quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Servidores do Incra tem bens bloqueados pela Justiça Federal

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, alega que ainda não foi notificada da decisão judicial que suspende a aplicação de mais de R$ 18,6 milhões de reais destinados à construção de estradas vicinais em quinze assentamentos. Mais o motivo que assombra a cúpula do órgão, é que a medida também determina bloqueio de bens e a quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico de servidores do instituto acusados de irregularidades.
Os bens do ex-superintendente Pedro Aquino de Santana e do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra de Santarém Luiz Edmundo Leite Magalhães serão tornados indisponíveis até o limite de R$ 2,7 milhões, quantia que, segundo o MPF, é a necessária para ressarcir os cofres públicos.
Os dois terão também seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos quebrados, juntamente com o superintendente-adjunto em Santarém, Sílvio Carneiro de Carvalho, o chefe da procuradoria jurídica, Dilton Rego Tapajós, o chefe da divisão de obtenção de terras, Raimundo Guilherme Pereira Feitosa, os executores do instituto em Altamira, Bruno Lourenço Kempner, e Rurópolis, Brunilda Meurer Nascimento, o perito federal agrário Samuel Ribeiro Figueiredo, e o empreiteiro José Wilson Alves de Aguiar.
A Justiça vai solicitar à Receita Federal os dados bancários de todos os denunciados referentes ao período de 2004 até hoje.

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