O cadastro do passe livre está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – Semdas. Na última quinta feira (15), trezentos idosos associados à Assistência de Apoio ao Idoso - API, começaram a receber a carteira de passe livre. O benefício está garantido no Estatuto desse segmento da melhor idade que dá direito a gratuidade ou 50% de descontos em transportes públicos em qualquer área do território nacional.
‘Estou feliz em receber a minha carteira de passe livre, é com ela que vou à Imperatriz no Maranhão visitar os parentes que há mais de 15 anos não vejo’. A expectativa é do senhor Manoel Barros da Costa, 65 anos de idade e associado da API. Como ele, dona Antonia Sousa, 63 anos de idade também não esconde a felicidade e revela, ‘isso é muito bom, agora vou poder fazer turismo no Piauí enquanto tiver saúde’. Para celebrar a primeira etapa da entrega de carteiras de passe livre, a Semdas presenteou os idosos também com uma festa com música ao vivo.
De acordo com o Estatuto, terão acesso ao benefício, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos. Os idosos deverão apresentar documento de identificação, além comprovar a renda exigida, o que pode ser feito por meio de contracheque, carteira de trabalho, extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS, entre outros documentos.
As empresas de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário deverão reservar dois assentos para o embarque gratuito de idosos. Se esses lugares já estiverem ocupados por outros idosos, as empresas terão que oferecer um desconto de 50% para o embarque de passageiros com mais de 60 anos e na faixa de renda que esteja no estatuto. Para ter direito ao passe livre, o idoso deve adquirir o bilhete de viagem com uma antecedência mínima de três horas em relação ao horário de embarque.
‘Estou feliz em receber a minha carteira de passe livre, é com ela que vou à Imperatriz no Maranhão visitar os parentes que há mais de 15 anos não vejo’. A expectativa é do senhor Manoel Barros da Costa, 65 anos de idade e associado da API. Como ele, dona Antonia Sousa, 63 anos de idade também não esconde a felicidade e revela, ‘isso é muito bom, agora vou poder fazer turismo no Piauí enquanto tiver saúde’. Para celebrar a primeira etapa da entrega de carteiras de passe livre, a Semdas presenteou os idosos também com uma festa com música ao vivo.
De acordo com o Estatuto, terão acesso ao benefício, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos. Os idosos deverão apresentar documento de identificação, além comprovar a renda exigida, o que pode ser feito por meio de contracheque, carteira de trabalho, extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS, entre outros documentos.
As empresas de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário deverão reservar dois assentos para o embarque gratuito de idosos. Se esses lugares já estiverem ocupados por outros idosos, as empresas terão que oferecer um desconto de 50% para o embarque de passageiros com mais de 60 anos e na faixa de renda que esteja no estatuto. Para ter direito ao passe livre, o idoso deve adquirir o bilhete de viagem com uma antecedência mínima de três horas em relação ao horário de embarque.
4 comentários:
Como faço para adiquirir o passe livre para a minha avó que tem 78 anos de idade?
eu maria de oliveira sanches, tou esperando meu passi livre ja qui tenho essi direito vou desfrutar será demora? tou com uma pessa !!
quem ja tem passi livre eterestadual sdeixa uma messagem mi disendo quanto demora a chega..
o meu comentario.foi muito boa essa iniciativa agora e preciso que os transportes intermunicipais dentro de todo o estado não so de são paulo mas de todos os estados da federação seja reconhecido o direito dos idosos gratis ou pelo menos pagaram a metade das pssagens para qual cidade do estado.
É muito bom postar essas informações, pois apesar de ser uma lei, quase não é divulgada, sendo assim, muitas pessoas tem esse direito mas não sabem que tem. Parabéns pelo blog!
Me responda o seguinte:
Essa comprovação de renda é calculada percapta?
E se a pessoa somar a renda e o valor der pouco mais que 2 salários minimos, mas na casa onde esse idoso mora, tem mais pessoas que também dependem dessa renda, como se explica essa questão?
Ficarei muito grata se puder me responder a essa questão.
Att. Maria da Penha de Souza - Nova Venécia - ES
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