Santarém
Aprovado semana passada na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) do Senado o projeto-lei que cria em Santarém uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação).
A matéria, de autoria do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), segue agora para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa, onde será submetida à nova apreciação.
ZPE é uma área geográfica onde se estabelecem indústrias voltadas para o mercado de exportação e que operam com vantagens especiais, como incentivos tributários e cambiais. Nessa área, poderão se instalar indústrias diversas dos setores eletro-eletrônico, metal-mecânico, brinquedos, minerais não metálicos, entre outras.
Na CDR, o projeto obteve parecer favorável do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Ele começou a tramitar no Senado há pouco mais de um mês. Possui apenas três artigos, e até agora não recebeu nenhuma emenda. Ainda não foi definido que será o relator da matéria na CAE.
Como tem caráter terminativo, ou seja, com valor de decisão do Senado, se aprovada nesta comissão, a matéria não irá à plenário. Seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, para nova apreciação.
Jeso Carneiro
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