Movimentos sociais enviaram manifesto ao órgão, após reintegração de servidores afastados
O Ministério Público Federal no Pará deve adotar novas medidas contra o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no oeste do Estado, Pedro Aquino, e outros quatro servidores afastados por envolvimento no escândalo dos “assentamentos de papel”. Uma decisão judicial recente, que reintegrou todos aos seus cargos, causou revolta em movimentos sociais. A Frente de Defesa da Amazônia e outras 13 entidades enviaram um manifesto ao MPF em que pedem o afastamento definitivo dos acusados e “a nomeação de uma coordenação isenta e responsável para o Incra”. O documento também foi encaminhado à Presidência da República, ao presidente do Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os servidores foram reintegrados por ordem do juiz federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que concedeu efeito suspensivo a um recurso dos acusados. Além de Pedro Aquino de Santana, superintendente da autarquia em Santarém, foram afastados e depois reintegrados Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente-adjunto; Bruno Lourenço Kempner, executor de Altamira; Luiz Edmundo Leite Magalhães, chefe da Divisão de Desenvolvimento; e Dilton Rego Tapajós, chefe da Procuradoria Jurídica. O afastamento deles, em outubro passado, foi uma medida de cautela solicitada pelo MPF, para garantir a continuidade das investigações. As apurações vão definir quem foram os responsáveis pela criação de 107 assentamentos com irregularidades graves entre 2005 e 2007, na região oeste do Pará.
MPF
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