Madeireira recebe multa de R$ 1,7 milhão em Santarém

Estoque - Armazenagem de madeira irregular e venda ilegal são flagradas pelo Ibama Santarém

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém multou a madeireira Rancho da Cabocla em R$ 1.785.475,40. O valor está dividido em dois autos de infração.

Durante um procedimento chamado Levantamento de Pátio, o Ibama constatado que a empresa possuía armazenados 6.798,236 metros cúbicos de madeira sem a Documentação de Origem Florestal (DOF). Por essa infração, o instituto lavrou um auto de infração no valor de R$ R$ 1.699.559,00. O outro auto de infração, no valor R$ 85.916,40, foi lavrado porque a madeireira vendeu 859,164 metros cúbicos de madeira sem autorização legal.

Segundo Daniel Cohenca, gerente executivo do Ibama, a madeira ultrapassa o limite dos planos de manejo aprovados da empresa. O instituto faz o cálculo de quantos metros a empresa tem nos planos de manejos e compara com a madeira armazenada. O excesso é considerado ilegal se estiver sem a documentação exigida. 'A madeira excedente não veio dos planos de manejo. Então, é ilegal', afirma o gerente.

A madeireira Rancho da Cabocla é reincidente. Ela já havia sido autuada em 2001 pelo Ibama. Na época, foi multada em R$ 127 mil. Nesse intervalo, o Instituto suspeita que tenha ocorrido a mesma irregularidade várias vezes, haja vista que a fiscalização demorou a retornar à empresa. Segundo o Ibama, a madeira foi retirada provavelmente de áreas públicas ou de colonos, dentre outras fontes. Mas não foi de forma sustentável, como o Ibama exige', explica Cohenca.

O proprietário da empresa vai responder administrativamente e criminalmente. O Ibama enviará o processo ao Ministério Público Federal (MPF), que deve apresentar denúncia na esfera criminal. A pena para o caso é de detenção e varia de um a três anos. Ninguém da empresa quis falar sobre o assunto.

O Ibama vai prosseguir com o Levantamento de Pátio das empresas madeireiras que atuam em Santarém e municípios vizinhos. A medida faz parte do procedimento anual do órgão e objetiva combater a extração ilegal de madeira na região.

A madeira apreendida permanece no pátio da Rancho da Cabocla. 'Estudamos a possibilidade de levá-la para outro local, mas os custos são muito altos', diz Cohenca.

Alailson Muniz

Agência Amazônia