O Cimento Nassau, do grupo Industrial João Santos, está sendo acusado, junto com outras sete marcas, de integrar um cartel do cimento que atua há décadas no país. O grupo mantém uma fábrica de cimento no município de Itaituba, oeste do Pará. A Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A (Itacimpasa), já foi autuada por crime ambiental e também é acusada por empresários da região por prática de Dumping interno, com conseqüente eliminação da concorrência.
Na quinta-feira (08/03), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça informou que instaurou um processo investigativo contra oito empresas de cimento e concreto acusadas de formar cartel. Além do Cimento Nassau são apontadas como membros do cartel a Votorantim, Camargo Corrêa, Holcim, Lafarge, Cimpor, Soeicom e Itambé, que representam 90% do mercado nacional.
As investigações foram abertas porque um funcionário da Votorantim denunciou o esquema. "O funcionário descreveu o funcionamento do cartel. Os detalhes subsidiaram a elaboração de uma peça que permitiu a busca e apreensão. O material nos convenceu de que havia evidências suficientes para acusar as empresas de cartel", afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares. Uma ordem judicial impede a divulgação do teor do material recolhido. A secretária limitou-se a dizer que são documentos com "indícios contundentes" da formação de cartel.
Segundo o depoimento do ex-empregado da Votorantim, os diretores das oito empresas se encontravam com freqüência em hotéis para combinar preços e condições de pagamento para seus clientes. A divisão de mercado era feita por região. Na região Oeste do Pará, por exemplo, o mercado pertence ao Cimento Nassau, que tem a fábrica em Itaituba e praticamente acabou com a concorrência na região.
As empresas se agrupavam também para excluir do mercado concorrentes que não faziam parte do grupo, vendendo material a um preço bem mais alto do que para as associadas. Um valor "impraticável", segundo o ex-funcionário. "Como é muito fácil produzir o concreto, seria possível que outras empresas entrassem em concorrência com elas", comentou a secretária. A prática é uma espécie de Dumping ao contrário.
De acordo com Mariana Tavares, o cartel funciona há muitos anos. "Um dado que nos pareceu curioso foi que a primeira CPI do Congresso, de 1952, já tratava da preocupação com o setor de cimento", disse. A secretária acha possível que, em todos esses anos, as empresas de cimento tenham praticado sobrepreço, prejudicando um dos principais motores da economia, a construção civil. "Este é um cartel que tem impacto em toda a construção civil, em todas as obras que foram realizadas nos últimos anos no mercado brasileiro: pequenas, grandes, públicas e privadas".
A partir da instauração do processo, as empresas terão de fazer sua defesa para contestar a acusação. Caso não convençam, a denúncia será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se comprovada a denúncia, pagarão multa que varia de 1% a 30% do faturamento de 2005, o ano anterior àquele em que a investigação foi oficializada: 2006.
Itacimpasa - A presença da fábrica da Nassau em Itaituba tem sido incômoda nos últimos anos. A empresa já foi autuada por crime ambiental, por explorar de forma ilegal calcário. Além disso, empresários da região reclamam que a empresa praticou concorrência desleal ao baixar o preço do cimento para afastar a concorrência e depois ter aumentado os preços acima do normal.
Paulo Leandro Leal
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