sábado, 9 de junho de 2007
Rinha de galo em Alenquer
Postado por Darte Vasques às 13:55:00 0 comentários
sexta-feira, 8 de junho de 2007
Bancário sai de Cucurunã
Postado por Darte Vasques às 11:51:00 0 comentários
TCU realiza inspeção nas obras do Aeroporto de Macapá
Postado por Darte Vasques às 11:21:00 0 comentários
Setor florestal chega à falência total em Altamira
Postado por Darte Vasques às 11:09:00 0 comentários
Feira será em Outubro
Postado por Darte Vasques às 10:36:00 0 comentários
Duas procissões marcam a Festa do Corpo de Deus
Postado por Darte Vasques às 10:26:00 0 comentários
Novos servidores municipais são empossados
Postado por Darte Vasques às 09:30:00 0 comentários
Governo libera R$ 3 bi para financiar dívidas rurais
Operado pelo Banco do Brasil, o Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA) terá de início um aporte de R$ 3 bilhões. O dinheiro não virá somente dos cofres públicos, mas principalmente da iniciativa privada: bancos, financiadores e os próprios produtores. A informação é do coordenador de Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Régis Alimandro.
Postado por Darte Vasques às 09:03:00 0 comentários
Estado tem superávit de R$ 397 milhões no quadrimestre
Se o ritmo de crescimento for mantido, o Estado conseguirá cumprir a meta de superávit primário para 2007, de R$ 155 milhões, conforme ajustado com a Secretaria do Tesouro Nacional. A avaliação é do diretor de Gestão Contábil e Fiscal da Secretaria de Planejamento Participativo, Orçamento e Finanças (SEPOF), Hélio Goes.
Esse e outros dados constam no Relatório de Gestão Fiscal e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (30), conforme exige os artigos 52 e 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O resultado primário foi de R$ 450 milhões, superando em 66,66% os R$ 270 milhões registrados no mesmo período de 2006. A receita orçamentária foi de R$ 2,3 bilhões e despesa orçamentária de R$ 1,9 bilhão, o que representa um incremento de 15,46% e de 9,10%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro quadrimestre de 2006, a receita e a despesa orçamentárias foram de R$ 2 bilhões e R$ 1,7 bilhão. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
Dentre as duras medidas para o saneamento das contas e o equilíbrio fiscal do Estado, está a redução estratégica e momentânea dos investimentos: de janeiro a abril deste ano, foram investidos R$ 22 milhões, quando no mesmo período do ano passado foram R$ 138 milhões.
Outro ponto positivo foi a redução da dívida consolidada líquida do Estado, que passou de 43,58% para 35,58% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 2,4 bilhões para R$ 2 bilhões. Essa dívida representa o grau de endividamento do Estado, cujo limite atual é de 200% da receita corrente líquida. Até abril de 2007, houve uma redução de 11,10% em relação ao mesmo período de 2006.
Dos restos a pagar do ano de 2006, o Estado já quitou R$ 69 milhões, dos quais R$ 51 milhões (75%) se concentram nas despesas com previdência, nas transferências constitucionais não executadas pela gestão anterior e nas áreas de saúde e cultura. Em relação à saúde, foram pagos R$ 12 milhões, com destaque aos hospitais regionais e medicamentos; enquanto que, na cultura, o destaque são os R$ 7,4 milhões gastos na conclusão do Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
No aumento das despesas, pesou os gastos com pessoal. O Estado vem gastando 44,83% de seu orçamento com o funcionalismo público, ou seja, R$ 2,5 bilhões nos últimos doze meses, enquanto o limite máximo legal é de R$ 48,6% e o limite prudencial é de 46,17%.
Uma preocupação, observada nos relatórios, foi os gastos com educação e saúde que ainda estão abaixo do limite constitucional, de 25% e 12%, nessa ordem, apesar do Estado ter um ano inteiro para cumprir esses percentuais. No primeiro quadrimestre de 2007, foram gastos R$ 381,7 milhões com a educação, ou seja, 23% da receita resultante de impostos, enquanto R$ 143,5 milhões foram para a saúde, ou seja, 8,65% - sem contar os R$ 12 milhões usados na quitação de restos a pagar da gestão passada, na área da saúde. De qualquer forma, esses gastos são superiores ao registrado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 329 milhões com a educação (21,28%) e de R$ 132 milhões com a saúde (8,54%).
Postado por Darte Vasques às 08:50:00 0 comentários
CNJ devolve mais de meio milhão de hectares ao Incra na Amazônia
Postado por Darte Vasques às 08:35:00 0 comentários
quarta-feira, 6 de junho de 2007
Sessão da Câmara tumultuada em Novo Progresso
Postado por Darte Vasques às 08:52:00 1 comentários
Repúdio
Postado por Darte Vasques às 08:19:00 0 comentários
Scorpions em Manaus
Postado por Darte Vasques às 06:36:00 0 comentários
terça-feira, 5 de junho de 2007
Centro de Perícias divulga laudos sobre a morte dos irmãos Novelino
O diretor do IC, Rosywaldo Cantuária, garantiu que os laudos foram muito bem formulados e que o resultado ratifica as provas testemunhais levantadas durante a investigação. A análise comprova de maneira técnico-científica a seqüência dos fatos que envolveram as mortes dos irmãos. Também participaram da coletiva, o gerente de Criminalística, Vamilton Albuquerque, e os peritos Maria José Menezes, Maria Luíza Maia e Benedito Leão.
Os laudos divulgados foram das perícias realizadas no sítio Gueri-Gueri; do automóvel Fiorino; no auditório da empresa Service Brasil; no barco Comandante Bio; na casa de jogos Parazão e no local onde os corpos foram encontrados, no Rio Guamá.
Nas mais de cem páginas do laudo final, os peritos mostram como os diversos locais foram utilizados no crime. “Foram vários locais para o evento, mas os laudos estão atrelados num só crime”, explicou o gerente de Criminalística do IC, Vamilton Albuquerque. Ele disse que o CPC “cumpriu com a sua missão que foi provar, através das perícias, o envolvimento de todo os locais com o assassinato dos irmãos”.
Vamilton Albuquerque informou que um fato importante apresentado pelo laudo foi a comprovação que o material biológico encontrado no auditório da Service Brasil era sangue humano e compatível com o material genético dos irmãos provando que o auditório da empresa foi o local do assassinato dos Novelino. Outra informação apontada pelo laudo foi que na Fiorino também foi encontrado material genético dos irmãos, “o que comprova que o veículo foi utilizado como meio de transporte dos corpos até o barco”, colocou o Vamilton.
O laudo mostra ainda outras nuançes do crime, como a premeditação já que no Parazão – ponto de jogo do bicho de Sebastião Cardias - apontado como um dos executores dos irmãos, foram encontrados enxadas, pedaços de madeira sujos de argamassa e também resíduos de argamassa compatíveis com o concreto que foi acorrentados aos corpos. O exame de miscroscopia de varredura eletrônica, comprovou que os pesos foram confeccionados com o mesmo material encontrado na loja de Cardias.
Outra prova material importante encontrada no Parazão foi uma agenda telefônica com os números residencial e celular de Luiz Araújo. “Esse número é mais uma ligação entre os dois acusados da morte dos irmãos”, disse Vamilton.
Foram encontradas no barco “Comandante Bio” as chaves que acionaram o mecanismo das algemas utilizadas nos irmãos Novelino, comprovando que o barco foi o meio de transporte usado para a ocultação dos cadáveres na baía do Guajará. Outra informação importante apresentada no laudo foi a posição exata onde os corpos dos irmãos Novelino foram jogados no rio Guamá. Através do Sistema Global de Posicionamento (GPS), foi possível definir que o corpo de Ubiracy Novelino – o primeiro a ser encontrado – estava 2913 metros distante de Uraquitã.
Segundo a perita Maria José Menezes, o trabalho foi cansativo, mas muito gratificante porque as informações dos laudos são todas compatíveis, mesmo sendo locais feitos em locais diferentes. “Nós estabelecemos provas materiais concretas comprovadas através de exames técnico-científicos para a elucidação desse crime”, exclamou.
Postado por Darte Vasques às 11:37:00 0 comentários
Líderes do G-8 viram pinóquios
Postado por Darte Vasques às 10:44:00 0 comentários
Santareno pode ser enterrado como indigente na Guiana Francesa
Postado por Darte Vasques às 10:35:00 0 comentários
Dia Mundial do Meio Ambiente e da ecologia é comemorado hoje
Postado por Darte Vasques às 07:53:00 0 comentários
segunda-feira, 4 de junho de 2007
Governo mantém licenciamento para Alcoa
Postado por Darte Vasques às 11:20:00 0 comentários
Definida data para regulamentação do Serviço de Mototáxi na Cidade
Postado por Darte Vasques às 10:24:00 0 comentários
Abertas as inscrições para o ProJovem em Belém
O programa oferece aos jovens a chance de voltar a estudar e de aprender uma profissão. Durante doze meses, eles têm aulas das disciplinas do Ensino Fundamental, língua inglesa e informática básica, além de qualificação profissional em nível de formação inicial. Nesse período, também desenvolvem ações comunitárias. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após serem submetidos a uma avaliação nacional, os jovens recebem certificados de conclusão do Ensino Fundamental e de formação profissional inicial.
Cada turma do ProJovem é formada por, no máximo, 30 alunos. Cinco turmas constituem um núcleo e oito núcleos compõem uma Estação Juventude, que funciona como um ponto de encontro para a realização das atividades de integração, cultura e lazer. No Pará, o ProJovem já possui 6.610 alunos matriculados, sendo 4.839 em Belém. Muitos já concluíram o curso. Em todo o país, são cerca de 170 mil beneficiados. Para realizar a inscrição, o aluno deverá informar a cidade, o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, endereço completo e CEP. As matrículas serão feitas em agosto e as aulas terão início em setembro.
Gestão - O ProJovem foi criado em fevereiro de 2005, com o objetivo de elevar a escolaridade e garantir a qualificação profissional de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. No âmbito do Governo Federal, o ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No âmbito local, o ProJovem é implementado em conjunto com a prefeitura municipal.
O Governo Federal é responsável pelo pagamento do incentivo aos alunos; pelo salário dos professores, assistentes sociais, orientadores, educadores profissionais e gestores; pela produção e distribuição do material didático; pela aquisição dos computadores e impressoras para os laboratórios de informática, pela formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos com o programa e pelo lanche fornecido aos alunos. As prefeituras entram com o espaço físico para o funcionamento integral do programa, material de consumo, acervo para bibliotecas e equipamentos multimídia para as estações juventude, salas adequadas para a instalação dos laboratórios de informática, além de serem responsáveis pela gestão do programa no plano municipal.
Postado por Darte Vasques às 08:25:00 11 comentários