Senado aprova medida provisória que divide Ibama e cria Instituto Chico Mendes

Brasil/Agência Brasil

Depois de quase duas horas de debate, o plenário do Senado aprovou ontem a medida provisória que divide o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ela foi enviada pelo governo ao Congresso em maio e é questionada por grande parte dos servidores do Ibama, que entraram em greve contra a mudança.

Em 18 de julho, os servidores em greve suspenderam a paralisação, que já ultrapassava dois meses, e anunciaram a intenção de convencer os senadores a não votar a alteração. A Medida Provisória (MP) 366, de 2007, foi aprovada na terça-feira em votação simbólica (sem contagem de votos).

A oposição se manifestou contrariamente à aprovação da MP, com o argumento de que enfraquece a gestão ambiental e cria cargos. O senador Tião Viana (PT-AC) criticou a posição, dizendo que a discussão foi política e não de conteúdo.

Segundo ele, o que está sendo feito é um ajuste em face da realidade do Ibama : “O instituto vive a necessidade de readequação, e sua atividade administrativa era insuficiente para garantir a proteção do meio ambiente.”

Já o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, disse ter ouvido as preocupações dos funcionários do Ibama. “Eles não vieram com aquela intenção de discutir 'Farinha pouca, meu pirão primeiro' (isto é, em nome de interesses pessoais)”, comentou. “Me convenceram de que a medida provisória provoca fragmentação, uma vez que o governo retira das competências do órgão a gestão e o controle das áreas protegidas.”

Apesar de pertencer ao PMDB, partido da base aliada, o senador José Sarney (AP) foi contra a MP. “Não seria eu, hoje, que votaria a favor da divisão do Ibama. Quando fui o presidente da República, fui o responsável pela criação do instituto, que reuniu todos os órgãos do setor”, justificou. Segundo ele, a autarquia é referência internacional na área.

Servidores públicos lotaram as galerias do plenário. Como no espaço não é permitido vaiar, aplaudir ou portar faixas, eles acenavam quando algum parlamentar discursava contra a MP.

Os senadores discutem agora a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 415 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Defesa. Ela é a segunda das quatro que trancavam a pauta, impedindo a votação de outras matérias.