Promotoria de Justiça de Itaituba combate poluição sonora

MPE

A Promotora de Justiça de Itaituba, Erika Menezes de Oliveira assinou com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus um termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para resolver o problema da poluição sonora durante os cultos na Igreja Evangélica.

Pelo termo a igreja se compromete a realizar obras de adequação para contenção e isolamento acústico, bem como medição de ruídos no interior do templo, em dias de culto, a fim de impedir que extrapolem os limites estabelecidos por lei.

As obras devem ser realizadas em um período de quatro meses, a contar da data de assinatura do Termo. Após esse prazo, os representantes da Igreja devem apresentar à Promotoria de Justiça laudo técnico comprovando que foram executadas as obras de isolamento acústico. A igreja deve ainda solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o Licenciamento de Controle Ambiental.

Segundo a promotora de justiça Erika Menezes, o não cumprimento deste Termo incidirá em multa diária contra a Igreja Assembléia de Deus.