Acreditar e apostar nos homens e nas mulheres, trabalhadores rurais familiares da terra firme, da várzea, quilombolas, enfim, em quem produz e estava à margem dos olhos do Poder Público no Oeste do Pará. A cada dia à frente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, este era meu foco.
Agricultor familiar, vindo dos movimentos sociais, sabia que o desafio era enorme, mas a vontade de resgatar a reforma agrária na região, maior. E assim conseguimos revigorar um órgão que há tempos não era notícia por suas ações, não era motivo de discussão e tampouco oferecia perspectiva a quem está na base: trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A criação de uma Superintendência do Incra no Oeste do Pará foi um marco histórico, uma conquista dos movimentos sociais, o que nos possibilitou melhores condições de trabalho. Recebemos em torno de 90 novos servidores; iniciamos a construção de uma nova sede; dotamos o órgão de uma nova infra-estrutura; reconhecemos a posse da terra a mais de 50 mil famílias, através da criação de assentamentos; e incentivamos o debate para a qualificação destes.
Embora questionada, entendo que a política ousada de destinação de terras públicas à reforma agrária era necessária. Constitui-se uma forma de assegurar direitos sobre a terra aos trabalhadores rurais, em especial às populações tradicionais, e um esforço de reordenamento territorial.
Também enfrentamos a grilagem, reforçando a Procuradoria Jurídica, que obteve conquistas na retomada de terras ocupadas irregularmente e com registros de exploração ilegal de madeira. Maior exemplo disto foi a retomada de uma área de 133 mil hectares nos municípios de Senador José Porfírio e Altamira, parte já destinada à reforma agrária.
A legalidade no acesso à terra era só o primeiro passo. Reforçamos o repasse de créditos. Nos anos de 2006 e 2007, foram depositados R$ 113 milhões, que estão em fase de aplicação em ferramentas agrícolas, alimentação e na construção de casas em assentamentos.
E por falar em casas, implantamos um novo modelo de habitação, graças a um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF). Dobrou a aplicação de recursos em cada casa – de R$ 5 mil para mais de R$ 10 mil –, melhorou o acabamento e, por fim, a qualidade de vida.
E energia em assentamentos era um outro grande objetivo perseguido. Tivemos a coragem de investir num modelo novo de geração de energia que promete ser uma alternativa não só para o Oeste do Pará, mas para as comunidades isoladas de toda a Amazônia. Garantimos seis micro centrais hidrelétricas (MCH's) em Santarém e uma em Juruti, que, juntas, terão capacidade para atender cerca de três mil famílias.
Agradeço o apoio de quem acreditou neste homem, que se despede de cabeça erguida, enriquecido com a vivência como superintendente do Incra, ao longo de quase quatro anos, com os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, a quem procuro preservar da perseguição contra mim empreendida.
Pela oportunidade, também agradeço ao Presidente do Incra, Rolf Hackbart, e todos os diretores da Autarquia; ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; pela contribuição, aos servidores do Incra, aos movimentos sociais e gestores públicos nas esferas municipal, estadual e federal com os quais firmamos parcerias; e aos comunicadores que difundiram as ações do Incra na mídia nos últimos anos. A luta continua.
por Pedro Aquino de Santana, agricultor familiar.
Superintendente do Incra em Santarém (PA) de março de 2004 a janeiro de 2008
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