sexta-feira, 5 de janeiro de 2007

Novo presidente do TCM promete rigor permanente contra corrupção

O novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ronaldo Passarinho, tomou posse ontem, num plenário lotado por autoridades, familiares e servidores da Corte. Após assinar o termo de posse, às 12h15, ele enfatizou que seu terceiro mandato será de grande responsabilidade por substituir o conselheiro Aloísio Chaves, que, segundo Passarinho, fez uma administração exemplar.
Além do presidente, tomaram posse o vice, conselheiro Laudelino Soares, e Aloísio Chaves, como corregedor. A governadora Ana Júlia Carepa foi representada pelo vice-governador Odair Corrêa e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, pela presidente da Companhia de Desenvolvimento de Belém (Codem), Rosa Cunha. A cerimônia começou às 11h30 e se encerrou às 13h30. Ao final, Ronaldo Passarinho agradeceu a todos os conselheiros, inclusive a Rosa Hage, que pretendia ser presidente - ela era a vice da administração anterior -, mas foi preterida na disputa. A eleição ocorreu em dezembro, com a disputa em chapa única.
Ronaldo Passarinho reconheceu que terá um grande desafio pela frente: fazer com que o Tribunal acompanhe as mudanças, inclusive as contradições sociedade, que ele definiu como tumultuada. Para o novo presidente, a corrupção que assola a sociedade brasileira e paraense já deveria ter sido banida, mas, como permanece, o TCM tem a obrigação de agir com rigor para diminuir ao máximo esta mazela social, fazendo com que os municípios cumpram as prestações de contas, uma forma de tornar a sociedade mais justa e mais fraterna.
No discurso de posse, o presidente do TCM ressaltou que, assim como a presidência anterior colocou o TCM à disposição do governo Simão Jatene, na sua gestão o vice-governador Odair Corrêa e a governadora Ana Júlia Carepa poderão contar com os dados municipais disponíveis no banco de dados do Tribunal para utilizá-los como instrumento de planejamento de ações para os municípios. 'Juiz tem ser honesto e independente e procurar cumprir a lei sem coloração partidária', afirmou Passarinho, acrescentando que será digno da função para a qual foi eleito pela terceira vez.
Ronaldo Passarinho tem 69 anos, é bacharel em Ciências Jurídicas e foi deputado estadual por cinco legislaturas. Em 1996, foi escolhido pela Assembléia Legislativa para ocupar a vaga de conselheiro no TCM, sendo eleito presidente do órgão para o biênio 1999/2000 e o segundo mandato de 2001 a 2003.
Antes da posse, Aloísio Chaves fez um longo relato de seus dois mandatos, destacando a modernização do Tribunal, a partir do sistema de integração dos dados dos municípios para o Tribunal de Contas da União. Segundo Chaves, a partir da implantação do e-contas, o TCM passou a contar com um eficiente instrumento de planejamento de auditoras, permitindo cruzar todos os dados.
O Liberal

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