Força-tarefa vai agilizar perícias em psiquiatria forense

A partir desta segunda-feira (21), quatro médicos fazem as perícias em psiquiatria forense no Centro "Renato Chaves". É o início da força-tarefa que tem como objetivo resolver o problema do agendamento de perícias psiquiátricas existente no CPC. Atualmente, há exames marcados até 2016.

O trabalho da força-tarefa começa por Belém, mas deve acontecer nas regionais de Castanhal, Marabá e Santarém. As datas pré-agendadas para a realização do exame já estão sendo antecipadas pela Coordenadoria da Psiquiatria Forense do CPC.

O diretor geral do CPC "Renato Chaves", Miguel Wanzeller Rodrigues, informou que é a primeira vez que a força-tarefa é realizada no Estado. A meta, segundo ele, é agilizar a realização das perícias e acabar com o agendamento desses exames em dois anos. Ele ressaltou ainda que é compromisso de gestão atender a solicitação de perícias em psiquiatria forense sem demora, apenas respeitando o prazo previsto em lei para o exame. "É importante tornar o "Renato Chaves" mais eficiente e ágil, mostrando à sociedade que pode contar com os serviços deste Centro", declarou.

A coordenadora da Psiquiatria Forense do CPC, Elizabeth Ferreira, informou que há mais de três mil perícias psiquiátricas agendadas, mas os médicos iniciarão pelos exames que ainda não foram concluídos. "São cerca de 250 perícias que serão finalizadas e em seguida, começaremos a trabalhar nos exames agendados", explicou. A médica informou que o os psiquiatras atenderão no CPC em dois turnos, manhã e tarde.

A psiquiatra forense explicou que o "Renato Chaves" foi autorizado, pelo Governo do Estado, a contratar profissionais para o serviço. Foi aberta uma licitação para credenciamento dos profissionais, e após análise de currículos, três médicos psiquiatras foram contratados. Ela explicou também que o quadro de psiquiatras no CPC aumentará com a contratação – via concurso público – de mais 22 psiquiatras, dez médicos para Belém e 12, para as quatro regionais.

Sobre o acúmulo de perícias em psiquiatria forense, Elizabeth explicou que a demanda no Renato Chaves é grande já que o CPC é o órgão oficial de perícias no Estado, atendendo todas as esferas do Judiciário. "Com a celeridade nas perícias em psiquiatria forense, não haverá processos parados no Renato Chaves, na Polícia Civil e principalmente no Judiciário, tanto Estadual quanto Federal", explicou.

Elizabeth adiantou que o Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" promove um curso de Psiquiatria Forense, em julho. A finalidade é formar profissionais para atuar na área pericial psiquiátrica. O curso será ministrado por José Geraldo Vernet Tarbosa, professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e diretor do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Ele é o co-auto da principal obra de psiquiatria forense do Brasil. O livro Psiquiatria Forense.