Ibama e Polícia Federal fecham o porto da Cargill

Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), com apoio de homens da Polícia Federal, fecharam o terminal graneleiro da Cargill instalado no lote 4 do porto de Santarém, no Oeste do Pará. O fechamento aconteceu na manhã deste sábado, 24, atendendo à decisão do desembargador federal Sousa Prudente.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou nesta sexta-feira, 23, a intimação da Cargill Agrícola S.A e do Estado do Pará para que cumpram integralmente a decisão liminar do juiz federal Dimis da Costa Braga, que, no ano 2000, suspendeu o alvará do porto construído pela empresa em Santarém.

Souza Prudente determinou a imediata suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no porto da cidade de Santarém, relativamente à área descrita, até a efetiva conclusão e apresentação do Eia-Rima. A decisão foi enviada por fax aos interessados (Cargill, Sectam e Ibama) e cumprida já no início da manhã deste sábado, numa grande operação que chamou a atenção de quem passava pelo local.

Os fiscais do Ibama chegaram por volta das 9:00 da manhã ao terminal da Cargill, já com o Termo de Embargo em mãos. Eles não fizeram uma vistoria no porto, para constatar possíveis irregularidades ambientais, apenas lacraram os portões e a central de informática que faz o porto funcionar. Os fiscais ficaram cerca de duas horas no interior do prédio.

O gerente do terminal, Douglas Odoni, informou que as atividades no porto já haviam sido paralisadas na noite de sexta-feira, assim que a empresa foi notificada da decisão judicial. Ele disse ainda que a empresa vai recorrer da decisão do desembargador. Os funcionários do porto foram mandados para casa. Os portões da empresa estão lacrados e nem mesmo os veículos podem entrar.

O chefe de Fiscalização do Ibama de Santarém, Manoel Costa Filho, disse que o porto foi fechado porque, com a decisão judicial, não tem licença de operação válida. Ele informou que o Ibama solicitou vários documentos da empresa, que serão encaminhados na semana que vem. Manoel Costa disse que a gerência da empresa acompanhou toda a fiscalização e que não houve qualquer impedimento ao trabalho dos fiscais.

Paulo Leandro