Xô CPMF!

Os defensores do fim da CPMF, prevista para dar seu último suspiro em dezembro deste ano, estão armados até os dentes na internet, para que este prazo seja respeitado.

Montaram um portal, onde desfiam dados e mais dados sobre o imposto. Só no Pará, por exemplo, foram arrecadados R$ 68.568.900,15 ano passado.Cabe, diria Pedro Bial, uma espiadinha.

Os "Ananias" presos pela PF em Santarém

Só um dos cincos caçados em Santarém pela Polícia Federal na "Operação Ananias" ainda não foi preso. Os que já foram localizados e levados à delegacia foram:

- Adinor William Mota Vinholte, contador.

- Aldo Figueira Batista, servidor do Ibama.

- José de Sousa Pinto, servidor da Sefa, e

- Romádio Alves de Lima.

Polícia Federal desarticula quadrilha especializada em crimes ambientais

OPERAÇÃO ANANIAS Funcionários do Ibama, Sefa e Sectam faziam parte do esquema de fraude de documentos para comercialização de madeira extraída da Transamazônica

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 2, a “Operação Ananias”, que há sete meses vinha investigando a atuação de uma quadrilha especializada em fraudar documentos para comercialização de madeira extraída da região da Transamazônica, o que constitui crime ambiental. O grupo agia em sete municípios do Pará e contava com a participação de funcionários do Ibama, Sefa e Sectam. Até o final do dia , 25 pessoas haviam sido presas, sete delas na capital, quatro em Santarém, uma em Placas, uma em Itaituba, e oito em Altamira.

O nome da operação é uma referência ao personagem bíblico do livro dos apóstolos que juntamente com a esposa Safira, teria omitido ao apóstolo Pedro, o real valor do dinheiro arrecadado com a venda de um terreno.

A Justiça expediu 35 mandados de prisão contra seis madeireiros, sete despachantes e doze servidores públicos - sendo seis do Ibama, três da Sefa e três da Sectam, além de outros envolvidos. Também foram liberados 40 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Altamira, Belém, Itaituba, Santarém, Porto de Moz, Placas e Uruará. Os pedidos de prisão temporária foram expedidos pelos juízes Antônio Carlos de Almeida Campelo e Herculano Martins Nacif, da Vara Única da Justiça Federal em Altamira.

Pesam sobre os envolvidos as acusações de fraudes de documentos, corrupção ativa e passiva de servidores estaduais e federais, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública e violação de sigilo funcional, entre outros crimes. As investigações, contaram com o apoio da Procuradoria do Ibama, sediada em Brasília. A “Operação Ananias” envolveu a participação de cerca de 150 policiais federais lotados no Estado e contou com o apoio das polícias do Maranhão, Piauí e Ceará. Em Belém foram presos Neuton Carlos Riker, 61 anos (meteorologista da Sectam); Altiléia Cabral de Souza, 46 (despachante); Anísio Teófilo, 53 (proprietário da Tigre Timber Indústria e Comércio, sediada em Icoaraci); Alexandra Simone Santos de Almeida, 36 (Secretária de uma madeireira); Ivan da Costa Lobato, 27 (Engenheiro Florestal da Sectam) e Rosarinha Lacerda do Nascimento, 53 (despachante, aposentada da Funasa) e Maria do Socorro de Jesus Cruz,44 (Economista).

Rosarinha é apontada como principal alvo da operação. Anísio Teófilo e Chertes Gomes são reincidentes em processos de crimes ambientais. Ambos foram presos nas operações “Renascer” e “Curupira”, deflagradas nos anos de 2005 e 2006.

A quadrilha agia adulterando Dorf (Documento de Origem Florestal), antiga ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais). Os donos de madeireiras pagavam os funcionários dos órgãos responsáveis para fazerem a adulteração nos documentos, aumentando a quantidade de produtos comercializados. As adulterações eram pagas “por fora”, com depósito nas contas dos envolvidos. A Polícia Federal ainda não contabilizou o quanto a quadrilha lucrou com as adulterações. Com a quadrilha, a PF apreendeu cinco armas e vários computadores que serão periciados.

Para o delegado José Sales é possível que existam mais envolvidos no esquema, só que em grau menor de participação.Todos ficarão presos em cumprimento a mandados de prisão temporária e a polícia aguarda a liberação da preventiva. Os homens permanecerão na sede da PF e as quatro mulheres transferidas para o Centro de Recuperação Feminino(CRF), no Coqueiro. Todos foram autuados por crime ambiental, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Cemitério clandestino no Garimpo do "Zezão do Abacaxi"

Foi registrada uma queixa, onteme, na Seccional de Polícia Civil de Itaituba, por um garimpeiro oriundo do garimpo Rosa de Maio, de propriedade do famigerado " Zezão do Abacaxi", na qual foi feita a denúncia da existência de um cemitério clandestino no referido garimpo.

A denúncia foi feita ao delegado Nelson Silva e acusa o pistoleiro conhecido por "Ceará" como o homem que já executou diversos garimpeiros. Segundo o denunciante, muitos dos que tentam acertar suas contas para ir embora não conseguem sair com vida. O denunciante pediu proteção da Polícia Civil. O delegado Nelson Silva não informou se a Polícia vai tomar providências, como por exemplo, indo ao local para confirmar ou não a informação.

Consulado japonês oferece bolsa de estudos com U$ 2,000 mensais

Organizador do evento o economista Joel Shigueru Yamanaca

Quem ainda acha que estudar não vale a pena nem aqui nem na China, está muito enganado. Em entrevista exclusiva ao Jornal de Santarém & Baixo Amazonas Joel Shigueru Yamanaca, revelou a nossa reportagem que no próximo dia 28 de março, está previsto a visita em Santarém, no Oeste do Pará, de Rosa Kamada, representando o Consulado Geral do Japão em Belém. Kamada estará no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) às 19:00hs, da quarta-feira (28), para falar a toda sociedade santarena, da região Oeste do Pará e principalmente acadêmica presente, sobre bolsas de estudos que o governo nipônico oferece aos egressos dos cursos de bacharelado, além da economia japonesa.

Preliminarmente, estão aptos a se submeterem aos exames os estudantes formados em cursos de graduação de qualquer área com duração de pelo menos 4 (quatro) anos. Em Santarém atualmente estão em pleno funcionamento cerca de oito instituições de ensino superior, entre públicas e privadas. Só na FIT, instituição de ensino onde será sediado o evento, seis cursos atendem aos requisitos mínimos, sendo eles, Administração, Biologia, Contabilidade e Enfermagem, com duração de quatro anos a graduação em cada, além de Direito e Economia de cinco anos de duração.

Os interessados participarão de um processo seletivo onde terão que atender a alguns requisitos de caráter eliminatório, como por exemplo, ter primeiramente fluência na língua inglesa ou para quem se arrisque no próprio japonês, no qual se submeterá as provas que são dividas em duas fases. A primeira prova será escrita e os candidatos aprovados serão submetidos a um segundo exame oral, claro que tudo “ao pé da letra”, no mais puro idioma estrangeiro sobre o tema escolhido para o mestrado ou doutorado.

Joel Yamanaca, que é quem está organizando o evento, revelou ainda que o consulado oferece passagem de ida e volta para o país do Sol nascente para os interessados estudarem mestrado ou doutorado em qualquer universidade japonesa, com todas as despesas pagas: alimentação, acomodação, o fator principal por qual estarão lá, a universidade e demais despesas correlacionadas. “Além disso é oferecido ainda uma gorda “mesada” de aproximadamente U$ 2,000 (dois mil dólares) a cada estudante”, completou Yamanaca.

China pode se tornarmaior emissor de CO2 em 2008

A China pode se transformar no principal emissor de dióxido de carbono (CO2) do mundo, ultrapassando os EUA em 2008, dois anos antes do previsto, segundo cálculos divulgados hoje. "Talvez possa acontecer no próximo ano, segundo nossos estudos", disse hoje em Pequim Yang Fuqiang, vice-presidente da Fundação para a Energia, uma ONG americana que dá apoio ao governo chinês em questões energéticas e de poluição.

Segundo a Fundação, no próximo ano a China emitirá 6 gigatoneladas de CO2 - contra as menos de 3 da década de 90 -, mesma quantidade que os EUA. No entanto, as emissões de CO2 per capita da China em 2008 representarão 60% da quantidade que, segundo previsões, será produzida pelos países da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCED) em 2030.

"O governo chinês terá de responder a muitas perguntas da comunidade internacional e está preocupado em formas de enfrentar a questão", afirmou Yang em um encontro com a imprensa estrangeira. Pequim planeja reduzir as emissões em cerca de 20% em 2010, quando termina o atual plano qüinqüenal, mas em 2006 a emissão de poluentes aumentou cerca de 1,5%. "Em 2006, o objetivo não foi alcançado, mas deve-se dar tempo ao governo chinês", declarou Yang.

Outros dois objetivos relacionados são a redução da intensidade energética (quantidade de energia necessária para produzir US$ 1 do Produto Interno Bruto - PIB) em cerca de 20% nesta data e aumentar a segurança da Terra. Segundo informações publicadas hoje pelo Birô Nacional de Estatísticas, a intensidade energética da China diminuiu 1,23% em 2006. A eficiência energética será um dos aspectos-chave a serem debatidos na próxima semana no plenário anual do legislativo chinês.

A Fundação para a Energia apóia a criação de uma lei de energias renováveis no marco do legislativo chinês, e Yang prevê que o governo aplicará um imposto sobre o combustível antes de 2010, além de uma série de políticas fiscais preferenciais para reduzir o consumo de recursos. Os três objetivos apresentados por Pequim (redução do consumo energético, diminuição de gases poluentes e segurança da Terra) "são três ferramentas muito poderosas para enfrentar a mudança climática", disse Yang. No entanto, se o crescimento do PIB chinês continuar superando os 8% ou 9% (em 2006 foi de 10,7%), "não haverá forma de reduzir o consumo de energia", prevê Yang. Ele acrescentou que um dos principais obstáculos na redução das emissões em cerca de 20% são os governos locais, já que algumas regiões da China são tão pobres que não podem prescindir facilmente das indústrias para sua subsistência.

Começa hoje declaração do IR

Comprovante de rendimento e recibos de despesas à mão, começa hoje o ajuste de contas do contribuinte com o Fisco. A Receita Federal espera receber 23,5 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 30 de abril, fim do prazo para a prestação de contas. "Os contribuintes sempre deixam para os últimos dias. Temos a expectativa de que neste ano seja diferente. Até porque quem deixa para o fim acaba cometendo erros no preenchimento e cai na malha fina", disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa pode ser baixado no site da Receita a partir das 8h de hoje. Pela primeira vez, o software é compatível com os programas de voz usados por deficientes visuais, que estarão habilitados a fazer o preenchimento.

Neste ano, o contribuinte poderá descontar a contribuição previdenciária patronal de um empregado doméstico até o limite de R$ 536. O saldo de imposto a pagar poderá ser parcelado em até oito vezes e debitado automaticamente em conta corrente a partir da segunda cota. As restituições sairão em sete lotes. Segundo Adir, o contribuinte deve declarar todas as fontes pagadoras e rendimentos recebidos, incluir rendas de dependentes e limitar-se às deduções permitidas em lei. "É preciso que a declaração seja um retrato fiel do que aconteceu ao longo do ano", disse. Segundo Adir, os formulários devem estar disponíveis nos Correios e nas unidades das Receitas em até 10 dias.

Liberado garimpo de Serra Pelada

O funcionamento do garimpo mecanizado de Serra Pelada está mais próximo depois da formalização do acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce e a principal cooperativa de garimpeiros da região - Coomigasp. Presenciado pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, por técnicos da Comissão Interministerial e por diversos parlamentares, foi assinado ontem, em Brasília, o termo de anuência que pode permitir a retomada da exploração de ouro na região sudoeste do Pará.Conforme o termo, a Vale do Rio Doce devolverá uma área de 100 hectares, na área do antigo garimpo, para que a Coomigasp possa explorar o ouro. Em contrapartida, os garimpeiros autorizarão a Companhia explorar o calcário em uma outra área da cooperativa. 'Houve uma troca, e a Vale aceitou os termos. O que se espera, agora, é uma boa parceria entre as duas partes', afirmou o presidente da Coomigasp, Walder Falcão.O documento já foi protocolado no Departamento de Produção Mineral (DNPM), que é o responsável pela concessão de direitos de exploração. Até a próxima sexta-feira será publicado no Diário Oficial o alvará de pesquisa para que a cooperativa possa realizar os estudos de viabilidade na região. A Companhia Vale do Rio Doce possui estudos sobre a reserva e, pelo acordo, deverá cedê-los aos garimpeiros. Estima-se que na região há, ainda, cerca de 20 toneladas de ouro não explorado.Concluída a pesquisa, a cooperativa apresentará ao DNPM o relatório, acompanhado da licença ambiental e de um plano de exploração da área para a obtenção da concessão de lavra. Para os garimpeiros, será o início de uma nova era em Serra Pelada. Com a concessão, inicia-se uma fase de mecanização do garimpo, bem distinta do que era a região na década de 80, onde a corrida pelo ouro atraiu cerca de 100 mil garimpeiros.'O que vai ocorrer na região é a regularização para uma mineração industrial. Por isso, os garimpeiros não devem ter a impressão de que as atividades de garimpo se iniciaram novamente na região', explica o secretário de Geologia, Mineração e Transformação do ministério, Cláudio Scliar.Conforme o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, cinco empresas estrangeiras (americanas, canadenses e japonesas) já mostraram interesse em fazer parcerias para a exploração industrial dos minérios da região, que desta vez não terá garimpeiros. 'A empresa dará o percentual líquido para a cooperativa distribuir entre os associados. É muito tentador para os garimpeiros da região, que estão vendo a possibilidade de ganhar três, até cinco salários mínimos com essa parceria', ressaltou.Pelo lado da Vale do Rio Doce o acordo também atende as necessidades da Companhia. Conforme o gerente de Direitos Minerários da Vale, Fernando Greco, além do fim dos constantes conflitos na região entre os garimpeiros e a empresa, a iniciativa deverá garantir ganhos econômicos. O calcário é a única matéria-prima para fazer o ligamento para temperar o ferro-gusa, fundamental na exploração do minério de ferro.

Governo do Estado notifica siderúrgicas do Pará

O Governo do Estado anuncia nesta terça-feira (27) medidas de impacto para combater irregularidades no comércio e exploração de madeira. As secretarias de Meio Ambiente, de Indústria Comércio e Mineração e da Fazenda assinarão uma portaria em que estabelecem ações integradas para fiscalizar a atividade siderúrgica no Pará. Paralelamente, todas as empresas do setor que atuam no Estado serão notificadas e deverão apresentar, num prazo de cinco dias, documentação que comprove sua regularização para exercer cada etapa da atividade econômica.
O anúncio será feito durante o seminário promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro e o Ibama, em que será discutida a cadeia produtiva do carvão vegetal e o projeto de criação do Distrito Florestal Sustentável do Pólo Carajás. O evento acontece durante todo o dia, no auditório do Centro Integrado de Governo.

Seminário debate programas para universalizar e qualificar ensino

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou nesta segunda-feira (26), o seminário de planejamento das ações que colocarão em prática um dos mais importantes compromissos de governo: a “Universalização do Ensino”. O evento se estende até quinta-feira (1º), na Seduc, e reúne representantes de diversos órgãos estaduais e universidades públicas, para aprofundar oito programas que deverão garantir a universalização da educação.
No primeiro dia de discussão, foram debatidos programas que deverão garantir o ensino Médio para todos, uma das ações prioritárias do governo Ana Júlia. O debate se deu em torno do programa Escola Aberta, que o governo federal vem implementando em 17 estados brasileiros. O objetivo é abrir, aos finais de semana, férias e feriados, as escolas de bairros periféricos e vulneráveis ao risco social, com atividades de esporte, cultura e lazer, e oficinas que garantam geração de emprego e renda.
O programa, que originou-se em experiências nas escolas das periferias dos EUA, Ásia e África, financiadas pela Unesco, já beneficia 1.400 escolas em 75 municípios brasileiros. No Pará, o programa prevê o atendimento inicial em 200 escolas, sendo 100 na capital e 100 nos demais municípios do Estado, com recursos próprios da educação e de parcerias com o governo federal. Ao todo deverão ser beneficiados cerca de 170 mil alunos já neste primeiro ano.
O secretário de Educação, Mário Cardoso, explicou aos presentes que o seminário faz parte das ações traçadas pelo novo governo. E um dos objetivos é universalizar a educação com qualidade. “Esta universalização não diz respeito somente ao ensino fundamental e médio, que são de maior responsabilidade do Estado, mas perpassa também pela educação infantil e ensino superior”, declarou.
À tarde, a discussão retornou com o debate sobre o programa de valorização da leitura. O grupo discutiu formas alternativas de incentivar a leitura nos vários níveis em todo o Estado.
Participaram do planejamento desta segunda-feira (26), representantes da Secult, Seel, Seteps, Funtelpa, Fundação Tancredo Neves, Fundação Carlos Gomes, Curro Velho, PM, secretários adjuntos de Gestão, Otávio Pinheiro, de Ensino, Bira Rodrigues, de Logística, William Gaia, além de assessores e convidados.
Nesta terça-feira (27), a discussão continua com debates sobre a humanização dos espaços escolares, pela manhã, e a valorização do servidor, à tarde. O seminário acontece no auditório da Seduc, de 9 às 18h.

Vale do Rio Doce pesquisa bauxita no oeste do Pará

A Companhia Vale do Rio Doce está realizando pesquisa mineral com bauxita na região do Baixo Amazonas, próximo à região oeste está sendo implantado um projeto da mineradora Alcoa, em Juruti. A informação foi confirmada pela assessoria da empresa ao site Paranegócios, de Belém. Segundo o site, a notícia foi divulgada esta semana pelo jornal "O Estado do Tapajós", de Santarém.
"A assessoria de imprensa da companhia confirmou ao Pará Negócios que ela (a pesquisa) existe, mas que ainda está em fase de estudo preliminar", diz o site na matéria, informando ainda que a assessoria a Vale só divulgará informações mais detalhadas quando houver algo mais concreto a respeito.
Segundo O Estado do Tapajós, a Vale já teria constatado "a existência de bauxita de ótima qualidade na área e em quantidade suficiente que justifique um investimento na casa dos bilhões de dólares". A expectativa, acrescenta a nota, "é que em breve a mineradora comece a agir para dar início às consultas públicas para a implantação do projeto".
Segundo o "Paranegócios, a declaração da assessoria de imprensa da Vale reafirma posição manifestada nesta quinta-feira, 22, em Belém, por seu diretor de assuntos corporativos, Tito Martins. "O que acontece é que estamos sendo conservadores na divulgação de novos projetos, na medida em que só estamos divulgando aqueles que já estão licenciados", disse Martins ao site de Belém.
"Além das jazidas do Trombetas, de Paragominas e de Juruti, a Rio Tinto, uma das maiores mineradoras do mundo, acaba de anunciar a descoberta de uma jazida gigante entre os municípios de Alenquer e Monte Alegre, na Calha Norte, onde a empresa enfrenta problemas de definição de sua exploração porque grande parte dela está localizada na recém-criada Estação Ecológica do Grão-Pará, uma unidade de preservação integral em que a atividade mineral não é permitida", finaliza a matéria do "Paranegócios".

Gangue mata rival a pauladas

Os indivíduos Roberto Lima Rabelo, conhecido por "Rô", Joanderson Rodrigues de Oliveira, o Jô, e o adolescente C.F.C, 17 anos, mataram a pauladas o cidadão Vanderlei da Silva Amarantes, 25 anos, residente na 12ª Rua, 543, Bairro da Floresta. O crime aconteceu domingo, 18/2, por volta de 3:00h da manhã.

Segundo o delegado Nelson Silva, titular da 19ª Seccional de Polícia Civil, todos os envolvidos faziam parte de gangues rivais, e quando se encontrarem em um bar, na 1ª. Travessa, entre 9ª. e 10ª. Rua do Bairro da Floresta, Vanderlei estava sozinho e foi atacado pelos gangueiros, "Rô", "Jô" e C. F. C. lhe deram várias pauladas, até tirar a vida da vítima.

Joanderson Rodrigues de Oliveira e Roberto Lima Rabelo, disseram que eles mataram Vanderlei porque o mesmo em 2006 matou seu primo de prenome Válber, conhecido pela alcunha de "Pinto". "Além de tirar a vida do meu primo, sempre que a gente se encontrava na rua, ele prometia que ia acabar comigo e domingo quando o vimos, partimos pra cima dele até matar".

Após o crime o trio se escondeu, mas a equipe de inteligência da Polícia Civil conseguiu prendê-los na tarde da segunda-feira (19). E devem ser encaminhados para a Cadeia Pública o mais rápido possível.

Vale ressaltar que embora os crimes continuam acontecendo em Itaituba, mas com o bom trabalho da Polícia Civil e Militar, os criminosos estão sendo postos na cadeia. O delegado Nelson Silva adiantou que até o momento tem sido difícil evitar o crime, mas a polícia tem feito o seu trabalho. "Com a eficiência da nossa equipe, os criminosos estão postos na cadeia", disse o delegado.

Brasil recupera patente da marca açaí

O açaí é, de novo, brasileiro. A frutinha típica da Amazônia estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. No início do mês, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca "açaí" foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão. A decisão não é definitiva - cabe ainda um recurso da empresa, dentro de um prazo de 30 dias. Caso a empresa não reivindique a marca, o caso estará encerrado.
"Isso criou um problema moral e econômico para o País. Se algum produtor quisesse exportar açaí para o Japão, teria de inventar outro nome ou pagar royalties para a dona da marca", explica Eduardo Veléz, diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Veléz, isso estava sendo usado "de forma perversa" como barreira não tarifária.
O Ministério do Meio Ambiente credita a vitória aos esforços da embaixada brasileira no Japão, que vem desenvolvendo um trabalho envolvendo também outros dois ministérios - Relações Exteriores e Indústria e Comércio - para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional. Entre as ações, o governo formulou uma extensa lista com três mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares, chega a cinco mil nomes, e distribui para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro. "É uma ação preventiva, que vai facilitar nossa defesa, caso apareça outro caso como este", diz Otávio Brandelli, chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.
Para os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado, o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido dos japoneses. "É nosso interesse fornecer para o mercado japonês", diz Jamyl Atroch, sócio da Andirá, empresa de Manaus que produz açaí e guaraná em pó. Exporta 60% da produção de açaí em pó para EUA, Irlanda, Inglaterra e Alemanha. Atroch vai aproveitar a oportunidade de participar da Foodex, feira internacional de produtos alimentícios que será realizada em março no Japão, para divulgar seus produtos e fazer contatos no País. "O cancelamento do registro da marca açaí no Japão vai nos beneficiar."
Thomas Mitschein, presidente do Poema, ONG que coordena o trabalho de produtores de açaí na Amazônia, acredita no potencial desse novo mercado. "Estamos incentivando os produtores para manejarem bem seus açaizeiros, pois esperamos um aumento da produção."
A ONG trabalha com a cooperativa de produtores de açaí de Igarapé-Miri, no Pará, considerada a capital nacional do açaí. A cooperativa reúne 253 famílias e produz dez toneladas/dia de açaí. Também faz o beneficiamento do produto, que segue para Austrália, Suíça, Inglaterra e EUA, além de abastecer o mercado interno. "Era inaceitável essa apropriação ilegítima do açaí."

Procurador vai convocar Amazônia Celular para explicações

O Procurador Geral do Estado, Ibraim Rocha, anunciou que vai convocar, junto com o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), a operadora Amazônia Celular para que forneça explicações sobre o fechamento da loja de atendimento ao consumidor em Belém. "Vamos questionar a lesão ao consumidor provocada pelo fim do atendimento ao consumidor na cidade", disse o procurador, destacando que já nesta quinta-feira (22) o Estado tomará providências para a convocação da empresa. "Ainda não temos como avaliar a extensão dos danos ao consumidor paraense, mas sabemos que milhares de pessoas foram prejudicadas no Estado, isso sem falar nos trabalhadores demitidos, o que já é um problema a ser resolvido na esfera da justiça trabalhista", explicou o procurador. A audiência da Procuradoria Geral do Estado com a operadora tem o objetivo principal de reverter a retirada da loja de Belém, e a possibilidade de reinstalação do serviço. O procurador lamentou a decisão da operadora, especialmente por ter sido o Pará o Estado de origem da empresa. "A Amazônia Celular cresceu em nosso Estado e, por isso, devia manter os serviços centralizados em nosso Estado", disse o procurador.

Corrida do ouro: mais de mil garimpeiros já deixaram Apuí

Mil dos cerca de seis mil garimpeiros que foram a Apuí (AM) atraídos pelo garimpo de ouro às margens do Rio Juma já deixaram a região, depois de perceberem que "a coisa não é bem assim". Segundo o prefeito da cidade, Antonio Roque Longo, 70% dos que ainda tentam algo na área são moradores da cidade ou de localidades adjacentes. Na última sexta-feira (16), a Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Cooperjuma) conseguiu um CNPJ e o registro na Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o primeiro passo para legalizar a área, explorada ilegalmente desde novembro do ano passado. Enquanto isso, a cooperativa busca a licença ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) continua fazendo a pesquisa do subsolo e os acessos à área, mapeados via satélite, são controlados pelas Polícias Federal e Militar.

Passageiro que transportava R$ 190.000,00 foi autuado

O passageiro de nome J. L. G. Assef, procedente de Manaus no vôo Rico 4860, de 11/02/07, não imaginava que a Receita Federal no aeroporto de Belém pudesse estar, em pleno domingo à noite por volta da 21 horas, de prontidão para fiscalizar o vôo que ele escolheu para trazer grande quantia em dinheiro.
Mas os plantonistas estavam atentos e selecionaram para uma fiscalização justamente o vôo no qual se encontrava Assef. Selecionada também foi a bagagem do referido passageiro para verificação física, que o equipamento de raio-x apontou indícios de haver dinheiro em grande quantidade no seu interior.
Ao ser aberta, confirmou-se a suspeita, sendo constatada a existência de exatos R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) distribuídos na mala, nos bolsos da calça e nas meias do passageiro.
Ao ser indagado pela fiscalização acerca da origem e do valor do dinheiro, inicialmente declarou que seriam apenas R$ 130.000,00, e que pertenciam a uma transportadora da qual era sócio. Entretanto, após ser solicitado que mostrasse o conteúdo de seus bolsos, bem como que levantasse as barras de sua calça, foi verificada a existência de mais dinheiro.
Visivelmente nervoso, o passageiro apresentou nova versão afirmando que o dinheiro era da venda de imóvel e que mentira a respeito da quantidade existente.
Após verificado o respectivo instrumento de venda do imóvel, a fiscalização constatou que o valor de venda declarado no documento era de apenas R$ 30.000,00, configurando claramente o crime de falsidade ideológica.
A fiscalização lavrou Termo de Retenção e Declarações Prestadas, bem como comunicou o fato à Polícia Federal, para que se manifestasse no caso.
Então, com a chegada da Polícia Federal, o contribuinte foi autuado em flagrante e preso, sob as acusações de crimes de Falsidade Ideológica e Contra a Ordem Tributária, em face da falsa informação consignada no documento de venda, com intuito claro de omitir renda.

Cientistas do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa) alertaram ontem, durante seminário na sede da instituição, para o fato de que os gases tipo efeito estufa podem elevar a temperatura na região amazônica mais que a média global nos próximos anos. De acordo com as previsões, a temperatura média na Amazônia tende a sofrer um acréscimo de 14oC até 2070, chegando a uma média diária de 50oC, o que resultaria em uma catástrofe de proporções gigantescas. Os cientistas Philip Fearnside (Cpec-foto à dir.) e Antonio Manzi (LBA-foto à esq.) foram os divulgadores do estudo, o qual alerta para a urgente sobrevida da fauna e flora amazônicas.

A estimativa é que o calor aumente, em escala planetária, cerca de 0,2ºC na próxima década, tal qual ocorreu no decênio passado em todo o mundo. Todavia, a Amazônia irá sentir mais os efeitos das emissões tóxicas à camada de ozônio, podendo sua temperatura se elevar em 2,1oC nos próximos dez anos, tendo em vista que a região está localizada na parte continental do planeta.

As altas temperaturas acarretarão em uma seca que, caso seja repetida até o ano de 2070, poderá não sustentar a maior floresta tropical do mundo, por conta dos 50ºC (um teto extremo). E mais. A problemática se estende para o futuro. Pois as conseqüências do aquecimento global para a região amazônica serão o desaparecimento de importantes espécies que compõem a biodiversidade florestal, podendo haver ainda a continuidade ininterrupta do fenômeno El Niño, acarretando em diminuição do fluxo chuvoso da região. "O que está ocorrendo é que, cada vez mais, são retirados materiais orgânicos estocados no subsolo, como petróleo e carvão mineral, os quais são queimados, resultando na emissão de carbono na atmosfera em grandes quantidades", explicou Antonio Manzi, doutor na área de mudanças climáticas e gerente do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA/Inpa).

Ele ressaltou que os resultados apresentados ontem são baseados no quarto relatório do Painel Intergovernamental em Mudança no Clima, (IPCC na sigla em inglês), em que participaram cerca de 2500 pesquisadores de mais de 130 países. Manzi explica que a concentração de gás carbônico em 2005 na atmosfera global era de 369 moléculas para um milhão de moléculas de ar. Em 2006, essa relação aumentou em 1,9 moléculas (para 370,9), o que é uma taxa de elevação preocupante, na opinião do pesquisador.

Sobre essa previsão, o cientista sustenta, por exemplo, que sem a presença desses gases na atmosfera o planeta poderia estar até 33oC mais frio - índice subdividido entre diferentes sub-regiões do planeta. "No último século, houve um acréscimo na temperatura da terra de 0,8oC, sendo 0,2oC só na última década, o que dá margem para se supor que o aquecimento global está avançando a partir de uma relação exponencial e progressiva - que poderá culminar na média diária de 50oC em determinadas regiões amazônicas em 2070", justificou. Sobre a preocupante estimativa dos 50oC de temperatura em regiões amazônicas, Manzi afirmou que "haverá um aumento de calor que acarretará em uma reação na vida vegetal, e uma das conseqüências poderá ser a intensidade das chuvas e secas, havendo ainda o desaparecimento de espécies habituadas ao clima atual".

Ele destacou ainda que o aumento da temperatura na Amazônia e nas regiões continentais no geral deverá ser maior que a média global porque sobre nos oceanos a variação climática é mais lenta. "Alguns modelos prevêem uma situação de El Niño (efeito de aquecimento das águas do oceano pacífico tropical) mais freqüente no futuro", afirmou o pesquisador, complementando que, normalmente, esse fenômeno diminui as chuvas na Amazônia e gera picos de escassez chuvosa que afetam sobretudo o regime dos rios . "Se um cenário como esse se confirmar é certo que será mudada parte da circulação da atmosfera e a Amazônia ficará mais seca, não havendo chuva suficiente para suportar uma floresta como essa", afirmou. Clima e história De acordo com Manzi, o aumento de temperatura na Amazônia teve início no século passado em função do aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, como gás carbônico (CO2) e gás metano (CH4). O efeito estufa é a elevação da temperatura média terrestre devido à excessiva concentração de gás carbônico na atmosfera, o que reduz o escape normal do calor para o espaço.

NOMEAÇÃO INDIGESTA

Coluna Bocão de O Impacto:

A Coordenadoria de Cultura do Município, até o momento através de sua nova Coordenadoria, não disse ainda o que foi ali fazer. Por que não reúne a imprensa para falar do carnaval que está terminando, das danças folclóricas que se iniciam em junho e do Sairé no mês de setembro em Alter do Chão? Ou como diz o Miltinho, convocar os membros do Conselho Municipal de Cultura e da Academia Santarena de Letras para mostrar suas intenções e a contribuição que possa oferecer em favor de nossa história, que talvez para a mesma, seja desconhecida. A Prefeita Maria do Carmo que tem mostrado critério na escolha de seus auxiliares, não deve mais permitir que nomeação como esta aconteça em prejuízo de nossa Cultura e de sua administração.

Fim de uma era

No blog do Jeso, há pouco:

Amanhã vai ser divulgado o resultado do vestibular da UFPA. Anotem: será a última vez que os radialistas babões vão fazer a farra provinciana. A partir de 2008, só pela web e pelos jornais. E vai acabar o espetáculo de péssimo gosto protagonizado, há décadas, pela malta radiofônica.