Incra comete estelionato fundiário, diz procurador

Altamira/Paulo Leandro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário ao criar assentamentos sem qualquer estrutura e sem condições de promover o bem estar das famílias assentadas. A opinião é do procurador da República no município de Altamira, Marcos Antonio, que no início da semana visitou o assentamento Brasília, no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, às margens da Rodovia BR-163.

O procurador esteve na terça-feira, 7, no assentamento, onde fez uma vistoria e ouviu as denúncias de abandono dos colonos, que foram levados para o local pelo Incra em 2005 e até hoje não tiveram seus lotes demarcados. "O Incra está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário, incentivando as pessoas a entrarem na terra sem a mínima manutenção possível", disse o procurador, que investiga a criação ilegal de assentamentos pelo Incra. Segundo o procurador, quando o Incra coloca as pessoas dentro de uma área sem planejamento para que estes assentados tenham condições de se manter, está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário.

BR-163

Deu no blog do editor-chefe

Estória

Não é verdade que a renda do show do cantor sertanejo Leonardo, que vai ser realizado nas dependências do 8° BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) em Santarém, vai ser revestida para a pavimentação da BR-163 (Santarém-Cuiabá).

Vereadores itaitubenses podem assumir subprefeitura

A Câmara Municipal de Itaituba aprovou na sessão de terça (14/08) o projeto de emenda da Lei Orgânica do Município, que autoriza vereador a assumir subprefeitura, sem correr risco de perder o mandato.

Inicialmente o projeto foi apresentado pelo vereador Antônio Cardoso. Mas, por sugestão de seu colega Manuel Diniz, ele retirou sua assinatura para não ficar explicitado que estava legislando em causa própria.

A aprovação foi folgada, mas, não antes de muita discussão. Sobretudo de dois vereadores que não concordaram com a matéria: Ana Cativo (PT) e João Crente (sem partido).

No final, por 9 x 2 a emenda foi aprovada, a qual irá agora para a sanção do prefeito Roselito Soares.

Confirmada licitação para a realização de obras no Aeroporto de Alenquer

Alenquer

A pelo menos quinze anos Alenquer espera pela construção de um novo aeroporto, é que a cidade cresceu de forma desordenada, as casas invadiram a área de segurança da pista que teve que ser desativada e virou uma rua do bairro, à quatro quilômetros do local, na PA 427, nova pista foi construída mas o projeto original nunca foi concluído e do que deveria ser o aeroporto ficou apenas uma pista inacabada onde operam as aeronaves.

A pista funciona a mais de quatro anos com autorização provisória e em condições precárias para os pilotos que pousam e decolam do aeroporto de Alenquer isto pode representar um risco muito grande.

O novo projeto prevê ampliação na extensão dos mil e duzentos metros já existentes, recapeamento asfáltico e alargamento das áreas de escape, segundo informou o Chefe 19ª Regional CETRAN, Eduardo Basso. “Nós vamos refazer o asfalto, oferecer boas condições para decolagem e pouso dos aviões. Vamos aterrar as laterais da pista toda. Vamos retirar dois morros porque fecham um pouco a descida dos aviões e oferecer mais segurança e colocar cerca. Tudo isso está nessa licitação.”

Por enquanto apenas pequenos aviões estão operando, mas o que levantamos é que depois de entregues os serviços que devem começar em setembro, aviões de até médio porte poderão operar no Aeroporto de Alenquer a licitação para a contratação da empresa prestadora dos serviços já foi feita. “Até o dia 20 poderemos divulgar o nome da empresa que ganhou. Depois de todas as formalidades e a previsão do 2º Coronel Santos, da Diretoria de Transportes Aeroviários é que em setembro, outubro no máximo estão começando as obras”.

Frank Oliveira

Scorpions faz show na Amazônia e alerta público sobre desmatamento e mudanças climáticas

Manaus/Greenpeace

Cerca de 30 mil pessoas assistiram na última quinta, dia 9, ao show da banda de rock alemã Scorpions em Manaus (AM). Para chamar a atenção do público sobre os perigos do desmatamento da Amazônia e suas conseqüências para as mudanças climáticas, os músicos exibiram um banner com o alerta "Chega de desmatamento! Sem Amazônia não há futuro". A mensagem, produzida pelo Greenpeace, também foi exibida nos telões no momento em que a banda entrou em cena.

"Sabemos que não somos os primeiros a fazer isso, mas viemos para a Amazônia para dar visibilidade à situação das florestas tropicais e aproveitamos para aprender mais sobre as ações do Greenpeace contra o desmatamento", disse o vocalista da banda, Klaus Meine, durante a coletiva de imprensa. Ele aproveitou para deixar claro que o objetivo principal da turnê é fazer com que as pessoas possam, de alguma forma, refletir sobre o modo como a humanidade está tratando o mundo.

Frase do dia

"Posso defender, como tenho defendido e defenderei sempre, o direito da população se manifestar plebiscitariamente acerca deste assunto".

Odair Corrêa, vice-governador do Estado, em entrevista a Mauro Bonna (Diário do Pará) sobre sua participação em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas, sexta-feira, proposta pelo deputado santareno Sinésio Campos (PT) para debater o projeto do Estado do Tapajós.

Prorrogação da CPMF passa por 1° teste hoje na Câmara

Brasil/Correio Web

O governo federal espera dar o primeiro passo nesta terça-feira para a prorrogação até 2011 da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com a aprovação do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Para isso, começou a dar mostras de endurecimento contra a pressão dos aliados por benesses atreladas ao voto favorável ao projeto.

O preço da segurança

Brasil/Congresso em Foco

A partir de agosto de 2009, todos os veículos produzidos no Brasil e importados terão de sair de fábrica com dispositivos antifurto de rastreamento e bloqueio remoto instalados. Publicada no último dia 1º, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem como objetivo reverter os alarmantes índices de furto e roubo de veículos no país.

Apesar da promessa de segurança, o mecanismo poderá, no entanto, pesar no bolso do consumidor. Isso porque a Resolução 245 torna obrigatória a instalação do equipamento, mas transfere para o dono do veículo a decisão sobre habilitar ou não o sistema. O problema é que, sem a habilitação, cuja anuidade gira em torno de R$ 400, o rastreador e o bloqueador têm efeito nulo.

Embora evite fazer projeções, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) já avisou que vai repassar a conta para o consumidor. Ou seja, daqui a dois anos, o veículo sairá da fábrica mais caro por causa de um aparelho que nem todo proprietário utilizará.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 390 mil carros são roubados ou furtados no país todos os anos. Desse total, apenas 200 mil (51%) são recuperados. O Denatran acredita que o novo sistema desestimulará a ação dos criminosos ao permitir a recuperação de até 90% dos veículos roubados, reduzindo, por tabela, o valor do seguro.

Desembargadora in Alter-do-Chão

Santarém/TJE

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado Desembargadora Albanira Lobato Bermerguy estará juntamente com o diretor do Fórum da Comarca de Santarém, excelentíssimo juiz Silvio César dos Santos Maria, na solenidade de abertura do 6º Seminário Regional da Magistratura, a realizar-se na quinta-feira (16), às 09:00hs no Belo Alter Hotel.

Concussão ou Corrupção Ativa

From Juvêncio de Arruda

Ainda nesta semana devem entrar as primeiras ações na justiça paroara contra o "prefeito" santareno Everado Beiçola Martins, flagrado na escuta telefonica da Operação Rêmora "ao mostrar a vida como ela é" para a sociedade santarena.

A denúncia, segundo um professor de Direito Penal procurado pelo blog, poderá ser por crime de concussão (pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa) ou corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos).

Vai depender da interpretação dos advogados dos denunciantes. Aliás, uma conhecida banca da capital já foi procurada para defender o nacional.

A subprefeita Maria "Databrain" do Carmo - como é difícil, por vezes, entender o que se passa a nossa volta - fechou-se em copas e nada fala do irmão danadinho.

Sequazes "da gente" agridem os mídias que noticiam o fato. No grupo político do nacional aqui em Nova Deli - sob o comando de Paulo Rocha - a notícia caiu como uma bomba.

Tá feia a coisa lá na Pérola querida, onde os boatos pululam.

Presidente da Infraero admite discutir privatização de aeroportos

Agência Senado

Em audiência pública na Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o novo presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sergio Gaudenzi, admitiu discutir a privatização dos aeroportos brasileiros, idéia lançada nos últimos dias como alternativa para resolver os problemas aéreos do país. Porém, ressaltou que a maior parte dos aeroportos é deficitária. Ele respondia ao senador Eliseu Rezende (DEM-MG), que defendeu a exploração dos aeroportos com empresas privadas por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).

Ex-deputado preso é acusado de mais de 100 crimes, diz juiz de Mato Grosso

Agência Brasil

O ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), preso na tarde de hoje (13) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, passará a noite na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ficará até o dia do interrogatório, marcado para as 14 horas de quarta-feira, na 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. A PF não informou quando o preso será transferido.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Jeferson Schneider, dessa unidade judicial, depois que considerou "esgotadas todas as tentativas de citação e intimação do acusado", segundo a decisão.

As denúncias do Ministério Público (MP) sobre Rosso são de crime de corrupção passiva por 108 vezes, formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de envolvimento na chamada “máfia dos Sanguessugas”, esquema de compras superfaturadas de ambulâncias a partir da aprovação de emendas orçamentárias. E foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas como o parlamentar que deu início ao esquema no Congresso Nacional.

O juiz argumentou que “ao acusado está sendo imputado o cometimento de mais de uma centena de crimes, assim como ter participado de forma decisiva do núcleo da quadrilha desbaratada pelo que denominou-se Operação Sanguessuga". E disse entender "estar configurada a extrema necessidade da medida cautelar da prisão preventiva”.

Na decisão Jeferson Schneider explica ainda que o ex-parlamentar foi procurado na cidade de Várzea Grande (MT) e também pelo telefone que havia informado ao MP, mas não foi localizado. A busca foi realizada também, sem sucesso, em Cuiabá e, posteriormente, em Brasília, no endereço fornecido quando Rossi foi interrogado pela PF.

"Geraldo Monteiro"

Santarém

Será a denominação do complexo viário de Santarém aprovado ontem pelos vereadores.

A fita é verídica

Santarém

Erasmo Maia (DEM), na sessão ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores que aconteceu ontem pela manhã, sobre o grampo telefônico do secretário municipal de planjamento com relação a solicitação de uma certidão negativa de débitos.

Acredita?

Deu no blog do Jeso

No Informe JB (Jornal do Brasil), de hoje:

Fim da farra

A farra das concessões de emissoras de rádios e TVs a políticos pode acabar. A deputada Luiza Erundina (PSB- SP), presidente da Subcomissão Especial de Comunicação da Câmara, vai apresentar projeto de lei tornando a prática ilegal. Segundo antecipou o JB no último sábado, pelo menos 27 dos 81 senadores são donos de rádios.

'O crescimento não pode gerar destruição'

Blog do Brasiliense

O procurador-chefe da República no Estado do Pará, Felício Pontes Júnior, tem sido uma pedra no caminho do açodamento do governo federal em construir, a qualquer custo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e outras obras de infra-estrutura onde a questão ambiental não vem sendo contemplada. Nesses Três Toques, Felício diz que a ameaça de um apagão é falácia, ataca um suposto lobby das empreiteiras interessadas em construir a usina de Belo Monte e defende mudanças no sistema processual brasileiro, que considera kafkiano

Coisa feia

O número é vergonhoso. Mas, de 2003 pra cá, pelo menos 95 políticos foram presos pela Polícia Federal em operações ou ações isoladas. Dos detidos, 60 estavam no exercício do mandato quando foram presos. Atualmente, a maioria está livre. De junho de 2003 para maio deste ano, foram realizadas 351 operações.

PGE quer garantir licenças de assentamentos criados pelo Incra

Agência Pará

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em resposta à Justiça Federal, solicitou que seja negado pedido de liminar em Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretende questionar licenciamentos ambientais concedidos em áreas de assentamentos criados de 2005 a 2006, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém.

Conforme resposta da PGE, a Justiça Federal não tem competência para apreciar licenciamento ambiental Estadual. De acordo com o texto, “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Incra foi firmado para priorizar a apreciação de licenças nos projetos ambientais e de reforma agrária”.

Para a Procuradoria, a concessão da liminar estancaria toda uma política de reforma agrária implementada pelo poder público estadual e federal. O texto é assinado pelo procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, Procuradoria Ambiental, Procuradoria Fundiária e assessoria jurídica do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor).

Equipes da F-1 aproveitam recesso para acelerar testes

Agência Estado

Do fim da corrida de Budapeste, dia 5, ao primeiro treino livre do GP da Turquia, sexta-feira, 24, o regulamento da F-1 proíbe qualquer atividade de pista. Muita gente acredita que os cerca de 80 integrantes das equipes que se deslocam com as provas e os 800 que permanecem nas suas sedes deixam tudo como está para aproveitar o fim do breve verão europeu. Nada mais errado.

'Os carros que se apresentarem em Istambul incorporarão importantes mudanças, apesar de ninguém poder treinar', diz o coordenador da Renault, Steve Nielsen. 'O pessoal de túnel de vento opera na base de três turnos de trabalho', explica. 'Mesmo os pilotos não tiram as férias que todos imaginam porque há compromissos promocionais na agenda', fala Rubens Barrichello, da Honda.

'A parada no calendário atende à reivindicação dos mecânicos, que permanecem muito tempo distante de suas casas', comenta Jacky Eeckelaert, chefe dos engenheiros da Honda. (AE)

Vôo 1907: Americanos devem depor esta semana em MT sobre acidente aéreo

Só Notícias

A Justiça Federal de Sinop aguarda, esta semana, a confirmação da intimação dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, para deporem no próximo dia 27, sobre o acidente com o boeing da Gol, em setembro passado, em uma reserva indígena a 200 km de Peixoto de Azevedo, onde 154 passageiros e tripulantes morreram. A vara federal em Sinop abrange toda a região Norte de Mato Grosso.

Até o momento, a audiência está mantida, mas pode ser suspensa caso Joseph e Jan não tenham sido localizados ou por solicitação da defesa, se acatado pelo juiz federal Murilo Mendes. Caso todos os procedimentos sejam cumpridos e os pilotos não comparecerem, pode ser decretada a revelia no processo e podem ser julgados mesmo sem prestarem depoimento.

A defesa dos dois já teria declarado, para a imprensa americana, que eles dificilmente retornarão ao Brasil para serem ouvidos, alegando que o tratado brasileiro com os EUA não permite a extradição de cidadãos brasileiros ou americanos com base nessas acusações. Mas a citação e intimação dos americanos, que pilotavam o jato Legacy, que envolveu-se na colisão com o boeing, foi autorizada pelo Ministério da Justiça brasileiro.

Os pilotos são acusados de homicídio culposo, quando não há intenção.