Procon conscientiza consumidores no Belo Centro

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santarém executará projeto que acontecerá nos dias (15) e (16), em comemoração ao Dia do Consumidor que se comemora na quinta-feira (15). O projeto segundo a coordenadora executiva do órgão Maysa Helena Menezes do Procon visa à conscientização da população que gradativamente vem ficando cada vez mais exigente.

“Antigamente, não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer”, disse Maysa Menezes, ressaltando a importância do Procon em Santarém.

“Em março de 1991, entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Essa lei veio com toda a força para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço”, continuou a coordenadora do Procon. “A atuação dos Procons tem sido tão relevante para a sociedade que foi criado no dia 15 de março o dia Nacional do Consumidor. Essa data foi oficializada no Brasil pela Lei Federal nº 10.504, de 08 de julho de 2002, com o escopo de difundir os direitos do consumidor em todo o país”, disse Maysa Menezes.

“O Procon local entendendo a relevância desse acontecimento, planejou comemorar o Dia do Consumidor com palestras, panfletagem e orientações no comércio de Santarém, visando ampliar o conhecimento a respeito dos direitos do consumidor, suas características, seu funcionamento, bem como as dificuldades encontradas pelos consumidores e as maneiras de como solucioná-las”, continuou a coordenadora.

Com isso, nos dias (15) e (16), no intuito de estreitar ainda mais os laços entre o Procon Municipal e o comércio local de Santarém, identificar os conflitos existentes entre os consumidores e os fornecedores, e conscientizar os consumidores, esclarecendo dúvidas no ato do negócio jurídico, o Procon realizará esse intermédio preventivo entre as partes.

Será montando um stand no Belo Centro que funcionará durante os dois dias pelos períodos da manhã e tarde, sendo que a sede do Procon funcionará normalmente. “A partir das 08:00 hs até às 18:00 hs, deslocaremos uma equipe de advogados, fiscais e atendentes do Procon Municipal até o comércio de Santarém, num stand do Belo Centro, próximo à Travessa 15 de Agosto, para realizar uma série de palestras, orientações, entrevistas. Onde também podem ser feitas denúncias, críticas e sugestões pelos consumidores”, prosseguiu Maysa Menezes. “Haverá uma equipe na sede do Procon, na Avenida Curuá-Una, bairro do Santíssimo, ficará uma equipe no stand, e outras se deslocaram no centro para fazer panfletagem, como também na orla da cidade”, completou a coordenadora.

Em 2006, o Procon realizou diversas fiscalizações, atendimentos e averiguou denúncias. Num total de 1200, atendimentos, além de várias fiscalizações feitas nos supermercados, mini-boxs, feiras, mercados em todo município de Santarém e Alter-do-Chão. Também foram realizadas fiscalizações e campanhas de conscientização com distribuição de cartilhas e folders. Além de palestras de conscientização e informação do trabalho realizado pelo Procon em escolas e estabelecimentos comerciais.

DENÚNCIAS

Maysa Menezes, disse ainda, que os consumidores não podem ter medo de denunciar os estabelecimentos. “Em 2006, o Procon recebeu 14 (quatorze) denúncias, sendo todas averiguadas. Destas, 10 (dez) denúncias foram verificadas por meio de fiscalização em estabelecimentos na periferia da cidade, tendo sido constatado produtos vencidos a venda. Quatro (04) denúncias foram feitas com objetivo de fiscalizar estabelecimentos no centro da cidade, também sendo encontrado produtos vencidos a venda, sendo que uma (01) das denúncias, foi necessário encaminhar o produto para vigilância sanitária tomar as providências cabíveis. Nenhum dos casos o consumidor é identificado”, concluiu a coordenadora do Procon lembrando que os consumidores podem denunciar através do número de telefone 1512, e revelando no fim da entrevista. “Esse ano o número de reclamações do primeiro bimestre deve superar o mesmo período do ano passado”.