quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

Exemplo: Em Belém, aumento de tarifa de ônibus só com melhoria dos serviços

O aumento da passagem de ônibus mais uma vez está condicionado à melhoria dos serviços prestados a população, como ocorreu na última vez, em que empresários, rodoviários, usuários e representantes da Companhia de Transportes de Belém (Ctbel) se reuniram para definir a tarifa atual, de R$ 1,35 (Santarém R$ 1,30!!!), no primeiro semestre de 2006. Quem garante é o diretor de transportes da autarquia, Daniel Nogueira. Ela também afirma que o reajuste, proposto em R$ 1,71 pelo empresariado, só será definido no final de fevereiro.
O diretor ressalta que o prefeito Duciomar Costa deve tomar a mesma atitude neste ano, o que deve pesar na negociação da nova tarifa. Ano passado, quando o preço foi fixado em R$ 1,35, a condição para chegar a R$ 1,48, resultado do cálculo da planilha elaborada pelo Conselho Municipal de Transporte, era a melhoria dos serviços, sobretudo, a renovação da frota da cidade. 'O acordo não foi cumprido e isso vai, com absoluta certeza, interferir no reajuste', comenta.
Para aumentar a tarifa são levados em conta fatores como o preço do óleo diesel, o atual salário de motoristas e cobradores, custos de manutenção dos veículos, além da quilometragem gasta para atender os 1,1 milhão de usuários do sistema público de transporte. Quem tem a palavra final sobre o aumento é o prefeito da cidade, porém, até chegar a ele, a questão é decidida no Conselho Municipal de Transportes (veja a composição do conselho no gráfico). A presidente da Ctbel, Jane Lime, acumula a presidência da entidade que é composta por 17 membros, dentre os quais representantes da administração municipal, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), donos de empresas de ônibus, Sindicato dos Rodoviários, Dieese/PA, Sindicato dos Taxistas, além de organizações representativas de estudantes, aposentados e outros entes comunitários.
Caso seja autorizado o aumento, será o terceiro em menos de um ano. O Conselho Municipal de Transporte, em agosto passado, aprovou o aumento da tarifa em até R$ 1,48, no entanto, o prefeito Duciomar Costa concedeu aumento para R$ 1,35, até que os empresários renovassem 10% da frota. Cinco meses depois da determinação, esse índice não ultrapassa 8,5%. 'Os empresários não estão vendo o lado da prestação de serviço, de oferecer um transporte com dignidade', detalhou Daniel Nogueira.
A Ctbel deve encerrar em 30 dias o levantamento sobre as áreas de conflito na capital, entre elas, Tenoné, Augusto Montenegro e Conjunto Maguari, executando o reordenamento da distribuição da frota. Com isso, as empresas deficitárias naquelas áreas perderiam a concessão para outras. Depois de avaliado o serviço nesses locais, a companhia pretende criar um quadro de frequência de operação para reduzir o intervalo de um ônibus para outro. A medida daria fim à concorrência clandestina: os perueiros.
BARATA
Mário Martins, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém, argumenta que, sem a alteração do preço da passagem, dificilmente as empresas de transporte público se manterão no mercado. Essa falência iminente teria origem no valor irrisório da tarifa, que não cobriria os gastos com insumos, como combustível, e seria a mais baixa do País, aproximando-se apenas da estabelecida nas capitais da Paraíba (João Pessoa) e Tocantins (Palmas), de R$ 1,16 e R$ 1,19, respectivamente.
Em Belém, as empresas Aeroclube, D. Manuel e Transbel são as que estão em situação mais crítica, podendo perder a concessão caso não cumpram as exigências da prefeitura quanto às melhorias do serviço. Elas operam em dez linhas, o equivalente a 5% da frota da capital.
O sindicalista diz que, além de o preço da passagem ser baixo, o percentual retirado para pagamento de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que equivale a 36% do arrecadado nas catracas dos ônibus.
REJEIÇÃO
A vendedora de lanches Maria das Graças Maciel, 59 anos, sustenta os cinco filhos com o pouco que consegue numa banca montada na praça das Mercês, no Centro Comercial de Belém. Além da alimentação, das contas de energia elétrica e de água, ela gasta parte do dinheiro com transporte urbano. São pelo menos R$ 150 mensais reservados só para o deslocamento da família. Isso significa que, caso a prefeitura autorize o aumento solicitado pela Setransbel, alguém terá que deixar o emprego e ficar em casa. 'De bicicleta não dá para vir porque os ladrões roubam. E ainda tem o perigo de pedalar nesse trânsito. Se aumentar a passagem vai ficar difícil para as famílias pobres', lamentou.
O comerciante Reginaldo de Souza, 48, também rejeitou a proposta. Ele alega que as empresas não dão suporte aos passageiros e, por isso, não têm o direito de pedir aumento da tarifa. 'Como pode? É um absurdo isso. Os empresários não nos atendem direito. Tanto é que, eu passo duas horas na parada de ônibus, se não fossem os alternativos...', resmungou.
A mesma opinião tem a feirante Solange Chaves, 38, que todos os dias, para não tomar ônibus lotado, se arrisca nas ruas dos bairros do Guamá e São Brás pedalando uma bicicleta. 'Já é cara a tarifa, se aumentar é pior. Está quase R$ 2, assim não dá'.

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