Cientistas do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa) alertaram ontem, durante seminário na sede da instituição, para o fato de que os gases tipo efeito estufa podem elevar a temperatura na região amazônica mais que a média global nos próximos anos. De acordo com as previsões, a temperatura média na Amazônia tende a sofrer um acréscimo de 14oC até 2070, chegando a uma média diária de 50oC, o que resultaria em uma catástrofe de proporções gigantescas. Os cientistas Philip Fearnside (Cpec-foto à dir.) e Antonio Manzi (LBA-foto à esq.) foram os divulgadores do estudo, o qual alerta para a urgente sobrevida da fauna e flora amazônicas.sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
Cientistas do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa) alertaram ontem, durante seminário na sede da instituição, para o fato de que os gases tipo efeito estufa podem elevar a temperatura na região amazônica mais que a média global nos próximos anos. De acordo com as previsões, a temperatura média na Amazônia tende a sofrer um acréscimo de 14oC até 2070, chegando a uma média diária de 50oC, o que resultaria em uma catástrofe de proporções gigantescas. Os cientistas Philip Fearnside (Cpec-foto à dir.) e Antonio Manzi (LBA-foto à esq.) foram os divulgadores do estudo, o qual alerta para a urgente sobrevida da fauna e flora amazônicas.
Postado por
Darte Vasques
às
07:19:00
0
comentários
NOMEAÇÃO INDIGESTA
Coluna Bocão de O Impacto:
Postado por
Darte Vasques
às
07:08:00
0
comentários
Fim de uma era
Postado por
Darte Vasques
às
06:35:00
0
comentários
FAI divulga manifestação de repúdio
· Primeiro, porque não veio à Itaituba, para confirmar a realidade, pois a Instituição possui as condições para o funcionamento;
Postado por
Darte Vasques
às
06:19:00
0
comentários
Superintendente da Polícia Rodoviária visita Itaituba
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado, Snard Ferreira, esteve em Itaituba para discutir com as autoridades policiais e políticas, bem como, com a sociedade civil organizada sobre as reclamações de abuso de autoridade por parte dos patrulheiros rodoviários lotados na 5ª DR/PRF, atuando no município.
Primeiramente Snard Ferreira visitou o 15º Batalhão de Polícia Militar, onde se reuniu com o Capitão Cordeiro, em seguida foi até a 19ª Seccional de Polícia Civil e se reuniu com o Dr. Nelson Silva, delegado titular. Posteriormente visitou a Drª Vaideise, juíza titular do Fórum da Comarca local e o Ministério Público Estadual. No entanto seu principal compromisso era com o Poder Legislativo Municipal, com quem estava marcada uma reunião para às 11:00h da manhã.
Segundo Snard Ferreira a sua vinda ao município reflete a preocupação da instituição com a falta de aceitação da sociedade em relação aos serviços prestados pela Polícia Rodoviária Federal. Ele disse que iria ouvir atentamente todas as reclamações da população para depois dá uma resposta que viesse garantir a paz e harmonia entre a sociedade e a PRF. Contudo deixou claro que a polícia não pode abrir mão de cumprir o Código de Transito Brasileiro, pois somente a obediência a ele garante a segurança do cidadão, "quando está perto a polícia pode incomodar , mais longe é pior". Afirmou Snard.
O superintendente reconheceu que existem particularidades regionais que devem ser levadas em consideração, já que a maioria dos policiais de Itaituba, são recém chegados de regiões centro-sul do país, onde a fiscalização é bem mais rigorosa.
Quanto as denuncias de abuso de autoridade, o diretor informou que elas serão analisadas, para saber se realmente está havendo exageros da parte dos policias, ou se apenas a opinião de uma meia dúzia que insiste em continuar conduzindo veículos de maneira irregular.
Ele disse também que a autoridade policial não deve ser um instrumento de temor ou considerada um empecilho para a sociedade, mais um meio de proteger e garantir a segurança da comunidade. Ele garantiu que se houve abusos por parte dos patrulheiros, os culpados serão severamente punidos, mais a população deve colaborar. Na reunião, os vereadores mostraram que a população está ignorando a forma como os Policiais Rodoviários estão agindo, pois os mesmos estão causando constrangimento as pessoas de bem. Os vereadores reclamaram das perseguições e regras demasiadas que poderiam ser amenizadas, se levada em consideração a realidade do município.
Também participaram do encontro representantes de associações, entidades de classe e sindicatos que, como os vereadores demonstraram grande preocupação principalmente com a perseguição feita pelos patrulheiros.
Snard Ferreira, concluiu dizendo que vai orientar os seus subordinados quanto a maneira de agir nas circunstancias diversas, mas pediu compreensão dos vereadores quanto o rigor da lei. "Pode haver exageros, entendo que há exceções, mas precisamos garantir o direito que anda correto e respeita as leis de trânsito".
Postado por
Darte Vasques
às
04:44:00
0
comentários
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007
Pesquisa de acadêmica da FIT revela a poluição do igarapé
Postado por
Darte Vasques
às
07:47:00
0
comentários
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007
Feirantes do aeroporto velho temem prejuízos por causa da chuvas
Postado por
Darte Vasques
às
04:38:00
0
comentários
terça-feira, 13 de fevereiro de 2007
Asfaltamento da BR-163 inicia em maio
Não há mais entraves ambientais, que eram a grande barreira, e tem recursos alocados. Segundo o dep. Airton Faleiro (PT), Líder do governo na Assembléia Legislativa "a criação de unidades de conservação respaldou o Governo Federal para a execução do Asfaltamento não só da Santarém Cuiabá como da Transamazônica, obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O deputado lembra que esta é uma luta iniciada com a definição, pelo Governo Federal, do "Plano BR 163 Sustentável"
Rodovia BR-163 Em seu programa semanal "Café com o Presidente" o presidente Lula afirmou que "Em torno da BR-163 tem um projeto de exploração da floresta que pode gerar até 100 mil empregos com manejo correto da floresta. Você podendo tirar as árvores e, ao mesmo tempo, tendo a obrigação de plantar outras árvores, você vai poder utilizar a floresta com mais inteligência, com mais sabedoria, e você vai poder manter a floresta praticamente intacta tirando apenas aquilo que você pode tirar e replantando aquilo que você tirou", disse Lula.
O escoamento da produção via porto de Santarém, chegará a uma economia aproximada de US$ 20/ tonelada no frete. A pavimentação vai gerar a instalação de indústrias no Norte de Mato Grosso e Santarém, motivadas pela nova rota de escoamento.
Postado por
Darte Vasques
às
07:56:00
0
comentários
Sede da APAE é inaugurada em Itaituba
Postado por
Darte Vasques
às
07:51:00
0
comentários
Empresário é preso no aeroporto com R$ 190 mil
Durante operação conjunta da Receita Federal com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Aeroporto Internacional de Belém, o empresário Jorge Luiz Gonçalves Assef, de 43 anos, foi preso no domingo com R$ 190 mil. Ao tentar explicar a origem do dinheiro aos auditores da Receita, Jorge não convenceu.
A Polícia Federal foi acionada e Jorge Luiz foi autuado em flagrante pelo delegado Juner Barbosa, da Delegacia de Migração (Delemig) da Polícia Federal (PF). De acordo com o delegado, Jorge Luiz chegou a Belém, no domingo, às 22h30, num vôo originado em Manaus (AM), selecionado pelos órgãos envolvidos na operação e todos os passageiros foram inspecionados. 'Ao passar pelo raio ‘X’, o auditor fiscal detectou possível existência de grande quantidade de dinheiro na maleta. Resolveu separar a mala para fazer vistoria detalhada. Ao abrir, havia grande quantidade de dinheiro. O dono disse, inicialmente, que os cerca de R$ 130 mil eram referentes a uma transação comercial feita com a transportadora da qual ele é sócio, a Transportadora Assef', conta o delegado Juner Barbosa.
A equipe de fiscais que estava na operação verificou ainda que havia volumes por debaixo das roupas de Jorge Luiz e pediu que ele levantasse a camisa. Mais dinheiro foi encontrado preso ao corpo do empresário, totalizando R$ 190 mil.
O empresário mudou sua versão dizendo que, 'na verdade', tratava-se de uma transação feita em seu próprio nome. Mas o documento apresentado por ele era referente a uma transação no valor de apenas R$ 30 mil.
'Diante de todas essas contradições, não tivemos dúvidas de que o cidadão estava tipificado nos artigos 304 do Código Penal Brasileiro (CPB), que se refere ao uso de documento ideologicamente falso; bem como no artigo 2º, inciso 1º, da lei 8.137/90, que trata do crime contra a ordem tributária, ao fazer declaração falsa de rendas e valores a um auditor da Receita Federal', explicou o delegado.
Foi aberto inquérito policial para investigar o caso. O acusado deve permanecer preso na carceragem da sede da Superintendência da Polícia Federal no Pará.
unafisco
Representantes do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco) pediram ontem às autoridades de segurança pública do Estado que contribuam e mantenhan o rigor nas fiscalizações nos portos e aeroportos no Estado. A reunião, com a secretária estadual de Segurança Pública, Vera Tavares, o delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly e representantes da Divisão de Operações Especiais (Dioe) e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, faz parte de uma agenda nacional que os auditores da Receita Federal estão fazendo em todos os Estados.
A diretora-secretária da Unafisco, Izabel Vieira, disse que, atualmente, há uma pressão para que haja um relaxamento nos processos de fiscalização. Ela disse que o assunto já foi tratado em um projeto de lei e uma Medida Provisória que, se fossem aprovados, poderiam modificar várias ações de fiscalização e oferecer risco a segurança. 'O comércio tem sido facilitado por essa linha e não queremos discuido com a segurança, por isso estamos chamando os Estados para que eles também participem, afinal são os mais prejudicados'.
Postado por
Darte Vasques
às
07:49:00
0
comentários
Hemopa continua campanha de doação no Carnaval
A ação tem a finalidade de assegurar atendimento das solicitações transfusionais da rede hospitalar pública e privada da capital, durante o feriadão de carnaval, quando normalmente a demanda aumenta em torno de 15%. Daí, a necessidade de desenvolvimento de ações estratégicas para atrair a atenção da população apta a doar sangue. Somente na capital, o Hemopa tem a responsabilidade de garantir abastecimento de aproximadamente 85 casas de saúde.
A campanha está sendo desenvolvida, simultaneamente, nos municípios de Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira, Tucuruí, Redenção Abaetetuba e Capanema, onde começou no dia 10 e se estenderá até o dia 16.
Para a gerente da Captação de Doadores, a assistente social Juciara Farias, o comparecimento deverá aumentar a partir desta semana, devido a divulgação da campanha nos meios de comunicação. “Temos apoio da mídia que é um dos nossos principais parceiros para disseminação de informações corretas sobre o ato da coleta, além de gerar estímulo à doação”, comentou, ressaltando que a doação de sangue não é fator de impedimento para diversão. Quem doar sangue pela manhã, por exemplo, pode se divertir à noite, com moderação. “Só não pode ingerir bebida alcóolica 24 horas antes da doação”, explicou, sugerindo ao folião passar no Hemopa e efetuar sua doação de sangue, antes de cair na folia.
Quem pode doar sangue:
Qualquer pessoa saudável, com idade entre 18 e 65 anos e peso acima de 50 quilos. O candidato deve estar bem alimentado e munido de documento de identidade. O candidato passa por uma triagem clínica, que vai provar ou não a doação.
Com a doação são realizados exames para Sífilis, Doença de Chagas, HIV, Hepatites, HTLV I e II, além da tipagem sanguínea. O resultado é enviado para residência do doador num prazo de até 30 dias.
Serviço:
A Fundação Hemopa funciona para coleta de sangue de 2ª a sábado, de 7h30 às 18h. O hemocentro fica na travessa Padre Eutíquio, 2109, com Caripunas e Serzedelo Correa. Maiores Informações: 242.9100. Site: www.hemopa.pa.gov.br.
Postado por
Darte Vasques
às
05:17:00
0
comentários
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007
Pontes: Maior empecilho para o tráfego na BR-163
Que a rodovia BR-163 no trecho entre Santarém/PA e Guarantã do Norte/MT está em péssimas condições, isso não é novidade pra ninguém, no entanto, o que intriga os usuários são as surpresas desagradáveis do dia-a-dia para quem trafega pela rodovia. O trecho de chão tem aproximadamente 900 quilômetros e cerca de 130 pontes. Com exceção de três construídas de concreto, todas são pontes tipo "pinguela" construídas em madeira em sua grande maioria, sem condições de trafegabilidade. Além de quebradas, na saída ou entrada das mesmas, com as chuvas, a terra cedeu ou está cedendo, podendo a qualquer momento paralisar o tráfego.
Outro perigo constante é que a maioria dessas pontes estão fora do eixo da rodovia, ou seja, a ponte torna-se uma espécie de desvio da estrada e com a umidade o solo fica liso, se o motorista não estiver atento, com o solo liso, não consegue brecar e seguir o desvio, acabam passando direto vindo a cair na ribanceira ou no rio. Somente na semana passada ocorreram quatro acidentes devido as péssimas condições das pontes.
Sábado, 3/02, por volta de 00:30hs, um ônibus da empresa Real Norte caiu no rio, próximo a comunidade Santa Luzia, ao tentar passar numa ponte, que ficava fora do eixo da rodovia. O motorista não conseguiu controlar o veiculo, além da pouca visibilidade, o solo estava liso, e o carro não obedeceu ao sistema de freio. No acidente duas pessoas tiveram ferimentos graves e as demais ficaram muito assustadas.
Na quinta-feira, 7/02, pela manhã um ônibus que faz a linha entre a comunidade Campo Verde e a sede do município de Itaituba, bem como, uma carreta caiu no Rio Itapacurazinho, no km 25. Com a força da água, a terra da "cabeça" da ponte cedeu. Cedo da manhã, com pouca visibilidade, os motoristas não viram o buraco e acabaram caindo na cabeça da ponte. A maioria dos motoristas estavam revoltados porque até no sábado, 10, nenhuma providência foi tomada, embora o chefe do DNIT tenha acompanhado de perto as condições da ponte.
Os motoristas improvisaram algumas pranchas e colocaram sobre o buraco e assim conseguiram passar, mas durante dois dias algumas carretas aguardavam secar o solo para poderem passar. No entanto, os motoristas alertam que para atravessar é necessário muito cuidado.
Ainda no último sábado, por volta de 2:00h da manhã um ônibus da empresa Ouro e Prata que faz a linha entre Santarém e Cuiabá/MT, ao passar em uma ponte, no km 85 da rodovia Transamazônica, trecho entre Santarém e Itaituba, a mesma quebrou. "Por sorte caiu somente a frente do ônibus, senão seria uma tragédia". O ônibus estava lotado, a maioria dos passageiros estavam dormindo no momento do acidente. "Mas o susto foi grande" afirmou um dos passageiros.
Com a destruição parcial da ponte, os demais ônibus e veiculos que também trafegavam na rodovia foram impedidos de continuar a viagem. Após a retirada do ônibus, os motoristas, mais uma vez improvisaram madeiras para poder atravessar. Contudo, alertam, "a qualquer momento essa ponte vai desabar".
Em contato com a nossa reportagem, o senhor Roberto, um dos diretores da Empresa Verde Amarelo, que faz linha entre Santarém, Itaituba e Novo Progresso, disse que, "devido as condições das pontes, nós deixamos dois ônibus de reserva para atender eventuais problemas. Se for necessário faremos baldeação, mas o importante é atender os nossos passageiros".
Postado por
Darte Vasques
às
06:30:00
0
comentários
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007
CPR-1 apura participação de policiais militares em crimes em Santarém
Postado por
Darte Vasques
às
06:45:00
0
comentários
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007
Receita aperta cerco a empresas com divídas tributárias
Até 2006, ao fazer a declaração do IRPF, o contribuinte não especificava de qual ou de quantas empresas havia recebido lucros e dividendos - apenas somava o total dos valores recebidos e informava na declaração. A partir deste ano, será obrigado a separar e identificar os valores que recebeu de cada empresa.
A dificuldade da União, no entanto, era identificar quais empresas se encaixavam nessa situação. Com a mudança na declaração do IRPF neste ano, o governo terá informações e meios para cruzar informações e descobrir se uma empresa com dívidas tributárias ou previdenciárias distribuiu lucros para seus acionistas.
"O fisco terá ferramentas e meios para fazer cruzamentos para saber se as empresas estavam em situação irregular na ocasião da distribuição. A fiscalização vai se tornar rotina e vai implicar em autuações para empresas e sócios", explicou o consultor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Motta. "Essa é uma regra que pouquíssimas pessoas conhecem e que, a partir de 2007, poderá causar grandes transtornos para as empresas."
De acordo com ele, o artigo 32 da lei 4357/64 prevê que nenhuma empresa pode distribuir bonificações a sócios, acionistas, cotistas ou executivos se tiver dívidas tributárias ou previdenciárias junto à União. As empresas e beneficiários que fossem descobertos nessa situação poderiam ter a retenção do imposto de renda na fonte pela tabela progressiva e a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor distribuído - 20% da empresa e 11% do beneficiário.
O consultor disse que em 2004, o artigo 1º da Lei 11.051, estabeleceu como penalidade uma multa para a empresa que fizer o pagamento e para o beneficiário que recebê-lo. A fonte pagadora que descumprir a lei pagaria 50% do valor distribuído, e o beneficiário, conivente com a irregularidade, pagaria também 50% do valor recebido. Dessa forma, a União receberia 100% do valor dos lucros e dividendos.
Na avaliação de Motta, a multa pode vir a substituir o recolhimento de IR na fonte e a incidência do INSS sobre o benefício. "Pode ser que esta penalidade venha a substituir a incidência do INSS e o IR na fonte, já que não é possível aplicar duas penalidades sobre o mesmo fato", avaliou.
"De qualquer forma, é importante lembrar que tanto empresa quanto acionista serão punidos, caso as irregularidades sejam constatadas. Se o acionista sabia que a empresa estava com dívida, não poderia receber lucros dessa empresa. Se recebeu, agiu de forma irregular, e a penalidade é multa de 50%", finalizou.
Postado por
Darte Vasques
às
04:08:00
0
comentários
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007
Estado consegue novo prazo para dispensa de temporários
De acordo com a procuradora do Estado, Carla Melem, autora da medida, a ação foi feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação em 2005. "Houve um consenso, uma renegociação com o MPT, que entendeu as razões pelas quais o Estado precisava de mais prazo para o destrato dos temporários. Fizemos uma alteração ao acordo original", observa a procuradora.
O Ministério Público do Trabalho, entendendo que os contratos dos temporários já estavam extrapolando o texto da lei, decidiu, em fevereiro de 2005, entrar no TRT com uma ação civil pública em que exigia que União, Estados e municípios, desfizessem o contrato com os temporários, que estão fora do prazo legal. Na ação, o MPT orientava a realização de concursos públicos para contratação de servidores efetivos, "concursados, como também prevê a constituição".
O primeiro prazo para o Estado cumprir a lei expirava em 30 de junho de 2006, com prorrogação até março deste ano. A contratação de temporários no Pará se deu a partir da Lei Complementar 07/71, que regulamentou a Constituição Estadual, permitindo ao Estado a possibilidade de contratação de servidores temporários, "em situações de necessidades excepcionais, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável por mais um ano".
O recurso da PGE foi apresentado primeiramente à juíza titular da 13ª vara, Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, que negou provimento, alegando que as partes já tinham convencionado anteriormente e já tinham fixado um cronograma de dispensa dos temporários. A juíza, segundo a procuradora, por entendimento subjetivo, via na ação uma intenção de procrastinação do prazo. Em razão da recusa da juíza, a PGE apresentou a medida ao TRT. Com essa decisão, o governo do Estado tem até dezembro deste ano para se adequar a lei e substituir os temporários por servidores concursados. De acordo com Carla Melem, a decisão do desembargador ratificou ainda uma liminar despachada por ele mesmo, em que suspende os efeitos da decisão da juíza, que ao recusar o acordo, imputou multas diárias ao Estado por entender que havia descumprimento da lei.
No Estado, hoje existem 21.096 servidores temporários, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração (Sead). No entendimento da procuradora do Estado, a prorrogação do prazo dos temporários, não elimina a possibilidade de contratação dos concursados. "Na verdade, a prorrogação do prazo até dezembro, não significa que o Estado só vai iniciar o destrato dos temporários nessa data. Significa que o Estado tem até dezembro para cumprir a lei e, paralelamente, finalizar os concursos em andamento e efetivar a contratação dos aprovados e classificados nos concursos já realizados", comentou.
De acordo com dados da Sead, de janeiro de 2003 a dezembro de 2006, o Estado rompeu contrato com 13.069 temporários e contratou, via concurso público, 13.934 novos servidores. Atualmente, segundo o diretor de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Augusto Menezes, existem 2.401 concursados para serem nomeados em diversos órgãos da administração pública, aprovados e classificados em concursos realizados entre 2005 e 2007. Menezes disse ainda que existem onze concursos em andamento. "Esses concursos estão em fase de elaboração, pois foram reenviados aos órgãos de origem os editais, para que os novos gestores avaliem se estão de acordo com as necessidades de cada órgão", declarou.
Postado por
Darte Vasques
às
05:29:00
0
comentários
Receita apreende 70 toneladas de produtos piratas no Porto do Rio
A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro desencadeou no decorrer do mês de janeiro a operação "Mudança de Rota II" e apreendeu R$ 18 milhões em mercadorias falsificadas, de origem chinesa, entre as quais tênis, óculos e bolsas ostentando marcas de renome nacional e internacional. As mercadorias, com peso total aproximado de 70 toneladas, estavam destinadas a outro porto e acondicionadas em sete contêineres.
Foram apreendidos 36.220 pares de tênis, 1.040.090 óculos de sol e de grau e 765 bolsas. Na tentativa de burlar a fiscalização, os conhecimentos de transporte estavam "à ordem", isto é, sem identificar a figura do importador, e declaravam outros tipos de mercadorias tais como, enfeites de natal, guarda-chuvas, bolsas e lâmpadas.
Devido à qualidade da falsificação, as mercadorias contrafeitas poderiam se passar facilmente por originais. Além dos crimes contra os direitos sobre a propriedade intelectual, essas mercadorias também representam risco à saúde pública e ferem o direito dos consumidores.
Postado por
Darte Vasques
às
05:23:00
0
comentários
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007
Juvenil pode ser bom para Itaituba
Postado por
Darte Vasques
às
05:44:00
0
comentários




