Parlamentares e Ongs discutem o papel do Parlamento na defesa dos direitos infanto-juvenis
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Save the Children Suécia realizam nos dias 25 e 26 de junho o I Encontro Latino-americano de Parlamentares da Infância.
O evento será realizado na sala de reuniões da Comissão, em Brasília, e reunirá parlamentares, assessores e representantes da sociedade civil do Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai, Paraguai e Venezuela. "O objetivo do encontro é promover uma integração dos parlamentos do Mercosul e criar uma agenda dos direitos do público infanto-juvenil de acordo com a Convenção dos Direitos da Criação da OEA, de 1989", diz a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Pelo menos dez organizações brasileiras participarão do encontro, entre elas o Fórum Nacional DCA, além de representantes do Unicef, Unesco, OIT e da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O encontro deverá contar com 50 participantes e deveestimular um intercâmbio sobre o papel do Parlamento na implementação dos direitos da criança e do adolescente nas esferas regional, nacional e internacional, além de fortalecer o diálogo entre os parlamentares e organizações da sociedade civil da América Latina, identificando estratégias conjuntas que possam ser implementadas em cada país e na região.
"Esse evento inédito será, sem dúvida, uma importante oportunidade para que os legisladores e as organizações da sociedade civil da região troquem experiências e informações sobre as ações que vêm sendo implementadas em prol das crianças e dos adolescentes e possam, cada vez mais, trabalhar em conjunto nas questões comuns a todos os países. A idéia é lançar, nesse encontro, as bases para a criação de uma rede latino-americana de parlamentares pela infância", explica a senador Patrícia Saboya (PSB-CE).
O evento também contará com painéis sobre "Abuso sexual infantil e exploração sexual comercial infantil na América Latina e Caribe", "Violência Doméstica - O desafio da proibição dos castigos físicos para crianças", "Justiça Juvenil/Maioridade Penal", "Recomendações do Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU - o que se espera dos parlamentares?" e "Os parlamentares no Niñosur, uma nova iniciativa regional".
Maxpress
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