segunda-feira, 4 de junho de 2007

Governo mantém licenciamento para Alcoa

O governo do Estado vai manter a instalação do projeto de mineração de bauxita da Alcoa no município de Juruti. Na sexta-feira (01), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) protocolaram resposta para a recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, na qual pediam o cancelamento das licenças do projeto.
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) em nota destaca que a análise da documentação feita pela PGE, Sedect e Sema, ficou constatada que boa parte das questões citadas na recomendação dos Ministérios já haviam sido levantadas. Segundo a PGE, equipes da Sedect estiveram no local em março para fazer as averiguações, antes da realização de audiências públicas no local.
Ibraim Rocha Procurador Geral do Estado, informou que após a vistoria na área foram expedidas notificações para correção de procedimentos da empresa, visando atender o licenciamento. A nota da CCS relata que, na resposta enviada aos Ministérios Públicos, o governo informa a expedição de ofícios para as secretarias estaduais e municipais sobre possibilidades orçamentárias para demandas de políticas públicas em Juruti.
O governo diz que estas demandas incluem educação, saúde, segurança pública e planejamento, sem prejuízo do cumprimento de compensações sociais a cargo da Alcoa, que vem desenvolvendo em parceria com a prefeitura de Juruti e comunidades uma agenda positiva de compensações. O procurador Ibraim Rocha, informou que a Alcoa terá resguardado os direitos do contraditório dentro do processo que está em fase de licenciamento ambiental e implementação. Ele garante que a empresa está fornecendo informações fundamentais ao Governo do Estado, para a análise da concessão para instalação.
Rádio e Tv Guarany

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