Justiça concede perdão à Albino

6ª Vara Penal/Jota Ninos

Os 7 jurados do Tribunal do Júri, por maioria de votos, desclassificaram de doloso para culposo o crime de homicídio pelo qual foi julgado o eletricista Albino Leôncio Silva Costa, acusado de ter matado sua esposa, a professora municipal Raimunda Oliveira Costa, no dia 13.09.1992, na residência do casal, na Rua Trindade, 265, bairro da Esperança.

Eles acataram a tese dos defensores públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Paulo César Martins de Araújo Bona (este último de Belém e que se encontrava em Santarém participando do mutirão da Defensoria), de que o réu não teve a intenção de matar sua esposa e que o disparo ocorreu de forma acidental, quando ele limpava a arma com uma bala na agulha.

Com a desclassificação, a decisão sobre o crime ficou a cargo do juiz titular da 6ª Vara, Dr. Alessandro Ozanan, que condenou o réu à pena de detenção de 1 ano, mas no final da sentença decretou o perdão judicial por entender que o réu já foi penalizado pelo resto da vida, por carregar o remorso de ter matado sua esposa de forma acidental.

O promotor Paulo Roberto Monteiro Corrêa, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal no júri, defendia a condenação de Albino pelo crime tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II (motivo injustificado) do Código Penal Brasileiro (Homicídio Qualificado), no júri que terminou por volta das 9 da noite de ontem.

As três testemunhas ouvidas (de 11 arroladas) não conseguiram provar que Albino teve a intenção de matar sua esposa, até porque alguns deles informaram que o casal vivia em harmonia e que nunca houve confirmação de que Albino traía sua esposa e pretendia abandoná-la, como constava na Denúncia do Ministério Público.

Com o perdão judicial, Albino que passou a sessão toda de cabeça baixa e chorando, saiu livre e retornou à Macapá, onde constituiu nova família. O juiz Ozanan pediu que ele se esforce para buscar a reconciliação com o filho adolescente de sua ex-esposa, que após incidente vem sendo criado pelos avós que nunca aceitaram a versão de tiro acidental.

Começam os debates no tribunal

6ª Vara Penal/Jota Ninos

Depois de ser ouvido o réu Albino Leôncio Costa e três das 10 testemunhas arroladas (sete testemunhas não foram encontradas), a sessão do tribunal do júri foi interrompida para o almoço às 13h00.

Ainda pouco, na retomada dos trabalhos, foi aberto o debate entre Acusação e Defesa.

Nesse momento, utiliza da tribuna o promotor público Paulo Roberto Corrêa, que tem até duas horas para expor sua opinião. Em seguida falarão os defensores públicos Adleer Calderaro e Paulo Bona, este último de Belém, com vasta experiência em tribunal do júri e que se encontra participando do mutirão da Defensoria desde o início da semana.

Albino é acusado de ter matado sua esposa, a professora municipal Raimunda Costa, em 13.09.1992, mas alega que foi um tiro acidental quando limpava sua arma.

A previsão, no momento, é que a sessão se estenda até às 19h00.

Temporada turística

Semtur/Mary Frois

A temporada turística em Santarém termina amanhã, sábado (19), com a chegada do navio “Royal Princess”, que vem do Caribe, trazendo para a cidade 700 turistas. O navio chega às 07h00 e será recepcionado pela Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), com o grupo de dança “Carimbó do Pará”.

Ao longo da temporada turística, que começou em outubro de 2007, Santarém e Alter-do-Chão receberam 33 navios turísticos provenientes da Europa.

No total foram 23.500 turistas que vieram conhecer a cidade e seus potenciais.

O Secretário de Turismo, Arnoudo Andrade, avalia que a temporada turística foi positiva. “Além das divisas queentraram no município, a divulgação que esses visitantes fazem em seus países de origem tem trazido outros turistas à nossa Pérola do Tapajós”, disse.

Após 15 anos, marido vai ajúri

6ª Vara Penal/Jota Ninos

O Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal voltou a se reunir hoje, desde as 8 horas da manhã, para julgar o eletricista Albino Leôncio Silva Costa, acusado de ter matado sua esposa, a professora municipal Raimunda Oliveira Costa, no dia 13.09.1992, na residência do casal, na Rua Trindade, 265, bairro da Esperança. A presidência do júri estará a cargo do juiz titular da 6ª Vara, Dr. Alessandro Ozanan.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Albino, que hoje está com 41 anos, ele havia bebido num bar próximo à sua casa onde guardara um revólver calibre 38. Após beber, pediu o revólver e depositou duas balas e foi para casa, quando foi ouvido o estampido de um tiro. Sua esposa, que à época tinha 29 anos, foi atingida na nuca e morreu no hospital. Albino alegou que o disparo foi acidental quando limpava a arma, mas fugiu após a morte de Raimunda e o MP afirma que ele já tinha um histórico de violência doméstica contra a esposa, e isso teria sido a causa do crime.

Albino teve seu crime tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II (motivo injustificado) e inciso IV (sem chance de defesa à vítima) do Código Penal Brasileiro (Homicídio Qualificado) cuja pena pode ficar entre 12 e 30 anos de reclusão. O réu encontra-se solto.

A defesa neste caso estará a cargo do Defensor Público Adleer Calderaro Sirotheau e a acusação é patrocinada pelo promotor Paulo Roberto Monteiro Corrêa, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal.

'Racha' causa acidente em Itaituba

Tomázia Oliveira

Agência Amazônia

Em Itaituba, no sudoeste do Pará, alunos de pelo menos três estabelecimentos de ensino se reúnem, durante o período noturno, para praticar 'rachas' com veículos automotores, colocando em risco a vida de outros condutores e pedestres. A falta de uma maior fiscalização está deixando uma lacuna para esses jovens que, sem nenhuma responsabilidade, tem em mãos uma arma perigosa que pode a qualquer momento causar uma série de acidentes com suas máquinas.

Os famosos 'rachas' já são tão comuns nas avenidas da cidade que já têm até torcidas organizadas, como foi o caso que envolveu o veículo do professor, compositor e interprete, Raimundo Nonato, conhecido pelo nome artístico de 'Nato Aguiar'. O fato ocorreu por volta das vinte três horas nas proximidades da Praça Celso Mateus. Nato Aguiar retornava de uma faculdade com sua esposa, onde ambos são lotados como professores, rumo a sua residência. Ele dirigia o veículo de marca Corsa sedan classic de sua propriedade quando, ao chegar a uma travessa, ao lado da Praça Celso Mateus, teve de parar para dar passagem carros e motocicletas que competiam em alta velocidade pelas ruas da cidade.

De repente, o professor Nato Aguiar foi surpreendido com a batida de uma motocicleta na traseira de seu veículo. O condutor era um estudante que participava do 'racha'. O fato ocorreu no período da noite, do dia 4 deste, ao lado da Praça Celso Mateus, local em que as torcidas se reúnem. Os uniformes eram dos estabelecimentos de ensino: Colégio Isaac Newton, Fernando Guilhon, Anchieta e Maranata. Com a colisão, o veiculo do professor, que tem apenas oito meses de uso, fico bastante danificado em seu porta-malas. Os responsáveis pelo acidente ainda tentaram agredir Nato Aguiar, que foi ajudado por populares que se encontravam próximo ao local.

A Polícia Militar foi acionada e levou a motocicleta com seu condutor, de pré-nome Josimar, de 20 anos, estudante do Colégio Maranata, para a Seccional de Polícia Civil. Lá, foi lavrada ocorrência. O caso foi apresentado ao delegado de plantão José Carlos Rodrigues dos Santos, que lavrou um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) na presença da vítima e testemunhas do acidente.Na delegacia, Josimar não apresentou a documentação da motocicleta e nem habilitação. O dono da motocicleta chegou a ir à delegacia para dizer que o documento se encontrava em uma colônia onde trabalha.

Governador freta jato e leva sogra para a Europa

Após as luxuosas viaturas Hillux SW4, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), fretou um avião por R$ 388,5 mil para fazer uma viagem de 10 dias à Europa em fevereiro. Estiveram presentes no vôo sua mulher, Maria Célia, a sogra, dois secretários e suas respectivas mulheres.

As informações são do jornal "O Globo".

De acordo com a publicação, a viagem teve início no dia 31 de janeiro e incluiu o carnaval. O grupo foi à Escócia, Irlanda e Alemanha.

Mas o líder do governo na Assembléia cearense, o deputado Nelson Martins (PT), disse que o governador participou de uma feira de turismo em Madri e de seminários na Escócia e na Alemanha.

Heitor Ferrér (PDT), deputado que pediu a lista dos passageiros divulgada apenas nesta terça-feira, criticou o gasto e afirmou que irá pedir ressarcimento do valor dividindo o frete pelas três passageiras: R$ 166,5 mil para cada.

Lira Maia tem bens bloqueados

Jeso Carneiro

A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 8ª Vara Cível de Santarém, determinou ontem, 14, o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e deputado federal santareno Lira Maia (foto).

Em seu despacho (ver a íntegra no Ler mais, abaixo), a magistrada determinou que a Justiça avise cartórios, a Jucepa (Junta Comercial do Pará) e Detran sobre a sua decisão, ressaltando que “qualquer ato de alienação onerosa ou gratuita” dos bens do ex-gestor, a partir de agora, seja considera “nula”.

Determinou ainda o bloqueio de todas as contas bancárias do deputado do DEM “até o limite de R$ 43 milhões”.

A decisão vem à reboque da ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada em novembro do ano passado pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Santarém contra Lira Maia, por desvio de dinheiro público do extinto IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém).

Além de Maia, o ex-dirigente do IPMS José Maria Lima aparece como réu na ação (nº 200710062841).

Para entender o caso, clique aqui.

Jogos de azar

A Polícia Federal (PF) está desde cedo batendo nas portas dos santarenos que tem máquinas caça-níqueis.

200 máquinas devem ser apreendidas e levadas para o depósito da PF.

Incra foi desocupado ontem

Os colonos que ocupavam a sede da Superintendênca do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, deixaram o prédio no final da tarde desta terça-feira.

No entanto, a manifestação dos assentados contra as condições dos assentamentos rurais da região continua. Eles aceitaram desocupar a sede do órgão, mas continuam acampados no Kanecão aguardando as negociações.

Os trabalhadores são ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e querem o desbloqueio dos "99 assentamentos de papel".

Passageira de 12 anos é estuprada na Amazônia

Agência Amazônia
Brasília

Os jornais diários de Belém deste sábado, 12, um dos quais, o Diário do Pará, dá como manchete, mostram como a Amazônia é.

Madrugada de sexta-feira 12, por volta das 2h30. Um ônibus da Transbrasiliana, placa KCY-2996, é fechado por um Fiat Uno, entre a Vila Rio Vermelho e a localidade Posto 70, num trecho tenebroso da PA-158, rodovia que corta todo o sul do Pará, a partir de Marabá até Xinguara. O motorista reduz a marcha e pára.

Homens armados de revólveres calibre 38 invadem o ônibus, agridem os 40 passageiros e saqueiam tudo. Os passageiros ficam somente com a roupa do corpo. Ninguém esboça reação, mas os homens agem brutalmente. Terminada a pilhagem, escolhem quatro mulheres, entre as quais uma menina de 11 anos e uma senhora, e lavam-nas para fora do ônibus, onde outros assaltantes aguardam.

As mulheres são estupradas na estrada. Dentro do ônibus, um silêncio enlameado sufoca os reféns. Horror!

Quando elas retornam, exibem no rosto e no sangue nas suas roupas as marcas da suprema humilhação. A menina, ensangüentada, chora e grita em silêncio.

Duas testemunhas, servidoras da Escola de Governo do Pará, relataram que o motorista do ônibus disse que não faria a ocorrência policial do assalto. Seria banal?

O caso está nas mãos do delegado José Orimaldo, de Xinguara. “É comum ocorrer assaltos naquele perímetro” – disse, explicando que o trecho é deserto e cheio de buracos.

No planeta Amazônia, esse drama é apenas uma ocorrência policial. Revelador, mostra que nem arbustos, belos arbustos, como são todas as meninas-moças, escapam do horror.

Volks anuncia que fará recall do Fox

A Volkswagen assinou nesta segunda-feira (14) junto ao Ministério da Justiça e a órgãos de defesa do consumidor, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o recall de todos os modelos Fox já fabricados.

Na decisão, a empresa se compromete a convocar o recall e apresentar, em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, uma proposta técnica para que a operação de rebatimento torne-se segura. A Volks também deve fazer uma campanha na mídia alertando os consumidores sobre o risco que o produto apresenta, bem como as medidas preventivas que devem tomar.

Empresários reagem aos movimentos sociais

Blog do Brasiliense

A União estimula, pela inércia, impunidade e apoio institucional sob variadas formas, o surgimento de organizações paramilitares civis, travestidas de ‘movimentos sociais’, que, pretensamente defendendo o ‘direito à terra’, agridem ostensivamente a Constituição que garante o direito à propriedade, estabelecendo, no campo e nas cidades, um regime de autêntico terror, com invasões de áreas produtivas, saques ao patrimônio privado e danos ao meio ambiente com a derrubada indiscriminada da floresta dentro da reserva legal das propriedades invadidas”. Este é um trecho da “Declaração de princípios”, documento divulgado na noite desta segunda-feira (14) em Belém pelo Fórum das Entidades Empresariais do Pará, quer inclui, entre outras, as federações da Indústria, da Agricultura e do Comércio. O documento, que faz parte do movimento “Alerta Pará”, foi apoiado por várias entidades, incluindo a Federação dos Trabalhadores na Indústria.

Incra promove capacitação de novos servidores em Santarém

Ascom/Incra

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) está promovendo a capacitação de 21 novos servidores que ingressaram na instituição através de concurso público. O evento, que foi aberto na manhã desta segunda-feira (14), acontece no Barão Center Hotel, em Santarém, até o dia 16 deste mês.

A abertura da ambientação foi feita pelo superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Gregory Brunet, que destacou a importância do encontro. “A partir da fusão da capacitação, que pretendemos dar cada vez mais valor, e os conhecimentos que eles [novos servidores] trazem das universidades e a experiência profissional, o Incra conseguirá desenvolver os seus serviços”, avalia Brunet.

Participam do encontro, além das chefias de divisão e serviços do Incra em Santarém, representantes da Presidência da autarquia, como o coordenador geral de Recursos Humanos, Ronaldo Alves de Sousa, que, na sexta-feira (16), profere a palestra “Desenvolvimento Humano e suas Competências”. Nos três dias de ambientação, entram em pauta a estrutura e o funcionamento do Incra, além da situação fundiária da região.

A programação do curso de ambientação será encerrada com representantes de movimentos sociais, que têm participação ativa no cotidiano do Incra. Encerrado o encontro, os novos servidores – analistas em reforma e desenvolvimento agrário, engenheiros agrônomos e técnicos administrativos - entram no exercício de suas atividades.

Assentados voltam a ocupar Incra

Em outubro do ano passado os trabalhadores rurais dos "99 assentamentos de papel" cancelados pelo Ministério Público Federal (MPF) ocuparam a sede do Incra em Santarém. Hoje fizeram-no novamente desde a manhã.

Eles chegaram em vários ônibus de aproximadamente 20 municípios da região Oeste. Segundo a organização mais de 300 trabalhadores estão presentes.

Neste momento estão em audiência com o MPF e o Incra.

O trecho na Avenida Rui Barbosa em frente à sede do instituto está interditado. Os ônibus urbanos que circulam na cidade estão desviando a rota na Travessa Moraes Sarmento seguindo pela Avenida Mendonça Furtado e depois desviando na Tv. 7 de Setembro para retornar a Rui Barbosa.

Crise do boi demite 960

O Liberal

Uma crise sem precedentes na história da indústria da carne paraense acaba de registrar as primeiras baixas. Devido à falta de matéria prima para abate, alguns frigoríficos estão trabalhando com capacidade ociosa de mais de 50%, o que resultou na demissão de 960 trabalhadores capacitados e engajados nas linhas de produção, em todo o Estado.

Almir recebeu alta do InCor

Após 13 dias internado no Instituto do Coração (InCor) em São Paulo/SP, o tucano e ex-governador do Pará, Almir Gabriel, recebeu no sábado (12) alta médica.

Almir que estava internado desde 30 de março quando sofreu um infarto, ainda foi operado da próstata, mas já está bem.

Pantera perde pela 10ª vez

A desculpa não foi falta de torcida. O São Raimundo, sob o comando do técnico Humberto Santana perdeu ontem em Santarém, no Colosso do Tapajós, por 1 X 0, para o Paysandu diante de mais de 4.000 torcedores.

O gol foi marcado pelo atacante Beá, aos 32 minutos do segundo tempo.

HH hoje em Belém

A ex-senadora e candidata a Presidência da República nas últimas eleições pelo PSOL, Heloísa Helena, estará hoje em Belém.