Audiência Pública em Santarém

A Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias da Amazônia realizará reunião de audiência pública nos dias 25 e 26 de abril do corrente ano, quarta e quinta-feira, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Santarém (PA).

O objetivo da audiência será discutir a proposta de regularização de assentamento coletivo em áreas de várzeas, conforme requerimento do Deputado Federal Lira Maia.

Imabras terá selo da FSC

A madeireira Imabrás, com filial em Santarém, avança a passos largos no sentido de se tornar a terceira empresa do Norte do país a ganhar o selo FSC, entidade reguladora da certificação florestal do mundo.

A certificação florestal dá a garantia ao consumidor de que determinado produto é originário de manejo florestal ambientalmente adequado, socialmente justo e economicamente viável. Ou seja, os produtos que têm o selo da certificação são aqueles produzidos com madeira de florestas certificadas.

Semana passada, funcionários da empresa participaram do plantio de 20 mil mudas de cumaru e andiroba em Belterra. Plantaram numa área de 64 hectares, degradada e que vai virar bosque da cidade.

Morre Boris Yeltsin, primeiro presidente russo pós-comunismo

O primeiro presidente da Rússia pós-comunismo, Boris Yeltsin, morreu nesta segunda-feira, informou o serviço de imprensa do Kremlin. "Yeltsin faleceu às 15h45 (8h45 de Brasília) no Hospital Clínico Central de Moscou por causa de uma progressiva insuficiência cardiovascular", disse à agência Interfax Serguei Mironov, chefe do Centro Médico do gabinete da Presidência russa.

Durante sua presidência nos anos 90, ele sofreu diversos problemas de saúde. Yeltsin assumiu a presidência após o colapso da União Soviética e guiou a Rússia para uma economia de mercado e ao sistema democrático. Ele foi eleito presidente no dia 12 de junho de 1991, quando a Rússia ainda era uma das repúblicas da União Soviética - dissolvida em dezembro do mesmo ano.

Yeltsin foi reeleito em 3 de julho de 1996 e em dezembro do mesmo ano foi submetido a uma operação de coração. No último dia de 1999, Yeltsin abandonou o cargo e entregou o governo ao atual presidente Vladimir Putin.

Ainda que Yeltsin tenha sido admirado por ter desafiado o sistema monopartidário soviético, muitos russos o consideram como o responsável pelo declive de um país que antes foi uma superpotência mundial.

Yeltsin, que completou 76 anos no dia 1º de fevereiro, ficou conhecido como uma figura contraditória. Durante a era comunista, ganhou popularidade por defender o combate à corrupção, mas durante seu governo, dezenas de pessoas caíram na pobreza, enquanto as mãos privadas saqueavam a indústria estatal. Ele defendia a liberdade de imprensa, mas sempre manipulava a mídia. Acumulou um enorme poder durante sua presidência.

Yeltsin teve grandes momentos. Em agosto de 1991, ele parou em cima de um tanque para resistir a uma tentativa de golpe de Estado de militares conservadores, e liderou um fim pacífico do estado soviético. Ele foi um reformista inconsistente que nunca teve muito interesse nos assuntos diários do governo e sempre culpou seus subordinados pelos problemas da Rússia. Ele manchou sua credencial democrática ao usar a força para resolver disputas políticas, ainda que sempre tenha dito que suas ações foram necessárias para manter o país unido.

Em outubro de 1993, enviou soldados e tanques para tirar partidários armados do parlamento russo. Em dezembro de 1994, Yeltsin lançou uma guerra contra rebeldes separatistas na república da Chechênia - um conflito que segue sem solução e que já causou a morte de dezenas de milhares de pessoas.

Associated Press e Efe

Vice-governador prestigia sagração de bispo de Santarém

Mesmo estando há quase 20 dias, praticamente, em viagem pelo interior do Pará, tratando de assuntos de interesse do Estado, o vice-governador Odair Corrêa esteve, ontem em Santarém, para assistir a sagração do novo bispo local, Dom Esmeraldo Barreto de Farias, em solenidade na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

No fim da tarde, Odair Corrêa retornou a Belém para participar, hoje, na Assembléia Legislativa, da sessão especial que discutirá a redivisão territorial do Pará. Durante 22 anos, Odair Corrêa esteve à frente do Comitê em Defesa da Criação do Estado do Tapajós, mas como vice-governador defende que o assunto seja decidido através de plebiscito. "A sagração do novo bispo em Santarém é um fato relevante para a comunidade católica da Amazônia. Reforça a sua crença e abre um leque enorme de possibilidades de crescimento da igreja", disse Odair Corrêa.

Fernando Guilhon é uma armadilha para motoristas

Desde 2004, já morreram mais de 90 pessoas no trânsito da cidade de Santarém, que é o segundo mais perigoso do território paraense, conforme estatísticas recentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Mesmo com a carência de estudos e pesquisas que apontem as causas reais e suas respectivas proporções que alimentam este quadro fúnebre, é possível dizer-se intuitiva e empiricamente que um número considerável de acidentes é resultado causal dos inúmeros gargalos de infra-estrutura que o meio urbano santareno coleciona há anos. Dentre esses gargalos estão a falta de pavimentação de ruas, travessas e avenidas, o acúmulo de poeira nas margens das vias públicas, a inexistência de sinalização de trânsito permanente e a deformação e corrosão lateral das pistas de rolamento. A este rol adjungem-se mais um: o atraso na conclusão de obras públicas, como é o caso, por exemplo, do ambicioso projeto urbano-arquitetônico da rodovia Fernando Guilhon, no bairro Santarenzinho.

Em abril de 2002, ainda no governo municipal de Lira Maia e governo federal de Fernando Henrique Cardoso, foi iniciada a 'construção do Anel Viário com elevado no cruzamento da rodovia BR-163/PA com rodovia Fernando Guilhon', com data para conclusão, conforme dados constantes de placa afixada na margem direita da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), em dezembro de 2006. Como bem aduz o consultor de empresas e coordenador do curso de Administração do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES) Haroldo de Sousa, a obra foi planejada dentro de um contexto futuro do turismo na região Oeste do Pará, onde Santarém urge na mídia com o frondoso título de 'Pérola do Tapajós'.

Mas ao longo de 57 meses, a obra ainda não foi concluída e os cidadãos-contribuintes santarenos não hesitaram em taxá-la de 'elefante branco', numa clara referência à histórica incompetência do poder público em geral de finalizar tudo aquilo a que se propõe executar. Estrategicamente, antes de expirar o prazo, o governo municipal da prefeita Maria do Carmo iniciou a duplicação de trecho da rodovia Fernando Guilhon paralelamente à conclusão da obra do tão criticado Anel Viário. Ou seja, uma obra sequer estava concluída e outra já estava sendo iniciada. Como já era previsível, foi reacendida a esperança dos moradores do bairro Santarenzinho com as possíveis melhorias infra-estruturais. 'A gente passou a comentar que logo alguém ia construir hotéis por aqui, por causa da proximidade com o Aeroporto, que as ruas iam ganhar um visual mais bonito e que os nossos problemas iam ser resolvidos, inclusive a pavimentação das ruas. A gente sabe que tudo isso leva tempo, mas a gente sabe também que vai levar muito mais tempo se essas duas obras, que parecem ser uma só, sejam de fato concluídas, ou pela empresa licitada ou pela Prefeitura', raciocina Francisco Portela, 56 anos, morador há sete anos da rua Cáritas.

Com as chuvas, os trabalhos de terraplenagem, aterramento e nivelamento da Fernando Guilhon se traduzem em lama; com o estio, em poeira. De fato, até fevereiro de 2007, a Prefeitura tinha que agendar horário para o carro-pipa molhar a rua, de modo a conter a suspensão de partículas de poeira. Mas agora, com a intensificação da freqüência de chuvas, o carro-pipa teve que ser aposentado, pois o desafio não é mais as nuvens de poeira, mas sim a nata lisa de lama. Condutores de motocicletas deslizam, caem e se machucam. Na madrugada do dia 10 de abril, terça-feira, o mototáxista de pré-nome Ricardo caiu de seu veículo e quebrou a perna. A ambulância demorou mais de 50 minutos para chegar. Neste intervalo, foi a vez do estudante Fausto tombar e sujar toda sua roupa de lama, justamente quando se dirigia para o Aeroporto. O jovem não teve nenhum osso de seu corpo fraturado, mas teve que adiar sua viagem para Belém. 'O engraçado é que essas obras têm data certa para começar, mas não têm data certa para terminar. O mais engraçado ainda é ver a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a Polícia de Trânsito (PTRAN) fazerem várias blitz na cidade toda semana. Ou seja, para eles é fácil multar e apreender veículos, mas não garantir um trânsito seguro para todos aqueles que trafegam regularmente', reclama Fausto.

São freqüentes as reclamações dos moradores do bairro Santarenzinho na imprensa santarena. A maioria relacionada à escuridão na rodovia Fernando Guilhon, que estava, inclusive, contribuindo para iniciar uma onda de violência naquele perímetro. Até hoje, o problema da escuridão não foi resolvido e agora se soma com os perigos de tráfego na via pública.'Se a Prefeitura demorou quase quatro meses para fechar aquele buraco da avenida Borges Leal, imagine quanto tempo vai demorar para concluir essas obras', compara a dona-de-casa Maria Jeane da Silva Freire, 29 anos, moradora da rua Joana D'Arc. há quatro anos.

Mário Barbosa

Programa prentende combater Exploração Sexual na Cidade

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República vai desenvolver em Santarém o Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A execução será através do Projeto de enfretamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na área de influência da Rodovia BR-163 que vai ser lançado no município numa programação especial que acontece nos dias 17 e 18 maio.

O assunto foi pauta de uma extensa programação de reuniões que aconteceram em Santarém e que contaram com uma comitiva composta pela coordenadora nacional do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Cristina Albuquerque, uma representante da Organização Companheiros das Américas (partners of the Américas), Maria das Graças Gadelha, da Organização Internacional do Trabalho, Thaís Faria, do SEST/SENAT, CNT, Solymar Cunha, a oficial de projeto do Unicef de Belém, Ida Pietricovsky e pelo Inspetor Isnard Ferreira, Superintende Polícia Rodoviária do Pará.

Na terça-feira de manhã houve uma reunião no Barão Center Hotel com representantesde organizações governamentais, instituições ligadas à infância da adolescência e movimentos sociais, na qual foi apresentada a proposta. Na parte da tarde, na Secretaria Municipal de Saúde, houve uma primeira reunião com representantes dos movimentos sociais e a partir das 16 horas uma outra reunião de encaminhamentos para a montagem das equipes de trabalho para a programação do mês de maio que começa no dia 17 com um encontro de gestores dos municípios do trecho da BR-163 e com uma blitz de divulgação da campanha de combate à exploração sexual.

Para o dia 18 estão previstas oficinas de capacitação sobre o projeto e o lançamento oficial do Projeto de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na área de influência da Rodovia BR-163 que envolve as cidades desde Guarantã do Norte, no estado do Mato Grosso, até Santarém.

Na noite de terça-feira à noite, também houve a exibição do filme “Anjos do Sol” no auditório do Fórum de Santarém. O filme relata a história de uma menina que foi comercializada pelo próprio pai para a prostituição.

As articulações para o evento do mês de maio estão sendo feitas pelas Secretarias de Educação, de Assistência Social e de Saúde.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Peninha é nomeado para o Detran de Itaituba

Saiu ontem no diário oficial do Estado do Pará a nomeação de Luiz Fernando Sadeck dos Santos, o Peninha, para Gerente Regional de Trânsito em substituição a Maria de Fátima Santos da Rosa.

A nomeação de Peninha se deu em função do pedido de Valmir Climaco, virtual candidato a Prefeito em 2008. Valmir Climaco começa a montar sua estrutura política para as eleições municipais de 2008, tanto é que comprova seu prestígio político com a nomeação de Luiz Fernando Sadeck dos Santos - Peninha para o Detran de Itaituba.

Muito se falou na mídia que Peninha não iria ser nomeado em virtude de que Wilmar Freire sempre colocava resistência ao seu nome. Por outro lado, Valmir Climaco, preferiu não falar, mas agir.

O cenário político começa a se desenhar e os possíveis candidatos já estão articulando e montando seus grupos políticos. Roselito Soares recebeu a adesão de Luiz Henrique (Truth), que na eleição passada tinha apoiado Valmir Climaco. Agora, Valmir Climaco, recebe a adesão de Peninha em seu grupo político. Peninha é um político experiente e não vou abriu mão dessa experiência, disse Valmir Climaco.

Leia abaixo as portaria de nomeação de Peninha e de exoneração de Fátima Rosa:

PORTARIA Nº 652/2007-DG/CDRH, DE 16.04.2007

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

NOMEAR o senhor LUIS FERNANDO SADEK, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Regional de Trânsito de Itaituba.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 17.04.2007.
LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS

Diretor Geral

PORTARIA Nº 650/2007-DG/CDRH, DE 16.04.2007

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA ROSA, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Regional de Trânsito de Itaituba.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 17.04.2007.

LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS

Diretor Geral

Iespes: MEC aprova dois novos cursos

Foram recomendados para autorização de funcionamento no Iespes (Instituto Esperança de Ensino Superior), os cursos de bacharelado em Farmácia e Enfermagem.
O resultado do relatório, feito após visita de uma equipe do Ministério da Educação, foi divulgado ontem, 17.
Segundo a assessoria de imprensa do Iespes, o projeto pedagógico, instalações, biblioteca e o corpo docente passaram pela avaliação e foram aprovados, considerando os padrões determinados pelo MEC.
O curso de Enfermagem teve nota máxima em todas as dimensões avaliadas.Nos próximos dias, a autorização deve ser divulgada no Diário Oficial da União.
Após a publicação, o Iespes marcará a data do primeiro vestibular para os novos cursos.

Fonte: Blog do Jeso

Viajar de lancha está cada vez pior

Utilizar o transporte fluvial na região do baixo amazonas não é tão fácil quanto se imagina. As balsas que servem de cais de arrimo na cidade de Santarém, não oferecem segurança para as embarcações ancorarem e concomitantemente para os passageiros embarcarem. Constantemente a insensibilidade de alguns proprietários de embarcações dificultam ainda mais a eficácia do sistema de transportes. É que como já é de praxe, os barcos que vão viajar no dia seguinte ficam ancorados nas balsas, fazendo com que as embarcações que cheguem sejam obrigadas a ancorar nesses barcos, tendo os passageiros que praticarem um verdadeiro exercício de contorcionismo para saírem com suas bagagens, submetidos a passarem por até três barcos para chegarem à terra que não está muito firme em virtude da erosão, ou então, se submetem a pagarem valores absurdos aos carregadores que cobram preços cada vez mais elevados em virtude das dificuldades que tem para exercerem seu ofício.

Quem viaja, por exemplo, na Lancha Princesa do Tapajós, no trecho Santarém - Itaituba, além do desconforto nas viagens, os passageiros ainda têm que desfrutar de alguns profissionais que provavelmente por falta de capacitação, esquecem de ter como objetivo principal a satisfação de seus clientes e a busca permanente pela excelência dos seus serviços, mas por não serem todos da embarcação que tratam os funcionários assim, ainda é possível resistir a viajem que dura no mínimo 08 (oito) horas.

O papel dos transportes, tanto em termos de infra-estruturas como de prestação de serviços, é crucial para o desenvolvimento das regiões. A acessibilidade é uma condição para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos serviços de transporte. Todas as esferas de governo – nacional, estadual e municipal – devem colaborar para o desenvolvimento da política de transportes, mas que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, os órgãos de poder local e regional são o nível de governo mais próximo dos cidadãos, tendo um papel primordial ao nível do planejamento e da aplicação do desenvolvimento regional integrado.

O transporte de mercadorias é um fator vital para alcançar a integração e promover o desenvolvimento econômico e social das regiões, mas é inconcebível que se confundam passageiros com mercadorias, pois com o valor de R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais) que é cobrado pela viagem e sem a identificação da veracidade dos custos, é preciso maior respeito aos passageiros, além de mais atuação dos órgãos competentes e a conscientização das pessoas que fazem utilização dos transportes fluviais como alternativa ao transporte rodoviário. Resta a dúvida se o atendimento a população que utiliza desses meios de transporte será o mesmo com o desenvolvimento de outros modos de transporte sustentáveis que ofereçam flexibilidade, versatilidade e rapidez.

O brasileiro é isso aí

55% são a favor da pena de morte

57% são contra a eutanásia, ato que abrevia a vida de um doente incurável

65% são contrários a qualquer mudança na legislação sobre o aborto

52% são contra a adoção de crianças por casais de homossexuais

49% dos entrevistados se dizem contrários à legalização da união homossexual. Já 42% são favoráveis à mudança na lei para permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo, 7% se disseram indiferentes ao assunto, e 2% não souberam opinar. As mulheres são mais tolerantes à união homossexual do que os homens: 46% delas são favoráveis, e 45%, contrárias. Já entre os homens, 54% rejeitam a união, e apenas 37% apóiam.

31% acha que o a violência é o maior problema do país

A pesquisa Datafolha ouviu 5.700 pessoas em 25 unidades da Federação entre os dias 19 e 20 de março.

O que Itaituba precisa é de ônibus

Sou contra o serviço de moto-táxi e isso é um fato. Porém, estou longe de querer ser o dono da verdade. No entanto, vou fazer aqui algumas considerações dos motivos que me levam a ser contra esse serviço, embora reconheça que o clamor popular é muito grande em favor do funcionamento de moto-táxi em Itaituba.

Sou a favor que as pessoas possam ter um serviço público para sua locomoção, porém, não acredito que seja o moto-táxi o meio de transporte ideal para a resolução desse problema, visto que moto não foi inventada para serviço de transporte de passageiro, sem falar dos riscos que o meio oferece.

O clamor que vem das ruas é muito mais pelo serviço insatisfatório oferecido pelos taxistas de Itaituba, do que por mérito dos moto-táxistas. O motorista de táxi tem grande culpa se existe esse clamor hoje nas ruas, pois em outrora, quando reinavam sozinhos, faziam o que queriam com os usuários, muitos até chegavam a verdadeiras extorsões e agora chegou a hora da revanche da população, que cansada dos famigerados por dinheiro, que na chegada dos barcos, assediam e só faltam arrancar os braços dos passageiros. Não são todos, mas a grande maioria age assim.

Se não existe transporte público em nossa cidade, que tem 150 anos, não vai ser uma solução rápida e simples que vai resolver. É preciso ter responsabilidade e serenidade nesta hora. Não adianta querer jogar para a platéia, pois o que está em jogo são vidas. É preciso que de fato a COMTRI funcione, não só na aplicação de multas, mas no planejamento do setor de Engenharia de Tráfego e de Transporte, para que, através deste setor, tenhamos um raio X do problema e possamos instalar aqui em Itaituba o serviço de ônibus.

A população de Itaituba não tem cultura de usar ônibus porque nunca sentiu segurança nesse tipo de transporte, pois anos atrás, quando algumas empresas exploravam o serviço, não havia por parte do setor público qualquer órgão que fizesse a fiscalização do transporte, o que tornava totalmente inviável, pois soltas e sem estudos de engenharia de tráfego as empresas faziam o que queriam do usuário de transporte coletivo, ou seja, as linhas eram muito longas, não cumpriam o itinerário e não faziam o percurso no tempo determinado. Se num dia eu pegava um ônibus em determinada parada às 7:30, no dia seguinte, nesse mesmo horário, o ônibus teria que passar novamente, mas essa regularidade nunca acontecia o que originou o descontentamento da população com esse tipo de transporte.

Hoje, no entanto, acredito que Itaituba já esteja preparada para receber esse tipo de transporte, pois já possui um órgão gestor do trânsito municipal, que é a COMTRI, e percebe-se uma vontade muito grande da administração municipal em ofertar à população um meio de transporte que satisfaça as suas necessidades.

O serviço de Moto-táxi trouxe em vários municípios o aumento da criminalidade, da violência. Além disso, não dá pra falar em serviço de moto-táxi controlado, pois é um tipo de transporte de dificílimo controle, mesmo com órgão de trânsito eficiente. Está comprovado que onde o mesmo se instalou, o serviço clandestino ficou incontrolável e transformou em caos o trânsito das cidades.Por isso afirmo, o que Itaituba precisa é de ônibus. Ônibus novos, seguros, com linhas rápidas, inteligentes, e que cumpram seus horários estabelecidos pelo órgão gerenciador e fiscalizador do trânsito municipal. Se assim ocorrer, Itaituba terá um meio de transporte barato, mas não o barato que sai caro, que mutila e que mata pessoas em grandes quantidades.

por Dayan Serique - Pedagogo e pós-graduado em Administração Educacional

HR: Ministério Público prepara ação

O MPE (Ministério Público Estadual) entrou no caso hospital regional de Santarém. Via Promotoria de Defesa da Cidadania e Direitos Constitucionais.

O promotor público Túlio Novaes dá os retoques finais numa ação cautelar, na qual pede a imediata ativação do HR.

Ana Júlia, é bom lembrar, só quer colocá-lo para funcionar em junho.

A iniciativa do promotor é anterior ao requerimento protocolado pelo PSDB na sexta-feira, 13, pedindo a reabertura do hospital.

É do dia 9, quando Túlio assumiu a Promotoria de Defesa da Cidadania. "Foi o meu primeiro ato", disse ao blog. "Determinei a abertura de um procedimento administrativo, quando pedi informações a todos os atores envolvidos na questão, inclusive a OS Maternidade do Povo".

Agora, ele se debruça sobre o processo final de preparo da ação cautelar, a ser ajuizada nos próximos dias.

MP marca audiência para discutir impactos da Alcoa em Juruti

No início de maio, o Ministério Público vai realizar audiência pública no município de Juruti para discutir com a comunidade, poder público municipal e a diretoria da empresa Alcoa Alumínio S/A, os impactos sociais e ambientais do projeto de implantação da fábrica de extração e beneficiamento de bauxita no município pela mineradora. A decisão de realizar audiência pública foi tomada após a apresentação do relatório de vistoria e avaliação técnica elaborada pelo engenheiro civil Dilaelson Rego Tapajós, que aponta, entre outros aspectos, que o projeto da Alcoa vem provocando danos ambientais desde o início de sua implantação, como em 2006, o derramamento de esgoto nos dois principais mananciais que abastecem a cidade, o lago Jará e o igarapé do Fifi. Também aponta que o projeto já atraiu um grande êxodo de famílias para Juruti, sem que a empresa planeje compensações para reduzir os impactos sociais que a atividade possivelmente provocará na região.

Apesar de todos estes problemas apontados no relatório, a Alcoa dispõe de licença ambiental liberada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sectam) desde 2006. A previsão é que a mina de bauxita deva começar a operar em 2008. A estimativa é que o projeto atinja uma capacidade para processar 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, com um investimento de US$ 550 milhões, que também inclui um porto, uma ferrovia e uma rodovia com cerca de 50 quilômetros cada. Anteontem, a população do município realizou uma manifestação nas ruas da cidade, protestanto contra os danos nos mananciais.

A audiência foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MP (Numa), promotor Raimundo Morais e pela promotora de Juruti, Giane Pauxis Teixeira. 'A audiência é o início do processo investigativo do Ministério Público', define o coordenador do Numa. O promotor esclarece que o MP vai fazer um levantamento minucioso de todas as denúncias da população. Se ao final da investigação for constatada que realmente a atividade da Alcoa é responsável pelos danos causados ao meio ambiente, a Promotoria vai ajuizar ação para responsabilizar a empresa.

Raimundo Morais foi a voz dissonante durante a reunião do Coema, que autorizou a liberação da licença ambiental prévia para o projeto Juruti. 'Os estudos de impacto ambiental e social encomendados pela Alcoa ignoraram as mais de 9 mil famílias que fazem parte das comunidades tradicionais de Juruti e dos municípios vizinhos', afirma o promotor.

Morais enfatiza que o morro, onde está localizada a mina de bauxita, está centrado numa área de extrativismo vegetal e que isso não pode ser omitido do EIA-Rima do projeto. Ele alerta, que também há omissão no estudo dos impactos nas áreas de construção do porto e da ferrovia previstos no projeto. 'Este estudo é incompleto, precisa ser refeito', defende o promotor. Para ele, há previsão de impacto em parte do projeto, mas não se prevê compensações para reduzir os problemas que já estão surgindo com a atividade mineral na área. 'A atividade minerária gera superávit, mas o IDH do Estado é decadente. Isto precisa ser mudado no Pará', avisa Raimundo Morais.

A promotora de Juruti, Giane Teixeira, ressalta que há uma ação civil pública impetrada em 2005 contra a Alcoa, ajuizada em parceria entre os Mps Federal e Estadual na 3ª Vara Federal de Santarém. Mas, a justiça federal transferiu a competência de julgar a ação para a esfera estadual. Em 2006, o MPF impetrou recurso, recorrendo da decisão, tentando manter a ação na esfera federal. O recurso tramita no Tribunal Regional Federal, cuja relatora Selene Almeida, ainda não apresentou o voto sobre o processo.

PM membro do grupo de extermínio é preso em Santarém

A Polícia Federal prendeu ontem, no município de Santarém, no oeste do Estado, o soldado Valdemar Silva, da Polícia Militar de Pernambuco. A prisão fez parte dos 28 mandados de prisão expedidos pela justiça federal e que culminou com a realização da Operação Aveloz.

O delegado Gecivaldo Guimarães Ferreira foi quem cumpriu o mandado. Ele disse que o soldado foi preso às 6 horas da manhã na residência de seu irmão e que não resistiu à prisão quando foi abordado pela equipe de agentes. 'Não sabemos muita coisa sobre o caso. Apenas cumprimos uma determinação judicial', limitou-se a dizer o delegado.

Valdemar Silva, que estava de férias em Santarém, foi ouvido durante à tarde de ontem na sede da superintendência da PF local e depois foi encaminhado à casa Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, na comunidade de Cucurunã, onde aguarda o seu recambiamento para o município de Caruaru, em Pernambuco, de onde veio a ordem de prisão. Antes, ele foi levado ao Instituto Médico Legal, onde passou por exame de corpo de delito. Ainda não há previsão de quando ocorrerá a transferência para Pernambuco, informou Gecivaldo. 'A polícia Federal também apreendeu uma arma junto com o soldado, que é suspeita de ter sido utilizada em crimes praticados pela quadrilha que o policial integra', disse o delegado.

A casa onde o policial residia em Santarém não foi localizada pela reportagem. A prisão de Valdemar pode está relacionada a alguns assassinatos que aconteceram no município e que se configuraram como extermínio. Mas a PF não quis comentar o caso.

O nome da operação, Aveloz, vem de uma planta típica do agreste e sertão nordestinos que tem uso fitoterápico e, segundo a cultura popular, serve para curar o câncer.

Universidade federal é a nova promessa para a região Oeste do Pará

EDUCAÇÃO - Governo Lula aguarda a governadora Ana Júlia decidir em qual cidade paraense deve ser construída mais uma universidade federal.

Mário Barbosa
Agência Amazônia

Sedenta por desenvolvimento, a região Oeste do Pará, onde Santarém figura como cidade-pólo, aguarda pacientemente a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), da rodovia Curuá-Una (PA-370), o funcionamento do Hospital Regional, recém-construído pelo governo do Estado, a construção de um terminal fluvial no porto da cidade e de um estádio desportivo de grande porte. A este rol de exigências de cidadãos e líderes locais, surge mais uma: a criação e a construção da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), como obra necessária para contemplar o setor educacional da região.

Atualmente, o quadro do ensino superior na cidade de Santarém é composto por seis universidades: três particulares e três públicas, que são: a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Mesmo assim, a demanda por vagas em cursos superiores continua elevada porque Santarém é procurada por estudantes de 19 municípios do Oeste do Pará e de alguns do Estado do Amazonas, pelo fato de estar situada entre as capitais Belém e Manaus, à margem do rio Tapajós. No último vestibular da UFPA, por exemplo, 1.690 candidatos concorreram a 270 vagas somente no Campus de Santarém. "Essa região é muito grande. De acordo com um levantamento de dados que fizemos, no ano passado aproximadamente 15 mil alunos concluíram o ensino médio na região, ou seja, se menos de duas mil pessoas concorreram ao nosso vestibular, podemos dizer que muitos alunos sequer conseguem acessar o ensino superior, tanto pela distância quanto pelas condições financeiras, porque a maioria não tem condições de pagar um curso particular", afirma Marlene Escher, coordenadora do Campus da UFPA em Santarém.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo Lula pretende construir quatro novas universidades federais no Brasil, uma delas no interior da região Norte. Marlene explica que, a princípio, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, solicitou a universidade para seu Estado, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, antes de qualquer decisão, preferiu consultar o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Bolonha Fiúza de Melo, que faz parte dos quadros do Ministério da Educação. O reitor da UFPA argumentou que o Pará seria o Estado mais indicado para receber uma nova instituição de ensino superior, pois sua população não se concentra tanto na capital, diferentemente do que ocorre no Estado do Amazonas. O Ministro acatou a sugestão, mas a escolha da cidade cabe agora à governadora Ana Júlia.

Paralelamente às cogitações do Poder Executivo, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 213/2006, de autoria do senador paraense Flecha Ribeiro, visando à criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). "É muito conveniente a iniciativa do senador, pois consiste numa sinergia de esforços em prol da educação. O projeto de lei veio num momento oportuno, ao encontro do interesse do Poder Executivo de construir uma universidade federal no Pará", raciocina Marlene.

Quanto ao espaço físico, ela diz que o ideal seria que a sede da UFOPA ficasse num único lugar, e aponta como local mais indicado o terreno da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), localizado no bairro do Salé. "Calculo que por uns 10 anos esse terreno será suficiente, mas se por acaso a demanda aumentar mais do que o previsto, principalmente em decorrência do asfaltamento da rodovia BR-163, teremos que trabalhar em duas frentes: primeiro, acelerar o processo de interiorização nos municípios vizinhos e, segundo, solicitar do governo federal o terreno localizado entre as avenidas Curuá-Una e Turiano Meira, que hoje é de propriedade do 8º Batalhão de Engenharia e Construção, conforme processo que já está tramitando em Brasília", explica a coordenadora.

A criação da UFOPA implica um rearranjo institucional. Por um lado, pode incorporar a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que também opera na cidade de Santarém, exatamente no terreno da antiga SUDAM, e, por outro lado, implica o desmembramento do Campus de Santarém, da Universidade Federal do Pará, que assim passará a ter oito Campi no Estado do Pará. Também será implantada uma fundação dentro da UFOPA, a exemplo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), da UFPA. "Nossos acadêmicos já deviam estar se preparando para os concursos. Também haverá concursos para professores. Logo de imediato, algo em torno de mil empregos, entre diretos e indiretos", frisa Juarez Bezerra Galvão, vice-coordenador do Campus de Santarém.

"Se a região Oeste do Pará como um todo for contemplada em suas demandas, não há que se falar em separatismo"

A coordenadora do Campus de Santarém não esquece de mencionar o apoio que Alex Fiúza vem dando para a criação da nova instituição. "Primeiro, ele conseguiu argumentar com o Ministério da Educação, depois, fez um compromisso verbal conosco de que a Reitoria assessoraria a administração da UFOPA nos primeiros anos de sua implantação", conta.

Com a criação e a construção da UFOPA, a política de interiorização do ensino público superior pode conhecer um alento. Hoje, a UFPA, mantém núcleos em sete municípios da região: Almeirim, Óbidos, Itaituba, Oriximiná, Alenquer, Curuá e Monte Alegre. Com a nova instituição, cada um desses núcleos poderá se converter em Campus, e os seus cursos intervalares poderão ser ministrados regularmente. Em cidades menores, como Rurópolis, Juruti e Belterra, poderão ser criados núcleos, para suprir toda a demanda. "O Campus de Santarém vem fazendo tudo o que é possível quando o assunto é interiorização, mas a dependência e a distância de Belém acabam tornando tudo mais difícil e burocrático. O acesso à Capital por vias terrestres é inviável. De avião, nem sempre é possível. E por vias fluviais, leva-se mais de 48 horas. Com a UFOPA, teremos autonomia para agilizar a política de interiorização. Também poderemos trazer novos cursos superiores. Hoje os que temos são: Direito, Biologia, Física Ambiental, Sistema de Informação, Letras, Pedagogia e Matemática", relata Marlene.

ARTICULAÇÃO

Marlene Escher tem se empenhado pessoalmente nas articulações para criação e implantação da UFOPA. "Já estive na Assembléia Legislativa conversando com a bancada do Oeste do Estado. Também estive na reunião da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), na cidade de Rurópolis, realizada no dia 17 de março. Nessas ocasiões, já consegui coletar assinatura de 19 prefeitos e de 17 deputados estaduais num documento de apoio à criação da Universidade. O que temos que nos preocupar agora é em persuadir a governadora Ana Júlia a olhar para a cidade de Santarém e se convencer da importância desse investimento educacional em Santarém. Isto feito, o próximo passo é esperar que o presidente Lula assine o Decreto de criação, o que poderá ser feito já no dia 3 de julho, quando ele deverá estar presente em Belém durante as comemorações de aniversário dos 50 anos da Universidade Federal do Pará", acredita.

Marlene ressalta que o envolvimento das prefeituras e das câmaras de vereadores da região nos trabalhos de articulação é indispensável para a vinda da UFOPA para Santarém. Segundo ela, o prefeito de Itaituba, Roselito Soares, prometeu se empenhar à causa, pois está interessado em negociar um Campus universitário para o seu município.

No último dia 3 de abril, terça-feira, foi realizada uma audiência com Mário Cardoso, secretário estadual de Educação, para tratar da criação da nova universidade. Também já é dada como certa a audiência com a governadora Ana Júlia para tratar do mesmo assunto, mas até o momento nenhuma data foi agendada. "As articulações e as reuniões vão continuar. Não vou descansar até o presidente Lula assinar o decreto de criação", garante a coordenadora do Campus de Santarém, que completa: "Se Santarém, e a região Oeste do Pará como um todo, for contemplada em suas demandas, não há que se falar em separatismo. A criação da UFOPA, assim como a pavimentação da BR-163, é apenas mais um passo para a integração da nossa região ao resto do Brasil". "Com certeza, a UFOPA implica num desenvolvimento mais homogêneo para a Amazônia, uma vez que a região Oeste do Pará historicamente é isolada do resto do país", arremata Juarez.

"As universidades públicas federais aqui em Santarém possuem estruturas muito arcaicas. Acho que esse é o momento mais adequado para o governo federal mostrar que também tem força e que acredita na juventude. Também será uma boa oportunidade para a Ana Júlia mostrar que não gosta da nossa região somente na hora de pedir votos", conclui André Luiz Teixeira, estudante de Direito.

Cargill consegue reabrir porto na Justiça

O desembargador federal Carlos Fernando Mathias, do Tribunal Regional Federal (TRF), concedeu no final da tarde de ontem (12/04) liminar autorizando a reabertura do porto da Cargill em Santarém, no oeste do Pará. A liminar contraria a decisão do desembargador federal Souza Prudente, que resultou no fechamento do terminal graneleiro no dia 24 de março. Em sua decisão, apesar de autorizar a reabertura do porto, o desembargador Mathias reafirmou a necessidade de se fazer os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Para o Greenpeace, a decisão é contraditória. Liminar concedida pelo então juiz federal em Santarém, Dimis da Costa Braga, em 2000, suspendeu não apenas o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como a proibiu de emitir qualquer outra autorização para funcionamento do porto da Cargill sem a aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto. “Se reaberto, o porto vai operar ilegalmente, já que a licença de operação só poderá ser emitida depois da realização e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental”, disse Tatiana de Carvalho, da campanha do Greenpeace de proteção à Amazônia.

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Felipe Fritz, a decisão é natimorta, já que na próxima segunda feira (16/04) a Cargill volta aos tribunas para apelar da decisão de realizar o EIA/Rima e o porto poderá ser fechado novamente. Em agosto de 2005, a multinacional questionou mais uma vez a decisão da Justiça Federal de realizar os estudos que comprovem a viabilidade ambiental do projeto.

Conferência discute segurança alimentar

Iniciou na manhã desta terça-feira, no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), que tem como tema “Por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional”.

Segundo a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Alho, a Conferência foi planejada sob a ótica de que toda pessoa tem direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. Ela assegurou na abertura do encontro, que a segurança alimentar deve ser totalmente baseada em práticas alimentares promotoras da saúde, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, respeitando-se as particularidades das regiões.

A Conferência tem como eixos temáticos a segurança alimentar e nutricional nas estratégias de desenvolvimento e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Pela manhã, o evento iniciou com o credenciamento dos participantes e a composição da mesa das autoridades. Em seguida foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Depois aconteceram duas palestras que abordaram os eixos temáticos da Conferência. Ao meio dia foram organizados os grupos de trabalhos. À tarde, o encontro iniciou a discussão dos eixos temáticos. Em seguida foram apresentadas e aprovadas as propostas para a Conferência Estadual. e dado continuidade com a escolha dos delegados. O encerramento da Conferência aconteceu às 18 horas.

Receita recebeu apenas 37% das declarações previstas

A Delegacia da Receita Federal recebeu até o momento 37% das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física até hoje, na jurisdição da DRF Santarém. O total de 13.914 declarações recebidas até o momento representa 37% da previsão de 38.000 declarações até o dia 30/04, quando termina o prazo.

Município do Contribuinte
Total Recepcionado
ALENQUER 441
ALTAMIRA 1.813
ANAPU 62
AVEIRO 44
BELTERRA 115
BRASIL NOVO 115
CURUA 5
FLORESTA DO ARAGUAIA 52
ITAITUBA 1.378
JACAREACANGA 63
JURUTI 162
MEDICILANDIA 108
MONTE ALEGRE 589
NOVO PROGRESSO 348
OBIDOS 524
ORIXIMINA 1.674
PACAJA 120
PLACAS 45
PRAINHA 43
SALINOPOLIS 354
SANTAREM 5.284
SENADOR JOSE PORFIRIO 47
TERRA SANTA 105
TRAIRAO 70
URUARA 318
VITORIA DO XINGU 35
TOTAL GERAL => 13.914

Menino que assassinou criança de três anos em Novo Progresso será recambiado

Juíza quer levar o menor para a capital do Estado para receber tratamento adequado. O menor foi recebido no dia 16 de março e encaminhado pela justiça de Novo Progresso à Vara da Infância e Juventude de Santarém. Ele assassinou outra criança de três anos.

O menor de inicias V. F. P., de apenas oito anos de idade, que confessou ter violentado sexualmente e degolado outra criança de apenas três anos de idade no município de Novo Progresso, no Oeste do Estado, vai ser transferido para Belém. Ele ainda se encontra em um abrigo no município de Santarém para onde foi transferido após o crime bárbaro que chocou a população de sua cidade no último dia 15 de março.

A decisão da transferência está sendo cogitada pela juíza Mônica Maciel Soares Fonseca da 7ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém. Segundo a magistrada, a cidade para qual o menor deveria ser transferido deveria ser Itaituba, mas a falta de um local adequado com infra-estrutura e principalmente segurança está sendo decisivo para o recambiamento do menor para a capital paraense. V. F. P já está há mais de uma semana em um abrigo em Santarém, acompanhado por psicólogos e assistentes sociais.

O menor foi recebido no dia 16 de março e encaminhado pela justiça de Novo Progresso à Vara da Infância e Juventude de Santarém. Ele deveria ficar em Santarém o tempo que durasse o processo de investigação e apuração do crime, mas legalmente a comarca que deveria ter recebido a criança era de Itaituba, que fica mais próxima de Novo Progresso onde aconteceu o crime. Mas a juíza Mônica Maciel entende que o município não possui estrutura para atender a necessidade de segurança e sigilo que requer o caso.

Por enquanto o menor que confessou o crime que chocou a região deverá permanecer no abrigo em Santarém, sob a proteção da justiça e recebendo acompanhamento psicológico e pedagógico. Ele está em um abrigo com outras 20 crianças. Alguns pais não gostaram muito da presença do menor no abrigo, temendo pela segurança de seus filhos.

A magistrada Mônica Maciel Soares revelou que está estudando a possibilidade de transferência do menor para a Capital do Estado, onde existe melhor apoio, infra-estrutura e condições de tratamento.

Édio Rosa

Agência Amazônia

"Água Fonte de Vida"

Foi com esse título que Erivaldo Souza Ribeiro, auxiliar de topografia, foi consagrado vencedor do Concurso de Poesia da Construções e Comércio Camargo Corrêa, UT 645 - Projeto Juruti, naquele município.

Água Fonte de Vida

Tu tens vários nomes;

Mares, rios, grotas e lagos.

Inocente corrente ribeirão.

Escuras, barrentas que matam a sede da população.

Cai das pedras e cascatas.

Como um ronco de trovão.

O sol te ilumina, vira nuvem de algodão.

Triste lágrimas de uma inundação.

Tu deslizas levemente no poder da natureza.

Tu tens a cor mais linda que serve de inspiração!