Depois da operação relâmpago que resultou na apreensão de centenas de CD's e DVD's piratas e na prisão de cinco pessoas pela Polícia Civil, o combate à venda de produtos audiovisuais pirateados no centro de Santarém deverá ser intensificado.
A prisão dos cinco vendedores, que aconteceu no último sábado (05) chamou a atenção dos policiais civis que pretendem dar continuidade à operação dentro da campanha nacional de combate a pirataria. “Aqueles que tentarem burlar a lei praticando esse crime de pirataria irão ter muitos problemas junto à Justiça”, disse o delegado de polícia civil, Paulo Maurício Silva.
De acordo com o delegado que supervisionou o caso, a força policial é de fundamental importância para o combate à comercialização e a fabricação de produtos pirateados. A venda de CD's e DVD's falsificados além de invadir o comércio está tomando o lugar e desvalorizando as mercadorias originais gerando prejuízos a muitos empresários. “Está sendo uma concorrência desleal. Muitas vezes quando um filme novo chaga na nossa loja o cliente já assistiu”, declarou o empresário Lindon Jonhson.
A pirataria existe há anos e foi evoluindo através dos tempos, antes o falsificador alugava o CD em uma locadora de vídeos, produzia cópias e fazia a comercialização do produto ilegalmente. Mas agora ficou ainda mais fácil. Uma realidade que desanima os empresários. Conforme o Código Penal 184, parágrafo 2°, o intuito de lucro direto ou indireto, através daquele que distribuir e expor a venda, alugar ou adquirir cópia de obra sem a expressa autorização dos titulares estará praticando violação aos direitos do autor e a pena vai de dois a quatro anos.
Por Gleissiane Beckhauser
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