Leis curiosas entram no dia-a-dia dos paulistas

A última novidade para o folclore político paulistano vem do decreto assinado no começo do mês pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL): os feirantes estão proibidos de gritar para chamar a atenção dos clientes. O velho bordão 'mulher bonita não paga, mas também não leva', por exemplo, só se for baixinho, bem baixinho. É mais uma regulamentação para a vasta coleção de leis inexplicáveis, esdrúxulas, caducas ou simplesmente curiosas da cidade.

São Paulo tem mais de 50 mil leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas. Muitas indispensáveis, claro, mas também várias delas bizarras, como a que proíbe o tráfego de boiadas nas ruas da zona oeste. No ano passado, o então prefeito José Serra (PSDB) revogou 3.600 leis arcaicas de 1892 a 1947. Ainda assim, de acordo com a legislação vigente, os paulistanos não podem... ‘Usar celular no posto de gasolina’ - O motivo, segundo o vereador e autor do projeto Wadih Mutran (PFL), é que ondas eletromagnéticas ou faíscas produzidas pelo aparelho podem explodir os tanques.

'Pura pseudociência', diz o engenheiro eletrônico Carlos Baptista, especialista em Telecomunicações. A multa para quem atender uma ligação enquanto coloca combustível ou compra um salgadinho na lojinha de conveniência é de R$ 530, mas até hoje ninguém foi punido.

‘Andar sem cinto de segurança no ônibus’ - Os passageiros, no entanto, ainda estão procurando esse tal cinto.

‘Passear com o poodle sem coleira e guia’... A Lei 13.131, assinada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), não vale só para cães ferozes. Seja um pit bull, um pequeno chihuahua ou um gato siamês, é proibido passear em vias públicas sem a coleira e guia de condução adequada. Os animais também precisam ter uma plaqueta de identificação.

‘Ter javali em casa’ - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não deixa. Já ganso, abelha africana, búfalo, camelo, cabra, jumento e avestruz podem sem problemas.

‘Voar de helicóptero’ - De acordo com o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), criado em 1994 para combater a poluição sonora, o limite máximo de barulho por ruas e bairros de São Paulo é 65 decibéis. Se essa lei fosse seguida à risca, só os monges budistas não ganhariam multas. Um helicóptero contribuiu para a poluição sonora com 95 decibéis, fazendo uma medição a 30 metros de distância da aeronave.

‘Andar bêbado de metrô’ - Está no Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança. Ainda bem que as linhas do Metrô só funcionam até a meia-noite.

‘Gritar 'goooool' com a torcida no Estádio do Morumbi’ - Mais uma vez o Psiu. De acordo com a lei, os estabelecimentos na região do Morumbi só podem emitir barulhos de no máximo 50 decibéis - isso equivale ao ruído do motor de um carro. Não há nada que proíba o ato de xingar o juiz, por exemplo, desde que seja abaixo desse nível.

‘Beber em qualquer bar da Vila Madalena de madrugada’ - Desde 1999, estabelecimentos com portas abertas ou sem isolamento acústico não podem funcionar após a 1 hora da manhã. A punição prevista é de R$ 23 mil na primeira autuação e o fechamento administrativo em caso de reincidência. A Secretaria de Subprefeituras tem pouco mais de 30 agentes vistores para fiscalizar quase 100 mil bares e botecos da cidade.

‘Atender celular na biblioteca ou na igreja. Nem no cinema e no teatro’ - A multa é de R$ 400. Ninguém foi multado desde 2004.

‘Colar chiclete embaixo de mesas e bancos’ - É enquadrado no crime de depredação, podendo levar de uma simples advertência à multas de até R$ 20 mil. Mais uma vez, não há registros de sujões pegos em flagrante.

‘Lavar o carro ou mesmo consertá-lo em via pública’ - O tradicional programa de sábado de pais e filhos é crime desde 1955. A regulamentação também proíbe que o motorista conserte o carro quebrado na rua, mesmo se for no acostamento. Ou chame ajuda do seguro, ou prepare o braço para empurrar o veículo até o auto-elétrico mais próximo.

‘Empinar pipas na rua’ - A lei é de 1988: se um policial ou fiscal da prefeitura pegar alguém com uma pipa, deve confiscar todo o material. Felizmente, deixaram de lado as bolinhas de gude e o pião.

‘Tocar a campainha de uma casa e sair correndo’ - É enquadrado pela Polícia Militar como 'distúrbio da paz'.

‘Comer hot-dog na rua com catchup, maionese ou mostarda’ - Desde 2002, 'comerciantes do sanduíche denominado ‘cachorro-quente’' estão proibidos de colocar molhos e condimentos. O cliente pode, no entanto, usar catchup ou maionese que venha em sachê, lacrado.

‘Comprar flores para fazer as pazes com a namorada de madrugada’ - Se for para seguir uma lei vigente desde 1956, que determina que nenhuma banca de flores pode ficar aberta na cidade depois das 22 horas, o melhor mesmo é comprar uma caixa de chocolates.

‘Beber em copo de vidro na balada’ - Não é apenas uma lei, mas sim quatro diferentes normas que dispõem da obrigatoriedade de copos descartáveis nas danceterias da cidade. Talvez inspirados nas brigas espalhafatosas com copos e garrafas que aconteciam em filmes de faroeste ou dos Trapalhões, os vereadores esqueceram da sujeira que essa determinação poderia causar.

‘Ser servido por uma garçonete em um café depois das 22 horas’ - A norma de 1894 permite, após esse horário, o funcionamento apenas de cafeterias onde quem serve são os homens.

‘Comprar pão quentinho no domingo’ - Segundo um ato da prefeitura de 1931 que nunca foi revogado, as padarias não podem ter fornadas das 8 horas de domingo até as 8 horas de segunda-feira. Se a Páscoa ou Natal cair num fim de semana, abre-se uma exceção!