quinta-feira, 13 de março de 2008

Senador pede extinção do exame da OAB

Educação
Agência Senado
Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) defendeu a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou de discriminatório. Ele lembrou que o Ministério da Educação é o responsável pela habilitação de cursos e faculdades e observou que, se há desqualificação das instituições de ensino no país, é dever do ministério não permitir o funcionamento desses estabelecimentos.
Para Wellington Salgado, o exame seleciona e discrimina. Como profissional da área de educação, ressaltou que uma prova pode ser elaborada com o objetivo de aprovar ou de reprovar, bem como de favorecer determinados segmentos. O senador contou, por exemplo, que a prova da OAB no estado de Goiás é elaborada por um ex-reitor. Numa situação como essa, afirmou o senador, a prova pode ter sido feita visando beneficiar os estudantes da universidade em que trabalhou.
Com opinião contrária, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) defendeu a manutenção do exame. Para ele, a prova preserva os interesses do cidadão, que busca os profissionais no mercado confiando em que terá suas demandas solucionadas. O senador informou que outras categorias profissionais já pensam em adotar exames similares para qualificar os recém-formados, como a dos médicos e a dos engenheiros.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado para o debate, mas não compareceu e nem enviou representante.
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