Descontar do salário sem autorização gera indenização

Grande parte dos brasileiros recebe seus salários através de contas bancárias.

É comum os bancos descontarem valores de dívidas de: cartões de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos diretamente das contas correntes dos clientes.

Todavia, tal ato é ilegal se não houver um contrato assinado pelo cliente, autorizando o referido desconto, conhecido como “crédito consignado”.

Mesmo assim, milhares de pessoas enfrentam uma triste realidade ao tirarem seus extratos bancários e verificarem que o banco descontou, sem sua autorização, valores para cobrir dívidas.

Muitas destas pessoas começam o mês praticamente sem os seus salários, pois os bancos não têm critérios ou limites nos descontos, simplesmente agindo como bem entendem para saciar a sua ganância e, em alguns casos, “raspando” o saldo da conta e do salário do cliente para cobrir as dívidas, sem se preocupar em como ficará o sustendo do trabalhador e de sua família.

A Justiça, mesmo nos casos em que há o crédito consignado (aquele em que o cliente autoriza o desconto) tem limitado estes descontos em 30% do salário, pois entende que, embora haja a obrigação do cliente em saldar suas dívidas, o mesmo não pode ficar sem condições de sobreviver, o que ocorreria se os bancos pudessem efetuar descontos superiores a esta porcentagem.

Nos outros casos, em que não há a autorização do cliente para os descontos na conta onde recebe o salário, os mesmos são ilegais e podem gerar a obrigação do banco em indeniza-lo.

Casos em que o banco efetua descontos para saldar dívidas, fazendo com que cheques emitidos acabem devolvidos por falta de fundos (os quais existiam mas foram retirados pelo banco) geram dano moral e a obrigação do banco de indenizar, porque o nome do cliente acaba no CCF (Cadastro de Cheques sem Fundo do Banco Central) e, conseqüentemente no SPC, criando uma situação de restrição de crédito junto ao comércio.

Também gera o dano moral quando o banco se apodera de grande parte do salário do cliente e acaba por inviabilizar a sua subsistência e de sua família, criando uma situação totalmente despropositada e humilhante para o trabalhador, que se vê sem a fonte de seu sustento, sem condições de pagar suas dívidas e muitas vezes de adquirir bens de primeira necessidade como alimentação, por conta de atos ilegais cometidos pelos bancos.

MPE propõe cassação de Roselito Soares

Blog do Piteira

O Ministério Público Eleitoral emitiu, hoje, parecer no processo que analisa o Recurso Eleitoral Nº 4507, de iniciativa da Coligação Majoritária Frente de Trabalho, que lançou Valmir Climaco à Prefeitura de Itaituba. O recurso se deu contra decisão do juiz eleitoral de Itaituba que julgou improcedente ação de investigação criminal contra o candidato Roselito Soares, acusado de distribuir cestas básicas durante a campanha eleitoral do ano passado.

O parecer do MPE é de acatamento ao recurso eleitoral apresentado pelo PMDB e demais partidos autores da ação, propondo a cassação do diploma de Roselito Soares e aplicação de multa.

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Polícia deve indiciar três pessoas por naufrágio de barco no AM

G1

A Polícia Civil do Amazonas deve indiciar três pessoas envolvidas no acidente com uma embarcação, ocorrido na tarde desta terça-feira (21), em Manaus. Uma criança e uma mulher morreram no acidente. O proprietário do barco, de 30 anos, o comandante, de 34 anos, e o responsável pela troca do leme, ainda não foi localizado, podem responder pelo crime de atentado qualificado contra a segurança no transporte marítimo.

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) vai ficar pronto em 30 dias. Dois guindastes serão usados para desvirar o barco que tombou em Manaus.

Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, a medida é necessária para procurar corpos de vítimas que podem ter ficado presos na embarcação.

O acidente

A Capitania dos Portos informou que 185 pessoas estavam a bordo da embarcação no momento do acidente.

Dona Ivete viajava pela primeira vez de barco. Depois de dez anos, ela pretendia reencontrar a filha, mas a visita foi adiada. "Só lembro dos gritos, muitos gritos."

Barco com 185 a bordo tomba no Rio Negro (Foto: Bruno Kelly/A Crítica/AE )

O barco saiu do porto na região central de Manaus com destino a Santarém, no Pará. Minutos depois de deixar o porto, apresentou problemas mecânicos e seguiu para uma área na Zona Sul de Manaus.

Editoria de Arte/G1

Barco percebeu problema mecânico após sair de Manaus com destino a Santarém (Arte G1)

A embarcação foi erguida para reparos com todos os passageiros a bordo e tombou. Muitos passageiros caíram na água. Foram encontrados os corpos de uma menina de 10 anos e de uma mulher de 71 anos, que estava no banheiro.

Cerca de 60 homens do Corpo de Bombeiros trabalham na área. “Estamos aguardando um guindaste para desvirar o barco para verificarmos se há algum corpo preso”, afirmou o Coronel Antonio Dias, que está no comando da operação dos bombeiros.

Menina morre em naufrágio ocorrido em Manaus

Blog do Jeso

O Corpo de Bombeiros acaba de confirmar a morte de uma menina, com idade entre 10 e 13 anos, por afogamento. Ela estava na Embarcação Carolina do Norte, que foi a pique esta tarde (21), no Porto da Catraia, no bairro Educandos (zona Sul).

A relação de passageiros apresentada à Capitania dos Portos foi de 185 pessoas. O barco tinha como destino a cidade paraense de Santarém.

De acordo com o tenente Justamante, a corporação continua vasculhando o barco, que está a vista, tombado no Porto do Rio Negro. A maioria dos passageiros conseguiu sair antes do naufrágio e foi resgatado por outras embarcações que passavam pelo local.

- Até o momento, nossas informações dão conta que a embarcação encostou para manutenção e tombou. O real motivo ainda será investigado pela Capitania dos Portos. Vamos ficar até terminar a missão, ou seja, quando o barco estiver içado e fora da água, afirmou Justamante.

Barco com destino a Santarém naufraga em Manaus

A embarcação Karolina do Norte saiu do Porto de Manaus às 12h desta terça-feira (21) com destino a Santarém e após 15 minutos navegando pelo Rio Negro apresentou problemas no leme. Sem direção, precisou ser rebocada por outro barco e retornou ao Porto.

Quando chegou à margem, uma espécie de macaco hidráulico foi usado para suspender a embarcação na tentativa de detectar o problema. Nesse momento todos os passageiros procuraram proteção somente em um lado da embarcação e o peso fez com que o barco virasse e todos caíssem na água.

Segundo o coronel Carlos Bacelar Martins Costa, subcomandante do Corpo de Bombeiros no Amazonas, a maior parte dos ocupantes foi salva por pessoas próximas ao porto.

O coronel informou que mergulhadores e equipes de resgate ainda vasculham as águas em busca de outros passageiros.

Como parte da mercadoria transportada caiu e algumas pessoas viajavam em cabines fechadas, os chamados camarotes, existe a hipótese de que alguns ocupantes ainda estejam no rio.

Segundo a rede CBN, até o momento cinco mortes já foram confirmadas. No entanto o Corpo de Bombeiros do Amazonas informou que apenas uma criaça morreu no acidente.

A embarcação estava regular.

Notapajós com informações da Folha Online e da CBN
Imagem: Bruno kelly/A Crítica/AE

Barco com 185 a bordo tomba no Rio Negro

G1

Um barco com 185 passageiros a bordo tombou no Rio Negro, na tarde desta terça-feira (21), próximo a Manaus.

De acordo com a Capitania dos Portos, a embarcação partiu de Manaus com destino a Santarém, no Pará, mas pouco depois apresentou problemas mecânicos. A tripulação resolveu retornar para o porto para tentar resolver o problema.

No momento em que o barco era puxado para o estaleiro, por meio de rampas de madeira, a embarcação tombou. Muitos passageiros caíram na água. Segundo a Capitania dos Portos, o procedimento é padrão, mas não deve ser realizado com passageiros a bordo.

A Capitania dos Portos diz que não há informações sobre desaparecidos ou mortos. Porém, segundo o Corpo de Bombeiros, uma criança morreu no acidente e uma pessoa está desaparecida.

Em Santarém avião da Gol é retido por suspeita de gripe suína

Blog do Estado

Avião da Gol que chegou de Manaus está retido no aeroporto de Santarém.

Dois passageiros estão sendo examinados com sintomas de gripe suína.

Há intensa movimentação de ambulâncias na pista.

Barco com destino a Santarém naufraga no Rio Amazonas

Folha On Line

Uma embarcação naufragou na tarde desta terça-feira em um igarapé (canal natural) de Manaus (AM) com 185 pessoas a bordo.

Segundo o coronel Carlos Bacelar Martins Costa, subcomandante do Corpo de Bombeiros no Amazonas, a embarcação Carolina do Norte tinha como destino Santarém (PA), e o leme quebrou ainda quando saía do porto.

A maior parte dos ocupantes --Costa não sabe precisar quantos-- foi salva por pessoas que estavam próximas do porto.

O coronel informou que mergulhadores e equipes de resgate vasculham as águas em busca de ocupantes da embarcação. Como parte da mercadoria que a embarcação transportava caiu e alguns passageiros viajam em cabines fechadas e deitados em redes, existe a hipótese de que pessoas ainda estejam no rio.

Os bombeiros não souberam precisar se a embarcação estava regular. A Capitania dos Portos informou que ainda não tinha informações se ela estava ou não regularizada.

Karolina do Norte vira em Manaus

A embarcação santarena Navio Motor Karolina do Norte virou no início da tarde desta terça-feira (21/07) na capital amazonense com aproximadamente 185 pessoas entre passageiros e tripulantes.

De acordo com informações preliminares, ainda não confirmadas, devido ao forte sol, a maioria dos passageiros passaram para apenas um lado da embarcação, fazendo com que a embarcação viesse a pique ainda nas proximidades do porto de Manaus/AM, quando a mesma saía com destino à Santarém/PA.

Mais informações serão postadas durante o dia.

Vídeo mostra incêndio durante comercial

Veja

Um vídeo com imagens inéditas do acidente que Michael Jackson sofreu durante as gravações de um comercial da Pepsi, em 1984, foi divulgando nesta quarta-feira pelo site da revista US Weekly. De acordo com o site, durante a filmagem da sexta tomada, os explosivos usados no comercial foram acionados antes do tempo e atingiram o cabelo do astro.

Michael Jackson teve queimaduras de segundo e terceiro graus no couro cabeludo e no rosto. Ainda segundo o site, foi depois deste acidente que o rei do pop passou a usar fortes analgésicos, nos quais teria se viciado com o tempo.

ONU premia santareno

Jeso Carneiro

As mini usinas erguidas em diferentes localidades da Amazônia pela Idalma Indústria & Comércio foram selecionadas pelo programa Habitat, da ONU (Organização das Nações Unidas), entre as melhores práticas do ano de 2008 no mundo.

Com sede em Santarém, a Idalma é tocada pelo empreendedor Nazareno Almada (foto). Foi ele quem inventou a turbina carro-chefe da empresa, que a transformou em referência internacional.

Inscrições para concurso em Curuá iniciam hoje

Iniciaram hoje as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Curuá (edital), Oeste do Pará, que visa provimento de 427 oportunidades de emprego.

Inscrições:

As inscrições estarão abertas no período de hoje (06) a 10 de Julho, na Câmara Municipal de Curuá, Rua 3 de Dezembro, s/n, Santa Terezinha. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 para o Nível Alfabetizado, R$ 40,00 (Fundamental), R$ 50,00 (Médio) e R$ 60,00 (Nível Superior).

Cargos Oferecidos:

Nível Superior:

Professor Licenciado Pleno (16), Engenheiro Agrícola (1), Técnico em Educação (4), Assistente Social (2), Psicólogo (1), Médico Veterinário (1), Engenheiro Agrônomo (1), Médico (3), Odontólogo (3), Enfermeiro (4), Nutricionista (1) e Farmacêutico Bioquímico (1).

Nível Médio:

Professor (6), Secretario Escolar (2), Técnico Agrícola (1), Assistente Administrativo (11) e Técnico em Enfermagem (14).

Nível Fundamental:

Agente Administrativo (15), Agente Comunitário de Saúde (5), Agente de Endemias (5) e Auxiliar Consultório Dentário (3).

Os salários vão de R$ 465,00 a R$ 3.000,00, de acordo com o cargo escolhido.

Realização das Provas:

As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas no dia 23 de agosto de 2009, no turno da manhã, das 8 às 12h (horário local), para todos os Cargos de Nível Médio e Fundamental, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), para os Cargos de Nível Alfabetizado e Superior. Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as duas provas.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Itaituba adquire aterro sanitário

O Liberal

Após uma semana de impasse, a cidade já caminhava para um estado de calamidade, mas, finalmente, o Ibama autorizou a coleta do lixo doméstico no município de Itaituba, que não tinha local para depositá-lo. As informações são da assessoria de comunicação da prefeitura.

Com a estrutura de maquinários necessários, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) iniciou o recolhimento do lixo em todos os bairros da cidade. Agora, o lixo recolhido vai ser depositado em uma área adquirida pelo município na comunidade do Farturão, distante 13 quilômetros da sede.

O local atende a todos os requisitos legais e o processo de licenciamento ambiental já é analisado pelo Ibama e pela Secretaria Estadual de Mineração e Meio Ambiente (Semma). Para o prefeito em exercício, Silvio Macedo, o problema do lixão já estava virando novela, mas, depois de muito diálogo, consenso e parcerias, o impasse terminou. Ele considerou fundamental a solidariedade da população, que teve paciência nessa questão.

Pará na rota internacional da cocaína

O Liberal

A atividade mais lucrativa do mundo, o comércio de drogas, ganha cada vez mais soldados no território paraense. O Estado é considerado um dos principais corredores do tráfico internacional no Brasil, sobretudo da cocaína. Mesmo sem fazer fronteira com os países produtores da droga (Colômbia, Bolívia e Peru), o Pará responde por quase 5% de toda apreensão de cocaína neste ano de 2009. De acordo com os dados oficiais da Polícia Federal, até junho desse ano, cerca de 300 quilos da droga foram retidas pelo Estado antes que pudessem chegar aos consumidores. É o sexto maior volume apreendido no Brasil, ficando atrás, apenas, do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rondônia e Amazonas.

Considerando os números dos últimos dois anos, 1,9 tonelada de cocaína foi apreendida pelos municípios paraenses, sendo os maiores volumes registrados em Belém, Santarém e Altamira. No entanto, não há como estimar as toneladas de cocaína que cruzam o Estado, especialmente pelos rios. O Pará está no meio da rota do tráfico entre os laboratórios de refino da droga, instalados nas cidades fronteiras ao Brasil, e as alternativas de saída para a Europa. ‘O Pará tem posição estratégica no percurso da droga, desde a sua entrada, nas fronteiras com a Colômbia e com o Peru, até a sua distribuição para os países da Europa, seja por via marítima ou através dos vôos internacionais nas capitais nordestinas’, diz o delegado Eduardo Henrique Passos, chefe da Delegacia de Repressão e Entorpecentes da Polícia Federal no Pará.

Somente nos estados do Pará, Rondônia, Amazonas e Acre, quase duas toneladas de cocaína de janeiro até o mês passado (exatamente 1.782 quilos), reflexo da movimentação da rota amazônica da droga, no caminho da exportação para a Europa.

O delegado explica que 80% da entrada da cocaína no Pará é por via fluvial. Segundo ele, a principal rota se inicia nas cidades de Iquitos e Santa Rosa (na Colômbia) e no distrito de Letícia (no Peru), que fazem fronteira com o Brasil, nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, ambos no Amazonas. Após entrar no território brasileiro, os transportadores da droga seguem pelo rio Amazonas até o Pará, cuja porta de entrada costuma ser o município de Santarém. De lá, é feita a distribuição da droga para as mulas – pessoas usadas pelo tráfico em pequenas escalas – que se espalham por diversos municípios, mas com o propósito de levar as encomendas até Belém.

Golpe em Honduras: Presidente é barrado

VEJA

O Exército de Honduras colocou veículos sobre a pista de pouso do aeroporto internacional de Tegucigalpa neste domingo, quando o avião do presidente deposto, Manuel Zelaya, se preparava para pousar, informou a agência de notícias France-Presse.

Segundo a agência, o avião pousou em Manágua, capital da Nicarágua.

O bloqueio do aeroporto ocorreu na hora anunciada para a chegada de Zelaya, deposto e expulso de Honduras há uma semana pelos militares.

Pelo menos duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em choques entre militares e partidários de Zelaya que queriam recebê-lo na zona do aeroporto, informou à France-Presse um oficial da polícia.

“Temos dois mortos e dois feridos. A polícia não atirou. Foram os militares, porque os manifestantes estavam forçando a entrada na pista” do aeroporto, disse à agência o comissário Mendoza.

Um câmera da rede de televisão Al Jazeera, Alfredo de Lara, revelou à France-Presse que viu um menino com entre 10 e 13 anos "morto no chão", além de outros três feridos em estado grave. Segundo testemunhas, uma jovem de 18 anos também foi morta no confronto.

O conflito ocorreu quando milhares de manifestantes, armados com pedaços de pau, tentaram passar pela vala em torno da base da Força Aérea, no lado sul do aeroporto.

As tropas hondurenhas também atiraram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os partidários de Zelaya.

Pelo menos 30 mil pessoas foram ao aeroporto internacional de Toncontin para receber Manuel Zelaya, que anunciara sua volta ao país na tarde de domingo.

PM Prende homem com uma pistola e caixa de munição no Centro de Santarém

ASCOM CPR I

Policiais da 16ª Zona de policiamento e do núcleo de inteligência da policia militar prenderam em flagrante Sidnei Silva de Lima, paraense, 24 anos de idade. A prisão ocorreu em Santarém, Oeste do Pará, por volta das 11 horas de sexta-feira (03/07) no Centro comercial nas proximidades do Mercado Modelo.

Com Sidnei os policiais encontraram uma pistola calibre 22, sem documentação e carregada, pronta para o uso, para o espanto dos militares ainda foi encontrada com o ele uma caixa com 50 munições do mesmo calibre, dois celulares e 44 mídias piratas.

O rapaz é natural da cidade de Alenquer e nem soube informar seu endereço em Santarém para que fosse registrado. Ele foi apresentado na Delegacia da Policia Civil e autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e deve responder também pelo comércio de material pirata.