O Senado criou nesta quinta-feira, 15, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (Oscip). O requerimento da criação da CPI das ONGs foi lido pelo 2º vice-presidente da Mesa do Senado, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na presidência dos trabalhos nesta quinta-feira.
A partir de agora, os líderes dos partidos devem fazer a indicação dos parlamentares que irão compor a comissão. O requerimento conta com 77 assinaturas, número superior ao requerido para a criação de uma CPI, que é de 27 assinaturas.
A comissão, conforme consta do requerimento lido por Alvaro Dias, irá investigar a utilização dos recursos destinados a essas entidades pelo governo federal, tanto no Brasil como no exterior, entre o início de 2003 e dezembro de 2006. A CPI contará com R$ 100 mil para a realização dos seus trabalhos.
Em seguida, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento, agradeceu ao presidente da Casa, Renan Calheiros, e aos demais parlamentares pela manifestação do desejo de fiscalizar as ONGs e as organizações da sociedade civil, tendo em vista o interesse público.
O senador informou que a base governista pretende estender o período de investigação da comissão, incluindo os repasses feitos às ONGs a partir de 1999. Heráclito disse que concorda com essa mudança. "Faço esse registro na esperança de que os partidos cumpram os acordos e façam as indicações para a instalação da CPI", ponderou o senador.
Paulo Leandro
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