Agência Amazônia Biopiratas alemães, norte-americanos, holandeses e de várias regiões da Europa estão entrando clandestinamente na Amazônia para fazer bioprospeção de solo, água e a coleta ilegal de essências de plantas e de microorganismos. Eles ingressam no território brasileiro a partir da cidade colombiana de Las Piedras, localizada nas imediações da Vila Bittencourt, que fica entre as sedes dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, no Amazonas. O Exército mantém um pelotão na região. Os biopiratas utilizam os rios Putumayo e Caquetá, em território colombiano, para ingressar no Brasil. Após cruzar linha de fronteira da Colômbia com o Brasil, esses grupos usam lanchas voadeiras para navegar e fazer tranqüilamente suas prospecções às margens dos rios Japurá, Iça e Juruá, no médio Solimões. A ação dos biopiratas foi relatada, ontem, com detalhes à Agência Amazônia, pelo zootecnista José Leland Juvêncio Barroso. Analista ambiental do Ibama cedido ao governo do Amazonas, Leland conta que, nos últimos dois anos, houve um crescimento do tráfego de estrangeiros ao longo dos rios da região. Segundo ele, isso ocorreu após o governo da Colômbia intensificar o abate de aviões suspeitos na fronteira com o Brasil. “Antes, eles ingressaram no Brasil em hidroaviões, se embrenhavam na selva por vários dias e saiam daqui lavando tudo que o que queriam”, recorda Leland. Hoje, com medo de terem seus aviões abatidos, os biopiratas mudaram de tática. Utilizam os rios e se valem da pouca fiscalização em vários pontos da fronteira brasileira para coletar o que bem entendem.
segunda-feira, 20 de agosto de 2007
CPI das ONGs começa a funcionar na quarta-feira
Agência Estado A Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, conhecida como CPI das ONGs, será instalada na próxima quarta-feira para apurar a liberação pelo governo de recursos públicos para ONGs para as organizações da sociedade civil de interesse público. A CPI deve investigar também a utilização de recursos vindos do exterior de 1999 a 2006. O requerimento de criação da comissão foi lido há seis meses, no dia 15 de março de 2007, mas houve um acordo de líderes para que ela fosse instalada apenas no segundo semestre deste ano.
sexta-feira, 17 de agosto de 2007
Pescado é aprendido em Santarém
Rádio e Tv Guarany A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA) apreendeu ontem, quinta-feira (16), pela manhã, dois caminhões com toneladas de pescado que seriam exportados para Belém sem nota fiscal. Segundo o fiscal da SEFA, Luís Alves, o pescado só poderá ser enviado, a Capital, se o proprietário do peixe pagar multa. De acordo o proprietário de um dos barcos pesqueiros, Benedito Barros, a denúncia foi feita por donos de frigoríficos de Santarém que não querem que o peixe seja exportado para outra cidade.
Grampo Santareno Chega ao Diário
Na coluna de Hiroshi Bogea, edição de hoje do Diário do Pará.
Caçando bruxas
O bochicho em Santarém é saber quem repassou um CD à direção de uma TV local com gravação do papo altissonante entre os secretários de Finanças, Rosilane Evangelista, e o de Planejamento, Everaldo Martins, em que este, pelo celular, determina à colega conceder certidão negativa de débito ao empresário Ney Imbiriba, inadimplente com o tesouro municipal. Rosilane se negou a fornecer o documento que viabilizaria a participação de Imbiriba em concorrências públicas.
5ª Emenda
Rua continua abandonada pela Seminf
Há duas semanas moradores da Travessa 7 de Setembro, no bairro de Aparecida, interditaram o perímetro entre as Avenidas Bartolomeu de Gusmão e Borges Leal, na segunda-feira (06), como forma de chamar a atenção dos poderes públicos para a ausência de infra-estrutura urbana e saneamento básico na travessa, como é visível em quase toda a cidade.
Eles alegam que mais de seis moradores inclusive um funcionário da Seminf (leia-se Alba Valéria) que mora na rua já foram na secretaria reclamar e só promessas. Segundo ainda os moradores o asfaltamento da rua seria realizado em maio deste ano, mas depois ficou para, junho, julho, agosto e já estamos chegando a setembro e até agora nada.
Quem sabe no mês em que a rua leva o nome, a Seminf não esteja preparando uma surpresa e dê a independência aos moradores desfrutarem de uma rua condizente com seus tributos recolhidos, que nunca atrasam ao serem cobrados.
Os líderes comunitários reiteram que Peterson Diniz (leia-se cuncunhado da prefeita Maria do Carmo), da Seminf, afirmou que só vai levar as máquinas para a rua quando desobstruírem-na, o que segundo os moradores não vai acontecer enquanto eles não verem as máquinas chegando por lá.
Eles alegam que mais de seis moradores inclusive um funcionário da Seminf (leia-se Alba Valéria) que mora na rua já foram na secretaria reclamar e só promessas. Segundo ainda os moradores o asfaltamento da rua seria realizado em maio deste ano, mas depois ficou para, junho, julho, agosto e já estamos chegando a setembro e até agora nada.
Quem sabe no mês em que a rua leva o nome, a Seminf não esteja preparando uma surpresa e dê a independência aos moradores desfrutarem de uma rua condizente com seus tributos recolhidos, que nunca atrasam ao serem cobrados.
Os líderes comunitários reiteram que Peterson Diniz (leia-se cuncunhado da prefeita Maria do Carmo), da Seminf, afirmou que só vai levar as máquinas para a rua quando desobstruírem-na, o que segundo os moradores não vai acontecer enquanto eles não verem as máquinas chegando por lá.
quinta-feira, 16 de agosto de 2007
Tribunal multa ex-prefeito Benigno Olazar Reges
Itaituba/Jeso Na lista dos inelegíveis do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito de 2004, o ex-prefeito de Itaituba Benigno Reges acaba de ser notificado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). Terá que devolver, em 15 dias, R$ 97 mil por multa referente à "infração às normas de aministração financeira" no período de agosto a dezembro de 2002, quando respondia pela gestão do município.
Incra assenta empresários em Santarém
Denúncia Beneficiários não estariam dentro do perfil exigido pela reforma agrária
Santarém
Alailson Muniz & Darte Vasques
Agência Amazônia O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou pessoas fora do perfil exigido pela Lei da Reforma Agrária no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Igarapé do Anta, em Santarém. A denúncia partiu de um beneficiário do assentamento que também se diz fora do perfil exigido pela legislação brasileira, mas que prefere não se identificar, por medo de represálias. O denunciante afirma que a maioria das pessoas que está assentada de forma irregular são empresários que possuem considerável patrimônio em Santarém e que não podem ser clientes da Reforma Agrária. A denúncia será apresentada à Superintendência do Instituto em Santarém e ao Ministério Público Federal. Dentro do assentamento foi criada a Cooperativa Mista Agro-extrativista dos Produtores do Anta (Comapa), que estaria sendo utilizada para obter vantagens para alguns assentados. 'Apenas algumas pessoas estão sendo beneficiadas; as demais são excluídas. Por isso resolvi fazer a denúncia', afirma o denunciante, acrescentando que o assentamento irregular foi realizado com a participação de um funcionário do Incra de Santarém. Everaldo Cassuli, presidente da Comapa, confirma a existência de pessoas que não se encaixam no perfil da Lei da Reforma Agrária dentro do assentamento do Igarapé do Anta. Mas acrescenta que a responsabilidade pela seleção dos assentados é do Incra. O PDS Igarapé do Anta é uma área de preservação ambiental onde estão assentadas 40 famílias. Pela lei, essas famílias devem tirar apenas o necessário para a sua subsistência e até a derrubada de árvores é proibida. Cassuli conta que o primeiro encontro dos membros da cooperativa aconteceu dentro do PDS. 'O Incra alugou um ônibus e as pessoas foram se conhecendo com o tempo'. Ele diz que não conhece bem as pessoas que o elegeram. 'De vista eu conheço todos', diz, acrescentando que foi eleito por aclamação, pois havia somente uma chapa. Segundo Cassuli, de 28 pessoas, 27 votaram a favor dele e houve apenas uma abstenção. Cassuli explica que a Comapa possui projetos do Pró-Manejo, capacitação das famílias para fazer o inventário e manejo florestal. 'Fazemos o manejo, mas preservamos o meio ambiente', garante. Segundo ele, o governo federal criou o PDS, mas os órgãos do governo não sabiam quais eram as normas. 'O Incra não sabia o que era o PDS, o Ibama não sabia o que era o PDS. A gente já está lutando há cerca de cinco anos e temos enfrentado muitas dificuldades'. A Comapa foi criada em 2004. No ano seguinte, de acordo com Cassuli, o Incra construiu as 40 casas para as famílias. 'Há uma barreira muito grande, pois existem pessoas que na realidade não deveriam estar lá, mas foi o Incra que assentou. As pessoas foram entrevistadas pelo Incra; se não se encaixam, não é um problema do assentamento'. Ainda segundo Cassuli, em conversa com o superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino, foi acertado que até o fim desta semana as pendências seriam resolvidas. 'Quem não estivesse nos conformes deveria ter saído até o dia 30 do mês passado'.
Incra comete estelionato fundiário, diz procurador
Altamira/Paulo Leandro O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário ao criar assentamentos sem qualquer estrutura e sem condições de promover o bem estar das famílias assentadas. A opinião é do procurador da República no município de Altamira, Marcos Antonio, que no início da semana visitou o assentamento Brasília, no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, às margens da Rodovia BR-163. O procurador esteve na terça-feira, 7, no assentamento, onde fez uma vistoria e ouviu as denúncias de abandono dos colonos, que foram levados para o local pelo Incra em 2005 e até hoje não tiveram seus lotes demarcados. "O Incra está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário, incentivando as pessoas a entrarem na terra sem a mínima manutenção possível", disse o procurador, que investiga a criação ilegal de assentamentos pelo Incra. Segundo o procurador, quando o Incra coloca as pessoas dentro de uma área sem planejamento para que estes assentados tenham condições de se manter, está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário.
Vereadores itaitubenses podem assumir subprefeitura
A Câmara Municipal de Itaituba aprovou na sessão de terça (14/08) o projeto de emenda da Lei Orgânica do Município, que autoriza vereador a assumir subprefeitura, sem correr risco de perder o mandato. Inicialmente o projeto foi apresentado pelo vereador Antônio Cardoso. Mas, por sugestão de seu colega Manuel Diniz, ele retirou sua assinatura para não ficar explicitado que estava legislando em causa própria. A aprovação foi folgada, mas, não antes de muita discussão. Sobretudo de dois vereadores que não concordaram com a matéria: Ana Cativo (PT) e João Crente (sem partido). No final, por 9 x 2 a emenda foi aprovada, a qual irá agora para a sanção do prefeito Roselito Soares.
Confirmada licitação para a realização de obras no Aeroporto de Alenquer
Alenquer
A pelo menos quinze anos Alenquer espera pela construção de um novo aeroporto, é que a cidade cresceu de forma desordenada, as casas invadiram a área de segurança da pista que teve que ser desativada e virou uma rua do bairro, à quatro quilômetros do local, na PA 427, nova pista foi construída mas o projeto original nunca foi concluído e do que deveria ser o aeroporto ficou apenas uma pista inacabada onde operam as aeronaves.
A pista funciona a mais de quatro anos com autorização provisória e em condições precárias para os pilotos que pousam e decolam do aeroporto de Alenquer isto pode representar um risco muito grande.
O novo projeto prevê ampliação na extensão dos mil e duzentos metros já existentes, recapeamento asfáltico e alargamento das áreas de escape, segundo informou o Chefe 19ª Regional CETRAN, Eduardo Basso. “Nós vamos refazer o asfalto, oferecer boas condições para decolagem e pouso dos aviões. Vamos aterrar as laterais da pista toda. Vamos retirar dois morros porque fecham um pouco a descida dos aviões e oferecer mais segurança e colocar cerca. Tudo isso está nessa licitação.”
Por enquanto apenas pequenos aviões estão operando, mas o que levantamos é que depois de entregues os serviços que devem começar em setembro, aviões de até médio porte poderão operar no Aeroporto de Alenquer a licitação para a contratação da empresa prestadora dos serviços já foi feita. “Até o dia 20 poderemos divulgar o nome da empresa que ganhou. Depois de todas as formalidades e a previsão do 2º Coronel Santos, da Diretoria de Transportes Aeroviários é que em setembro, outubro no máximo estão começando as obras”.
Frank Oliveira
terça-feira, 14 de agosto de 2007
Scorpions faz show na Amazônia e alerta público sobre desmatamento e mudanças climáticas
Manaus/Greenpeace Cerca de 30 mil pessoas assistiram na última quinta, dia 9, ao show da banda de rock alemã Scorpions em Manaus (AM). Para chamar a atenção do público sobre os perigos do desmatamento da Amazônia e suas conseqüências para as mudanças climáticas, os músicos exibiram um banner com o alerta "Chega de desmatamento! Sem Amazônia não há futuro". A mensagem, produzida pelo Greenpeace, também foi exibida nos telões no momento em que a banda entrou em cena. "Sabemos que não somos os primeiros a fazer isso, mas viemos para a Amazônia para dar visibilidade à situação das florestas tropicais e aproveitamos para aprender mais sobre as ações do Greenpeace contra o desmatamento", disse o vocalista da banda, Klaus Meine, durante a coletiva de imprensa. Ele aproveitou para deixar claro que o objetivo principal da turnê é fazer com que as pessoas possam, de alguma forma, refletir sobre o modo como a humanidade está tratando o mundo.
Frase do dia
"Posso defender, como tenho defendido e defenderei sempre, o direito da população se manifestar plebiscitariamente acerca deste assunto".
Odair Corrêa, vice-governador do Estado, em entrevista a Mauro Bonna (Diário do Pará) sobre sua participação em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas, sexta-feira, proposta pelo deputado santareno Sinésio Campos (PT) para debater o projeto do Estado do Tapajós.
Odair Corrêa, vice-governador do Estado, em entrevista a Mauro Bonna (Diário do Pará) sobre sua participação em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas, sexta-feira, proposta pelo deputado santareno Sinésio Campos (PT) para debater o projeto do Estado do Tapajós.
Prorrogação da CPMF passa por 1° teste hoje na Câmara
Brasil/Correio Web
O governo federal espera dar o primeiro passo nesta terça-feira para a prorrogação até 2011 da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com a aprovação do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Para isso, começou a dar mostras de endurecimento contra a pressão dos aliados por benesses atreladas ao voto favorável ao projeto.
O preço da segurança
Brasil/Congresso em Foco A partir de agosto de 2009, todos os veículos produzidos no Brasil e importados terão de sair de fábrica com dispositivos antifurto de rastreamento e bloqueio remoto instalados. Publicada no último dia 1º, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem como objetivo reverter os alarmantes índices de furto e roubo de veículos no país. Apesar da promessa de segurança, o mecanismo poderá, no entanto, pesar no bolso do consumidor. Isso porque a Resolução 245 torna obrigatória a instalação do equipamento, mas transfere para o dono do veículo a decisão sobre habilitar ou não o sistema. O problema é que, sem a habilitação, cuja anuidade gira em torno de R$ 400, o rastreador e o bloqueador têm efeito nulo. Embora evite fazer projeções, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) já avisou que vai repassar a conta para o consumidor. Ou seja, daqui a dois anos, o veículo sairá da fábrica mais caro por causa de um aparelho que nem todo proprietário utilizará. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 390 mil carros são roubados ou furtados no país todos os anos. Desse total, apenas 200 mil (51%) são recuperados. O Denatran acredita que o novo sistema desestimulará a ação dos criminosos ao permitir a recuperação de até 90% dos veículos roubados, reduzindo, por tabela, o valor do seguro.
Desembargadora in Alter-do-Chão
Santarém/TJE
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado Desembargadora Albanira Lobato Bermerguy estará juntamente com o diretor do Fórum da Comarca de Santarém, excelentíssimo juiz Silvio César dos Santos Maria, na solenidade de abertura do 6º Seminário Regional da Magistratura, a realizar-se na quinta-feira (16), às 09:00hs no Belo Alter Hotel.
Concussão ou Corrupção Ativa
From Juvêncio de Arruda Ainda nesta semana devem entrar as primeiras ações na justiça paroara contra o "prefeito" santareno Everado Beiçola Martins, flagrado na escuta telefonica da Operação Rêmora "ao mostrar a vida como ela é" para a sociedade santarena. A denúncia, segundo um professor de Direito Penal procurado pelo blog, poderá ser por crime de concussão (pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa) ou corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos). Vai depender da interpretação dos advogados dos denunciantes. Aliás, uma conhecida banca da capital já foi procurada para defender o nacional. A subprefeita Maria "Databrain" do Carmo - como é difícil, por vezes, entender o que se passa a nossa volta - fechou-se em copas e nada fala do irmão danadinho. Sequazes "da gente" agridem os mídias que noticiam o fato. No grupo político do nacional aqui em Nova Deli - sob o comando de Paulo Rocha - a notícia caiu como uma bomba. Tá feia a coisa lá na Pérola querida, onde os boatos pululam.
Presidente da Infraero admite discutir privatização de aeroportos
Agência Senado Em audiência pública na Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o novo presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sergio Gaudenzi, admitiu discutir a privatização dos aeroportos brasileiros, idéia lançada nos últimos dias como alternativa para resolver os problemas aéreos do país. Porém, ressaltou que a maior parte dos aeroportos é deficitária. Ele respondia ao senador Eliseu Rezende (DEM-MG), que defendeu a exploração dos aeroportos com empresas privadas por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).
Ex-deputado preso é acusado de mais de 100 crimes, diz juiz de Mato Grosso
Agência Brasil O ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), preso na tarde de hoje (13) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, passará a noite na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ficará até o dia do interrogatório, marcado para as 14 horas de quarta-feira, na 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. A PF não informou quando o preso será transferido. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Jeferson Schneider, dessa unidade judicial, depois que considerou "esgotadas todas as tentativas de citação e intimação do acusado", segundo a decisão. As denúncias do Ministério Público (MP) sobre Rosso são de crime de corrupção passiva por 108 vezes, formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de envolvimento na chamada “máfia dos Sanguessugas”, esquema de compras superfaturadas de ambulâncias a partir da aprovação de emendas orçamentárias. E foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas como o parlamentar que deu início ao esquema no Congresso Nacional. O juiz argumentou que “ao acusado está sendo imputado o cometimento de mais de uma centena de crimes, assim como ter participado de forma decisiva do núcleo da quadrilha desbaratada pelo que denominou-se Operação Sanguessuga". E disse entender "estar configurada a extrema necessidade da medida cautelar da prisão preventiva”. Na decisão Jeferson Schneider explica ainda que o ex-parlamentar foi procurado na cidade de Várzea Grande (MT) e também pelo telefone que havia informado ao MP, mas não foi localizado. A busca foi realizada também, sem sucesso, em Cuiabá e, posteriormente, em Brasília, no endereço fornecido quando Rossi foi interrogado pela PF.
"Geraldo Monteiro"
Santarém
Será a denominação do complexo viário de Santarém aprovado ontem pelos vereadores.
A fita é verídica
Santarém
Erasmo Maia (DEM), na sessão ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores que aconteceu ontem pela manhã, sobre o grampo telefônico do secretário municipal de planjamento com relação a solicitação de uma certidão negativa de débitos.segunda-feira, 13 de agosto de 2007
Acredita?
Deu no blog do Jeso No Informe JB (Jornal do Brasil), de hoje: Fim da farra A farra das concessões de emissoras de rádios e TVs a políticos pode acabar. A deputada Luiza Erundina (PSB- SP), presidente da Subcomissão Especial de Comunicação da Câmara, vai apresentar projeto de lei tornando a prática ilegal. Segundo antecipou o JB no último sábado, pelo menos 27 dos 81 senadores são donos de rádios.
'O crescimento não pode gerar destruição'
Blog do Brasiliense O procurador-chefe da República no Estado do Pará, Felício Pontes Júnior, tem sido uma pedra no caminho do açodamento do governo federal em construir, a qualquer custo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e outras obras de infra-estrutura onde a questão ambiental não vem sendo contemplada. Nesses Três Toques, Felício diz que a ameaça de um apagão é falácia, ataca um suposto lobby das empreiteiras interessadas em construir a usina de Belo Monte e defende mudanças no sistema processual brasileiro, que considera kafkiano
Coisa feia
O número é vergonhoso. Mas, de 2003 pra cá, pelo menos 95 políticos foram presos pela Polícia Federal em operações ou ações isoladas. Dos detidos, 60 estavam no exercício do mandato quando foram presos. Atualmente, a maioria está livre. De junho de 2003 para maio deste ano, foram realizadas 351 operações.
PGE quer garantir licenças de assentamentos criados pelo Incra
Agência Pará A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em resposta à Justiça Federal, solicitou que seja negado pedido de liminar em Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretende questionar licenciamentos ambientais concedidos em áreas de assentamentos criados de 2005 a 2006, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém. Conforme resposta da PGE, a Justiça Federal não tem competência para apreciar licenciamento ambiental Estadual. De acordo com o texto, “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Incra foi firmado para priorizar a apreciação de licenças nos projetos ambientais e de reforma agrária”. Para a Procuradoria, a concessão da liminar estancaria toda uma política de reforma agrária implementada pelo poder público estadual e federal. O texto é assinado pelo procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, Procuradoria Ambiental, Procuradoria Fundiária e assessoria jurídica do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor).
Equipes da F-1 aproveitam recesso para acelerar testes
Agência Estado Do fim da corrida de Budapeste, dia 5, ao primeiro treino livre do GP da Turquia, sexta-feira, 24, o regulamento da F-1 proíbe qualquer atividade de pista. Muita gente acredita que os cerca de 80 integrantes das equipes que se deslocam com as provas e os 800 que permanecem nas suas sedes deixam tudo como está para aproveitar o fim do breve verão europeu. Nada mais errado. 'Os carros que se apresentarem em Istambul incorporarão importantes mudanças, apesar de ninguém poder treinar', diz o coordenador da Renault, Steve Nielsen. 'O pessoal de túnel de vento opera na base de três turnos de trabalho', explica. 'Mesmo os pilotos não tiram as férias que todos imaginam porque há compromissos promocionais na agenda', fala Rubens Barrichello, da Honda. 'A parada no calendário atende à reivindicação dos mecânicos, que permanecem muito tempo distante de suas casas', comenta Jacky Eeckelaert, chefe dos engenheiros da Honda. (AE)
Vôo 1907: Americanos devem depor esta semana em MT sobre acidente aéreo
Só Notícias A Justiça Federal de Sinop aguarda, esta semana, a confirmação da intimação dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, para deporem no próximo dia 27, sobre o acidente com o boeing da Gol, em setembro passado, em uma reserva indígena a 200 km de Peixoto de Azevedo, onde 154 passageiros e tripulantes morreram. A vara federal em Sinop abrange toda a região Norte de Mato Grosso. Até o momento, a audiência está mantida, mas pode ser suspensa caso Joseph e Jan não tenham sido localizados ou por solicitação da defesa, se acatado pelo juiz federal Murilo Mendes. Caso todos os procedimentos sejam cumpridos e os pilotos não comparecerem, pode ser decretada a revelia no processo e podem ser julgados mesmo sem prestarem depoimento. A defesa dos dois já teria declarado, para a imprensa americana, que eles dificilmente retornarão ao Brasil para serem ouvidos, alegando que o tratado brasileiro com os EUA não permite a extradição de cidadãos brasileiros ou americanos com base nessas acusações. Mas a citação e intimação dos americanos, que pilotavam o jato Legacy, que envolveu-se na colisão com o boeing, foi autorizada pelo Ministério da Justiça brasileiro. Os pilotos são acusados de homicídio culposo, quando não há intenção.
sexta-feira, 10 de agosto de 2007
Baixa
Santarém
O Jornal de Santarém & Baixo Amazonas acaba de ter uma baixa: A repórter Alesandra Branches pediu a poucos instantes sua demissão do semanário. O destino vocês descubriram a partir do dia 20.
Qualificação
Santarém Embarca na próxima quarta-feira (15) para San Francisco, na Califórnia (EUA), o neurocirurgião santareno Erik Jennings. Lá, vai encarar um curso de qualificação na área de doenças da coluna. Motociclistas, por favor, muito cuidado nos 15 dias em que ele vai ficar fora da cidade.
Um motociclista é mutilado em Santarém a cada 32 horas
Santarém/No Tapajós Um tema que vem preocupando a sociedade, médicos e educadores de trânsito em Santarém é quanto ao número de mutilados e deficientes vítimas de acidentes de trânsito na cidade. Um levantamento feito por médicos do Hospital Municipal de Santarém mostra que a cada 24h, um paciente em estado grave é atendido no HMS. De acordo com o mesmo levantamento, nos próximos meses, a tendência é que esse número aumente.
Aprovada retirada de termo pejorativo
Diário do Pará A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 435/07, da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), que substitui, no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2848/40), a expressão “débil mental” por “deficiência mental”. Segundo a deputada, além de preconceituosa e pejorativa, a expressão é inadequada e imprecisa. “Este é um primeiro passo na luta contra o preconceito aos portadores de deficiência mental”, afirmou Elcione. Em sua justificativa ao projeto, ela lembrou ainda que o Código Penal data de 1940 o que o torna ultrapassado em alguns aspectos. Para Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), relator da matéria na CCJ, a proposição é oportuna uma vez que a Medicina, em especial a Neuropsiquiatria, tem conseguido grandes avanços na recuperação de pessoas de diferentes estágios de deficiência mental. Avanços que, segundo o relator, há algum tempo seriam até mesmo impensáveis. O projeto segue agora direto para o Senado para ser avaliado.
PF não vai receber recompensa por traficante colombiano
Agência Brasil A Polícia Federal esclarece, por meio da assessoria de imprensa, em Brasília, que em nenhum momento a instituição cogitou receber a recompensa de US$ 5 milhões oferecida pelo governo norte-americano pela prisão do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, no último dia 7, em Aldeia da Serra (SP). A assessoria enfatiza que a Polícia Federal cumpriu com o papel constitucional da corporação e que a "segurança pública é dever do Estado". A PF afirma que a operação não foi isolada e teve a participação de vários órgãos governamentais brasileiros e estrangeiros, incluindo a ajuda da Argentina, Uruguai e Espanha. "Não pleiteamos, não esperamos e não receberemos (a recompensa)", informou a assessoria. O colombiano Juan Carlos Abadia, acusado de chefiar o cartel de drogas Vale do Norte, é um dos traficantes mais procurados do mundo pela agência antidrogas dos EUA e foi preso no município de Aldeia da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Ele é suspeito de ser o mandante de centenas de homicídios na Colômbia e nos EUA, incluindo de policiais e informantes. O patrimônio dele é estimado em mais de US$ 1,8 bilhão.
Avião com 15 deputados faz pouso de emergência
Congresso em Foco Um avião que levava cerca de 15 deputados federais, entre outros passageiros, de Brasília para São Paulo apresentou problemas na aterrissagem e fez um pouso de emergência em Cumbica, em Guarulhos (SP). Ele foi redirecionado do aeroporto de Congonhas, palco do pior acidente aéreo da história da aviação brasileira, para o Cumbica, a oito quilômetros do centro da capital paulista. O incidente ocorreu por volta das 16h de hoje (9).
Entre os parlamentares, estavam presentes o ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Frank Aguiar (PTB-SP) e Júlio César (DEM-PI).
De acordo com a assessoria de Júlio César, o problema foi nos freios. E a mudança de aeroporto foi justificada pelo tamanho da pista. Em Congonhas a pista tem 1.400 metros. Já em Guarulhos, a extensão é de 3.700 metros.
Os passageiros só ficaram sabendo do problema depois que o avião pousou. Durante a viagem, apenas foram informados que pousariam em Guarulhos. Quando chegaram, viram vários carros de bombeiros parados na pista para acompanhar o pouso. Após a descida, ainda de acordo com a assessoria de Júlio César, houve uma reunião informal entre a tripulação e os passageiros, que, assustados, cobravam explicações.
Depois do susto, Júlio Cesar brincou: "Pulamos mais uma fogueira". Os nomes dos outros deputados a bordo ainda não foram divulgados.
Acidentes Antes do susto, houve pelo menos dois acidentes aeronáuticos ontem. Um avião com cinco pessoas caiu no Amazonas. Os quatro passageiros e o piloto ficaram feridos. Em Brasília, um helicóptero dos bombeiros caiu e explodiu, matando três militares.
Entre os parlamentares, estavam presentes o ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Frank Aguiar (PTB-SP) e Júlio César (DEM-PI).
De acordo com a assessoria de Júlio César, o problema foi nos freios. E a mudança de aeroporto foi justificada pelo tamanho da pista. Em Congonhas a pista tem 1.400 metros. Já em Guarulhos, a extensão é de 3.700 metros.
Os passageiros só ficaram sabendo do problema depois que o avião pousou. Durante a viagem, apenas foram informados que pousariam em Guarulhos. Quando chegaram, viram vários carros de bombeiros parados na pista para acompanhar o pouso. Após a descida, ainda de acordo com a assessoria de Júlio César, houve uma reunião informal entre a tripulação e os passageiros, que, assustados, cobravam explicações.
Depois do susto, Júlio Cesar brincou: "Pulamos mais uma fogueira". Os nomes dos outros deputados a bordo ainda não foram divulgados.
Acidentes Antes do susto, houve pelo menos dois acidentes aeronáuticos ontem. Um avião com cinco pessoas caiu no Amazonas. Os quatro passageiros e o piloto ficaram feridos. Em Brasília, um helicóptero dos bombeiros caiu e explodiu, matando três militares.
Torta, torta... tortinha
Santarém/Jeso Carneiro
A licitação de R$ 4,4 milhões da Prefeitura de Santarém para construção do terminal fluvial de passageiros é do tipo pau que nasce torto. Começou com o manjado esquema da entrega dos editais, ao que parece já normalizado. Mas continua torto. No site do governo Cidade da Gente, tá lá pra quem quiser ver que para levar o edital pra casa a empresa interessada tem que pagar R$ 150,00. No guinchê da Seminf, contudo, a conversa é outra. O documento não sai por menos de R$ 250,00. E não adianta roga praga pra Valéria, Maria, Ana que o valor não diminui. É pegar ou largar. Pode apostar: ainda tem mais cenas tortuosas pela frente.
PT e PMDB vão se enfrentar no Pará
Blog do Brasiliense Presidente regional do PT, o deputado federal Zé Geraldo prevê que o PT vai marchar, na maioria dos municípios nas eleições de 2008, batendo chapa contra o PMDB, seu principal aliado no governo do Estado. E não descarta alianças políticas com PSDB e DEM. Nesses Três Toques, Zé Geraldo mostra-se otimista quando à realização das obras do PAC no Pará e comenta a declaração do presidente Lula contrário à expansão da cana-de-açúcar na Amazônia. “Vamos estar sem o PMDB em muitos municípios”. Cliquem no título deste post para acessarem na íntegra entrevista com o deputado frederal no blog do Brasiliense.
BR-163 pode se transformar na 'rodovia Dante de Oliveira'
A rodovia BR-163 pode receber o nome do ex-governador e deputado mato-grossense Dante de Oliveira. A proposta é do deputado Federal João Herrmann Neto (PDT/SP). Na justificativa do projeto de Lei, ele afirma que o objetivo é resgatar a importância e o papel do ex-governador para o cenário político nacional e regional. "Dante de Oliveira foi indiscutivelmente um dos maiores políticos da atual geração. Sua morte prematura deixou, sobretudo, o Estado de Mato Grosso desfalcado de uma de suas principais lideranças", cita.
Conhecido como autor das emendas Diretas Já, Dante de Oliveira foi deputado federal de 1983 a 1986, prefeito de Cuiabá de 1986 a 1989 e governador de 1994 a 2002. Exerceu ainda, o cargo de ministro da Reforma Agrária no Governo do presidente José Sarney. Dante faleceu em Cuiabá no dia 06 de julho de 2006, aos 54 anos de idade.
Alailson Muniz
Avião cai em Borba e fere cinco
Amazonas em TempoUma aeronave modelo Embraer 910 (Sêneca II), pertencente à empresa Tio Táxi Aéreo caiu ontem no Município de Borba, a 155 quilômetros de Manaus. O avião saiu da capital com quatro passageiros e um tripulante às 8h25 para um vôo que deveria durar aproximadamente 40 minutos. Mas, no momento da aterrissagem o piloto, Márcio Lordeiro, arremeteu e o avião bateu, às 9h15, em algumas árvores cerca de 100 metros após o final da pista de pouso e decolagem. Não houve vítimas fatais. Os passageiros sofreram fraturas, escoriações e havia um com suspeita de traumatismo craniano. O avião tinha sido fretado pelo empresário Alcyr Hagge, proprietário da Amazonas Navegação Ltda. (Amazonav), para levar os fiscais da vigilância sanitária, Elias Machado e Antonio Carlos Rosa, e a engenheira agrônoma Maria Roseane Vieira para verificar as instalações onde deve funcionar uma empresa para enlatar palmito de pupunha em Borba. A aeronave está em atividade desde 1978, possui 3,5 mil horas de vôo e a última inspeção foi feita na semana passada, quando completou mais 50 horas de vôo. Segundo o sócio-proprietário da Tio Táxi Aéreo, comandante Mário Ivan Cavalcante, o piloto Márcio é experiente, com cerca de 5 mil horas de vôo, e essa é a primeira vez que uma aeronave da empresa sofre algum acidente. Conforme ele, assim que foi comunicado sobre o ocorrido enviou uma aeronave até o local para fazer o transporte dos acidentados para Manaus e informou a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) sobre o acidente. Os passageiros receberam os primeiros socorros naquele município, e assim que foram liberados pelos cinco médicos que os atenderam na Unidade Mista de Borba (UMB) foram transferidos para a capital. Por haver suspeita de traumatismo craniano em Alcyr Hagge, ele e todos os outros passageiros foram levados ao Pronto-Socorro Estadual João Lúcio, onde foram submetidos a exames. Os parentes das vítimas não quiseram falar com a equipe de reportagem, limitarando-se a dizer que todos estavam estáveis. Depois de descartada a possibilidade de traumatismo e uma vez que as outras quatro pessoas tiveram apenas ferimentos leves, todos puderam ser transferidos para hospitais particulares. Conforme Mário Ivan, o mais importante agora é cuidar do restabelecimento da saúde de todos os ocupantes da aeronave e só depois disso se preocupar com os prejuízos materiais. Após o trabalho de perícia que está sendo feito no Sêneca, a aeronave será trazida para Manaus onde passará por uma avaliação que irá mensurar se após reparos ela ainda poderá continuar em atividade.
Sead divulga aprovados em concurso público para 'Renato Chaves'
Agência Pará A Secretaria de Administração (Sead) publicou na quinta-feira (09), no Diário Oficial do Estado, a relação dos aprovados na prova objetiva do concurso público C-120, para provimento de cargos no Centro de Perícias Científicas 'Renato Chaves'. São 294 vagas para peritos oficiais - Perito Criminal e Perito Médico Legista (nível superior) e Auxiliar Técnico de Perícias (nível médio). Foram aprovados cerca de 1500 candidatos que estão aptos a participar da segunda etapa do certame. A relação de aprovados pode ser acessada no site www.ioepa.com.br.
STF nega ao PSDB direito à vaga de deputados que mudaram de partido
Brasil/Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar ao PSDB contra decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chianglia, que negou ao partido o direito às vagas dos deputados eleitos pela legenda e que saíram dela.
Homem diz ter comprado crânio que pode ser de Belfort
Brasil/Agência Estado O professor de informática Adacyr Bernardo, de 43 anos, revelou hoje ter comprado um crânio entre o final de 2004 e início de 2005, que foi retirado de uma fazenda abandonada em São Gonçalo, na Grande Rio, onde Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort, teria sido executada em maio de 2004 conforme contou ontem Elaine Paiva da Silva. "Fazia parte de um grupo de motociclistas e usava ossos e crânios de animais para decorar motos. Um homem me ofereceu um crânio humano com um orifício parecido com um buraco de bala. Minha mulher não aceitou aquilo em casa e joguei no lixo", disse Bernardo em depoimento à polícia. Ontem, Elaine da Silva, de 27 anos, disse ter participado do seqüestro e suposto assassinato de Priscila Belfort, em 2004, e seu corpo teria sido enterrado no sítio em São Gonçalo. Hoje, a Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo telefônico da suspeita. A polícia também espera que o extratos da conta telefônica do celular dela sejam fornecidos até terça-feira. A identificação do professor foi possível por meio dos catadores que costumam retirar clandestinamente terra da fazenda. Eles contaram que negociam objetos encontrados no local com moradores da região. "Vamos continuar nossas buscas por vestígios do corpo de Priscila, que podem comprovar versão de Elaine", disse o delegado-titular da 75ª Delegacia de Polícia, Anestor Magalhães.
quinta-feira, 9 de agosto de 2007
Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ
Conselho Federal da OAB
“O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em voto do conselheiro Marcus Faver, ao responder consulta do juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Pela importância da decisão, proferida em pedido de providência n° 1465 do CNJ, ela foi lida nesta sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo conselheiro da OAB por Minas Gerais, João Henrique Café de Souza Novais. O conselheiro propôs e teve aprovada a ampla divulgação e transcrição da decisão nos anais da entidade
“O magistrado é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em voto do conselheiro Marcus Faver, ao responder consulta do juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Pela importância da decisão, proferida em pedido de providência n° 1465 do CNJ, ela foi lida nesta sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo conselheiro da OAB por Minas Gerais, João Henrique Café de Souza Novais. O conselheiro propôs e teve aprovada a ampla divulgação e transcrição da decisão nos anais da entidade
Índios Munduruku ocupam sede da Funai em Itaituba desde ontem
Província do Tapajós
Cerca de cem lideranças indígenas da etnia Munduruku, de aproximadamente vinte aldeias de Jacareacanga, no oeste do Pará, ocuparam ontem,08 a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Itaituba.
O prédio da administração regional de Itaituba foi ocupado durante a tarde e os indígenas obrigaram os funcionários do órgão a deixar o prédio. Segundo as lideranças, o movimento é uma forma de protestar contra a exoneração do administrador regional Osimar Barros, que foi afastado do cargo na sexta-feira,03.
Uma portaria de Braília determinou que Raulien Oliveira de Queiroz, funcionário de carreira do órgão ocupasse a vaga. Raulien já foi prefeito de Jacareacanga nos anos 1990. 'Eu fui nomeado por indicação dos indígenas, que estranharam a decisão de uma nova pessoa, sem que eles tenham sido consultados', explica Osimar Barros, que já estava em casa. 'Nem penso em voltar. Não quero. Não motivei ninguém a fazer isso. Essa decisão de protestar foi exclusivamente dos líderes Munduruku', afirma Barros.
De acordo com Jaime dos Santos, chefe de serviço da Funai em Itaituba e substituto do administrados, a manifestação é pacífica. O grupo cobra uma resposta de Brasília explicando a saída de Osimar e afirma que só deixa a sede da Funai quando tiver uma palavra de Brasília. 'Eles encaminharam uma carta por fax para o presidente (da Funai, Márcio Meira), pedindo a presença dele aqui ou algum representante direto da Funai. Querem dialogar e explicar a importância do cargo. Eles temem que uma pessoa de fora não entenda as necessidades dos indígenas da região', afirmou Jaime.
Na região do Alto Tapajós existem cinco povos, sendo a etnia Mundurukus uma das maiores. No total, são cerca de 60 a 80 aldeias naquela região do Estado. Jaime também explicou que mais de 200 indígenas estão no prédio da Funai, mas mais da metade está no local para resolver pendências como expedição de documentos, atendimento para previdência social, entre outros assuntos burocráticos. Está previsto para hoje, 09, novas reuniões entre os indígenas, que aguardam uma resposta da Funai.
Líder da minoria
Deu no Repórter Diário (Diário do Pará): O deputado paraense Zenaldo Coutinho, do PSDB, foi eleito ontem líder da minoria na Câmara Federal. Empossado ontem mesmo na função, Zenaldo substituiu o ex-deputado Júlio Redecker, do Rio Grande do Sul. Redecker era um dos passageiros do Airbus-A320 da TAM que explodiu no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 17 de julho.
Vôo presidencial só se for com reverso
FAB diz que Airbus da Presidência da República não decola com sistema de freio travado
Diário do Pará
O avião oficial da Presidência da República, conhecido como Aerolula, um Airbus A319, não decola com reverso (sistema de freio localizado nas turbinas) travad
o, para garantir a segurança absoluta do presidente, informou ontem à CPI do Apagão Aéreo da Câmara o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. A regra vale para o avião presidencial, mas não se repete para os modelos Airbus da TAM em operação no País. O A320 da companhia aérea que explodiu ao ultrapassar a pista de Congonhas, no dia 17 de julho, matando 199 pessoas, voou com o reverso direito travado, porque o equipamento estava com defeito.
“O Airbus do presidente, por norma de segurança, não permite vôo sem reverso, porque transporta o mais alto mandatário do País”, disse Saito, ao responder a uma pergunta do presidente interino da CPI, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A manutenção do Aerolula é feita pela TAM, no centro de manutenção de São Carlos (SP).
Depois do acidente, a direção da TAM informou que no manual a Airbus permite vôos com reverso travado durante até dez dias e, por isso, a empresa não teria descumprido normas de segurança ao permitir que o A320 continuasse em operação. No entanto, agora a companhia mudou o procedimento e determinou que aviões com defeito no reverso não decolem sem que antes haja uma consulta ao fabricante sobre voar ou não com o equipamento travado.
Os deputados reagiram à diferença das normas de segurança para o avião do presidente e para os demais aviões. “É grave constatar que se sabe da gravidade do reverso pinado (travado), mas não vale para todas as aeronaves. É uma vergonha nacional”, protestou a deputada Luciana Genro (PSOL-RJ). Para Eduardo Cunha, é natural que a segurança do presidente seja reforçada, mas não neste caso. “Se o presidente da República não pode voar com reverso pinado, a norma deveria valer como procedimento para todas as aeronaves. Claro que o presidente da República tem normais de segurança maiores que de qualquer cidadão. Mas é diferente o conceito de segurança aérea de segurança pessoal”, comparou o deputado.
O tucano Gustavo Fruet (PR) cobrou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “determine e fiscalize” para que a mesma regra do Aerolula passe a valer para “todos os aviões de carreira”.
Diário do Pará
O avião oficial da Presidência da República, conhecido como Aerolula, um Airbus A319, não decola com reverso (sistema de freio localizado nas turbinas) travad
o, para garantir a segurança absoluta do presidente, informou ontem à CPI do Apagão Aéreo da Câmara o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. A regra vale para o avião presidencial, mas não se repete para os modelos Airbus da TAM em operação no País. O A320 da companhia aérea que explodiu ao ultrapassar a pista de Congonhas, no dia 17 de julho, matando 199 pessoas, voou com o reverso direito travado, porque o equipamento estava com defeito.“O Airbus do presidente, por norma de segurança, não permite vôo sem reverso, porque transporta o mais alto mandatário do País”, disse Saito, ao responder a uma pergunta do presidente interino da CPI, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A manutenção do Aerolula é feita pela TAM, no centro de manutenção de São Carlos (SP).
Depois do acidente, a direção da TAM informou que no manual a Airbus permite vôos com reverso travado durante até dez dias e, por isso, a empresa não teria descumprido normas de segurança ao permitir que o A320 continuasse em operação. No entanto, agora a companhia mudou o procedimento e determinou que aviões com defeito no reverso não decolem sem que antes haja uma consulta ao fabricante sobre voar ou não com o equipamento travado.
Os deputados reagiram à diferença das normas de segurança para o avião do presidente e para os demais aviões. “É grave constatar que se sabe da gravidade do reverso pinado (travado), mas não vale para todas as aeronaves. É uma vergonha nacional”, protestou a deputada Luciana Genro (PSOL-RJ). Para Eduardo Cunha, é natural que a segurança do presidente seja reforçada, mas não neste caso. “Se o presidente da República não pode voar com reverso pinado, a norma deveria valer como procedimento para todas as aeronaves. Claro que o presidente da República tem normais de segurança maiores que de qualquer cidadão. Mas é diferente o conceito de segurança aérea de segurança pessoal”, comparou o deputado.
O tucano Gustavo Fruet (PR) cobrou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “determine e fiscalize” para que a mesma regra do Aerolula passe a valer para “todos os aviões de carreira”.
Governo ignora decreto sobre cartões corporativos
Brasil/Congresso em Foco Saques em dinheiro representam quase 80% dos R$ 45,34 milhões gastos pela administração federal com cartões corporativos nos primeiros sete meses de 2007. Essa prática contraria norma e dificulta comprovação de gastos, segundo o TCU.
Itaituba poderá ter Hospital Regional
Agência Pará O secretário de Saúde do Pará, Halmélio Alves Sobral Neto; e o secretário adjunto da Sespa, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, receberam, nesta quarta-feira (08), uma comissão de representantes políticos e de instituições da Região Oeste do Pará. O objetivo da visita foi apontar as principais necessidades da região, fazer sugestões e pedir esclarecimentos sobre o funcionamento dos Hospitais Regionais de Santarém e Altamira. A comissão era formada por 16 pessoas dentre políticos, sindicalistas e representantes de organizações não governamentais dos municípios de Rurópolis, Jacareacanga, Santarém, Itaituba, Altamira e Óbidos. Entre as necessidades apontadas por eles, a contratação de médicos melhor qualificados para atuar no Hospital Regional de Altamira, implantação de um Hospital Regional na BR-163 em Itaituba, apoio para melhorar o funcionamento dos diversos Hospitais Municipais, corrigir falhas na Farmácia Básica de Porto de Moz, apoio para reorganização da rede de saúde de Jacareacanga, e melhor funcionamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) nos diversos municípios.
Governador e senador são denunciados por compra de voto
Rondônia/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o governador de Rondônia, Ivo Cassol, o senador Expedito Júnior (PR) e outros 11 acusados de comprar votos de mais de mil eleitores.
CCJ adia votação de CPMF para próxima semana
Acordo entre governo e oposição deixa decisão para dia 14
Brasil A Comissão de Educação e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, fechou um acordo nesta quarta-feira para que haja, na próxima semana, a apreciação das sete Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que prorrogam até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Para o presidente da Comissão, o deputado Leonardo Picciane (PMDB-RJ), os partidos da base aliada aceitaram a criação da comissão especial para analisar o mérito da proposta. Segundo ele, prevaleceu o bom-senso entre os presentes. "Os que são contra poderão marcar posição, os que estão a favor vão buscar a votação", disse o presidente.
A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados onde os deputados iniciaram o debate ao discutirem a PEC 558/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que obriga a União a investir os recursos arrecadados com a CPMF em saúde, excluindo essa contribuição da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Durante a reunião, representantes da base governista e da oposição protestaram contra a possível do imposto. O deputado Paulo Borhausen (DEM-SC) afirmou que a CPMF é cobrada sem que a população perceba e usufrua seus benefícios. "Nosso partido vai votar contra a prorrogação, vamos lutar para que essa extinção da CPMF aconteça", prometeu o democrata.
Outro parlamentar a debater a questão da CPMF foi Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) que considera inconstitucional o fato de transformar em permanente algo que é provisório. "Não estamos aqui para discutir o mérito da prorrogação e sim sua constitucionalidade", afirmou veemente o deputado.
Brasil A Comissão de Educação e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, fechou um acordo nesta quarta-feira para que haja, na próxima semana, a apreciação das sete Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que prorrogam até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Para o presidente da Comissão, o deputado Leonardo Picciane (PMDB-RJ), os partidos da base aliada aceitaram a criação da comissão especial para analisar o mérito da proposta. Segundo ele, prevaleceu o bom-senso entre os presentes. "Os que são contra poderão marcar posição, os que estão a favor vão buscar a votação", disse o presidente.
A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados onde os deputados iniciaram o debate ao discutirem a PEC 558/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que obriga a União a investir os recursos arrecadados com a CPMF em saúde, excluindo essa contribuição da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Durante a reunião, representantes da base governista e da oposição protestaram contra a possível do imposto. O deputado Paulo Borhausen (DEM-SC) afirmou que a CPMF é cobrada sem que a população perceba e usufrua seus benefícios. "Nosso partido vai votar contra a prorrogação, vamos lutar para que essa extinção da CPMF aconteça", prometeu o democrata.
Outro parlamentar a debater a questão da CPMF foi Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) que considera inconstitucional o fato de transformar em permanente algo que é provisório. "Não estamos aqui para discutir o mérito da prorrogação e sim sua constitucionalidade", afirmou veemente o deputado.
Frase do dia
Somente enxergamos corretamente com o coração; o essencial é invisível aos olhos.
Saint-Exupéry
quarta-feira, 8 de agosto de 2007
Câmara de Itaituba aprova serviço de moto-táxi
A Câmara Municipal de Itaituba aprovou na sessão desta quarta-feira, o Projeto Lei, 40/2007, de iniciativa do Poder Executivo que cria o Serviço de Transporte Alternativo (moto-táxi) no município. Agora, a matéria vai para a sanção do prefeito Roselito Soares, que deve sancionar ainda esta semana.
Eduardo Braga diz que 2.045 famílias do Amazonas vão receber auxílio do Bolsa-Floresta
Agência Senado O governador do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga, disse, nesta quarta-feira (8), em audiência pública, que a primeira parcela do pagamento relativo ao programa Bolsa-Floresta será feito no final deste mês. Segundo ele, vão receber o benefício, 2.045 famílias que estão prestando serviços ambientais em unidades de conservação da floresta no estado. A audiência pública foi realizada conjuntamente pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, ambas da Câmara dos Deputados, e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A previsão de pagamento para cada morador é de R$ 50. O governador informou que já estão cadastradas no programa 8.500 famílias e que o governo estadual pretende atingir, até dezembro de 2010, 60 mil famílias, em uma área de mais de 17 milhões de hectares no estado. O benefício, conforme explicou o governador, é uma compensação financeira para o serviço prestado pelas populações tradicionais e indígenas do estado para a conservação da floresta. Inicialmente, o programa está voltado para as populações residentes nas unidades de conservação estaduais.
Bando leva R$ 210 mil de farmácia
Marabá/Correio do Tocantins
Assaltos a mão armada voltaram a crescer assustadoramente em Marabá nos últimos dias e desafiam a polícia. Nesta segunda-feira (6), um bando tomou de assalto a farmácia Big Ben, na Cidade Nova, roubou armas de seguranças da Norsergel e retirou do cofre cerca de R$ 210 mil. A policia está no encalço da quadrilha, que ainda deixou uma arma na loja no momento da fuga.
Três anos depois
Mulher confessa assassinato de Priscila Belfort, diz polícia. Elaine Paiva da Silva disse ter seqüestrado e matado a estudante em troca de dinheiro. Corpo da irmã de Victor Belfort estaria enterrado num sítio em São Gonçalo, no Rio.
Três anos depois do desaparecimento de Priscila Belfort, a polícia anunciou, nesta quarta-feira (8), que Elaine Paiva da Silva, de 27 anos, confessou o seqüestro e assassinato da estudante. Segundo o delegado Anestor Magalhães, da 75ª DP (Rio D’Ouro), Elaine procurou o Ministério Público para confessar os crimes e contou ter aceitado dinheiro para pagar uma dívida em troca do seqüestro da irmã do lutador Victor Belfort. De acordo com a polícia, a própria Elaine teria efetuado os disparos que mataram Priscila porque o chefe da quadrilha estaria insatisfeito com a falta de negociação do seqüestro.
O delegado afirma que Elaine já prestou depoimento na Divisão Anti-Seqüestro (DAS) e segue para a 75ª DP. Outras três pessoas teriam sido presas por envolvimento no crime, entre elas mais uma mulher.
A polícia vai fazer buscas num sítio na Estrada de Ipiíba, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, onde o corpo da vítima teria sido enterrado. Relembre o caso Priscila desapareceu no dia 9 de janeiro de 2004. Ela foi vista pela última vez no Centro do Rio, próximo ao local onde trabalhava. Durante esses três anos, as investigações chegaram a apontar outros suspeitos e até a realizar exame de DNA em um corpo encontrado carbonizado numa favela do Rio. Nesse período, no entanto, a família duvidava das especulações sobre seqüestro, alegando nunca ter recebido pedido de resgate. De acordo com a família, no dia do desaparecimento, Priscila tinha apenas R$ 40 no bolso. O sigilo da conta bancária dela chegou a ser quebrado e se constatou que nenhuma movimentação foi feita após essa data.
O delegado afirma que Elaine já prestou depoimento na Divisão Anti-Seqüestro (DAS) e segue para a 75ª DP. Outras três pessoas teriam sido presas por envolvimento no crime, entre elas mais uma mulher.
A polícia vai fazer buscas num sítio na Estrada de Ipiíba, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, onde o corpo da vítima teria sido enterrado. Relembre o caso Priscila desapareceu no dia 9 de janeiro de 2004. Ela foi vista pela última vez no Centro do Rio, próximo ao local onde trabalhava. Durante esses três anos, as investigações chegaram a apontar outros suspeitos e até a realizar exame de DNA em um corpo encontrado carbonizado numa favela do Rio. Nesse período, no entanto, a família duvidava das especulações sobre seqüestro, alegando nunca ter recebido pedido de resgate. De acordo com a família, no dia do desaparecimento, Priscila tinha apenas R$ 40 no bolso. O sigilo da conta bancária dela chegou a ser quebrado e se constatou que nenhuma movimentação foi feita após essa data.
Rai-Fran será sexta-feira
Santarém/Diário do Tapajós A Liga Esportiva de Santarém confirmou para sexta-feira (10) às 20h40min, no estádio Jader Barbalho, o clássico São Francisco e São Raimundo, valendo pelo primeiro turno do Campeonato Santareno de Futebol Amador 2007. Na preliminar, jogarão às 18h45, Arsenal X Ulbra e Tapajós. Segundo o presidente da Liga Esportiva, Luis Simões, o domingo à tarde seria a data ideal para o maior clássico do interior da Amazônia, porém, o estádio foi cedido pela Divisão de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação para um evento religioso. “Não posso mudar a data, pois o estádio não foi liberado. Eu bem que gostaria de fazer o clássico domingo à tarde, mas agora não será possível”, disse o presidente da Liga. Hoje à noite o presidente da Liga Esportiva estará reunido, na Casa do Futebol, com os representantes do Leão Azul e Pantera Negra para definir a arbitragem. Três nomes estão cotados para a direção do clássico: Jailson Júnior Vasconcelos, Rinaldo Pimentel de Sousa e Antonio Carlos Vieira. O experiente Manoel Djalma Lima corre por fora e pode aparecer como a surpresa na hora da escalação.
Asfalto
Deu na coluna do Mauro Bonna (Diário do Pará)
De uma tacada só, Santarém vai ganhar duas rodovias asfaltadas depois de uma luta de mais de 20 anos. Devem ficar prontas até dezembro a PA-370 (Santarém-Curuá-Una) e PA-431 (São José-Mojuí). O início das obras teve solenidade com as presenças de Maria, Odair, Ganzer, deputados federais e estaduais do PT e Antônio Rocha, do PMDB.
Juiz desafoga Vara da Família
SantarémAlessandra Branches
Agência Amazônia
O jovem magistrado paranaense de 30 anos, Gabriel Veloso de Araújo, conseguiu um feito inédito na 5ª Vara Cível da Comarca de Santarém. Em menos de seis meses, o magistrado conseguiu zerar o número processos acumulados, que somados chegavam a mais de seis mil. Segundo ele, o trabalho foi árduo e cansativo, mas ressalta que a façanha só foi possível graças a ajuda de vários colaboradores.
Para alcançar o feito, foi criada uma 'força tarefa', na qual todos os estagiários, e colaboradores do cartório foram treinados e capacitados para juntos trabalharem e colocarem em dias os processos. De acordo com a secretaria da Vara, mais de 300 processos subiam diariamente do cartório para serem analisados e posteriormente sentenciados pelo juiz. Com isso, aumentou a rotatividade dos trabalhos e os litígios eram resolvidos em curto prazo. 'É esse o nosso objetivo, fazer com as partes tenham seus litígios resolvidos em pouco tempo, evitando que esperem por uma solução e conseqüentemente tomem decisões drásticas e compliquem ainda mais o problema', explica Gabriel de Araújo, lembrando dos tempos em que atuou na advocacia, e esperou longos meses para resolver situações tão pequenas. 'Entendo perfeitamente a situação de quem espera por uma decisão célere. Atuei como advogado e ficava horrorizado com a morosidade de algumas varas. Por isso, como juiz tenho levado adiante todos os ensinamentos que aprendi e que são rigorosamente fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça, que preza pela celeridade dos processos e dar ênfase a conciliação, haja vista que a 5ª Vara responde pelos Direitos de Família e recebe casos de conciliação, divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão e outros', lembra. Além disso, Gabriel Veloso também atua como Juiz Agrário e Eleitoral nesta comarca e ainda é titular do Juizado Criminal do CEULS/ ULBRA. 'Como tive que atuar em mais duas varas a rotatividade dos processos baixou um pouco, entretanto continuam atualizados', explicou, ressaltando que chegam aproximadamente 50 processos diariamente e ainda realiza cerca de 7 audiências diárias.Incansáveis, ele acredita que as comarcas de Santarém e de todo o Pará sejam consideradas as mais céleres do país. 'Acredito que em menos de 5 anos, as comarcas do Pará serão eleitas as melhores do Brasil, uma vez que, com a renovação e a inserção de novos magistrados, os trabalhos estão cada vez mais acelerados', observa Araújo. Ele acrescenta ainda que é necessário a realização de mais concursos tanto para juízes quanto para as demais funções desempenhadas nos fóruns, assim como a concretização de melhorias na estrutura logística de trabalho, fazendo com que os serviços sejam mais eficientes. Entretanto, garante que não falta é força de vontade para os novos juizes. Gabriel Veloso é formado há dez anos e atuou como advogado durante 8 anos no Estado do Paraná. Em 2006, foi aprovado no concurso para Juiz e trabalhou no município de Marituba. Há cerca de 1 ano, ele foi transferido para a Comarca de Santarém. Em virtude de muito trabalho, desempenhando funções nas 5ª, 7ª e 8ª varas, além do Juizado Criminal da CEULS/ULBRA, Gabriel será substituído pela também jovem magistrada, Suayden Sampaio, que vem diretamente da cidade de São Caetano e que será responsável pela 5ª Vara Cível de Santarém.
Senado aprova medida provisória que divide Ibama e cria Instituto Chico Mendes
Brasil/Agência Brasil Depois de quase duas horas de debate, o plenário do Senado aprovou ontem a medida provisória que divide o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ela foi enviada pelo governo ao Congresso em maio e é questionada por grande parte dos servidores do Ibama, que entraram em greve contra a mudança. Em 18 de julho, os servidores em greve suspenderam a paralisação, que já ultrapassava dois meses, e anunciaram a intenção de convencer os senadores a não votar a alteração. A Medida Provisória (MP) 366, de 2007, foi aprovada na terça-feira em votação simbólica (sem contagem de votos). A oposição se manifestou contrariamente à aprovação da MP, com o argumento de que enfraquece a gestão ambiental e cria cargos. O senador Tião Viana (PT-AC) criticou a posição, dizendo que a discussão foi política e não de conteúdo. Segundo ele, o que está sendo feito é um ajuste em face da realidade do Ibama : “O instituto vive a necessidade de readequação, e sua atividade administrativa era insuficiente para garantir a proteção do meio ambiente.” Já o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, disse ter ouvido as preocupações dos funcionários do Ibama. “Eles não vieram com aquela intenção de discutir 'Farinha pouca, meu pirão primeiro' (isto é, em nome de interesses pessoais)”, comentou. “Me convenceram de que a medida provisória provoca fragmentação, uma vez que o governo retira das competências do órgão a gestão e o controle das áreas protegidas.” Apesar de pertencer ao PMDB, partido da base aliada, o senador José Sarney (AP) foi contra a MP. “Não seria eu, hoje, que votaria a favor da divisão do Ibama. Quando fui o presidente da República, fui o responsável pela criação do instituto, que reuniu todos os órgãos do setor”, justificou. Segundo ele, a autarquia é referência internacional na área. Servidores públicos lotaram as galerias do plenário. Como no espaço não é permitido vaiar, aplaudir ou portar faixas, eles acenavam quando algum parlamentar discursava contra a MP. Os senadores discutem agora a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 415 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Defesa. Ela é a segunda das quatro que trancavam a pauta, impedindo a votação de outras matérias.
Receita libera consulta ao terceiro lote do IR
A Receita Federal libera a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). A consulta pode ser feita pelo site da Receita ou pelo telefone 0300-789-0300. Estão sendo liberadas 1.336.456 declarações, das quais 1.237.300 para contribuintes com direito à restituição. O valor a ser devolvido pelo Fisco soma R$ 1,366 bilhão.
Aeroporto de Itaituba é rebaixado de categoria
Itaituba/Dayan Serique Em entrevista concedida a Imprensa do município o gerente da Infraero Adilson Araújo, afirmou que o aeroporto de Itaituba foi rebaixado de categoria em função da não adequação da viatura do corpo de bombeiros e por irregularidade não corrigidas por uma madereira de propriedade do empresário Valmir Climaco de Aguiar. Valmir Climaco teria sido notificado já tem mais de ano e até o presente momento não corrigiu as irregularidades apresentadas pelas autoridades aeroportuárias fazendo com que o aeroporto de Itaituba fosse rebaixado de categoria, significando que 300 metros de pistas deixaram de ser homologados.
Adeus a Dom Lino
Santarém Depois de mais de 24 horas de velório foi enterrado ontem na Igreja de Nossa Senhora da Conceição o corpo de Dom Lino Vombommel. Desde segunda-feira quando o corpo de Dom Lino foi trasladado para a Igreja da Matriz centenas de fiéis compareceram no local. Segundo o Corpo de Bombeiros cerca de 10 mil pessoas passaram pela Igreja e participaram das homenagens e orações. No final da tarde de ontem os fiéis relataram fatos que foram compartilhados com o Bispo Emérito. Padres e bispos da região vieram dar o último adeus a Dom Lino. “ Dom Lino era um pastor, dedicado, abnegado, generoso, cordial, fraterno todos esses títulos e ao mesmo tempo humilde e humano”, disse Dom Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingú. Dom Orani Tempesta, Arcebispo Metropolitano de Belém lamentou a perda do amigo. “Esse momento é muito importante que nos coloquemos, de agradecer a Deus pela vida dele, pedir a Deus que o acolha na eternidade e ver os sinais que existem para que nos possamos cumprir a nossa missão também”. Para eles este é o momento de esperança e de dar seqüência aos trabalhos desenvolvidos pelo Bispo. “É um momento de tomar consciência que Deus levou. O mesmo Deus que sustentou a vida de Dom Lino vai com certeza agora continuar animando e sustentando a vida de todo esse povo e dessa igreja”, disse Dom Esmeraldo Barreto, Bispo da Diocese de Santarém. Os familiares do bispo emérito receberam o conforto dos fiéis católicos que compartilharam com eles a mesma dor. “Vamos ter muita fé em Deus e deixar ele por toda a vida dentro do coração ele fica, e aqui ele fica em Santarém como conosco lá em Santa Catarina”, falou a irmã de Dom Lino, Rilda Vombommel. “Ele vai deixar muita saudade. Ele foi muito querido tanto para a gente como para o pessoal de Santarém”, disse a outra irmã, Ana Maria Vombommel. Às 17:00 horas um dos momentos mais emocionantes. Encerram as homenagens e o corpo de Dom Lino foi conduzido ao elevado na Praça da Matriz. Era a despedida de amigos e parentes. A missa foi presidida por Dom Orani Tempesta que destacou o trabalho de Dom Lino em cuidar do rebanho católico. “Feliz a diocese, feliz os seus conhecidos que podem oferecer ao senhor o retorno desse irmão.” Depois dos agradecimentos de Dom Lino o corpo retornou para a Igreja Matriz. A orquestra sinfônica Maestro Wilson Fonseca prestou as últimas homenagens. Em uma cerimônia reservada a amigos e parentes Dom Lino foi sepultado ao lado de Dom Amando Bahlmam e Dom Tiago Rian. Depois do sepultamento a Igreja foi aberta a visitação pública. Todos queriam visitar o túmulo do Bispo Emérito de Santarém.
Assentos
Santarém
Segundo o predidente da Câmara dos Vereadores, José Maria Tapajós, a partir de hoje, está sendo disponiblizado oito assentos no saguão do Aeroporto Internacional Wilson Fonseca "para dar mais comodidade para, gestantes, idosos e deficientes fisícos", fruto de uma reunião com o Superintendente da Infraero Luís Barra.
TIM enganei
Itaituba
Há cinco dias, desde sexta-feira (03), que a operadora móvel TIMenganei, vem apresentando problemas em Itaituba, ficando neste período quase que 100% fora de operação.
Futebol
Santarém
R$ 22.000,00. É quanto a prefeitura vai liberar para a Liga Santarena realizar os jogos municipais. Esse valor será repassado em duas parcelas.
Destes, R$ 6.000,00 serão destinados para a premiação e o restante para custos.
Cipoal X Cidade da Gente
Santarém/Jeso Carneiro O blog do Jeso detectou ontem movimentação no processo (nº 200710011913) que tramita na 2a. Vara Cível de Santarém, desde março deste ano, contra Paulo Leandro Leal e Miguel Oliveira, ambos do venal, digo, jornal O Estado do Tapajós, movido pelo todo-poderoso secretário municipal Everaldinho Martins (Planejamento). Everaldinho cobra da dupla cipoalense "indenização por danos morais em decorrência de infração à Lei de Imprensa". A audiência de conciliação entre as partes, agendada pelo juiz Leonel Figueiredo, está marcada para o dia 5 do próximo mês.
terça-feira, 7 de agosto de 2007
Ancião é flagrado ao tentar estuprar criança de 3 anos
Trairão O ancião Francisco de Assis Vieira, 64 anos, residente na comunidade Caracol foi preso pela Policia Militar daquela comunidade por tentativa de estupro a uma criança de apenas três anos. Segundo o CB/PM F. Silva, chefe do Destacamento de Polícia da Comunidade, o ancião estava alisando e pegando no órgão genital da menina, quando o tio dela viu e chamou a polícia. Ainda segundo o policial, "o ancião não conseguiu consumar o ato por que o tio da criança apareceu". Ainda na noite de domingo (05) o ancião foi apresentando na Delegacia de Polícia Civil de Trairão, e na segunda-feira foi encaminhado para 19ª Seccional de Polícia Civil de Itaituba.
Na ponta da língua
Itaituba/Dayan Serique O prefeito de Itaituba, Roselito Soares (PSDB), estava acompanhado do vice-governador Odair Corrêa (quase sem partido) e como é de praxe, cumprimenta todo mundo quando chega. Na praia do Paraná-miry não foi diferente, porém, quando chegou em uma barraca onde estava o pretenso candidato a prefeito Valmir Climaco (PMDB), um assessor de Valmir, a fim de deixar Roselito de saia justa, perguntou para Roselito por quê ele não trazia a energia elétrica para a comunidade de Paraná-Miry, Roselito não titubeou e respondeu: "Porquê você não pergunta para o vice-governador que ta aqui do lado". Moral da história: quis fazer média com o chefe e acabou passando vergonha!!!
Suspensa greve dos servidores do Incra
Santarém Em assembléia realizada na manhã de ontem, segunda-feira (6), os servidores da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) confirmaram a suspensão do movimento grevista, que durava mais de dois meses. Num período de 15 dias, como andamento das negociações com o Governo, uma proposta será apresentada aos servidores como resposta às reivindicações da categoria.Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram nesta sexta-feira (3) um termo de compromisso com a direção do Instituto e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) suspendendo a greve, que já durava mais de dois meses. Na próxima semana, a direção da autarquia reunirá em Brasília todos os superintendentes regionais para que seja elaborado um plano de ação de 150 dias, visando a definição de estratégias para a retomada dos trabalhos em sua plenitude. O objetivo é a recuperação dos prejuízos sofridos com a paralisação dos trabalhos e o cumprimento das metas estabelecidas para este ano. “Com a volta dos servidores ao trabalho e a implementação desse plano de ação, poderemos cumprir os compromissos firmados. As metas para este ano estão mantidas, e assim faremos a reforma agrária avançar”, assegura o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Dom Lino: Prefeita de Santarém declara luto oficial na cidade
Santarém A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, declarou luto oficial de três dias na cidade de Santarém divido a morte do Bispo emérito, Dom Lino Vombommel. O corpo do Bispo está na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, onde será sepultado hoje às 17h.
Supremo abre inquérito para investigar Renan Calheiros
Brasil/Reuters Por solicitação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com a assessoria do STF, o inquérito servirá para dar base a eventual denúncia do procurador contra Renan, que por ser senador tem direito a foro privilegiado. O ministro Ricardo Lewandowski foi designado relator do inquérito, que será feito pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O procurador-geral pode oferecer denúncia sobre os aspectos criminais do processo em exame no Conselho de Ética do Senado, mas não sobre a acusação de quebra de decoro parlamentar, que envolve um juízo político, segundo a assessoria do procurador Antonio Fernando. O Conselho examina documentos apresentados por Renan para justificar ganhos com agropecuária, sob suspeita de fraude, sonegação e falsidade ideológica. O PSOL vai representar contra Renan no Conselho também por denúncias de favorecimento ilegal a uma cervejaria e suposta utilização de laranjas para controlar uma empresa de comunicação em Alagoas. As novas denúncias também serão investigadas no inquérito do Supremo se forem aceitas pelo Conselho de Ética, disse o procurador-geral a jornalistas. Com base nas investigções, Antonio Fernando poderá apresentar denúncia contra Renan ao STF ou pedir arquivamento do inquérito por insuficiência de provas.
Mais de 46 mil latas de Red Bull são apreendidas
Pará Em procedimento de rotina na orla portuária da cidade de Belém, a Equipe de Vigilância Aduaneira da Alfândega do Porto de Belém (EVA) esteve presente na apreensão da embarcação B/M Vencedor, efetuada pela Polícia Federal no dia 17.07.2007, após ser informada pela Polícia do Estado do Pará. Na embarcação foram encontradas 46.512 latas de 250ml da bebida energética Red Bull de origem austríaca e sem a documentação regular de importação, além de 977 caixas de alho in natura de procedência estrangeira. Todo o material foi apreendido, sendo o alho posteriormente doado ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica.
Adeus ao amigo
O bispo de Imperatriz, o santareno dom Gilberto Pastana, encontra-se na cidade. Veio para participar das últimas homenagens ao bispo dom Lino Vommbomel, falecido ontem.
O laço de amizade que unia os dois era muito forte.
Jeso Carneiro
segunda-feira, 6 de agosto de 2007
Nota de Pesar
Uno-me ao povo da diocese de Santarém que está entristecido com a morte de dom Lino Vombommel.
A Igreja do Pará perde um homem simples e caridoso, sensível e amigo de todos. Que a obra deste grande bispo, que trabalhou mais de 20 anos em terras santarenas, seja continuada com esmero, coragem e dedicação.
Ana Júlia Carepa
Governadora do Estado do Pará
Governadora do Estado do Pará
Morre dom Lino Vommbomel
Santarém
A Igreja Católica anunciou há pouco o falecimento do bispo emérito de Santarém, dom Lino Vommbomel.
Desde a manhã de ontem, apenas o coração do religioso nascido em Santa Catarina batia. A morte cerebral dele foi anunciada pouco depois das 11horas pelo neurocirurgião Érik Jennings, que fazia parte da junta médica que cuidava de dom Lino Vommbomel.
Dom Lino morreu aos 73 anos.
Desde a manhã de ontem, apenas o coração do religioso nascido em Santa Catarina batia. A morte cerebral dele foi anunciada pouco depois das 11horas pelo neurocirurgião Érik Jennings, que fazia parte da junta médica que cuidava de dom Lino Vommbomel.
Dom Lino morreu aos 73 anos.
Diversos...
Deu no Agonia ou Êxtase
Em Itaituba...Os pré-candidatos a prefeito local correm atrás dos aliados. Uns nem se movem, outros ficam esperando o convite como um cachorro olhando prum osso suculento. Aliás, seria diferente em outro local?
Em Jacareacanga...
Polulam as notícias de que tres serão os candidatos: Raulien Queiroz, ex-prefeito (1993-1996), Eduardo Azevedo (1997-2004) e o atual Carlinhos da Cerpa (2005-2008). O último, com certeza, encerrará sua jornada política por lá.
sexta-feira, 3 de agosto de 2007
Contran torna obrigatório sistema antifurto
Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como obrigatória a instalação de dispositivo antifurto nos veículos fabricados a partir de 01 de agosto de 2009. A Resolução 245, publicada nessa quarta-feira (01/08), refere-se aos veículos nacionais e estrangeiros, exceto para os de uso bélico.
De acordo com a norma o equipamento antifurto deverá possuir sistema que possibilite o bloqueio e rastreamento do veículo. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) terá 90 dias para definir as especificações do dispositivo antifurto e do sistema de rastreamento.
A Resolução torna obrigatória a instalação do dispositivo, no entanto, caberá ao proprietário do veículo decidir sobre a habilitação do equipamento junto aos prestadores de serviço de rastreamento e localização, definindo o tipo e a abrangência do mesmo.
A decisão do Contran segue o previsto na Lei Complementar 121, que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e designou ao Conselho a atribuição de definir um sistema antifurto para veículos novos.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como obrigatória a instalação de dispositivo antifurto nos veículos fabricados a partir de 01 de agosto de 2009. A Resolução 245, publicada nessa quarta-feira (01/08), refere-se aos veículos nacionais e estrangeiros, exceto para os de uso bélico.
De acordo com a norma o equipamento antifurto deverá possuir sistema que possibilite o bloqueio e rastreamento do veículo. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) terá 90 dias para definir as especificações do dispositivo antifurto e do sistema de rastreamento.
A Resolução torna obrigatória a instalação do dispositivo, no entanto, caberá ao proprietário do veículo decidir sobre a habilitação do equipamento junto aos prestadores de serviço de rastreamento e localização, definindo o tipo e a abrangência do mesmo.
A decisão do Contran segue o previsto na Lei Complementar 121, que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e designou ao Conselho a atribuição de definir um sistema antifurto para veículos novos.
Contran estabelece documentos para autuados
Brasil/O Liberal
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu a uniformidade dos documentos necessários para que o motorista apresente a defesa da autuação por infração de trânsito e também para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.
Para Luiz Otávio Miranda, integrante do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a medida facilita a tramitação dos processos nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris) e no Cetran.
O Cetran vai informar sobre as novas medidas aos integrantes das Juntas Administrativas nos municípios onde o Detran já concluiu o processo de municipalização do trânsito para que o novo procedimento seja adotado.
Pela nova resolução, os documentos para defesa da autuação serão agora: requerimento da defesa; cópia de notificação de autuação ou documento equivalente; cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou documento de identificação - quando pessoa jurídica; documento comprovando a representação; procuração, quando for o caso.
Para recurso da multa, os documentos exigidos são: requerimento do recurso; cópia de notificação da penalidade ou documento equivalente; cópia da Carteira Nacional de habilitação (CNH), ou documento de identificação; quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação; e procuração, quando for o caso.
Outra novidade da resolução é que o infrator poderá acrescentar os documentos que julgar necessários para melhor compreensão ou comprovação de sua defesa ou de seu recurso
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu a uniformidade dos documentos necessários para que o motorista apresente a defesa da autuação por infração de trânsito e também para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.
Para Luiz Otávio Miranda, integrante do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a medida facilita a tramitação dos processos nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris) e no Cetran.
O Cetran vai informar sobre as novas medidas aos integrantes das Juntas Administrativas nos municípios onde o Detran já concluiu o processo de municipalização do trânsito para que o novo procedimento seja adotado.
Pela nova resolução, os documentos para defesa da autuação serão agora: requerimento da defesa; cópia de notificação de autuação ou documento equivalente; cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou documento de identificação - quando pessoa jurídica; documento comprovando a representação; procuração, quando for o caso.
Para recurso da multa, os documentos exigidos são: requerimento do recurso; cópia de notificação da penalidade ou documento equivalente; cópia da Carteira Nacional de habilitação (CNH), ou documento de identificação; quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação; e procuração, quando for o caso.
Outra novidade da resolução é que o infrator poderá acrescentar os documentos que julgar necessários para melhor compreensão ou comprovação de sua defesa ou de seu recurso
Repórter 70
Choro Setores do PMDB até pouco tempo bem assentados no governo do Estado estão esperneando. Perdendo cada vez mais espaço, eles se dizem perseguidos pelo PT e articulam uma reunião da Executiva Estadual para discutir o caso. Visão Não é o que diz o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Airton Faleiro. Mudanças como as que estão sendo operadas pela governadora Ana Júlia 'fazem parte do processo de gestão'. Fico Aliás, Aiton Faleiro deve mesmo permanecer na liderança do partido. As três pontas de interesse - ele, a governadora e o secretário Waldir Ganzer - já se alinharam: nem Ganzer deixa a Secretaria de Transportes, nem Faleiro desocupa a vaga na Assembléia.
O Liberal
Governo negocia nova prorrogação da CPMF
Brasil/Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a temporada de nomeações de políticos para cargos nas estatais do setor elétrico. As mexidas no tabuleiro de cargos fazem parte das negociações para prorrogar a manutenção de duas emendas constitucionais caras ao governo federal: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como o 'imposto do cheque', e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Anteontem, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, que nunca atuou no ramo de energia, foi confirmado para a presidência da Furnas, por indicação do PMDB. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, passou os últimos dias acertando cargos com líderes dos partidos da base aliada ao governo. Isso porque na semana que vem, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a proposta que prolonga a validade da CPMF e da DRU até 2011. Por serem emendas constitucionais, elas têm prazo da validade - vencem em dezembro, caso não sejam renovadas pelo Congresso até 30 de setembro. Além de emplacar Conde em Furnas, o PMDB cobiça ainda outras estatais, como a Eletrobras, a Eletronorte e a Eletrosul. Junto de outros partidos, como PR, PP e PTB, os peemedebistas ameaçam dificultar a renovação da CPMF e da DRU caso não recebam altos cargos do governo federal. O PMDB chegou a cogitar também a autorização da divisão com estados e municípios da receita que o governo arrecada com as duas emendas
Trabalhadores rurais desocupam sede do Incra
Santarém
Famílias assentadas que estavam há 10 dias na sede da Superintendência Regional do Incra em Santarém, decidiram desocupar o órgão a partir de hoje, sexta-feira (3/08).
A decisão foi anunciada ontem, quando ocorreu uma reunião entre os trabalhadores rurais e o Superintendente Regional do órgão, Pedro Aquino.
Cerca de 150 trabalhadores rurais ocupavam o prédio do órgão.
Conforme o acordo firmado, foi criada uma comissão, formada por lideranças representativas dos assentamentos, para acompanhar as ações do Instituto. O espaço desde ontem pela manhã já estava aberto aos servidores que desejavam trabalhar, mas as 150 pessoas, entre homens, mulheres e crianças continuavam a ocupar o prédio.
Com a desocupação, os portões da Superintendência do Incra em Santarém ficam abertos para a retomada gradual do atendimento ao público e o retorno ao trabalho por parte dos servidores que assim decidirem.
Enquanto isso, prossegue em Brasília (DF) a mesa de negociação visando o término da greve.
Cai helicóptero do Ibama
A aeronave intregrava uma operação do órgão de combate ao desmatamento na Amazônia.
Mato Grosso
Um helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caiu quarta-feira (01/08) à tarde entre as cidades de Barra do Garça e Araguaína, no Mato Grosso. A aeronave transportava uma equipe de fiscais do órgão a serviço de um missão do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia.
O acidente foi confirmado ontem pelo Ibama.
O piloto, major Moretti e um funcionário do Ibama sofreram referimentos leves. O co-piloto, Marcelo Cardoso de Brito teve sua vértebras quebradas e foi transferido para o Hospital de Base de Brasília, mas não corre risco de morte.
Segundo o Ibama, o helicóptero teve perda total, e uma comissão do Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já está no local investigando as causas do acidente.
Agência Amazônia
Alonso é mais rápido na 2ª sessão de treinos na Hungria
Agência Estado O bicampeão Fernando Alonso, da McLaren, foi o mais rápido na segunda sessão de treinos livres para o GP da Hungria de Fórmula 1, com o tempo de 1min20s919. Na primeira, ele havia terminado apenas com a quarta colocação. Heikki Kövalainen, da Renault, surpreendeu e acabou em segundo lugar, seguido por Lewis Hamilton, da McLaren e Nico Rosberg, da Williams. Em quinto, esteve Nick Heidfeld, da BMW e em sexto, o finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari. O brasileiro Felipe Massa, também da Ferrari, ficou em sétimo, enquanto que Rubens Barrichello, da Honda, ficou em 18º lugar. O polonês Robert Kubica, da BMW, que havia conquistou o melhor tempo da manhã, decepcionou na segunda sessão e fechou com o décimo tempo.
Mais uma do Renan
Brasil/O Eco Sem acordo Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, curte férias desde meados de julho, conforme publicação no Diário Oficial da União, o presidente do Senado, Renan Calheiros informa que não dá para votar o Projeto de Lei de Conversão 19 que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade. Em nota da Agência Senado, Calheiros disse que, embora seja prioridade votar a matéria, não há acordo entre os líderes da casa. Com isso, já se vão três meses que o novo órgão que cuida das unidades de conservação funciona sobre base legal frágil, a Medida Provisória 366.
Mototaxistas reclamam da demora na legalização
Santarém/Rádio e TV Guarany A Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito (SMT) encerrou no dia 26 de junho o processo de recadastramento dos candidatos ao serviço de mototáxi em Santarém, mas até o momento não foram autorizados a trabalharem. Isso, segundo o presidente dos mototaxistas, Antônio Aguiar, revolta os cadastrados, mesmo porque o projeto aprovado na Câmara Municipal de Santarém prevê o preenchimento de 450 vagas, cinquenta a mais do que foi proposto pela prefeitura. Segundo Antônio Aguiar, dos 218 permissionários no processo anterior que foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas 184 se apresentaram para o recadastramento nesta nova etapa. Agora eles cobram do governo agilidade no processo de legalização. Caso contrário, prometem fazer manifestações.
Marina Mantega ataca novamente
A filha do Ministro da Fazenda Guido Mantega é a capa da revista VIP de agosto. O subtítulo do ensaio é praticamente o de uma tese de doutorado: "A sensualidade nada econômica da filha gata do Ministro". As fotos são de Luis Crispino. Veja outros dois posts sobre a moça aqui e aqui
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