sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Baixa

Santarém

O Jornal de Santarém & Baixo Amazonas acaba de ter uma baixa:
A repórter Alesandra Branches pediu a poucos instantes sua demissão do semanário.
O destino vocês descubriram a partir do dia 20.

Qualificação

Santarém
Embarca na próxima quarta-feira (15) para San Francisco, na Califórnia (EUA), o neurocirurgião santareno Erik Jennings.
Lá, vai encarar um curso de qualificação na área de doenças da coluna.
Motociclistas, por favor, muito cuidado nos 15 dias em que ele vai ficar fora da cidade.

Um motociclista é mutilado em Santarém a cada 32 horas

Santarém/No Tapajós
Um tema que vem preocupando a sociedade, médicos e educadores de trânsito em Santarém é quanto ao número de mutilados e deficientes vítimas de acidentes de trânsito na cidade. Um levantamento feito por médicos do Hospital Municipal de Santarém mostra que a cada 24h, um paciente em estado grave é atendido no HMS. De acordo com o mesmo levantamento, nos próximos meses, a tendência é que esse número aumente.

Aprovada retirada de termo pejorativo

Diário do Pará
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 435/07, da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), que substitui, no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2848/40), a expressão “débil mental” por “deficiência mental”. Segundo a deputada, além de preconceituosa e pejorativa, a expressão é inadequada e imprecisa. “Este é um primeiro passo na luta contra o preconceito aos portadores de deficiência mental”, afirmou Elcione. Em sua justificativa ao projeto, ela lembrou ainda que o Código Penal data de 1940 o que o torna ultrapassado em alguns aspectos.
Para Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), relator da matéria na CCJ, a proposição é oportuna uma vez que a Medicina, em especial a Neuropsiquiatria, tem conseguido grandes avanços na recuperação de pessoas de diferentes estágios de deficiência mental. Avanços que, segundo o relator, há algum tempo seriam até mesmo impensáveis. O projeto segue agora direto para o Senado para ser avaliado.

PF não vai receber recompensa por traficante colombiano

Agência Brasil
A Polícia Federal esclarece, por meio da assessoria de imprensa, em Brasília, que em nenhum momento a instituição cogitou receber a recompensa de US$ 5 milhões oferecida pelo governo norte-americano pela prisão do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, no último dia 7, em Aldeia da Serra (SP).
A assessoria enfatiza que a Polícia Federal cumpriu com o papel constitucional da corporação e que a "segurança pública é dever do Estado". A PF afirma que a operação não foi isolada e teve a participação de vários órgãos governamentais brasileiros e estrangeiros, incluindo a ajuda da Argentina, Uruguai e Espanha. "Não pleiteamos, não esperamos e não receberemos (a recompensa)", informou a assessoria.
O colombiano Juan Carlos Abadia, acusado de chefiar o cartel de drogas Vale do Norte, é um dos traficantes mais procurados do mundo pela agência antidrogas dos EUA e foi preso no município de Aldeia da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Ele é suspeito de ser o mandante de centenas de homicídios na Colômbia e nos EUA, incluindo de policiais e informantes. O patrimônio dele é estimado em mais de US$ 1,8 bilhão.

Avião com 15 deputados faz pouso de emergência

Congresso em Foco
Um avião que levava cerca de 15 deputados federais, entre outros passageiros, de Brasília para São Paulo apresentou problemas na aterrissagem e fez um pouso de emergência em Cumbica, em Guarulhos (SP). Ele foi redirecionado do aeroporto de Congonhas, palco do pior acidente aéreo da história da aviação brasileira, para o Cumbica, a oito quilômetros do centro da capital paulista. O incidente ocorreu por volta das 16h de hoje (9).

Entre os parlamentares, estavam presentes o ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Frank Aguiar (PTB-SP) e Júlio César (DEM-PI).

De acordo com a assessoria de Júlio César, o problema foi nos freios. E a mudança de aeroporto foi justificada pelo tamanho da pista. Em Congonhas a pista tem 1.400 metros. Já em Guarulhos, a extensão é de 3.700 metros.

Os passageiros só ficaram sabendo do problema depois que o avião pousou. Durante a viagem, apenas foram informados que pousariam em Guarulhos. Quando chegaram, viram vários carros de bombeiros parados na pista para acompanhar o pouso. Após a descida, ainda de acordo com a assessoria de Júlio César, houve uma reunião informal entre a tripulação e os passageiros, que, assustados, cobravam explicações.

Depois do susto, Júlio Cesar brincou: "Pulamos mais uma fogueira". Os nomes dos outros deputados a bordo ainda não foram divulgados.

Acidentes
Antes do susto, houve pelo menos dois acidentes aeronáuticos ontem. Um avião com cinco pessoas caiu no Amazonas. Os quatro passageiros e o piloto ficaram feridos. Em Brasília, um helicóptero dos bombeiros caiu e explodiu, matando três militares.

Torta, torta... tortinha

Santarém/Jeso Carneiro

A licitação de R$ 4,4 milhões da Prefeitura de Santarém para construção do terminal fluvial de passageiros é do tipo pau que nasce torto.
Começou com o manjado esquema da entrega dos editais, ao que parece já normalizado. Mas continua torto.
No site do governo Cidade da Gente, tá lá pra quem quiser ver que para levar o edital pra casa a empresa interessada tem que pagar R$ 150,00. No guinchê da Seminf, contudo, a conversa é outra.
O documento não sai por menos de R$ 250,00. E não adianta roga praga pra Valéria, Maria, Ana que o valor não diminui. É pegar ou largar.
Pode apostar: ainda tem mais cenas tortuosas pela frente.

PT e PMDB vão se enfrentar no Pará

Blog do Brasiliense
Presidente regional do PT, o deputado federal Zé Geraldo prevê que o PT vai marchar, na maioria dos municípios nas eleições de 2008, batendo chapa contra o PMDB, seu principal aliado no governo do Estado. E não descarta alianças políticas com PSDB e DEM. Nesses Três Toques, Zé Geraldo mostra-se otimista quando à realização das obras do PAC no Pará e comenta a declaração do presidente Lula contrário à expansão da cana-de-açúcar na Amazônia.
“Vamos estar sem o PMDB em muitos municípios”.
Cliquem no título deste post para acessarem na íntegra entrevista com o deputado frederal no blog do Brasiliense.

BR-163 pode se transformar na 'rodovia Dante de Oliveira'

Só Notícias

A rodovia BR-163 pode receber o nome do ex-governador e deputado mato-grossense Dante de Oliveira. A proposta é do deputado Federal João Herrmann Neto (PDT/SP). Na justificativa do projeto de Lei, ele afirma que o objetivo é resgatar a importância e o papel do ex-governador para o cenário político nacional e regional. "Dante de Oliveira foi indiscutivelmente um dos maiores políticos da atual geração. Sua morte prematura deixou, sobretudo, o Estado de Mato Grosso desfalcado de uma de suas principais lideranças", cita.
Conhecido como autor das emendas Diretas Já, Dante de Oliveira foi deputado federal de 1983 a 1986, prefeito de Cuiabá de 1986 a 1989 e governador de 1994 a 2002. Exerceu ainda, o cargo de ministro da Reforma Agrária no Governo do presidente José Sarney. Dante faleceu em Cuiabá no dia 06 de julho de 2006, aos 54 anos de idade.
Alailson Muniz

Avião cai em Borba e fere cinco

Amazonas em Tempo
Uma aeronave modelo Embraer 910 (Sêneca II), pertencente à empresa Tio Táxi Aéreo caiu ontem no Município de Borba, a 155 quilômetros de Manaus. O avião saiu da capital com quatro passageiros e um tripulante às 8h25 para um vôo que deveria durar aproximadamente 40 minutos. Mas, no momento da aterrissagem o piloto, Márcio Lordeiro, arremeteu e o avião bateu, às 9h15, em algumas árvores cerca de 100 metros após o final da pista de pouso e decolagem. Não houve vítimas fatais. Os passageiros sofreram fraturas, escoriações e havia um com suspeita de traumatismo craniano.
O avião tinha sido fretado pelo empresário Alcyr Hagge, proprietário da Amazonas Navegação Ltda. (Amazonav), para levar os fiscais da vigilância sanitária, Elias Machado e Antonio Carlos Rosa, e a engenheira agrônoma Maria Roseane Vieira para verificar as instalações onde deve funcionar uma empresa para enlatar palmito de pupunha em Borba. A aeronave está em atividade desde 1978, possui 3,5 mil horas de vôo e a última inspeção foi feita na semana passada, quando completou mais 50 horas de vôo.
Segundo o sócio-proprietário da Tio Táxi Aéreo, comandante Mário Ivan Cavalcante, o piloto Márcio é experiente, com cerca de 5 mil horas de vôo, e essa é a primeira vez que uma aeronave da empresa sofre algum acidente. Conforme ele, assim que foi comunicado sobre o ocorrido enviou uma aeronave até o local para fazer o transporte dos acidentados para Manaus e informou a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) sobre o acidente.
Os passageiros receberam os primeiros socorros naquele município, e assim que foram liberados pelos cinco médicos que os atenderam na Unidade Mista de Borba (UMB) foram transferidos para a capital. Por haver suspeita de traumatismo craniano em Alcyr Hagge, ele e todos os outros passageiros foram levados ao Pronto-Socorro Estadual João Lúcio, onde foram submetidos a exames. Os parentes das vítimas não quiseram falar com a equipe de reportagem, limitarando-se a dizer que todos estavam estáveis.
Depois de descartada a possibilidade de traumatismo e uma vez que as outras quatro pessoas tiveram apenas ferimentos leves, todos puderam ser transferidos para hospitais particulares. Conforme Mário Ivan, o mais importante agora é cuidar do restabelecimento da saúde de todos os ocupantes da aeronave e só depois disso se preocupar com os prejuízos materiais. Após o trabalho de perícia que está sendo feito no Sêneca, a aeronave será trazida para Manaus onde passará por uma avaliação que irá mensurar se após reparos ela ainda poderá continuar em atividade.

Sead divulga aprovados em concurso público para 'Renato Chaves'

Agência Pará
A Secretaria de Administração (Sead) publicou na quinta-feira (09), no Diário Oficial do Estado, a relação dos aprovados na prova objetiva do concurso público C-120, para provimento de cargos no Centro de Perícias Científicas 'Renato Chaves'. São 294 vagas para peritos oficiais - Perito Criminal e Perito Médico Legista (nível superior) e Auxiliar Técnico de Perícias (nível médio).
Foram aprovados cerca de 1500 candidatos que estão aptos a participar da segunda etapa do certame. A relação de aprovados pode ser acessada no site www.ioepa.com.br.

STF nega ao PSDB direito à vaga de deputados que mudaram de partido

Brasil/Agência Brasil
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar ao PSDB contra decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chianglia, que negou ao partido o direito às vagas dos deputados eleitos pela legenda e que saíram dela.

Homem diz ter comprado crânio que pode ser de Belfort

Brasil/Agência Estado
O professor de informática Adacyr Bernardo, de 43 anos, revelou hoje ter comprado um crânio entre o final de 2004 e início de 2005, que foi retirado de uma fazenda abandonada em São Gonçalo, na Grande Rio, onde Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort, teria sido executada em maio de 2004 conforme contou ontem Elaine Paiva da Silva. "Fazia parte de um grupo de motociclistas e usava ossos e crânios de animais para decorar motos. Um homem me ofereceu um crânio humano com um orifício parecido com um buraco de bala. Minha mulher não aceitou aquilo em casa e joguei no lixo", disse Bernardo em depoimento à polícia.
Ontem, Elaine da Silva, de 27 anos, disse ter participado do seqüestro e suposto assassinato de Priscila Belfort, em 2004, e seu corpo teria sido enterrado no sítio em São Gonçalo. Hoje, a Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo telefônico da suspeita. A polícia também espera que o extratos da conta telefônica do celular dela sejam fornecidos até terça-feira.
A identificação do professor foi possível por meio dos catadores que costumam retirar clandestinamente terra da fazenda. Eles contaram que negociam objetos encontrados no local com moradores da região. "Vamos continuar nossas buscas por vestígios do corpo de Priscila, que podem comprovar versão de Elaine", disse o delegado-titular da 75ª Delegacia de Polícia, Anestor Magalhães.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ

Conselho Federal da OAB

“O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”.
A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em voto do conselheiro Marcus Faver, ao responder consulta do juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Pela importância da decisão, proferida em pedido de providência n° 1465 do CNJ, ela foi lida nesta sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo conselheiro da OAB por Minas Gerais, João Henrique Café de Souza Novais. O conselheiro propôs e teve aprovada a ampla divulgação e transcrição da decisão nos anais da entidade

Índios Munduruku ocupam sede da Funai em Itaituba desde ontem

Província do Tapajós

Cerca de cem lideranças indígenas da etnia Munduruku, de aproximadamente vinte aldeias de Jacareacanga, no oeste do Pará, ocuparam ontem,08 a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Itaituba.

O prédio da administração regional de Itaituba foi ocupado durante a tarde e os indígenas obrigaram os funcionários do órgão a deixar o prédio. Segundo as lideranças, o movimento é uma forma de protestar contra a exoneração do administrador regional Osimar Barros, que foi afastado do cargo na sexta-feira,03.

Uma portaria de Braília determinou que Raulien Oliveira de Queiroz, funcionário de carreira do órgão ocupasse a vaga. Raulien já foi prefeito de Jacareacanga nos anos 1990. 'Eu fui nomeado por indicação dos indígenas, que estranharam a decisão de uma nova pessoa, sem que eles tenham sido consultados', explica Osimar Barros, que já estava em casa. 'Nem penso em voltar. Não quero. Não motivei ninguém a fazer isso. Essa decisão de protestar foi exclusivamente dos líderes Munduruku', afirma Barros.

De acordo com Jaime dos Santos, chefe de serviço da Funai em Itaituba e substituto do administrados, a manifestação é pacífica. O grupo cobra uma resposta de Brasília explicando a saída de Osimar e afirma que só deixa a sede da Funai quando tiver uma palavra de Brasília. 'Eles encaminharam uma carta por fax para o presidente (da Funai, Márcio Meira), pedindo a presença dele aqui ou algum representante direto da Funai. Querem dialogar e explicar a importância do cargo. Eles temem que uma pessoa de fora não entenda as necessidades dos indígenas da região', afirmou Jaime.

Na região do Alto Tapajós existem cinco povos, sendo a etnia Mundurukus uma das maiores. No total, são cerca de 60 a 80 aldeias naquela região do Estado. Jaime também explicou que mais de 200 indígenas estão no prédio da Funai, mas mais da metade está no local para resolver pendências como expedição de documentos, atendimento para previdência social, entre outros assuntos burocráticos. Está previsto para hoje, 09, novas reuniões entre os indígenas, que aguardam uma resposta da Funai.

Líder da minoria

Deu no Repórter Diário (Diário do Pará):
O deputado paraense Zenaldo Coutinho, do PSDB, foi eleito ontem líder da minoria na Câmara Federal. Empossado ontem mesmo na função, Zenaldo substituiu o ex-deputado Júlio Redecker, do Rio Grande do Sul. Redecker era um dos passageiros do Airbus-A320 da TAM que explodiu no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 17 de julho.

Vôo presidencial só se for com reverso

FAB diz que Airbus da Presidência da República não decola com sistema de freio travado
Diário do Pará
O avião oficial da Presidência da República, conhecido como Aerolula, um Airbus A319, não decola com reverso (sistema de freio localizado nas turbinas) travado, para garantir a segurança absoluta do presidente, informou ontem à CPI do Apagão Aéreo da Câmara o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. A regra vale para o avião presidencial, mas não se repete para os modelos Airbus da TAM em operação no País. O A320 da companhia aérea que explodiu ao ultrapassar a pista de Congonhas, no dia 17 de julho, matando 199 pessoas, voou com o reverso direito travado, porque o equipamento estava com defeito.
“O Airbus do presidente, por norma de segurança, não permite vôo sem reverso, porque transporta o mais alto mandatário do País”, disse Saito, ao responder a uma pergunta do presidente interino da CPI, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A manutenção do Aerolula é feita pela TAM, no centro de manutenção de São Carlos (SP).
Depois do acidente, a direção da TAM informou que no manual a Airbus permite vôos com reverso travado durante até dez dias e, por isso, a empresa não teria descumprido normas de segurança ao permitir que o A320 continuasse em operação. No entanto, agora a companhia mudou o procedimento e determinou que aviões com defeito no reverso não decolem sem que antes haja uma consulta ao fabricante sobre voar ou não com o equipamento travado.
Os deputados reagiram à diferença das normas de segurança para o avião do presidente e para os demais aviões. “É grave constatar que se sabe da gravidade do reverso pinado (travado), mas não vale para todas as aeronaves. É uma vergonha nacional”, protestou a deputada Luciana Genro (PSOL-RJ). Para Eduardo Cunha, é natural que a segurança do presidente seja reforçada, mas não neste caso. “Se o presidente da República não pode voar com reverso pinado, a norma deveria valer como procedimento para todas as aeronaves. Claro que o presidente da República tem normais de segurança maiores que de qualquer cidadão. Mas é diferente o conceito de segurança aérea de segurança pessoal”, comparou o deputado.
O tucano Gustavo Fruet (PR) cobrou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “determine e fiscalize” para que a mesma regra do Aerolula passe a valer para “todos os aviões de carreira”.

Governo ignora decreto sobre cartões corporativos

Brasil/Congresso em Foco
Saques em dinheiro representam quase 80% dos R$ 45,34 milhões gastos pela administração federal com cartões corporativos nos primeiros sete meses de 2007. Essa prática contraria norma e dificulta comprovação de gastos, segundo o TCU.

Itaituba poderá ter Hospital Regional

Agência Pará
O secretário de Saúde do Pará, Halmélio Alves Sobral Neto; e o secretário adjunto da Sespa, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, receberam, nesta quarta-feira (08), uma comissão de representantes políticos e de instituições da Região Oeste do Pará. O objetivo da visita foi apontar as principais necessidades da região, fazer sugestões e pedir esclarecimentos sobre o funcionamento dos Hospitais Regionais de Santarém e Altamira.
A comissão era formada por 16 pessoas dentre políticos, sindicalistas e representantes de organizações não governamentais dos municípios de Rurópolis, Jacareacanga, Santarém, Itaituba, Altamira e Óbidos.
Entre as necessidades apontadas por eles, a contratação de médicos melhor qualificados para atuar no Hospital Regional de Altamira, implantação de um Hospital Regional na BR-163 em Itaituba, apoio para melhorar o funcionamento dos diversos Hospitais Municipais, corrigir falhas na Farmácia Básica de Porto de Moz, apoio para reorganização da rede de saúde de Jacareacanga, e melhor funcionamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) nos diversos municípios.

Governador e senador são denunciados por compra de voto

Rondônia/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o governador de Rondônia, Ivo Cassol, o senador Expedito Júnior (PR) e outros 11 acusados de comprar votos de mais de mil eleitores.