele diz que não conhece bem as pessoas que o elegeram. 'De vista eu conheço todos', diz, acrescentando que foi eleito por aclamação, pois havia somente uma chapa. Segundo Cassuli, de 28 pessoas, 27 votaram a favor dele e houve apenas uma abstenção.

Cassuli explica que a Comapa possui projetos do Pró-Manejo, capacitação das famílias para fazer o inventário e manejo florestal. 'Fazemos o manejo, mas preservamos o meio ambiente', garante. Segundo ele, o governo federal criou o PDS, mas os órgãos do governo não sabiam quais eram as normas. 'O Incra não sabia o que era o PDS, o Ibama não sabia o que era o PDS. A gente já está lutando há cerca de cinco anos e temos enfrentado muitas dificuldades'.

A Comapa foi criada em 2004. No ano seguinte, de acordo com Cassuli, o Incra construiu as 40 casas para as famílias. 'Há uma barreira muito grande, pois existem pessoas que na realidade não deveriam estar lá, mas foi o Incra que assentou. As pessoas foram entrevistadas pelo Incra; se não se encaixam, não é um problema do assentamento'. Ainda segundo Cassuli, em conversa com o superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino, foi acertado que até o fim desta semana as pendências seriam resolvidas. 'Quem não estivesse nos conformes deveria ter saído até o dia 30 do mês passado'.