No início de maio, o Ministério Público vai realizar audiência pública no município de Juruti para discutir com a comunidade, poder público municipal e a diretoria da empresa Alcoa Alumínio S/A, os impactos sociais e ambientais do projeto de implantação da fábrica de extração e beneficiamento de bauxita no município pela mineradora. A decisão de realizar audiência pública foi tomada após a apresentação do relatório de vistoria e avaliação técnica elaborada pelo engenheiro civil Dilaelson Rego Tapajós, que aponta, entre outros aspectos, que o projeto da Alcoa vem provocando danos ambientais desde o início de sua implantação, como em 2006, o derramamento de esgoto nos dois principais mananciais que abastecem a cidade, o lago Jará e o igarapé do Fifi. Também aponta que o projeto já atraiu um grande êxodo de famílias para Juruti, sem que a empresa planeje compensações para reduzir os impactos sociais que a atividade possivelmente provocará na região. Apesar de todos estes problemas apontados no relatório, a Alcoa dispõe de licença ambiental liberada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sectam) desde 2006. A previsão é que a mina de bauxita deva começar a operar em 2008. A estimativa é que o projeto atinja uma capacidade para processar 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, com um investimento de US$ 550 milhões, que também inclui um porto, uma ferrovia e uma rodovia com cerca de 50 quilômetros cada. Anteontem, a população do município realizou uma manifestação nas ruas da cidade, protestanto contra os danos nos mananciais. A audiência foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MP (Numa), promotor Raimundo Morais e pela promotora de Juruti, Giane Pauxis Teixeira. 'A audiência é o início do processo investigativo do Ministério Público', define o coordenador do Numa. O promotor esclarece que o MP vai fazer um levantamento minucioso de todas as denúncias da população. Se ao final da investigação for constatada que realmente a atividade da Alcoa é responsável pelos danos causados ao meio ambiente, a Promotoria vai ajuizar ação para responsabilizar a empresa. Raimundo Morais foi a voz dissonante durante a reunião do Coema, que autorizou a liberação da licença ambiental prévia para o projeto Juruti. 'Os estudos de impacto ambiental e social encomendados pela Alcoa ignoraram as mais de 9 mil famílias que fazem parte das comunidades tradicionais de Juruti e dos municípios vizinhos', afirma o promotor. Morais enfatiza que o morro, onde está localizada a mina de bauxita, está centrado numa área de extrativismo vegetal e que isso não pode ser omitido do EIA-Rima do projeto. Ele alerta, que também há omissão no estudo dos impactos nas áreas de construção do porto e da ferrovia previstos no projeto. 'Este estudo é incompleto, precisa ser refeito', defende o promotor. Para ele, há previsão de impacto em parte do projeto, mas não se prevê compensações para reduzir os problemas que já estão surgindo com a atividade mineral na área. 'A atividade minerária gera superávit, mas o IDH do Estado é decadente. Isto precisa ser mudado no Pará', avisa Raimundo Morais. A promotora de Juruti, Giane Teixeira, ressalta que há uma ação civil pública impetrada em 2005 contra a Alcoa, ajuizada em parceria entre os Mps Federal e Estadual na 3ª Vara Federal de Santarém. Mas, a justiça federal transferiu a competência de julgar a ação para a esfera estadual. Em 2006, o MPF impetrou recurso, recorrendo da decisão, tentando manter a ação na esfera federal. O recurso tramita no Tribunal Regional Federal, cuja relatora Selene Almeida, ainda não apresentou o voto sobre o processo.
sábado, 14 de abril de 2007
sexta-feira, 13 de abril de 2007
PM membro do grupo de extermínio é preso em Santarém
A Polícia Federal prendeu ontem, no município de Santarém, no oeste do Estado, o soldado Valdemar Silva, da Polícia Militar de Pernambuco. A prisão fez parte dos 28 mandados de prisão expedidos pela justiça federal e que culminou com a realização da Operação Aveloz.O delegado Gecivaldo Guimarães Ferreira foi quem cumpriu o mandado. Ele disse que o soldado foi preso às 6 horas da manhã na residência de seu irmão e que não resistiu à prisão quando foi abordado pela equipe de agentes. 'Não sabemos muita coisa sobre o caso. Apenas cumprimos uma determinação judicial', limitou-se a dizer o delegado.Valdemar Silva, que estava de férias em Santarém, foi ouvido durante à tarde de ontem na sede da superintendência da PF local e depois foi encaminhado à casa Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, na comunidade de Cucurunã, onde aguarda o seu recambiamento para o município de Caruaru, em Pernambuco, de onde veio a ordem de prisão. Antes, ele foi levado ao Instituto Médico Legal, onde passou por exame de corpo de delito. Ainda não há previsão de quando ocorrerá a transferência para Pernambuco, informou Gecivaldo. 'A polícia Federal também apreendeu uma arma junto com o soldado, que é suspeita de ter sido utilizada em crimes praticados pela quadrilha que o policial integra', disse o delegado.A casa onde o policial residia em Santarém não foi localizada pela reportagem. A prisão de Valdemar pode está relacionada a alguns assassinatos que aconteceram no município e que se configuraram como extermínio. Mas a PF não quis comentar o caso.O nome da operação, Aveloz, vem de uma planta típica do agreste e sertão nordestinos que tem uso fitoterápico e, segundo a cultura popular, serve para curar o câncer.
Universidade federal é a nova promessa para a região Oeste do Pará
EDUCAÇÃO - Governo Lula aguarda a governadora Ana Júlia decidir em qual cidade paraense deve ser construída mais uma universidade federal.
Mário Barbosa
Agência Amazônia
Sedenta por desenvolvimento, a região Oeste do Pará, onde Santarém figura como cidade-pólo, aguarda pacientemente a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), da rodovia Curuá-Una (PA-370), o funcionamento do Hospital Regional, recém-construído pelo governo do Estado, a construção de um terminal fluvial no porto da cidade e de um estádio desportivo de grande porte. A este rol de exigências de cidadãos e líderes locais, surge mais uma: a criação e a construção da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), como obra necessária para contemplar o setor educacional da região. Atualmente, o quadro do ensino superior na cidade de Santarém é composto por seis universidades: três particulares e três públicas, que são: a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Mesmo assim, a demanda por vagas em cursos superiores continua elevada porque Santarém é procurada por estudantes de 19 municípios do Oeste do Pará e de alguns do Estado do Amazonas, pelo fato de estar situada entre as capitais Belém e Manaus, à margem do rio Tapajós. No último vestibular da UFPA, por exemplo, 1.690 candidatos concorreram a 270 vagas somente no Campus de Santarém. "Essa região é muito grande. De acordo com um levantamento de dados que fizemos, no ano passado aproximadamente 15 mil alunos concluíram o ensino médio na região, ou seja, se menos de duas mil pessoas concorreram ao nosso vestibular, podemos dizer que muitos alunos sequer conseguem acessar o ensino superior, tanto pela distância quanto pelas condições financeiras, porque a maioria não tem condições de pagar um curso particular", afirma Marlene Escher, coordenadora do Campus da UFPA em Santarém.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo Lula pretende construir quatro novas universidades federais no Brasil, uma delas no interior da região Norte. Marlene explica que, a princípio, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, solicitou a universidade para seu Estado, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, antes de qualquer decisão, preferiu consultar o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Bolonha Fiúza de Melo, que faz parte dos quadros do Ministério da Educação. O reitor da UFPA argumentou que o Pará seria o Estado mais indicado para receber uma nova instituição de ensino superior, pois sua população não se concentra tanto na capital, diferentemente do que ocorre no Estado do Amazonas. O Ministro acatou a sugestão, mas a escolha da cidade cabe agora à governadora Ana Júlia. Paralelamente às cogitações do Poder Executivo, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 213/2006, de autoria do senador paraense Flecha Ribeiro, visando à criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). "É muito conveniente a iniciativa do senador, pois consiste numa sinergia de esforços em prol da educação. O projeto de lei veio num momento oportuno, ao encontro do interesse do Poder Executivo de construir uma universidade federal no Pará", raciocina Marlene. Quanto ao espaço físico, ela diz que o ideal seria que a sede da UFOPA ficasse num único lugar, e aponta como local mais indicado o terreno da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), localizado no bairro do Salé. "Calculo que por uns 10 anos esse terreno será suficiente, mas se por acaso a demanda aumentar mais do que o previsto, principalmente em decorrência do asfaltamento da rodovia BR-163, teremos que trabalhar em duas frentes: primeiro, acelerar o processo de interiorização nos municípios vizinhos e, segundo, solicitar do governo federal o terreno localizado entre as avenidas Curuá-Una e Turiano Meira, que hoje é de propriedade do 8º Batalhão de Engenharia e Construção, conforme processo que já está tramitando em Brasília", explica a coordenadora. A criação da UFOPA implica um rearranjo institucional. Por um lado, pode incorporar a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que também opera na cidade de Santarém, exatamente no terreno da antiga SUDAM, e, por outro lado, implica o desmembramento do Campus de Santarém, da Universidade Federal do Pará, que assim passará a ter oito Campi no Estado do Pará. Também será implantada uma fundação dentro da UFOPA, a exemplo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), da UFPA. "Nossos acadêmicos já deviam estar se preparando para os concursos. Também haverá concursos para professores. Logo de imediato, algo em torno de mil empregos, entre diretos e indiretos", frisa Juarez Bezerra Galvão, vice-coordenador do Campus de Santarém.
"Se a região Oeste do Pará como um todo for contemplada em suas demandas, não há que se falar em separatismo"
A coordenadora do Campus de Santarém não esquece de mencionar o apoio que Alex Fiúza vem dando para a criação da nova instituição. "Primeiro, ele conseguiu argumentar com o Ministério da Educação, depois, fez um compromisso verbal conosco de que a Reitoria assessoraria a administração da UFOPA nos primeiros anos de sua implantação", conta. Com a criação e a construção da UFOPA, a política de interiorização do ensino público superior pode conhecer um alento. Hoje, a UFPA, mantém núcleos em sete municípios da região: Almeirim, Óbidos, Itaituba, Oriximiná, Alenquer, Curuá e Monte Alegre. Com a nova instituição, cada um desses núcleos poderá se converter em Campus, e os seus cursos intervalares poderão ser ministrados regularmente. Em cidades menores, como Rurópolis, Juruti e Belterra, poderão ser criados núcleos, para suprir toda a demanda. "O Campus de Santarém vem fazendo tudo o que é possível quando o assunto é interiorização, mas a dependência e a distância de Belém acabam tornando tudo mais difícil e burocrático. O acesso à Capital por vias terrestres é inviável. De avião, nem sempre é possível. E por vias fluviais, leva-se mais de 48 horas. Com a UFOPA, teremos autonomia para agilizar a política de interiorização. Também poderemos trazer novos cursos superiores. Hoje os que temos são: Direito, Biologia, Física Ambiental, Sistema de Informação, Letras, Pedagogia e Matemática", relata Marlene.
ARTICULAÇÃO
Marlene Escher tem se empenhado pessoalmente nas articulações para criação e implantação da UFOPA. "Já estive na Assembléia Legislativa conversando com a bancada do Oeste do Estado. Também estive na reunião da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), na cidade de Rurópolis, realizada no dia 17 de março. Nessas ocasiões, já consegui coletar assinatura de 19 prefeitos e de 17 deputados estaduais num documento de apoio à criação da Universidade. O que temos que nos preocupar agora é em persuadir a governadora Ana Júlia a olhar para a cidade de Santarém e se convencer da importância desse investimento educacional em Santarém. Isto feito, o próximo passo é esperar que o presidente Lula assine o Decreto de criação, o que poderá ser feito já no dia 3 de julho, quando ele deverá estar presente em Belém durante as comemorações de aniversário dos 50 anos da Universidade Federal do Pará", acredita. Marlene ressalta que o envolvimento das prefeituras e das câmaras de vereadores da região nos trabalhos de articulação é indispensável para a vinda da UFOPA para Santarém. Segundo ela, o prefeito de Itaituba, Roselito Soares, prometeu se empenhar à causa, pois está interessado em negociar um Campus universitário para o seu município. No último dia 3 de abril, terça-feira, foi realizada uma audiência com Mário Cardoso, secretário estadual de Educação, para tratar da criação da nova universidade. Também já é dada como certa a audiência com a governadora Ana Júlia para tratar do mesmo assunto, mas até o momento nenhuma data foi agendada. "As articulações e as reuniões vão continuar. Não vou descansar até o presidente Lula assinar o decreto de criação", garante a coordenadora do Campus de Santarém, que completa: "Se Santarém, e a região Oeste do Pará como um todo, for contemplada em suas demandas, não há que se falar em separatismo. A criação da UFOPA, assim como a pavimentação da BR-163, é apenas mais um passo para a integração da nossa região ao resto do Brasil". "Com certeza, a UFOPA implica num desenvolvimento mais homogêneo para a Amazônia, uma vez que a região Oeste do Pará historicamente é isolada do resto do país", arremata Juarez. "As universidades públicas federais aqui em Santarém possuem estruturas muito arcaicas. Acho que esse é o momento mais adequado para o governo federal mostrar que também tem força e que acredita na juventude. Também será uma boa oportunidade para a Ana Júlia mostrar que não gosta da nossa região somente na hora de pedir votos", conclui André Luiz Teixeira, estudante de Direito.
Mário Barbosa
Agência Amazônia
Sedenta por desenvolvimento, a região Oeste do Pará, onde Santarém figura como cidade-pólo, aguarda pacientemente a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), da rodovia Curuá-Una (PA-370), o funcionamento do Hospital Regional, recém-construído pelo governo do Estado, a construção de um terminal fluvial no porto da cidade e de um estádio desportivo de grande porte. A este rol de exigências de cidadãos e líderes locais, surge mais uma: a criação e a construção da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), como obra necessária para contemplar o setor educacional da região. Atualmente, o quadro do ensino superior na cidade de Santarém é composto por seis universidades: três particulares e três públicas, que são: a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Mesmo assim, a demanda por vagas em cursos superiores continua elevada porque Santarém é procurada por estudantes de 19 municípios do Oeste do Pará e de alguns do Estado do Amazonas, pelo fato de estar situada entre as capitais Belém e Manaus, à margem do rio Tapajós. No último vestibular da UFPA, por exemplo, 1.690 candidatos concorreram a 270 vagas somente no Campus de Santarém. "Essa região é muito grande. De acordo com um levantamento de dados que fizemos, no ano passado aproximadamente 15 mil alunos concluíram o ensino médio na região, ou seja, se menos de duas mil pessoas concorreram ao nosso vestibular, podemos dizer que muitos alunos sequer conseguem acessar o ensino superior, tanto pela distância quanto pelas condições financeiras, porque a maioria não tem condições de pagar um curso particular", afirma Marlene Escher, coordenadora do Campus da UFPA em Santarém.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo Lula pretende construir quatro novas universidades federais no Brasil, uma delas no interior da região Norte. Marlene explica que, a princípio, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, solicitou a universidade para seu Estado, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, antes de qualquer decisão, preferiu consultar o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Bolonha Fiúza de Melo, que faz parte dos quadros do Ministério da Educação. O reitor da UFPA argumentou que o Pará seria o Estado mais indicado para receber uma nova instituição de ensino superior, pois sua população não se concentra tanto na capital, diferentemente do que ocorre no Estado do Amazonas. O Ministro acatou a sugestão, mas a escolha da cidade cabe agora à governadora Ana Júlia. Paralelamente às cogitações do Poder Executivo, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 213/2006, de autoria do senador paraense Flecha Ribeiro, visando à criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). "É muito conveniente a iniciativa do senador, pois consiste numa sinergia de esforços em prol da educação. O projeto de lei veio num momento oportuno, ao encontro do interesse do Poder Executivo de construir uma universidade federal no Pará", raciocina Marlene. Quanto ao espaço físico, ela diz que o ideal seria que a sede da UFOPA ficasse num único lugar, e aponta como local mais indicado o terreno da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), localizado no bairro do Salé. "Calculo que por uns 10 anos esse terreno será suficiente, mas se por acaso a demanda aumentar mais do que o previsto, principalmente em decorrência do asfaltamento da rodovia BR-163, teremos que trabalhar em duas frentes: primeiro, acelerar o processo de interiorização nos municípios vizinhos e, segundo, solicitar do governo federal o terreno localizado entre as avenidas Curuá-Una e Turiano Meira, que hoje é de propriedade do 8º Batalhão de Engenharia e Construção, conforme processo que já está tramitando em Brasília", explica a coordenadora. A criação da UFOPA implica um rearranjo institucional. Por um lado, pode incorporar a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que também opera na cidade de Santarém, exatamente no terreno da antiga SUDAM, e, por outro lado, implica o desmembramento do Campus de Santarém, da Universidade Federal do Pará, que assim passará a ter oito Campi no Estado do Pará. Também será implantada uma fundação dentro da UFOPA, a exemplo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), da UFPA. "Nossos acadêmicos já deviam estar se preparando para os concursos. Também haverá concursos para professores. Logo de imediato, algo em torno de mil empregos, entre diretos e indiretos", frisa Juarez Bezerra Galvão, vice-coordenador do Campus de Santarém.
"Se a região Oeste do Pará como um todo for contemplada em suas demandas, não há que se falar em separatismo"
A coordenadora do Campus de Santarém não esquece de mencionar o apoio que Alex Fiúza vem dando para a criação da nova instituição. "Primeiro, ele conseguiu argumentar com o Ministério da Educação, depois, fez um compromisso verbal conosco de que a Reitoria assessoraria a administração da UFOPA nos primeiros anos de sua implantação", conta. Com a criação e a construção da UFOPA, a política de interiorização do ensino público superior pode conhecer um alento. Hoje, a UFPA, mantém núcleos em sete municípios da região: Almeirim, Óbidos, Itaituba, Oriximiná, Alenquer, Curuá e Monte Alegre. Com a nova instituição, cada um desses núcleos poderá se converter em Campus, e os seus cursos intervalares poderão ser ministrados regularmente. Em cidades menores, como Rurópolis, Juruti e Belterra, poderão ser criados núcleos, para suprir toda a demanda. "O Campus de Santarém vem fazendo tudo o que é possível quando o assunto é interiorização, mas a dependência e a distância de Belém acabam tornando tudo mais difícil e burocrático. O acesso à Capital por vias terrestres é inviável. De avião, nem sempre é possível. E por vias fluviais, leva-se mais de 48 horas. Com a UFOPA, teremos autonomia para agilizar a política de interiorização. Também poderemos trazer novos cursos superiores. Hoje os que temos são: Direito, Biologia, Física Ambiental, Sistema de Informação, Letras, Pedagogia e Matemática", relata Marlene.
ARTICULAÇÃO
Marlene Escher tem se empenhado pessoalmente nas articulações para criação e implantação da UFOPA. "Já estive na Assembléia Legislativa conversando com a bancada do Oeste do Estado. Também estive na reunião da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), na cidade de Rurópolis, realizada no dia 17 de março. Nessas ocasiões, já consegui coletar assinatura de 19 prefeitos e de 17 deputados estaduais num documento de apoio à criação da Universidade. O que temos que nos preocupar agora é em persuadir a governadora Ana Júlia a olhar para a cidade de Santarém e se convencer da importância desse investimento educacional em Santarém. Isto feito, o próximo passo é esperar que o presidente Lula assine o Decreto de criação, o que poderá ser feito já no dia 3 de julho, quando ele deverá estar presente em Belém durante as comemorações de aniversário dos 50 anos da Universidade Federal do Pará", acredita. Marlene ressalta que o envolvimento das prefeituras e das câmaras de vereadores da região nos trabalhos de articulação é indispensável para a vinda da UFOPA para Santarém. Segundo ela, o prefeito de Itaituba, Roselito Soares, prometeu se empenhar à causa, pois está interessado em negociar um Campus universitário para o seu município. No último dia 3 de abril, terça-feira, foi realizada uma audiência com Mário Cardoso, secretário estadual de Educação, para tratar da criação da nova universidade. Também já é dada como certa a audiência com a governadora Ana Júlia para tratar do mesmo assunto, mas até o momento nenhuma data foi agendada. "As articulações e as reuniões vão continuar. Não vou descansar até o presidente Lula assinar o decreto de criação", garante a coordenadora do Campus de Santarém, que completa: "Se Santarém, e a região Oeste do Pará como um todo, for contemplada em suas demandas, não há que se falar em separatismo. A criação da UFOPA, assim como a pavimentação da BR-163, é apenas mais um passo para a integração da nossa região ao resto do Brasil". "Com certeza, a UFOPA implica num desenvolvimento mais homogêneo para a Amazônia, uma vez que a região Oeste do Pará historicamente é isolada do resto do país", arremata Juarez. "As universidades públicas federais aqui em Santarém possuem estruturas muito arcaicas. Acho que esse é o momento mais adequado para o governo federal mostrar que também tem força e que acredita na juventude. Também será uma boa oportunidade para a Ana Júlia mostrar que não gosta da nossa região somente na hora de pedir votos", conclui André Luiz Teixeira, estudante de Direito.
Cargill consegue reabrir porto na Justiça
O desembargador federal Carlos Fernando Mathias, do Tribunal Regional Federal (TRF), concedeu no final da tarde de ontem (12/04) liminar autorizando a reabertura do porto da Cargill em Santarém, no oeste do Pará. A liminar contraria a decisão do desembargador federal Souza Prudente, que resultou no fechamento do terminal graneleiro no dia 24 de março. Em sua decisão, apesar de autorizar a reabertura do porto, o desembargador Mathias reafirmou a necessidade de se fazer os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Para o Greenpeace, a decisão é contraditória. Liminar concedida pelo então juiz federal em Santarém, Dimis da Costa Braga, em 2000, suspendeu não apenas o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como a proibiu de emitir qualquer outra autorização para funcionamento do porto da Cargill sem a aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto. “Se reaberto, o porto vai operar ilegalmente, já que a licença de operação só poderá ser emitida depois da realização e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental”, disse Tatiana de Carvalho, da campanha do Greenpeace de proteção à Amazônia.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Felipe Fritz, a decisão é natimorta, já que na próxima segunda feira (16/04) a Cargill volta aos tribunas para apelar da decisão de realizar o EIA/Rima e o porto poderá ser fechado novamente. Em agosto de 2005, a multinacional questionou mais uma vez a decisão da Justiça Federal de realizar os estudos que comprovem a viabilidade ambiental do projeto.
quarta-feira, 11 de abril de 2007
Conferência discute segurança alimentar
Iniciou na manhã desta terça-feira, no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), que tem como tema “Por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional”.
Segundo a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Alho, a Conferência foi planejada sob a ótica de que toda pessoa tem direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. Ela assegurou na abertura do encontro, que a segurança alimentar deve ser totalmente baseada em práticas alimentares promotoras da saúde, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, respeitando-se as particularidades das regiões.
A Conferência tem como eixos temáticos a segurança alimentar e nutricional nas estratégias de desenvolvimento e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Pela manhã, o evento iniciou com o credenciamento dos participantes e a composição da mesa das autoridades. Em seguida foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Depois aconteceram duas palestras que abordaram os eixos temáticos da Conferência. Ao meio dia foram organizados os grupos de trabalhos. À tarde, o encontro iniciou a discussão dos eixos temáticos. Em seguida foram apresentadas e aprovadas as propostas para a Conferência Estadual. e dado continuidade com a escolha dos delegados. O encerramento da Conferência aconteceu às 18 horas.
Segundo a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Alho, a Conferência foi planejada sob a ótica de que toda pessoa tem direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. Ela assegurou na abertura do encontro, que a segurança alimentar deve ser totalmente baseada em práticas alimentares promotoras da saúde, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, respeitando-se as particularidades das regiões.
A Conferência tem como eixos temáticos a segurança alimentar e nutricional nas estratégias de desenvolvimento e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Pela manhã, o evento iniciou com o credenciamento dos participantes e a composição da mesa das autoridades. Em seguida foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Depois aconteceram duas palestras que abordaram os eixos temáticos da Conferência. Ao meio dia foram organizados os grupos de trabalhos. À tarde, o encontro iniciou a discussão dos eixos temáticos. Em seguida foram apresentadas e aprovadas as propostas para a Conferência Estadual. e dado continuidade com a escolha dos delegados. O encerramento da Conferência aconteceu às 18 horas.
Receita recebeu apenas 37% das declarações previstas
A Delegacia da Receita Federal recebeu até o momento 37% das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física até hoje, na jurisdição da DRF Santarém. O total de 13.914 declarações recebidas até o momento representa 37% da previsão de 38.000 declarações até o dia 30/04, quando termina o prazo.
Município do Contribuinte
Total Recepcionado
ALENQUER 441
ALTAMIRA 1.813
ANAPU 62
AVEIRO 44
BELTERRA 115
BRASIL NOVO 115
CURUA 5
FLORESTA DO ARAGUAIA 52
ITAITUBA 1.378
JACAREACANGA 63
JURUTI 162
MEDICILANDIA 108
MONTE ALEGRE 589
NOVO PROGRESSO 348
OBIDOS 524
ORIXIMINA 1.674
PACAJA 120
PLACAS 45
PRAINHA 43
SALINOPOLIS 354
SANTAREM 5.284
SENADOR JOSE PORFIRIO 47
TERRA SANTA 105
TRAIRAO 70
URUARA 318
VITORIA DO XINGU 35
TOTAL GERAL => 13.914
Município do Contribuinte
Total Recepcionado
ALENQUER 441
ALTAMIRA 1.813
ANAPU 62
AVEIRO 44
BELTERRA 115
BRASIL NOVO 115
CURUA 5
FLORESTA DO ARAGUAIA 52
ITAITUBA 1.378
JACAREACANGA 63
JURUTI 162
MEDICILANDIA 108
MONTE ALEGRE 589
NOVO PROGRESSO 348
OBIDOS 524
ORIXIMINA 1.674
PACAJA 120
PLACAS 45
PRAINHA 43
SALINOPOLIS 354
SANTAREM 5.284
SENADOR JOSE PORFIRIO 47
TERRA SANTA 105
TRAIRAO 70
URUARA 318
VITORIA DO XINGU 35
TOTAL GERAL => 13.914
terça-feira, 10 de abril de 2007
Menino que assassinou criança de três anos em Novo Progresso será recambiado
Juíza quer levar o menor para a capital do Estado para receber tratamento adequado. O menor foi recebido no dia 16 de março e encaminhado pela justiça de Novo Progresso à Vara da Infância e Juventude de Santarém. Ele assassinou outra criança de três anos.
O menor de inicias V. F. P., de apenas oito anos de idade, que confessou ter violentado sexualmente e degolado outra criança de apenas três anos de idade no município de Novo Progresso, no Oeste do Estado, vai ser transferido para Belém. Ele ainda se encontra em um abrigo no município de Santarém para onde foi transferido após o crime bárbaro que chocou a população de sua cidade no último dia 15 de março.
A decisão da transferência está sendo cogitada pela juíza Mônica Maciel Soares Fonseca da 7ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém. Segundo a magistrada, a cidade para qual o menor deveria ser transferido deveria ser Itaituba, mas a falta de um local adequado com infra-estrutura e principalmente segurança está sendo decisivo para o recambiamento do menor para a capital paraense. V. F. P já está há mais de uma semana em um abrigo em Santarém, acompanhado por psicólogos e assistentes sociais.
O menor foi recebido no dia 16 de março e encaminhado pela justiça de Novo Progresso à Vara da Infância e Juventude de Santarém. Ele deveria ficar em Santarém o tempo que durasse o processo de investigação e apuração do crime, mas legalmente a comarca que deveria ter recebido a criança era de Itaituba, que fica mais próxima de Novo Progresso onde aconteceu o crime. Mas a juíza Mônica Maciel entende que o município não possui estrutura para atender a necessidade de segurança e sigilo que requer o caso.
Por enquanto o menor que confessou o crime que chocou a região deverá permanecer no abrigo em Santarém, sob a proteção da justiça e recebendo acompanhamento psicológico e pedagógico. Ele está em um abrigo com outras 20 crianças. Alguns pais não gostaram muito da presença do menor no abrigo, temendo pela segurança de seus filhos.
A magistrada Mônica Maciel Soares revelou que está estudando a possibilidade de transferência do menor para a Capital do Estado, onde existe melhor apoio, infra-estrutura e condições de tratamento.
Édio Rosa
Agência Amazônia
segunda-feira, 9 de abril de 2007
"Água Fonte de Vida"
Foi com esse título que Erivaldo Souza Ribeiro, auxiliar de topografia, foi consagrado vencedor do Concurso de Poesia da Construções e Comércio Camargo Corrêa, UT 645 - Projeto Juruti, naquele município.
Água Fonte de Vida
Tu tens vários nomes;
Mares, rios, grotas e lagos.
Inocente corrente ribeirão.
Escuras, barrentas que matam a sede da população.
Cai das pedras e cascatas.
Como um ronco de trovão.
O sol te ilumina, vira nuvem de algodão.
Triste lágrimas de uma inundação.
Tu deslizas levemente no poder da natureza.
Tu tens a cor mais linda que serve de inspiração!
Água Fonte de Vida
Tu tens vários nomes;
Mares, rios, grotas e lagos.
Inocente corrente ribeirão.
Escuras, barrentas que matam a sede da população.
Cai das pedras e cascatas.
Como um ronco de trovão.
O sol te ilumina, vira nuvem de algodão.
Triste lágrimas de uma inundação.
Tu deslizas levemente no poder da natureza.
Tu tens a cor mais linda que serve de inspiração!
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