Durante operação conjunta da Receita Federal com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Aeroporto Internacional de Belém, o empresário Jorge Luiz Gonçalves Assef, de 43 anos, foi preso no domingo com R$ 190 mil. Ao tentar explicar a origem do dinheiro aos auditores da Receita, Jorge não convenceu.
A Polícia Federal foi acionada e Jorge Luiz foi autuado em flagrante pelo delegado Juner Barbosa, da Delegacia de Migração (Delemig) da Polícia Federal (PF). De acordo com o delegado, Jorge Luiz chegou a Belém, no domingo, às 22h30, num vôo originado em Manaus (AM), selecionado pelos órgãos envolvidos na operação e todos os passageiros foram inspecionados. 'Ao passar pelo raio ‘X’, o auditor fiscal detectou possível existência de grande quantidade de dinheiro na maleta. Resolveu separar a mala para fazer vistoria detalhada. Ao abrir, havia grande quantidade de dinheiro. O dono disse, inicialmente, que os cerca de R$ 130 mil eram referentes a uma transação comercial feita com a transportadora da qual ele é sócio, a Transportadora Assef', conta o delegado Juner Barbosa.
A equipe de fiscais que estava na operação verificou ainda que havia volumes por debaixo das roupas de Jorge Luiz e pediu que ele levantasse a camisa. Mais dinheiro foi encontrado preso ao corpo do empresário, totalizando R$ 190 mil.
O empresário mudou sua versão dizendo que, 'na verdade', tratava-se de uma transação feita em seu próprio nome. Mas o documento apresentado por ele era referente a uma transação no valor de apenas R$ 30 mil.
'Diante de todas essas contradições, não tivemos dúvidas de que o cidadão estava tipificado nos artigos 304 do Código Penal Brasileiro (CPB), que se refere ao uso de documento ideologicamente falso; bem como no artigo 2º, inciso 1º, da lei 8.137/90, que trata do crime contra a ordem tributária, ao fazer declaração falsa de rendas e valores a um auditor da Receita Federal', explicou o delegado.
Foi aberto inquérito policial para investigar o caso. O acusado deve permanecer preso na carceragem da sede da Superintendência da Polícia Federal no Pará.
unafisco
Representantes do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco) pediram ontem às autoridades de segurança pública do Estado que contribuam e mantenhan o rigor nas fiscalizações nos portos e aeroportos no Estado. A reunião, com a secretária estadual de Segurança Pública, Vera Tavares, o delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly e representantes da Divisão de Operações Especiais (Dioe) e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, faz parte de uma agenda nacional que os auditores da Receita Federal estão fazendo em todos os Estados.
A diretora-secretária da Unafisco, Izabel Vieira, disse que, atualmente, há uma pressão para que haja um relaxamento nos processos de fiscalização. Ela disse que o assunto já foi tratado em um projeto de lei e uma Medida Provisória que, se fossem aprovados, poderiam modificar várias ações de fiscalização e oferecer risco a segurança. 'O comércio tem sido facilitado por essa linha e não queremos discuido com a segurança, por isso estamos chamando os Estados para que eles também participem, afinal são os mais prejudicados'.
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