Gilmar Mendes evita comentários sobre habeas de Dantas

G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, esteve na manhã deste sábado (12) em uma cerimônia na Faculdade de Direito da PUC-RJ, mas não quis comentar sobre o caso de Daniel Dantas. “Tudo o que eu tinha para falar eu já falei”, declarou. O ministro concedeu um hábeas corpus ao dono do banco Opportunity pela segunda vez no fim da tarde de sexta-feira (11). Mendes suspendeu a prisão preventiva decretada contra Dantas pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo, e mandou expedir alvará de soltura em nome do banqueiro, que foi cumprido à noite. Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8), na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), que investiga crimes financeiros e desvio de verbas públicas. A operação prendeu ao todo 17 pessoas. Dantas ficou 11 horas em liberdade após habeas corpus concedido também pelo STF na noite de quarta-feira (9), mas voltou à prisão na tarde de quinta (10), depois de outra ordem de Sanctis. Na decisão, o presidente do STF criticou o juiz federal de Sanctis. Para o ministro, a nova prisão de Dantas “revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal”. Ao mandar soltar o banqueiro, o presidente do Supremo reiterou que, mais uma vez, a “fundamentação” utilizada pelo juiz Fausto de Sanctis “não é suficiente” para justificar a prisão do banqueiro. Críticas de procuradores No início da tarde desta sexta-feira, a Procuradoria da República de São Paulo divulgou carta aberta à população lamentando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Cerca de 40 procuradores de todo o país assinaram a carta. No texto, os procuradores afirmam que 'as instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça'. Em resposta às críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que o ministro não pulou instâncias ao mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas pela segunda vez. De acordo com a assessoria do tribunal, o habeas corpus julgado por Gilmar Mendes já havia sido julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3a. Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chegou ao Supremo no dia 11 de junho. E acrescentou que Gilmar Mendes tomou a decisão de acordo com a jurisprudência consolidada na corte. Críticas de juízes federais Juízes federais da 3ª Região (que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram nesta sexta (11) nota na qual manifestam “indignação” contra o presidente do STF e em apoio ao juiz de Sanctis. No texto (leia na íntegra), os juízes protestam contra a determinação de Mendes de encaminhar cópias da decisão de De Sanctis ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional do Magistrados da Justiça do Trabalho também manifestaram apoio ao juiz Fausto de Sanctis. Neste sábado, foi a vez da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fazer o mesmo.