CCZ realiza neste sábado vacinação Anti-Rábica

A Divisão de Vigilância em Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza neste sábado (26), programação especial em sete bairros da cidade para intensificar a vacinação anti-rábica no município de Santarém.

A vacinação vai começar às 7:00h com encerramento previsto para as 17:00h, 20 postos de saúde estarão funcionando.

A raiva é uma doença transmitida por mamíferos e ataca o sistema nervoso central sob forma de uma encefalite aguda, apresentando dois ciclos principais de transmissão: urbano e silvestre. É causada pelo vírus rábico, sendo mortal tanto no homem quanto no animal.

Segundo Derliane Duarte veterinária do CCZ, devem receber a vacina contra a raiva todos os cães e gatos, a partir de um mês de vida. Ela ressaltou que só a vacina protege o animal, e que os donos de animais devem levar ao postos a carteira de vacinação.

Rádio e Tv Guarany

Deputado apresenta Projeto de Lei em defesa da segurança de cidadãos amazônicos

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) acaba de apresentar na Câmara Federal projeto de lei (1010/2007) para flexibilizar o Estatuto do Desarmamento e facilitar o uso de armas de fogo por cidadãos comuns, especialmente os que moram nos estados da Amazônia. A proposta estabelece que o cadastramento de armas de fogo seja feito também pela Polícia Civil - e não exclusivamente pela Polícia Federal; a ampliação - para no mínimo 10 anos - do prazo para renovação dos registros (e não a cada três anos); e a tipificação como crimes menores e afiançáveis o porte e o trânsito de armas longas de médio ou baixo calibre. "O meu objetivo é adequar a legislação à realidade da Amazônia. Isto porque o Estatuto não faz distinção entre armas curtas e armas longas", diz o deputado.

Moreira Mendes lembra que a legislação atual concede aos residentes em áreas rurais o porte de arma de fogo, mas a arma tem de ser mantida na residência. "Na hora de fazer essa lei, esqueceram que, no interior dos estados da Região Norte, outras pessoas também necessitam de uma arma, de preferência longa, como a espingarda, inclusive para, eventualmente, defender a vida ante o ataque de um animal”, afirma o parlamentar. Para ele, é inconcebível viver ou trabalhar na Amazônia sem o acesso a uma arma de fogo. "Se um caboclo for pego com uma simples espingarda, sem o devido registro, estará cometendo um crime inafiançável, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão. Isto é o mais completo absurdo. É equiparar indevidamente o homem amazônico a um bandido igual àqueles de facções criminosas, que portam metralhadoras e outras armas de grosso calibre", pondera.

Ainda de acordo com Moreira Mendes, as alterações na legislação são extremamente importantes para a vida e a sobrevivência dos cidadãos amazônicos. "A nossa preocupação é garantir a segurança das comunidades ribeirinhas, barqueiros, pescadores esportivos e profissionais, estudiosos e pesquisadores e de todos aqueles que transitarem pela Amazônia", conclui.

Conselho prorroga inscrição para ONG’s

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca) prorrogou, até o dia 01 de junho, as inscrições para a eleição das Organizações Não-Governamentais (ONG’s) interessadas em participar do processo eleitoral para compor o Conselho para o biênio 2007/2009.

As entidades que desejam participar do processo devem atuar em, no mínimo, dois municípios do Estado do Pará. Para participar, as ONG’s devem se inscrever com o CNPJ da entidade, a ata de posse da atual diretoria; o estatuto registrado em cartório e o relatório das atividades realizadas pela entidade, nos últimos dois anos.

A documentação deve ser entregue das 8 às 16h, na sede do Conselho, na Avenida Magalhães Barata, 53 (Casa do Trabalhador), próximo à travessa 14 de Março, bairro de Nazaré, em Belém. Os documentos serão avaliados pela comissão eleitoral. A relação das ONG’s aptas a participarem do processo eleitoral será publicada no Diário Oficial do Estado.

A Assembléia Geral para eleição dos representantes das ONG’s no Cedca será realizada no dia 21 de junho, às 15h, na sede do Conselho.

Ellen Vaz - Funcap

Loja suspeita de vender produtos de desmanche é lacrada em Santarém

Foto: Darte Vasques

As peças em exposição na loja tinham os números de série raspados

De acordo com informações da Polícia Civil, na loja de peças, foram encontrados produtos com o número de série raspado, o que levantou as suspeitas da polícia. As suspeitas começaram quando, durante operação policial, homens da Polícia Civil e da Polícia Militar desconfiaram das peças sem numeração expostas nas prateleiras da loja, localizada na Avenida Mendonça Furtado entre as travessas Dom Amando e Turiano Meira, no Centro de Santarém.

O número de série, uma seqüência essencial para que seja identificada a origem do produto, estava raspado. Os funcionários da loja argumentaram que a maioria das peças é seminova, e não tem origem definida. A primeira providência, após a suspeita de crime, foi a interdição da loja, que foi lacrada com o aval do Ministério Público. Em seguida, foi instaurado inquérito para apurar a origem do produto em exposição.

O advogado do dono da loja, Márcio Sousa, forneceu à polícia uma informação importante sobre a origem de parte das peças. Segundo ele, são produtos apreendidos em operações policiais, adquiridos em leilões oficiais. O advogado garantiu que vai apresentar, em tempo hábil, toda a documentação que comprova a origem das peças. Mas o delegado, Sílvio Birro, disse que precisa seguir o que estabelece a lei, e que o proprietário precisa entender que se trata de um procedimento normal. Não havendo nenhum problema na origem, as peças poderão retornar à prateleira e às vendas. Mas o inquérito precisa ser concluído.

Mauro Torres

Polícia evita golpe de trote-seqüestro

Foto: Darte Vasques

Socorro Melo (ao centro) sendo tranquilizada pela polícia

As Polícias Civil e Militar evitaram agora a pouco um golpe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de trote do seqüestro promovido por telefonema em Santarém, no Oeste do Pará.

Dois homens ligaram para o telefone celular da empresária Socorro Melo (Cruiser Linhas Aéreas) ameaçando matar a filha Juliana Melo se ela não pagasse o resgate.

Tudo não passava de um trote, a filha estava em casa sozinha e em segurança.

Empresários de ônibus esclarecem proposta de reajuste da tarifa urbana

Eles dizem que o preço da passagem está defasado há mais de cinco anos. O secretário do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Santarém (Setrans), Edson Veras, em entrevista à reportagem do Jornal Tapajós, enfatizou que o reajuste da tarifa sempre foi um assunto discutido pela base política, e o lado das empresas nunca foi respeitado. Ele aponta os gastos com combustíveis, peças e pessoal, além das responsabilidades tributárias como fatores de cálculo para o reajuste. Outro fator seria a defasagem do preço da tarifa do transporte coletivo, que, segundo o secretário, que também é empresário do setor, está defasada há mais de cinco anos.

Um estudo encomendado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Santarém concluiu que, nos últimos sete anos, o transporte coletivo perdeu passageiros; sofreu sucessivos aumentos de consuntíveis, encargos e peças, além da carga tributária, adicionada de alguns novos impostos. Em 2000, o setor era composto por doze empresas, com frota de cento e vinte e três ônibus, percurso de setecentos e quatro quilômetros e um total de três mil quatrocentos e setenta passageiros por mês.

Atualmente, um levantamento identificou mudanças significativas nos números. Apenas noventa ônibus de oito empresas estão em operação; o percurso aumentou para novecentos e quinze quilômetros e o número de passageiros caiu 30,4%. As empresas argumentam, com base nesses estudos, que o preço da passagem foi defasando ao longo dos anos. O levantamento também foi usado como base para a proposta de reajuste. Eles querem que o preço da passagem de ônibus seja elevado para R$ 1,80 (um real e oitenta e oito centavos).

A proposta de reajuste foi encaminhada à Secretaria de Transporte de Santarém na última sexta-feira (18). O secretário solicitou um pequeno prazo para encaminhar o documento à prefeitura e, em seguida, apresentar o primeiro parecer sobre o assunto.

Mauro Torres

Morre Alci Queiroz

Morreu na madrugada de hoje, em São Paulo, o engenheiro civil Alci Queiroz, 50 anos. Ele comandava a empreiteira Dinâmica Engenharia, com sede em Santarém.

Natural de Jacareacanga, Alci estava há cerca de três dias na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Albert Einstein.

Em março deste ano, o engenheiro se submeteu ao segundo transplante de fígado. Mas como ocorreu com o primeiro, houve rejeição. Seu estado de saúde começou, então, a piorar consideravelmente, o que acabou resultando na sua morte nesta madrugada.

Irmão de Alci, o professor Aldo Queiroz declarou há pouco ao blog que o corpo do empresário virá possivelmente ainda hoje para Santarém, onde será sepultado.

Alci atualmente figurava na diretoria do Senarq - Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos do Oeste do Pará.

Jeso Carneiro

Força-tarefa vai agilizar perícias em psiquiatria forense

A partir desta segunda-feira (21), quatro médicos fazem as perícias em psiquiatria forense no Centro "Renato Chaves". É o início da força-tarefa que tem como objetivo resolver o problema do agendamento de perícias psiquiátricas existente no CPC. Atualmente, há exames marcados até 2016.

O trabalho da força-tarefa começa por Belém, mas deve acontecer nas regionais de Castanhal, Marabá e Santarém. As datas pré-agendadas para a realização do exame já estão sendo antecipadas pela Coordenadoria da Psiquiatria Forense do CPC.

O diretor geral do CPC "Renato Chaves", Miguel Wanzeller Rodrigues, informou que é a primeira vez que a força-tarefa é realizada no Estado. A meta, segundo ele, é agilizar a realização das perícias e acabar com o agendamento desses exames em dois anos. Ele ressaltou ainda que é compromisso de gestão atender a solicitação de perícias em psiquiatria forense sem demora, apenas respeitando o prazo previsto em lei para o exame. "É importante tornar o "Renato Chaves" mais eficiente e ágil, mostrando à sociedade que pode contar com os serviços deste Centro", declarou.

A coordenadora da Psiquiatria Forense do CPC, Elizabeth Ferreira, informou que há mais de três mil perícias psiquiátricas agendadas, mas os médicos iniciarão pelos exames que ainda não foram concluídos. "São cerca de 250 perícias que serão finalizadas e em seguida, começaremos a trabalhar nos exames agendados", explicou. A médica informou que o os psiquiatras atenderão no CPC em dois turnos, manhã e tarde.

A psiquiatra forense explicou que o "Renato Chaves" foi autorizado, pelo Governo do Estado, a contratar profissionais para o serviço. Foi aberta uma licitação para credenciamento dos profissionais, e após análise de currículos, três médicos psiquiatras foram contratados. Ela explicou também que o quadro de psiquiatras no CPC aumentará com a contratação – via concurso público – de mais 22 psiquiatras, dez médicos para Belém e 12, para as quatro regionais.

Sobre o acúmulo de perícias em psiquiatria forense, Elizabeth explicou que a demanda no Renato Chaves é grande já que o CPC é o órgão oficial de perícias no Estado, atendendo todas as esferas do Judiciário. "Com a celeridade nas perícias em psiquiatria forense, não haverá processos parados no Renato Chaves, na Polícia Civil e principalmente no Judiciário, tanto Estadual quanto Federal", explicou.

Elizabeth adiantou que o Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" promove um curso de Psiquiatria Forense, em julho. A finalidade é formar profissionais para atuar na área pericial psiquiátrica. O curso será ministrado por José Geraldo Vernet Tarbosa, professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e diretor do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Ele é o co-auto da principal obra de psiquiatria forense do Brasil. O livro Psiquiatria Forense.

Trabalho infantil preocupa em Santarém

Pais pedem à Justiça autorização para que seus filhos possam ajudar no orçamento

Solinaldo Martins Sarmento acorda todos os dias às 5h, inclusive aos domingos. Em jejum, veste uma bermuda e uma camisa de meia e segue em direção à parada de ônibus mais próxima de sua casa, no bairro Alcione Barbalho, município de Santarém, oeste do Estado. Carrega consigo uma bandeja com 70 pacotes de bananas fritas e outros 40 de doces. Às 7h, desce em seu local de trabalho: um porto improvisado no bairro da Prainha, distante 15 quilômetros de sua casa. No bolso, apenas o dinheiro da passagem de volta. Sob sol forte ou chuva, ele vai ajudar a sustentar seus oitos irmãos. Anda 10 quilômetros por dia, parando em várias embarcações que viajam diariamente para Belém e Manaus. Do montante que apura, ele recebe apenas R$ 14, e diz que é o suficiente.

Solinaldo seria mais um brasileiro ganhando a vida como autônomo entre os milhões que existem em todo o País se não fosse por um detalhe: tem apenas 13 anos de idade. O pequeno vendedor, que trabalha desde os 9 anos, faz parte de uma estatística que envergonha o Brasil. Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são de 2001 e revelam que 2,2 milhões de crianças estão na mesma situação de Solinaldo, perdendo a infância e parte de suas vidas e sonhos.

Mesmo estudando a 7ª série de uma escola municipal, à tarde, Solinaldo faz parte de um grupo de risco, que passa a manhã andando sozinho pelas ruas de Santarém, à mercê da violência urbana. 'Casos como esse não podem acontecer e nós temos combatido todos dos dias na cidade. Mas a falta de estrutura e a grande demanda que a cidade nos oferece dificultam um pouco nosso trabalho', afirma Valtemir Santana, membro do Conselho Tutelar de Santarém, órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No Brasil, o trabalho infantil é proibido pela Constituição e pelo ECA até os 16 anos. 'Crianças com 14 anos podem, apenas, ingressar em programas de aprendizes. Aos menores de 14 anos, nem isso', explica Mônica Maciel Fonseca, juíza da 7ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém. Para a magistrada, o principal impacto negativo do trabalho infantil está no prejuízo ao desempenho escolar.

A juíza diz que é muito procurada por pais que querem saber se podem colocar os filhos para trabalhar e ajudar na renda familiar. 'Às vezes, o pai está desempregado e a mãe tem de cuidar de outros filhos e eles querem ajuda em casa ou em algum trabalho'.

A magistrada acha até tolerável um adolescente ajudar a família, mas chama atenção para alguns fatores determinantes, como as condições de salubridade do local e a segurança. 'Sempre esclarecemos sobre o futuro da criança ou adolescentes. Período de trabalho e condições de trabalho e se a criança está em risco', diz Mônica. 'Os fins sociais devem ser observados e não devemos fechar os olhos para isso', acrescenta.

Os pais que agem de má fé colocando o menor em situação de risco e até explorando o trabalho infantil podem sofrer penalidades. 'Nesse caso, os pais podem perder o poder de família e até responder criminalmente, dependendo do caso', conclui a Juíza.

Alailson Muniz

Agência Amazônia

Itaituba sedia o I Fórum Cultural dos Municípios da região

Começou na quinta-feira, 17 e terminou neste domingo, o I Fórum Cultural dos Municípios do Tapajós que culminou com a realização da 1ª Conferencia Estadual de Cultura. O evento que contou com a participação do Secretário de Estado da Cultura, Edílson Moura da Silva; da senhora Lyara Apostólico, representante do Ministério da Educação e Cultura; representantes de Fundações Culturais do Estado; secretários de Educação dos municípios de Itaituba e Trairão; representantes dos municípios de Aveiro e Jacareacanga; e um grande número de pessoas interessadas na cultura da região.

Em seu discurso o secretário de Estado da Cultura, Edílson Moura, disse que no Brasil a "Economia da Cultura" só ganhou destaque e atenção da mídia depois de se tornar uma das bandeiras da gestão do Ministro Gilberto Gil, culminando com a criação do Departamento da Economia da Cultura do BNDS.

Público presente

"Em certas tradições de pensamentos, a cultura é vista como campo avesso à uma ideologia de mercado, uma espécie de ilha intocada pela ferocidade do capital". No entanto, o capitalismo atual não só avança sobre todos os campos anteriormente ilesos (entre eles a cultura) como também tem transformado a cultura, o pensamento e a criatividade em verdadeiros centros de dinamizadores de seu funcionamento, acumulando-se contradições e desafios à reflexão de todos os que preocupam com o tema.

A economia da Cultura se dedica aos produtos e serviços que têm, ao mesmo tempo, potencial econômico e valor simbólico: (artesanatos, artes visuais, artes cênicas, música); e na geração de produtos: (Livros, discos, filmes, fotografias) e os equipamentos onde são apresentados como: Teatros, cinemas, museus, galerias de arte, etc.

Apresentação do Grupo Arte e Cultural

"Basta olhar para os produtores dessa vasta riqueza cultural do estado para comprovar o potencial que nossas tradições, produtos e serviços culturais têm para criar oportunidades de renda e, ao mesmo tempo, gerar auto-estima para quem produz e reconhecimento de sua própria identidade cultural para quem consome, e com isso dá dar a esses produtores e demais profissionais envolvidos, de todos os seguimentos da Cultura, a possibilidade de viver daquilo que querem: Sua arte, sua cultura".

A produção cultural no estado, tem tudo para ser o principal instrumento de desenvolvimento, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das cidades, nas zonas urbanas e rurais, contribuindo para a geração de renda, emprego, impostos e alegria. O investimento na cultura pode gerar um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentado, afastando as nossas crianças, os adolescentes e a nossa juventude de miséria e da violência diária, contribuindo para a melhoria dos índices de desenvolvimento humano através de um processo educativo que trate da formação do profissional, da formação da pessoa e da formação do cidadão.

Para a professora Regina Lucirene, mulher que lutou incessantemente pela cultura do município de Itaituba, ela disse que o desenvolvimento da cultura do município já acontece; o que está faltando é nos organizarmos para melhorar esse potencial. Sem recursos é impossível realizar eventos e promover cultura de tamanha relevância que Itaituba tem, através de todas as pessoas que trabalham na cultura do município.

Regina Lucirene lamentou a falta do seguimento da cultura no evento, pois os representantes dos blocos de carnaval, o pessoal das fantasias luxo, das quadrilhas... "Eles deveriam está aqui conosco, aproveitar a presença dos governos do Estado e Federal para reivindicar os seus direitos". Porque, "desse encontro vai sair um documento onde nós vamos encaminhar para que entre no plano plurianual do governo do estado e nós temos que aproveitar esses momentos para levar as nossas propostas, afim de sermos contemplados".

Artesanato

Durante os quatro dias do evento houve apresentação dos programas culturais dos municípios participantes, posteriormente será assinada a celebração de um convênio com a Fundação Carlos Gomes, bem como exposições e apresentações artístico-culturais e indígenas da região.

No domingo a programação esteve voltada para as palestras sempre com o foco na cultura, e além das apresentações dos grupos de dança, o atrativo foi também a apresentação dos diversos trabalhos feitos por artesões da região; a música, teatro e literatura, bem como as Escolas Livres de Arte, entre outros. Inclusive com a realização de um workshop evidenciando a necessidade de criação da secretaria e conselho municipal de cultura que infelizmente os municípios da região ainda não tem.

Regina Lucirene ressaltou que seu maior sonho é ver criada as secretarias municipais de cultura dos municípios da região, haja vista que esta é proposta do governo do Estado e do governo federal. Para que possa direcionar verbas para as entidades; organizar melhor os grupos culturais de Itaituba para desenvolver a cultura do município; a regulamentação da Lei que dá incentivo as empresas patrocinadoras que promovem a cultura no município de Itaituba.

O secretário de Estado da Cultura saiu otimista do encontro, acreditando no potencial da região até mesmo para competir com os outros grupos em nível de Estado; e garantiu que vai se empenhar para trazer a Itaituba e região o suporte necessário para desenvolver a cultura regional.

Província do Tapajós