Contran torna obrigatório sistema antifurto

Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como obrigatória a instalação de dispositivo antifurto nos veículos fabricados a partir de 01 de agosto de 2009. A Resolução 245, publicada nessa quarta-feira (01/08), refere-se aos veículos nacionais e estrangeiros, exceto para os de uso bélico.

De acordo com a norma o equipamento antifurto deverá possuir sistema que possibilite o bloqueio e rastreamento do veículo. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) terá 90 dias para definir as especificações do dispositivo antifurto e do sistema de rastreamento.

A Resolução torna obrigatória a instalação do dispositivo, no entanto, caberá ao proprietário do veículo decidir sobre a habilitação do equipamento junto aos prestadores de serviço de rastreamento e localização, definindo o tipo e a abrangência do mesmo.

A decisão do Contran segue o previsto na Lei Complementar 121, que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e designou ao Conselho a atribuição de definir um sistema antifurto para veículos novos.

Contran estabelece documentos para autuados

Brasil/O Liberal

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu a uniformidade dos documentos necessários para que o motorista apresente a defesa da autuação por infração de trânsito e também para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Para Luiz Otávio Miranda, integrante do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a medida facilita a tramitação dos processos nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris) e no Cetran.

O Cetran vai informar sobre as novas medidas aos integrantes das Juntas Administrativas nos municípios onde o Detran já concluiu o processo de municipalização do trânsito para que o novo procedimento seja adotado.

Pela nova resolução, os documentos para defesa da autuação serão agora: requerimento da defesa; cópia de notificação de autuação ou documento equivalente; cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou documento de identificação - quando pessoa jurídica; documento comprovando a representação; procuração, quando for o caso.

Para recurso da multa, os documentos exigidos são: requerimento do recurso; cópia de notificação da penalidade ou documento equivalente; cópia da Carteira Nacional de habilitação (CNH), ou documento de identificação; quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação; e procuração, quando for o caso.

Outra novidade da resolução é que o infrator poderá acrescentar os documentos que julgar necessários para melhor compreensão ou comprovação de sua defesa ou de seu recurso

Repórter 70

Choro

Setores do PMDB até pouco tempo bem assentados no governo do Estado estão esperneando. Perdendo cada vez mais espaço, eles se dizem perseguidos pelo PT e articulam uma reunião da Executiva Estadual para discutir o caso.

Visão

Não é o que diz o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Airton Faleiro. Mudanças como as que estão sendo operadas pela governadora Ana Júlia 'fazem parte do processo de gestão'.

Fico

Aliás, Aiton Faleiro deve mesmo permanecer na liderança do partido. As três pontas de interesse - ele, a governadora e o secretário Waldir Ganzer - já se alinharam: nem Ganzer deixa a Secretaria de Transportes, nem Faleiro desocupa a vaga na Assembléia.

O Liberal

Governo negocia nova prorrogação da CPMF

Brasil/Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a temporada de nomeações de políticos para cargos nas estatais do setor elétrico. As mexidas no tabuleiro de cargos fazem parte das negociações para prorrogar a manutenção de duas emendas constitucionais caras ao governo federal: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como o 'imposto do cheque', e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Anteontem, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, que nunca atuou no ramo de energia, foi confirmado para a presidência da Furnas, por indicação do PMDB.

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, passou os últimos dias acertando cargos com líderes dos partidos da base aliada ao governo. Isso porque na semana que vem, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a proposta que prolonga a validade da CPMF e da DRU até 2011. Por serem emendas constitucionais, elas têm prazo da validade - vencem em dezembro, caso não sejam renovadas pelo Congresso até 30 de setembro.

Além de emplacar Conde em Furnas, o PMDB cobiça ainda outras estatais, como a Eletrobras, a Eletronorte e a Eletrosul. Junto de outros partidos, como PR, PP e PTB, os peemedebistas ameaçam dificultar a renovação da CPMF e da DRU caso não recebam altos cargos do governo federal. O PMDB chegou a cogitar também a autorização da divisão com estados e municípios da receita que o governo arrecada com as duas emendas

Trabalhadores rurais desocupam sede do Incra

Santarém

Famílias assentadas que estavam há 10 dias na sede da Superintendência Regional do Incra em Santarém, decidiram desocupar o órgão a partir de hoje, sexta-feira (3/08).

A decisão foi anunciada ontem, quando ocorreu uma reunião entre os trabalhadores rurais e o Superintendente Regional do órgão, Pedro Aquino.

Cerca de 150 trabalhadores rurais ocupavam o prédio do órgão.

Conforme o acordo firmado, foi criada uma comissão, formada por lideranças representativas dos assentamentos, para acompanhar as ações do Instituto.

O espaço desde ontem pela manhã já estava aberto aos servidores que desejavam trabalhar, mas as 150 pessoas, entre homens, mulheres e crianças continuavam a ocupar o prédio.

Com a desocupação, os portões da Superintendência do Incra em Santarém ficam abertos para a retomada gradual do atendimento ao público e o retorno ao trabalho por parte dos servidores que assim decidirem.

Enquanto isso, prossegue em Brasília (DF) a mesa de negociação visando o término da greve.

Cai helicóptero do Ibama

A aeronave intregrava uma operação do órgão de combate ao desmatamento na Amazônia.

Mato Grosso

Um helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caiu quarta-feira (01/08) à tarde entre as cidades de Barra do Garça e Araguaína, no Mato Grosso. A aeronave transportava uma equipe de fiscais do órgão a serviço de um missão do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia.

O acidente foi confirmado ontem pelo Ibama.

O piloto, major Moretti e um funcionário do Ibama sofreram referimentos leves. O co-piloto, Marcelo Cardoso de Brito teve sua vértebras quebradas e foi transferido para o Hospital de Base de Brasília, mas não corre risco de morte.

Segundo o Ibama, o helicóptero teve perda total, e uma comissão do Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já está no local investigando as causas do acidente.

Agência Amazônia

Alonso é mais rápido na 2ª sessão de treinos na Hungria

Agência Estado

O bicampeão Fernando Alonso, da McLaren, foi o mais rápido na segunda sessão de treinos livres para o GP da Hungria de Fórmula 1, com o tempo de 1min20s919.

Na primeira, ele havia terminado apenas com a quarta colocação.

Heikki Kövalainen, da Renault, surpreendeu e acabou em segundo lugar, seguido por Lewis Hamilton, da McLaren e Nico Rosberg, da Williams. Em quinto, esteve Nick Heidfeld, da BMW e em sexto, o finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari.

O brasileiro Felipe Massa, também da Ferrari, ficou em sétimo, enquanto que Rubens Barrichello, da Honda, ficou em 18º lugar. O polonês Robert Kubica, da BMW, que havia conquistou o melhor tempo da manhã, decepcionou na segunda sessão e fechou com o décimo tempo.

Mais uma do Renan

Brasil/O Eco

Sem acordo

Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, curte férias desde meados de julho, conforme publicação no Diário Oficial da União, o presidente do Senado, Renan Calheiros informa que não dá para votar o Projeto de Lei de Conversão 19 que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade.

Em nota da Agência Senado, Calheiros disse que, embora seja prioridade votar a matéria, não há acordo entre os líderes da casa. Com isso, já se vão três meses que o novo órgão que cuida das unidades de conservação funciona sobre base legal frágil, a Medida Provisória 366.

Mototaxistas reclamam da demora na legalização

Santarém/Rádio e TV Guarany

A Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito (SMT) encerrou no dia 26 de junho o processo de recadastramento dos candidatos ao serviço de mototáxi em Santarém, mas até o momento não foram autorizados a trabalharem.

Isso, segundo o presidente dos mototaxistas, Antônio Aguiar, revolta os cadastrados, mesmo porque o projeto aprovado na Câmara Municipal de Santarém prevê o preenchimento de 450 vagas, cinquenta a mais do que foi proposto pela prefeitura.

Segundo Antônio Aguiar, dos 218 permissionários no processo anterior que foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas 184 se apresentaram para o recadastramento nesta nova etapa. Agora eles cobram do governo agilidade no processo de legalização. Caso contrário, prometem fazer manifestações.

Marina Mantega ataca novamente

A filha do Ministro da Fazenda Guido Mantega é a capa da revista VIP de agosto.

O subtítulo do ensaio é praticamente o de uma tese de doutorado:

"A sensualidade nada econômica da filha gata do Ministro".

As fotos são de Luis Crispino.

Veja outros dois posts sobre a moça aqui e aqui

Renan não vai posar para Playboy

A capa da Playboy de agosto é a ex-BBB Iris e tem entrevista de José Dirceu.

Em setembro, a capa será Mônica Velloso. Renan Calheiros foi procurado pela revista para dar a entrevista do mês. Ainda não decidiu, mas está sendo desaconselhado por amigos.

Numa demonstração de que o clima anda mais ameno no Senado, alguns senadores chegaram a sugerir a Renan que propusesse uma troca: ele para tirar a roupa e Mônica dando a entrevista.

O presidente do Senado, segundo esse relato, teria recusado por estar um pouco gordo.

Brincadeiras à parte, os aliados de Renan acham que, ao fim e ao cabo, a decisão da ex-namorada de posar na Playboy não será ruim para os rumos do processo a que responde o presidente do Senado. Para ele.

Caneta sem Fronteira

32 dias

Itaituba/Jota Parente

Hoje, completa 32 dias que Itaituba está sem promotor. Centenas de processos aguardam o parecer do Ministério Público para que possam ter andamento. A Procuradoria de Justiça só diz que não dispõe de pessoal para mandar para Itaituba e que está tentando resolver o problema entre os admitidos por concursso, há menos tempo.

Enquanto isso, muitos presos que já poderiam estar soltos aguardam uma solução. Além do mais, os apenados que teriam direito à saída por ocasição da festa de Sant'Ana, permaneceram na cadeia pública. Agora, quando se aproxima o Dia dos Pais, novamente os que teriam direito a passar a data com a família se preocupam com a possibilidade de não poderem sair, por causa da falta de um promotor que dê o parecer sobre cada um dos casos.

Ontem, o advogado Antônio Pereira Lima informou ao Jornal do Comércio, que uma promotora de Santarém virá passar 30 dias em Itaituba, tempo no qual tentará fazer o milagre de colocar o trabalho em dia. Mas, mesmo que ela consiga, quando for embora, voltará tudo como antes, caso não seja nomeado um promotor titular, pois alguns foram mandados para Itaituba vieram como substitutos e foram embora tão depressa quanto chegaram. Por causa da enorme insatisfação que há entre os presos, existe um clima nada bom, não sendo descartada a possibilidade de uma rebelião.

Aflição, desespero e gritos. O fim.

Brasil/O Liberal

As conversas na cabine do vôo 3054 do Airbus da TAM, ontem reveladas em sessão da CPI do Apagão Aéreo, expõem os detalhes finais de uma tragédia agora mais dolorosa, por causa de sua densidade humana. São momentos finais em que se misturam primeiro a aflição, depois o desespero, a batida do avião e os gritos. 'Oh, meu Deus!' diz o piloto. 'Ah, não', diz alguém da torre de controle. 'Oh, meu Deus', 'ah, não', dizem desde 17 de julho passado os familiares das 199 vítimas fatais e um País ainda consternado.

AS CONVERSAS NOS MOMENTOS FINAIS DO VÔO 3054 do airbus DA TAM

Nos diálogos revelados ontem, durante sessão da CPI do Apagão Aéreo, Hot 1 e Hot 2 são os comandantes. Eles eram Henrique Stephanini Di Sacco, 53, e Kleyber Lima, 54, respectivamente.

Hot 1: Está OK? Tudo certo?

Hot 2 diz que está tudo OK na cabine e pergunta onde irão pousar.

Hot 1: Eu acabei de informar.

Hot 2: Eu não ouvi, desculpe, ela falando.

Hot 1: Mas ela ouviu. Congonhas.

Hot 2: É Congonhas? Que bom. Ela deve ter ouvido, obrigado.

Hot 1: Lembre-se que temos apenas um reverso.

Hot 2: Sim, nós só temos o esquerdo.

TAM 3054 reduz velocidade para aproximação e chama a torre.

Hot 1: Boa tarde.

Hot 2: Boa tarde

Hot 1: Torre de São Paulo, aqui é TAM 3054.

Torre: TAM 3054 reduza a velocidade mínima para aproximação. O vento é norte com 06 (nós).

Hot 1: Eu vou reportar quando estiver OK.

Torre: Autorizado.

(Ele voava a 6 mil pés. Os trens de pouso descem. Check list final. Uma verificação indica que a aeronave passa por Diadema.)

Piloto avisa cabine de comando de que estava pronto para pousar

Hot 1: Aterrissando sem azul. Pista de chegada à vista, pousando.

(Um dos comandantes pergunta à torre sobre a condição da chuva, da pista, se ela está escorregadia.)

Hot 1: TAM em aproximação final a duas milhas de distância. Poderia confirmar condições?

Torre: Está molhada e ainda escorregadia

Torre: Eu reportarei quando a 35 estiver liberada. 3054 na final. Torre responde que outra aeronave está começando a decolar.

Torre: TAM 3054. 35 à esquerda. Autorizado para pousar. A pista está molhada e escorregadia. O vento é 330 a 8 nós.

Hot 1: 330 a 8, é o vento.

Torre: Checado, 3054, 3054 Roger. O pouso está liberado. O pouso está liberado.

(Piloto automático desconectando. Som de três cliques indica a reversão do CAT 2 ou 3 para CAT 1, ou seja, para aproximação visual.)

Hot 1: Inibido a descida para mim. Tira o sinal.

Hot 2: Um ponto agora. Ok?

Hot 1: OK.

Torre: OK. Retardar, retardar. (Som do movimento do acelerador. Barulho do motor aumenta. Som de toque na pista.)

Hot 1: Reverso 1 apenas. Spoilers (o sistema de freios) nada.

Hot 2: Olhe isso! Desacelera! Desacelera!

Hot 1: Eu não consigo, eu não consigo. Oh, meu Deus! Oh, meu Deus!

Hot 2: Vai! Vai! Vira! Vira! Vira! (Som de batida. Pára som de batida.)

Torre: Ah, não. (Som de gritos. Voz feminina. Som de batida.)

Problemas técnicos retêm avião da TAM por quase 5 horas em Belém

Pará/O Liberal

Uma aeronave da empresa TAM apresentou problemas ontem, no Aeroporto Internacional de Belém. Os 141 passageiros esperaram durante mais de quatro horas para embarcar e seguir viagem. O vôo 3890 vinha de São Luís (MA) e tinha como destino a cidade de Santarém, no oeste do Pará, e Manaus (AM). A decolagem estava marcada para as 10h35 de ontem, mas só ocorreu por volta das 15h.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que tem um posto dentro do Aeroporto Internacional, a aeronave - um Air Bus A320 - precisou passar por uma manutenção. O fiscal da Anac, Lázaro Monteiro, não soube precisar qual problema o avião apresentou, mas acredita que pode ter relação com a turbina. Segundo ele, os mecânicos que fizeram a manutenção ainda não tinham repassado as informações sobre o defeito, na tarde de ontem. O problema da aeronave teria sido detectado pelo próprio piloto, antes que os passageiros embarcassem. 'Ninguém tinha embarcado na aeronave quando o problema foi detectado', enfatizou o fiscal.

Por volta das 14h30 de ontem, os passageiros do vôo 3890 foram chamados para embarque. Segundo a Anac, a empresa TAM teria disponibilizado outra aeronave (também um Air Bus A320) para fazer a viagem de Belém para o oeste paraense e para o Estado do Amazonas. Esta informação foi confirmada ontem à noite pela assessoria de Imprensa da TAM, em São Paulo (SP).

A assessoria afirmou que no relatório constava apenas que o avião precisou passar por uma manutenção não programada, sem especificar o problema. 'Outro avião foi disponibilizado para fazer o trajeto e continuar o vôo 3890', informou a assessoria de Imprensa da companhia. Ainda segundo a TAM, a aeronave em questão já passou pela manutenção e ainda ontem voltou a operar.

Branco é preso acusado de realizar vários assaltos em Itaituba

Itaituba/Província do Tapajós

A PM prendeu o individuo Alessandro Pereira, conhecido pela alcunha de "Branco", cumprindo mandado de prisão expedido pelo Juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itaituba. "Branco" é acusado de realizar vários assaltos e furtos na cidade de Itaituba juntamente com seus comparsas.

Segundo levantamento feito na 19ª Seccional, somente no mês de Janeiro deste ano, vários BOs foram registrados comunicando assaltos, furtos e roubos na cidade de Itaituba. De quase todos que foram realizados na época, tanto vítimas, quanto acusados que foram presos, à época, disseram que "Branco" teria participado de alguns desses delitos.

Em seu depoimento ao Delegado Thiago Rabelo, Alessandro disse que estava viajando para a região de garimpo no município de Jacareacanga e chegou em Itaituba somente na segunda-feira, 30/7. E na manhã de ontem, quarta-feira, quando caminhava em via pública foi reconhecido pela Polícia, que o prendeu e conduziu até a 19ª Seccional de Polícia Civil.

O Delegado Thiago Rabelo, disse que "como existe um mandado de prisão preventiva, ele será encaminhado imediatamente para a Cadeia Pública Municipal e deverá ficar a disposição da Justiça".

Parque zoobotânico só a partir de setembro

Santarém

Zôofit, primeiro parque zoobotânico da Região Oeste do Pará, será implantado em Santarém e aberto para visitação a partir do dia 22 de setembro. De acordo com o gerente do zoológico, professor Sidcley Matos, são mais de 400 animais, divididos em 30 espécies, que vivem em uma área de floresta com 146 hectares, há 15 quilômetros do centro da cidade. Dentre as atrações estão gaviões-reais, macacos, cutias, araras e jabutis.

Para o professor Sidcley Matos, a iniciativa segue a tendência mundial, voltada para a educação ambiental. Segundo ele, alguns animais foram capturados para serem ajudados “e acabam se domesticando. O zoológico vai ser um local mais apropriado para morar com tratamentos biólogos e muito mais”.

O professor informou ainda que os animais consomem, diariamente, de 500 a 600 quilos de alimentos, sob a supervisão de 22 profissionais, entre tratadores, veterinários e biólogos. Ele explicou que estão sendo realizadas algumas obras que privilegiam a qualidade e a segurança dos animais com o objetivo de oferecer um tratamento mais adequado.

A área já possui licença de operação do IBAMA e um espaço será destinado ao órgão para triagem e reabilitação dos animais oriundos do resgate de residências e da biopirataria.

Trabalhadores rurais liberam entrada de servidores do Incra no prédio

Santarém

A decisão foi tomada numa reunião entre os trabalhadores rurais e o Superintendente do órgão, Pedro Aquino. Dez dias depois de invadir a sede do Incra em Santarém, os trabalhadores rurais decidiram liberar a entrada no prédio para os servidores que quiserem trabalhar.

“O espaço está aberto aos servidores que desejarem trabalhar”, disse Francisco das Chagas, representante dos trabalhadores rurais.

Mesmo com a decisão, as cento e cinqüenta pessoas, entre homens, mulheres e crianças, vão continuar ocupando o prédio até que haja um acordo com o governo.

Santarém ganha 4 novas juízas

A comarca de Santarém vai ganhar nos próximos dias 4 novas juízas. Todas, mais importantes, serão titulares.

Eis quem são elas:

* Alessandra Marques. Vai assumir a 2a. Vara Cível. Estava em Augusto Corrêa.

* Suayden Sampaio. Assumirá a 5a. Vara Cível. Vem de São Caetano de Odivelas.

* Giovana Oliveira. Ocupará a 6a. Vara Penal. Vem de Santarém Novo.

* Betânia Pessoa. Será titular da 8a. Vara Cível. Estava em Limoeiro de Ajuru. Já trabalhou em Santarém.

Jeso Carneiro

César Aguiar é a favor do serviço de mototaxi

Itaituba

O vereador César Aguiar comentou com o jornalista Jota Parente (Jornal do Comércio), que como relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai dar parecer favorável ao Projeto de Lei 040/2007, enviado pela Prefeitura, trantando da implantação do serviço de mototáxi em Itaituba.

"Vou confirmar minha posição no plenário, quando o projeto for colocado em votação pela mesa, votando a favor", disse o vereador.

Pelo clima que se observa, a aprovação do serviço de mototáxi é líquida e certa. Não há nenhum movimento contrário do Poder Executivo, que parece disposto a livrar-se dessa matéria e sendo assim, mesmo a contra gosto dos taxistas, o PL deverá ser aprovado folgadamente.

Equipe Kaluanã disputa 2ª Etapa do Brasil Wild de Corrida de Aventura

Pará

A equipe Kaluanã do extremo norte do país estará representando o Pará durante a 2ª etapa do Circuito Brasil Wild de Corrida de Aventura, que vai acontecer no próximo fim de semana (dias 04 e 05) na divisa dos estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Itararé, Jaguariaíva e Sengês. Uma região de Canyons que compõem o 8° maior do mundo, Mata Atlântica, Cerrado e uma das maiores áreas de reflorestamento do mundo.

A prova, de caráter expedicionário, terá entre 160 e 203 km. Serão de 90 a 134 de bike (3 pernas) e o restante dividido em 34 Km de trekking em 4 pernas e 35 Km de canoagem em 3 pernas, tornando a prova bastante dinâmica.